Orçamento do MEC detalha despesas discricionárias em 2026
Fonte: Adufg – As despesas discricionárias do Ministério da Educação (MEC), em 2026, chegaram a R$ 41,5 bilhões. Esses recursos são destinados às políticas públicas, como as despesas das instituições federais com custeio. O valor representa 15,4% do orçamento da pasta, que é de R$ 269,8 bilhões para este ano. Entre as despesas discricionárias estão as bolsas e os auxílios da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), cujo orçamento é de R$ 2,8 bilhões. O Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) tem previsão de R$ 1,9 bilhão, e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), R$ 373,6 milhões. Do total de despesas discricionárias, o Novo PAC conta com R$ 4,9 bilhões. Os valores são destinados à infraestrutura educacional. Despesas com água, energia elétrica e manutenção das instalações das instituições federais também são consideradas discricionárias. Além das despesas discricionárias, o orçamento é composto pelas chamadas despesas de execução obrigatória, como as emendas parlamentares e a complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Redação PROIFES-Federação
PROIFES endossa nota da contee e repúdia ataques racistas contra professora de SC
Fonte: CONTEE – Ciente dos ataques racistas proferidos contra a Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (SECADI/MEC), professora Zara Figueiredo, o PROIFES-Federação vem a público manifestar solidariedade. Em nota publicada nesta sexta (10), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) traz detalhes dos absurdos ataques e destaca a importância de Zara Figueiredo na luta por direitos humanos e em defesa das mulheres e das minorias. O PROIFES endossa esta carta e reafirma sua atuação contra todo e qualquer tipo de preconceito, como representante dos docentes das instituições federais de ensino, mas, ainda, como instituição que atua na defesa de todos os brasileiros e brasileiras, sem distinção de raça, cor ou classe social. Abaixo, a íntegra da nota: “A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – Contee, vem a público manifestar seu repúdio integral aos ataques racistas e às tentativas de desqualificação dirigidas à Professora Zara Figueiredo. Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (SECADI/MEC), que sofreu ataques racistas pelas redes sociais em razão de sua atuação pública na defesa da igualdade racial e dos direitos humanos, em pleno mês em que celebramos o Dia Internacional da Mulher Negra latinoamericana e caribenha e o Dia Nacional de Tereza de Benguela, mês que tem sido marcado pela referência e contribuição de mulheres negras na nossa história. Expressamos também toda a nossa solidariedade à professora, educadora comprometida com a democracia, com a diversidade, com a reparação histórica e com o direito de cada criança, jovem, adulto e idoso deste pais existir plenamente dentro da escola. Os ataques direcionados à Professora Zara não atingem apenas a sua trajetória pessoal e profissional. Atingem diretamente sua presença institucional e o lugar político que ela ocupa na educação brasileira. São ataques que buscam calar uma voz negra, competente e atuante na defesa da educação, da democracia e de uma sociedade mais justa e antiracista. A Contee reafirma que não tolerará nenhuma forma de racismo, assédio ou violência política. Racismo não é opinião. É crime. E atacar a dignidade, a história e a atuação de uma educadora é atacar toda a categoria e a própria educação do país. Neste momento, nos colocamos ao lado da Professora Zara Figueiredo. Sua luta é a nossa luta. Sua trajetória inspira milhares de professoras, professores e trabalhadores em educação em todo o Brasil. Seguimos juntas e juntos na defesa da educação, da democracia e da igualdade racial.” Redação PROIFES-Federação
PND 2026 tem último dia de inscrição nesta sexta-feira
