PROIFES alerta para necessidade de mobilização pela PEC que acaba com a escala 6X1, em análise no Senado
Fonte: Agência Senado (com edição) – Chegou ao Senado nesta quinta (28) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece a jornada máxima de trabalho em 40 horas semanais, permitindo aos trabalhadores dois dias de descanso para cada cinco dias trabalhados. A PEC 221/2019, que acaba com a escala 6×1 — hoje definida em 44 horas semanais de trabalho para um dia de folga — foi aprovada por ampla maioria na quarta-feira (27), em dois turnos, pela Câmara dos Deputados. A proposta é que a carga horária seja reduzida em um período de transição de 14 meses, sem que haja qualquer redução de salário (clique aqui e veja como ficou o texto aprovado na Câmara). Ainda na quarta-feira, o Plenário do Senado aprovou requerimento para a realização de sessão temática (REQ 414/2026) destinada a debater os possíveis impactos sociais e econômicos da PEC. Assinaram o requerimento os senadores Dr. Hiran (PP-RR), Wellington Fagundes (PL-MT), Weverton (PDT-MA) e Professora Dorinha Seabra (União-TO). Assim como aconteceu na Câmara, a PEC será submetida a dois turnos de discussão e votação no Senado. Se o texto for aprovado sem alteração no projeto da Câmara, a emenda constitucional é promulgada pelas Mesas das duas Casas. Se for modificada, a proposta volta para a Câmara. Debate Enquanto aguardam a instalação das comissões para a análise e tramitação da redução de jornada de trabalho, os senadores iniciaram os debates em plenário. Os governistas são favoráveis por unanimidade, algo que não se vê do outro lado. Portanto, há uma preocupação com a possibilidade da ala conservadora ‘enterrar’ a PEC, impossibilitando o avanço de uma das maiores conquistas da história dos trabalhadores, na luta por mais direitos. Uma das primeiras movimentações por parte da bancada de oposição foi a assinatura de uma “PEC 6X1 Alternativa”, de autoria do próprio Senado, e já encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, antes mesmo da aprovação da proposta que veio da Câmara. O PROIFES-Federação vê esta ação com extrema preocupação e alerta para a necessidade de reforçar a mobilização no Congresso Nacional, pressionando ainda mais os parlamentares. O presidente do PROIFES, Wellington Duarte (ADURN) gravou um vídeo analisando a situação de momento, e convocou os docentes das instituições federais de ensino a unirem-se aos trabalhadores das demais categorias e entidades representativas, na pressão pela aprovação da PEC 221/19. “Não podemos ficar inertes diante desse novo ataque que é feito contra os trabalhadores deste país. O PROIFES, sindicatos, federações, confederações e movimentos sociais precisam estar juntos nesta empreitada”, ressaltou, Duarte.
PEC 6X1 – A luta continua, agora no Senado Federal!
O PROIFES-Federação segue acompanhando todos os detalhes da tramitação da PEC 221/19, da Redução da Jornada de Trabalho de 6X1. A aprovação na Câmara, histórica, é uma das maiores conquistas dos trabalhadores brasileiros, com a implementação de uma jornada justa e que proporciona aos cidadãos o direito de ‘trabalhar para viver’, ao invés de ‘viver para trabalhar’, com mais tempo livre para se dedicar à família, aos estudos, à saúde… Mas ainda há o risco de que a PEC 221/19 seja barrada pelos setores mais radicais do Senado Federal, considerando uma série de questões como o ‘ano eleitoral’, o ‘lobby de empresários e do setor produtivo’ e, principalmente, o fato do’ projeto ser uma iniciativa do governo e de sua base’. Por isso, as entidades representativas devem permanecer em mobilização permanente no Congresso, nas ruas e nas redes sociais. No Senado, a matéria será analisada na CCJ e, dependendo do acordo entre os parlamentares, também em comissão especial. Já, em plenário, a proposta precisa da aprovação de, pelo menos, 3/5 dos senadores (49), também em dois turnos. Ao longo de toda a tramitação, o PROIFES-Federação, reconhecido por sua atuação legítima, há mais de duas décadas, em defesa dos docentes federais, continuará no corpo a corpo e dialogando com cada um dos parlamentares, incansavelmente e em prol do povo brasileiro. O momento é de união e todos devem fazer a sua parte! PEC 6×1 – A pressão agora é no Senado! Redação PROIFES-Federação
PROIFES participa de audiência pública sobre a PEC 6X1 na Câmara
