Foto:Reprodução/MEC
Fonte: APUFSC/Jornal da Ciência – “Precisamos cada vez mais aproximar o Brasil de um protagonismo que seja compatível com as competências aqui instaladas”, disse Francilene Garcia, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), na sexta-feira, dia 31, último dia de programação científica da 78ª Reunião Anual da SBPC, em Niterói, no Rio de Janeiro. A mesa-redonda, coordenada por ela, era dedicada a pensar quais infraestruturas são necessárias para que a ciência nacional tenha escala planetária e reuniu representantes dos ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Saúde (MS).
Garcia destacou que o Brasil investe 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em pesquisa e desenvolvimento. “É significativo, se pensarmos em décadas atrás, mas ainda insuficiente se compararmos com outros países, se olharmos para o tamanho dos desafios que nosso país tem”, afirmou.
“A mesa é instigante de saída, porque traz a gestão para a conversa, não são só cientistas para pensar a ciência no Brasil”, disse Celina Pereira, do MGI. “As instituições importam, a coordenação gera escala, as pessoas transformam, a tecnologia possibilita, a governança conecta tudo”, defendeu, definindo essa infraestrutura institucional como invisível e transformadora.
A infraestrutura precisa existir de forma permanente para possibilitar a reação rápida a demandas urgentes que surgem, como nas áreas da saúde e do meio ambiente. No outro sentido, ela explicou, a ciência gera as evidências que vão ser incorporadas às políticas públicas, e por isso a conexão entre as instituições é fundamental. “O SUS [Sistema Único de Saúde] envolve ciência em escala estrondosa, o Cadastro Ambiental Rural pega os dados e consegue ter uma base para reduzir desmatamento, mesmo em um país com mais de cinco mil municípios”, exemplificou.
“A gestão pública define prioridades, coordena atores, mobiliza recursos, implementa políticas, leva inovação à sociedade, coloca capacidades a serviço da ciência: é uma caixa de ferramentas”, afirmou Celina Pereira, justificando por que a administração pública é uma infraestrutura de suporte para o alcance dos resultados e o que a ciência quer produzir e oferecer ao país.
Osvaldo Moraes, do MCTI, trouxe reflexões sobre casos de sucesso na ciência brasileira. O maior destaque é o Laboratório Nacional de Luz Síncrotron, o Sirius, no Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), em Campinas, no interior paulista. “O reator nuclear da marinha brasileira avança lentamente, muito aquém do que queremos, mas, mesmo assim, tem resiliência e continua avançando aos poucos; a Embrapa [Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária] pôs o Brasil na liderança internacional na produção de alimentos”, completou.
Outros projetos não avançaram como previsto, e ele qualificou como difícil estruturar e manter instituições que possam tornar-se de ponta no País. A partir da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI), do MCTI, ele ressalta que o Brasil tem uma combinação rara de ativos naturais insubstituíveis, centenas de milhares de pesquisadores, um conjunto inestimável de unidades de pesquisa, institutos de educação e outras instituições. “Em termos de estrutura, não temos como dizer que não temos capacidade de assumir a liderança.” Para garantir que a estratégia seja de Estado, portanto estável de um governo para outro, Moraes explicitou a meta de contar com um investimento de 2% do PIB nacional. “Precisamos ter capacidade de gerenciar todos os nossos conjuntos de dados, conectar a infraestrutura acadêmica com a cadeia produtiva nacional e manter a política de financiamento sólida, robusta e continuada.”
Para ele, o País ainda não tem o necessário para fazer frente aos desafios da crise climática, por exemplo. “Precisaríamos de uma instituição que conectasse todas as instituições ambientais, banco de dados, uma plataforma de genômica continental, um sistema capaz de gerar alertas de desastres.”
Exemplificando com o vendaval que atingiu o Rio de Janeiro, na antevéspera, inclusive o campus da Universidade Federal Fluminense (UFF), local onde ocorria a Reunião Anual, Francilene Garcia lembrou que não foram registrados danos sérios porque os protocolos se anteciparam e todos foram postos em segurança. “A nova estratégia de ciência, tecnologia e inovação precisa dialogar e se transformar em política de Estado efetiva.”
Fernanda De Negri, do MS, destacou alguns desafios atuais em relação à saúde da população brasileira: envelhecimento populacional, drogas mais caras e mudança climática. “Temos uma comunidade pujante capaz de produzir conhecimento: ou construímos uma capacidade endógena, ou não teremos soberania”, desafiou.
Entre as iniciativas relevantes nesse sentido, ela destacou o Programa de Inovação Radical em Saúde. “Temos uma indústria crescendo e querendo inovar cada vez mais, criando novas formulações, novos dispositivos, novas moléculas.” Mas falta, segundo ela, uma infraestrutura que conecte pesquisa científica, em uma ponta, e inovação na outra. O Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (Cnpem) abrigará, inicialmente, essa infraestrutura, que envolverá, além de recursos físicos, a contratação de profissionais para garantir que o Brasil possa participar da inovação em saúde na escala global.
Para o Genomas Brasil, outro projeto em destaque, o que falta na etapa atual não são prédios, equipamentos ou pessoas: é uma plataforma de dados genômicos para ser utilizada por toda a comunidade científica brasileira e impulsionar a inovação científica nessa área. É importante, porque os medicamentos usados aqui foram desenvolvidos para a população europeia, que é geneticamente distinta da brasileira – que, por isso, não necessariamente reage da mesma forma aos tratamentos. Ter acesso a uma amostra genômica relevante do brasileiro deve possibilitar o desenvolvimento de medicamentos e de uma medicina de precisão. A plataforma envolverá governança, para definir os níveis e permissões de acesso aos dados, a infraestrutura física, um ambiente regulatório bem definido e a sustentabilidade de recursos financeiros.
Outras ações em curso são o Centro de Competência em RNA mensageiro, para produção de imunizantes, e o Centro de Competência em IFA a partir da Biodiversidade Brasileira. “Não precisamos consumir apenas as inovações que vêm de fora. O Brasil é capaz de produzir inovações para o mundo – para isso, a infraestrutura é fundamental”, concluiu De Negri.
Francilene Garcia prevê que o tema continuará sendo debatido, especialmente pela demanda trazida pelo presidente Lula de que a comunidade científica apresente um plano. “Soberania não se anuncia, se faz com continuidade: daí a importância do caderno Vozes da ciência e das eleições de outubro.”
Redação PROIFES-Federação