Fonte: Agência Brasil – A segunda edição da Prova Nacional Docente – PND 2026 – tem inscrições abertas até às 23h59 desta sexta-feira (10). O prazo, que terminaria no último dia 3, foi prorrogado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os interessados devem se inscrever exclusivamente no Sistema PND, no portal do Inep, responsável pela prova. É preciso fazer o login único do portal Gov.br. Taxa de inscrição A taxa de inscrição custa R$ 85, para os candidatos não isentos e deverá ser paga até 14 de julho. A GRU Cobrança (Guia de Recolhimento da União) gerada após a inscrição pelo Sistema PND pode ser paga em qualquer banco, casa lotérica ou aplicativos bancários Os participantes que solicitaram a isenção da taxa de inscrição da Prova Nacional Docente (PND) podem consultar a resposta do Inep no Sistema PND. Se o candidato teve o pedido aprovado, deverá igualmente realizar a inscrição para confirmar a participação. Já os que tiverem o pedido negado após a análise dos recursos deve pagar a taxa de inscrição. Quem pode se inscrever Anualmente, podem participar da PND os estudantes concluintes de licenciaturas inscritos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas pelo coordenador do respectivo curso. Também podem se inscrever os professores já formados que querem ingressar no magistério público por meio de concurso público ou processo seletivo simplificado promovido por estados, Distrito Federal e municípios que aderiram voluntariamente à prova. Adesão das redes de ensino Neste ano, 2.031 entes federativos aderiram voluntariamente à Prova Nacional Docente (PND). O número representa participação das redes de ensino de 96% das capitais e 85% dos estados brasileiros, segundo o MEC. Em comparação com 2025 – quando 1.508 municípios e 22 estados aderiram à prova – o crescimento foi superior a 30%. Do total de entes que aderiram ao exame, 615 manifestaram interesse em utilizar os resultados da PND em seus processos seletivos ainda neste ano. Acessibilidade e inclusão Também é hoje (10) o prazo final para solicitar atendimento especializado e uso de nome social, assinalando a opção no formulário online. Aquele participante que necessitar de atendimento especializado deverá informar, no ato da inscrição, as condições que motivam o pedido e indicar os recursos de acessibilidade que necessita. O atendimento especializado é destinado a pessoas com deficiência (PCD), com transtornos do neurodesenvolvimento, como Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA); gestantes, lactantes, diabéticos, idosos ou com outras condições específicas. O uso do nome social em todas as etapas do exame é um direito de pessoas travestis e transexuais para garantir que sejam chamadas e reconhecidas pela designação com a qual se identificam. É pré-requisito que o participante tenha o nome social cadastrado na Receita Federal. Áreas da licenciatura Nesta edição, 21 áreas da licenciatura serão avaliadas. Em relação a 2025, a ampliação de áreas da PND em 2026 incluiu as licenciaturas em: teatro, dança, ciências naturais e letras e espanhol. Provas A PND será aplicada no dia 20 de setembro em todos os estados, no Distrito Federal e nos municípios listados no Portal do Inep. A avaliação teórica terá como base o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) das Licenciaturas, que, desde a edição de 2024, foca nos cursos de formação docente. A prova, com duração total de cinco horas e 30 minutos, será composta por uma parte de formação geral docente, comum aos cursos de todas as áreas, e outra de componente específico, próprio de cada área de avaliação das licenciaturas. A divulgação do resultado final da PND pelo Inep ocorrerá em 15 de dezembro. PND A Prova Nacional Docente é aplicada anualmente e tem, entre os objetivos, melhorar a qualidade dos processos seletivos para professores, estimular a realização de concursos públicos e, também, induzir o aumento de professores qualificados nas redes públicas de ensino. A iniciativa federal voltada aos licenciados integra o programa Mais Professores para o Brasil que reúne ações integradas para promover a valorização e a qualificação do magistério da educação básica e o incentivo à docência no Brasil. Redação PROIFES-Federação
Camilo Santana é eleito novo presidente da Comissão de Educação no Senado