O vice-presidente do PROIFES-Federação, professor Flávio Silva (ADUFG), e a diretora de Assuntos Educacionais do Magistério Superior, professora Geovana Reis (ADUFG) participaram da audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, nesta terça (26), que reuniu entidades representativas, sindicatos e centrais sindicais para debater a Proposta de Emenda Constitucional 221/19, a PEC 6X1, cuja proposta é a redução da jornada de trabalho no país para 40 horas semanais, sem redução de jornada e com dois dias de descanso por semana, sendo um deles, preferencialmente, aos domingos. Em análise no colegiado, o texto já tem um consenso entre os parlamentares e deverá ser aprovado nesta quarta (27). A perspectiva é de que a PEC também seja incluída na pauta do plenário neste mesmo dia. Pela proposta, 60 dias após a promulgação da nova emenda constitucional, o limite da jornada cai para 42 horas semanais, já com o repouso remunerado de dois dias por semana. Doze meses depois dessa etapa, o limite será fixado definitivamente em 40 horas semanais. “O PROIFES-Federação entende que o fim da escala 6×1 é muito importante para os trabalhadores de forma geral, porque é importante que o trabalhador descanse, tenha pelo menos 2 dias de descanso por semana, ressaltou Flávio Silva. Também acompanharam a audiência, a diretora do ADUFG, professora Marilda Shuvartz, a diretora de Assuntos da Carreira do Magistério Superior do ADUFRGS, Ionara Siqueira, e a 1ª Secretária do ADUFRGS, Débora Coelho. O PROIFES é reconhecido por sua atuação legítima em defesa das pautas dos docentes das universidades e institutos federais, mas tem ciência da relevância e do impacto social positivo que a aprovação da PEC 6X1 trará ao país. Desta forma, faz questão de cumprir seu papel de atuar não só pelos professores, mas também em prol de todos os trabalhadores brasileiros. Para saber todos os detalhes da PEC 6X1, clique no link e leia a reportagem: https://proifes.org.br/apos-pedido-de-vistas-votacao-da-pec-da-6×1-fica-para-quarta-27-saiba-os-detalhes-da-proposta/ Veja o vídeo: Redação PROIFES-Federação
VII Encontro dos Aposentados: “Carta de Goiânia” definirá próximas ações em defesa das pautas da categoria
O presidente do PROIFES-Federação, Wellington Duarte, fez um discurso impactante, ao final do VII Encontro Nacional dos Aposentados, realizado na sede do ADUFG, nos dias 14 e 15 de maio, em Goiânia. Em tom de autocrítica, mas, ainda, cobrando a participação mais ativa dos dirigentes e filiados sindicais, Wellington destacou os temas escolhidos e o alto nível das palestras e debates. Ao final, ele disse estar ansioso por receber o documento que irá sacramentrar as pautas e demandas do VII Encontro. Tradição cumprida à risca, a cada novo evento oficial organizado pelo PROIFES o relatório, denominado “Carta de Goiânia”, vai nortear as próximas ações junto ao poder público e às entidades parceiras e representativas, com as demandas que serão tratadas pelo GT de Aposentados, incentivando mobilizações nos estados e, principalmente, em Brasília Confira os trechos mais importantes da fala do presidente do PROIFES-Federação:
Debate sobre a atuação dos sindicatos encerra a programação do VII Encontro Nacional dos Aposentados do PROIFES
Os desafios para ampliar a participação de aposentados e docentes mais jovens na vida sindical marcaram o debate realizado nesta sexta-feira durante o VII Encontro Nacional GT Aposentados do PROIFES-Federação. A atividade reuniu representantes de entidades federadas de diferentes estados para compartilhar experiências, discutir estratégias de mobilização e fortalecer a atuação política dos aposentados no movimento sindical. Na coordenação da mesa, a professora Marilda Shuvartz, diretora-secretária do Adufg-Sindicato, agradeceu a presença e a mobilização das entidades reunidas em Goiânia, e chamou atenção para o envolvimento dos sindicalizados e a preocupação em relação à adesão dos professores da primeira e da segunda geração às atividades sindicais. “A proposta desta mesa é atualizar e, ao mesmo tempo, mostrar como cada sindicato tem tratado a questão do aposentado, qual é a participação, a política diária e constante dos nossos aposentados no movimento sindical. Qual é a resposta que nós vamos ter para chamar, para convocar, para liderar os nossos aposentados?”, questionou Marilda. Também na coordenação da mesa, o professor Manoel Marcos Freire d’Aguiar Neto, representando a APUB-Sindicato, abriu o debate com um apelo pela mobilização e participação dos aposentados na atividade sindical, defendendo que os representantes das entidades atuem como incentivadores da participação dos sindicalizados na luta coletiva. Como exemplo, citou o trabalho de vigilância e cobrança contínua realizado pela categoria no Congresso Nacional em torno do apensamento da PEC 555. Outra pauta em constante vigilância pelos sindicatos para os aposentados é o PLP 189/2021, projeto de lei complementar que propõe centralizar a gestão do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) da União no INSS, aspecto lembrado pela assessora jurídica do PROIFES-Federação no debate realizado na quinta-feira (14). A medida visa transformar o INSS em gestor único de aposentadorias e pensões dos servidores públicos federais, o que vem gerando debates sobre possíveis riscos de fragilização dos direitos dos servidores. Representando o ADURN, a professora Vilma Vitor Cruz apresentou as atividades realizadas pelo sindicato, principalmente voltadas à integração dos aposentados, e demonstrou preocupação com a adesão tanto dos aposentados quanto dos professores mais jovens. Para ela, é preciso criar estratégias que aproximem os docentes da importância da luta sindical. Já o professor Orlando Nobre, representando o SindproifesPA, declarou que o baixo número de sindicalizados da entidade serviu como alerta para que as diretorias tenham um olhar mais atento às pautas dos aposentados e às suas demandas específicas, sem perder de vista a luta coletiva conduzida pelos sindicatos.Representando a Apufsc-Sindical, o professor José Flets destacou como as trocas de experiências entre representantes de diferentes estados têm contribuído para aprimorar ações já existentes e implementar novas iniciativas voltadas aos aposentados nos sindicatos. “São ações importantes porque eles querem se integrar, eles querem participar, e podemos construir esse caminho integrando também aqueles que ficam em casa e que podem participar”, declarou. A professora Elvira Cortes, representante do APUB-Sindicato e integrante da coordenação da Comissão de Aposentados da Universidade Federal da Bahia (UFBA), questionou as razões da mudança cultural na atividade sindical ao longo dos anos. “Eu lembro que, quando entrei na universidade, a primeira coisa que a gente fazia era sindicalizar. E agora a gente está com essa dificuldade que eu não sei a que atribuir”, refletiu. Representando a ADUFRGS-Sindical, a professora Mariliz Guterres contou que este foi o segundo encontro do qual participou no Adufg-Sindicato e destacou que levou exemplos de atuações debatidas no evento para serem implementadas no Rio Grande do Sul, reforçando a importância de momentos de integração e união entre os integrantes do GT de Aposentados. Segundo ela, a pauta dos aposentados está diretamente ligada às demandas dos docentes ativos e, por isso, precisa ser tratada de forma conjunta.“Como professor aposentado, a gente tem que se preocupar metade do tempo conosco e metade do tempo com os ativos, porque a gente está vivendo junto. A gente precisa dos jovens, de um país com melhores condições e melhores políticas públicas, e tudo isso nos afeta”, pontuou Mariliz. Fechando as representações da mesa, a diretora de Assuntos de Aposentadoria e Pensão do Adufg-Sindicato, professora Denise Paiva, relembrou a construção histórica da diretoria de aposentados da entidade e contribuiu para o debate a partir de reflexões das Ciências Sociais, sua área de formação. “Eu acho que, talvez, parte da explicação resida em algo que a gente, nas Ciências Sociais, chama de ‘dilema da ação coletiva’, em que as pessoas acham importante a participação, mas, quando pensam no custo dessa mobilização, acreditam que sempre haverá alguém preocupado com isso. Mas não é bem assim”, explicou.Considerando esse cenário, Denise frisou que a participação e a mobilização coletiva precisam ser intensificadas e citou a criação de frentes de divulgação e comunicação voltadas especificamente para esse público. Ao final do debate, o público presente também foi convidado a compartilhar experiências, visões e sugestões sobre as questões levantadas pelas entidades, ampliando as trocas entre federações de diferentes estados e fortalecendo a construção coletiva do movimento sindical. O presidente do PROIFES, professor Wellington Duarte, fez um balanço positivo da sétima edição do encontro e destacou a continuidade do trabalho nos próximos meses. “Daqui sairá uma Carta de Goiânia para ajudar nossa federação a construir mais políticas voltadas às demandas dos aposentados e aposentadas da federação”, afirmou. Confira o vídeo com a análise do presidente, e dos diretores, diretoras e participantes do VII Encontro Nacional dos Aposentados do PROIFES-Federação: Comunicação Adufg Sindicato / Redação PROIFES-Federação