Fonte: CNTE – A Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal elegeu, na quarta-feira (8), o senador Camilo Santana (PT-CE) como novo presidente do colegiado no biênio 2025/2026. A decisão se deu após a renúncia da senadora Teresa Leitão (PT-PE) ao cargo, que saiu para assumir a liderança do governo no Senado. O resultado foi obtido em uma chapa única, com votação unânime. O secretário de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Antônio Marcos Gonçalves, comentou sobre o trabalho do novo parlamentar diante da comissão. “O senador Camilo Santana tem vários desafios ao assumir a presidência da Comissão de Educação do Senado, como acompanhar a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE) e Sistema Nacional de Educação (SNE) para que no país se consolide de fato com uma educação pública de qualidade, laica, gratuita e emancipadora”, disse Antônio. “Enquanto CNTE, vamos buscar diálogo constante com o senador a fim de que ele assuma demandas fundamentais para o fortalecimento da educação pública e valorização dos profissionais da educação. Vamos defender formação continuada, regulamentação do sistema de avaliação, Piso Nacional e Carreira para todos os profissionais envolvidos no processo educacional e, principalmente, que a comissão consiga frear o avanço das pautas conservadoras, como educação domiciliar, privatizações de escola, terceirização de profissionais e o uso exagerado de plataformas digitais”, finalizou. Balanço da gestão Na sessão de passagem, Teresa fez uma avaliação dos anos frente à gestão da comissão. “Para mim, como presidente, foram dois anos marcados pela retomada do planejamento da educação como política de estado. Esse processo teve dois marcos históricos: a aprovação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e do novo Plano Nacional de Educação (PNE). Pela primeira vez o país passa a contar com um plano concebido sob vigência do SNE, fortalecendo a federação cooperativa, a governança e o acompanhamento das políticas públicas”, disse a senadora. Do início do biênio até o momento, foram aprovadas 70 matérias em decisão terminativa, emitidos 40 pareceres adicionais aprovando matérias, realizadas 59 audiências públicas, aprovados 87 requerimentos. Além disso, segundo Teresa, a comissão contribuiu para que 43 proposições fossem transformadas em lei. “Quero dizer que estarei aqui mais como um servidor para ajudar nesta construção, por acreditar que a educação é o grande caminho de uma educação e de um país que se diz soberano, independente e justo. Sempre digo que a educação precisa estar acima de qualquer questão político-partidária, porque o que está em jogo é a qualidade da educação das nossas crianças e jovens. Temos muito a fazer ainda, então me ponho à disposição”, comentou Camilo. Além de presidir a comissão, o parlamentar foi escolhido como líder do Partido dos Trabalhadores (PT) no Senado, cadeira também ocupada por Teresa até então. Camilo Santana é ex-ministro da Educação e ex-governador do Ceará, além de ex-secretário estadual. Redação PROIFES-Federação
Estudo revela que 64 milhões de brasileiros não concluíram ensino básico
Fonte: Adufg – Relatório inédito lançado pela Rede EJA e Inclusão Produtiva nesta terça-feira (7) revelou que hoje o Brasil tem 64 milhões de pessoas com 15 anos ou mais que abandonaram a escola antes de concluir a educação básica. A iniciativa faz parte de uma coalizão entre 16 organizações da sociedade civil para mapear o alcance da EJA (Educação de Jovens e Adultos) e promover a educação inclusiva no país. A publicação, intitulada “População de 15+ fora da escola, demanda potencial por EJA e transições para o trabalho: diagnóstico e evidências para políticas públicas”, revela ainda que esse número vem diminuindo nos últimos anos, mas está longe de atingir níveis satisfatórios. A diminuição não se deve à maior eficiência de políticas públicas, mas à maior mortalidade entre pessoas sem escolaridade. Os dados apontam ainda que 51% da redução da demanda pela EJA desde 2021 significa que, para cada pessoa que concluiu a educação básica pela EJA no período analisado, mais de seis morreram sem terminar os estudos. Distribuição de população é desigual entre regiõesAinda de acordo com o relatório, ainda que grande parte dos estados tenha índices altos de incompletude, são cidades do Norte e Nordeste as que mais sofrem com a baixa. Nessas regiões, mais da metade da população com 15 anos ou mais não concluiu a educação básica. Os impactos da baixa escolaridade são sentidos no mercado de trabalho e nos índices de desenvolvimento. Entre as pessoas que não concluíram o ensino fundamental, apenas 43,1% participam do mercado, contra 73,5% entre aquelas que concluíram o ensino médio. A diferença significativa demonstra o peso da escolaridade em números de vulnerabilidade