PROIFES divulga programação do VII Encontro Nacional dos Aposentados
Está tudo pronto para a recepção aos docentes que irão participar do VII Encontro Nacional dos Aposentados, organizado pelo PROIFES-Federação, e que reunirá professores e professoras aposentados das Instituições Federais de Ensino de todas as regiões do Brasil, na sede do ADUFG-Sindicato, em Goiânia (GO). A programação, nos dias 14 e 15 de maio, inclui quatro mesas temáticas com a participação de especialistas de diversas áreas, de entidades como o PROIFES, o Mosap e o jornal O Popular. Haverá, também, pausas para cafés e almoços, além de momentos culturais e passeios, como a visita ao Museu Antropológico. Os debates e apresentações abordarão desde questões que impactam diretamente os direitos dos aposentados federais, na análise de propostas em tramitação no Congresso Nacional, passando por assuntos de interesse geral, como a orientação sobre educação financeira, e, ainda, temas relacionados à importância da atuação dos aposentados nos sindicatos. A expectativa para este ano é superar o número de participantes do último encontro nacional, realizado em 2023, no Maranhão, que culminou na publicação da ‘Carta de São Luís’, documento que colaborou efetivamente nos encaminhamentos que nortearam a atuação do GT de Aposentaria do PROIFES-Federação, desde então. Confira abaixo, a programação completa do VII Encontro Nacional dos Aposentados: Redação PROIFES-Federação
PROIFES comemora última parcela do acordo 07/2024, mas lembra que luta pela valorização dos docentes é permanente
Neste mês de abril, os docentes das Instituições Federais de Ensino passaram a receber seus salários com reajuste de 3,5%. Resultado de um acordo assinado entre o PROIFES-Federação e o Governo Federal, em maio de 2024, após negociações firmes na busca por mais direitos para a categoria. O “Termo de Acordo nº07/2024” não previu ajuste linear naquele ano, atendendo parte das demandas do Executivo, mas exigiu como contrapartida o aumento dos vencimentos em duas parcelas, com a primeira, de 9%, realizada em janeiro de 2025. Na negociação, além da recomposição salarial, o PROIFES-Federação conseguiu a inclusão de ajustes na reestruturação da carreira, como o aumento da progressão entre níveis (steps) para 5%, com o cumprimento até o final deste ano, para as classes adjunto/associado, e ganhos acumulados superiores a 30%, também com prazo limite em 2026, para os docentes em início de carreira. O comprometimento do PROIFES-Federação na luta pela valorização dos trabalhadores da educação pública federal também resultou nos reajustes dos benefícios. O auxílio alimentação acaba de subir para R$ 1.192,00, acumulando mais de 160% de aumento em relação ao valor pago no ano de 2022, de apenas R$ 458,00. Também foram aumentados os valores das assistências à saúde, agora em R$ 213,78, e pré-escolar, de R$ 526,00. O presidente do PROIFES-Federação, professor Wellington Duarte reconheceu o cumprimento dos acordos pelo governo federal, mas lembrou que a pauta de lutas é permanente, com foco não apenas nos reajustes e na recomposição de salários e benefícios, mas, ainda, pela valorização da carreira docente e por uma educação pública gratuita e de qualidade: “ Foram negociações tensas, mas com resiliência e capacidade política, a nossa federação mostrou que pode fazer mais e muito melhor”, disse. Wellington destacou ainda a importância do acordo para os novos professores: “Nesse acordo, uma das características mais fundamentais foi o olhar que nós tivemos com a entrada nova na carreira. Fizemos com que o professor novo tenha a oportunidade maior de começar sua vida acadêmica dentro das universidades e institutos federais”, concluiu. Confira o recado no vídeo: Redação PROIFES-Federação
PROIFES participa de reunião no MEC, sobre a Política Nacional de Educação Superior (PNEDS)
Em reunião realizada nesta quinta (16), no Ministério da Educação, em Brasília, o PROIFES-Federação aprovou a prorrogação do prazo para encaminhamento do documento final da Política Nacional de Educação Superior (PNEDS), que vem sendo construído por representantes das entidades sindicais, estudantis e das universidades, em parceria com o MEC. A previsão era pelo encaminhamento do documento ao Congresso Nacional, ainda no próximo mês de maio. Com o novo acordo, ficou definido o mês de setembro, com a manutenção das escutas e consultas públicas. Neste período, também serão realizados seminários, debates e encontros, até a públicação do plano. Jairo Bolter, da direção do PROIFES-Federação, concordou com a decisão de prorrogação do prazo e a continuidade das discussões, mas cobrou o papel do MEC no enfrentaremos aos cursos superiores “duvidosos e sem conteúdo”, em um processo de mercantilizacao de diploma, sem a devida qualificação dos estudantes. “São as ‘uniesquinas’. Se eu fosse um empresário, começaria a ter cuidado, investigando onde os candidatos a emprego se formaram”, disse Jairo Redação PROIFES-Federação
PROIFES leva a pauta dos docentes das instituições federais à Marcha da Classe Trabalhadora, em BSB
O PROIFES-Federação teve presença marcante e histórica na Marcha da Classe Trabalhadora, realizada nesta quarta-feira (15), na Esplanada dos Ministérios em Brasília. A manifestação, com milhares de pessoas e a participação das maiores centrais sindicais e entidades representativas dos trabalhadores nas mais diversas áreas de atuação, foi encabeçada pela CUT e a CNTE. Representado por seus diretores e professores, o PROIFES contou com o reforço de estudantes, parceiros das lutas e reivindicações, e seguiu o trajeto, desde o Teatro Nacional até o Congresso, com suas já tradicionais sombrinhas brancas. A entidade destacou as conquistas recentes, como a negociação salarial dos docentes da Rede Federal, com o pagamento da última parcela do reajuste neste mês de abril e a sanção do Plano Nacional de Educação (PNE), pautas ajudou a construir e pelas quais segue atuando no processo de consolidação. Compreendendo a importância da marcha e do momento político do país, o PROIFES-Federação, entretanto, fez questão de reforçar reivindicações que ainda estão na mesa, fazendo jus ao slogan apresentado, “em defesa permanente da educação pública, gratuita e de qualidade”, pela valorização da carreira dos docentes, a recomposição das perdas e os reajustes de salários e benefícios com base na inflação e mais investimentos nas universidades e institutos federais, com foco na infraestrutura e no bem-estar de professores e estudantes. O professor Jailson Alves, diretor de Comunicação do PROIFES, afirmou que a entidade também apoia o fim da escala 6×1, pauta de destaque que tramita no Congresso Nacional em regime de urgência, mas lembrou que os trabalhadores precisam estebelecer, de maneira firme, qual é o regime que consideram ideal: “A 5×2 é a escala que o PROIFES-Federação defende para os trabalhadores brasileiros, e com uma jornada semanal de 40 horas, sem redução salarial”, afirmou. Confira as principais pautas e reivindicações da Marcha da Classe Trabalhadora, encaminhadas aos Poderes Executivo e Legislativo: Assista, abaixo, a falas dos professores Jailson Alves e Jairo Bolter, diretor financeiro do PROIFES-Federação:
PROIFES-Federação participa da cerimônia de sanção do novo Plano Nacional de Educação
O PROIFES-Federação acompanhou a sanção do novo Plano Nacional de Educação (PNE), em cerimônia realizada no Palácio do Planalto. Além do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, estiveram presentes o ministro da educação, Leonardo Barchini e o ex-comandante da pasta, senador Camilo Santana, além de representantes de entidades e organizações do setor educacional e diversas autoridades. Representaram o PROIFES-Federação no evento, seus diretores, Geovana Reis, à frente da pasta de Assuntos Educacionais do Magistério Superior, o professor Jailson Alves, diretor de Comunicação do PROIFES, Marta Lícia Teles, conselheira suplente do CD, e Jairo Bolter, diretor financeiro da instituição. Com um texto construído a várias mãos, em um processo amplo e democrático, e a participação efetiva do PROIFES- Federação, o PNE 2026-2036 estabelece um planejamento de dez anos com 19 objetivos e 73 metas. O destaque é a ampliação gradual do investimento público, com a meta de atingir 7,5% do PIB até o 7º ano e 10% do PIB até o final do decênio. O documento foca em equidade, qualidade da aprendizagem e ampliação da educação integral. Veja outros pontos de destaque no novo PNE: O texto visa consolidar a colaboração entre União, Estados e Municípios para atingir os objetivos de universalização do atendimento escolar e melhoria da qualidade do ensino. Confira abaixo, os vídeos com a opinião dos diretores do PROIFES-Federação, sobre esta importante e histórica conquista para a educação brasileira: Redação – PROIFES-Federação