socioeconômica. Os custos para a economia também são observados nos dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio), realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Estima-se que, se essa parcela da população tivesse concluído os estudos, seria capaz de gerar R$ 66 bilhões a mais por ano em rendimentos do trabalho. O valor equivale a cerca de 0,6% do PIB (Produto Interno Bruto) do país e reflete tanto o aumento da renda de quem já está empregado quanto a entrada qualificada de mais pessoas no mercado de trabalho. Implementação de programas de incentivo diminui evasão nos últimos anosDe acordo com dados do Censo Escolar de 2025, as taxas de evasão escolar no Ensino Médio sofreram queda significativa. Em escolas públicas, o número foi de 2,5% no ano passado, a menor desde o início da série histórica registrada pelo MEC (Ministério da Educação), em 2007. A queda no abandono correspondeu a 34% desde a implementação do programa Pé-de-Meia, em 2024. O incentivo do Governo Federal paga bolsas para estudantes do ensino médio, visando permanência. Os dados foram divulgados oficialmente pelo MEC na última sexta-feira (26). Também foram publicados resultados sobre o desempenho escolar dos estudantes: aprovações e reprovações também apresentaram melhoras nos últimos anos. Em 2024, 92,1% dos jovens entre 15 e 17 anos estavam matriculados em alguma instituição de ensino, de acordo com o Anuário Estatístico da Educação Básica, mantido pelo Todos Pela Educação. No entanto, apenas 82,2% destes alunos estavam matriculados no Ensino Médio, etapa ideal para a faixa etária. A discrepância pode revelar o abandono escolar nos anos anteriores, que corresponde à ação que precede a evasão, na qual o aluno não se matricula no ano letivo seguinte. O fenômeno é descrito como taxa de distorção idade-série, que mede o percentual de estudantes com 2 ou mais anos de atraso escolar. De acordo com os dados divulgados, o número de estudantes nestas condições caiu de 24,3% para 17,6%, de 2022 para 2025. O programa prevê bolsas mensais e uma poupança que só pode ser sacada após a conclusão de cada ano letivo. Também há o depósito de valores extras para estudantes que prestam o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). A política foi implementada pelo governo federal em 2024, focada em alunos de famílias contempladas pelo Bolsa Família. Após os primeiros meses, o benefício foi estendido ao EJA (Educação de Jovens e Adultos) e para todos no CadÚnico (cadastro geral para acesso a programas sociais). Redação PROIFES-Federação
Pressão pelo fim da contribuição de aposentados e pensionistas do serviço público se intensifica. Participe!
Fonte: Sindipúblicos – A PEC nº 6/2024, que tramita junto à PEC nº 555/2006, ganhou força com uma ampla mobilização nacional de servidores públicos. A proposta visa eliminar a cobrança de contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas, corrigindo a injustiça da Reforma Previdenciária de Bolsonaro. O movimento orienta que cada cidadão envie e-mails aos parlamentares em apoio à PEC. O processo é simples: basta acessar a lista de deputados e senadores, clicar no link ao lado do nome e enviar a mensagem já pré-preenchida, incluindo seus dados pessoais. A ação deve ser repetida com todos os parlamentares listados, ampliando a pressão popular. A mobilização é considerada urgente, já que a tramitação da PEC pode representar um marco para os servidores aposentados e pensionistas, que há anos denunciam a cobrança como abusiva e injusta. A presidenta do Sindipúblicos, Renata Setúbal, reforçou que a PEC 6 é uma luta histórica dos servidores: “Não podemos aceitar que aposentados e pensionistas continuem pagando por uma reforma que retirou direitos e aprofundou desigualdades”. Com apoio crescente de entidades e lideranças nacionais, a mobilização digital se soma às articulações presenciais e às manifestações públicas, consolidando a PEC 6 como uma das principais bandeiras da categoria em 2026. A PEC 6/2024, que trata da redução gradual da contribuição previdenciária de servidores públicos aposentados e pensionistas, impactando diretamente também os docentes das instituições federais de ensino, vai extinguir a cobrança de forma gradativa, em uma década, à razão de 1/10 por ano a partir dos 65 anos de idade para homens e 63 para mulheres, com isenção completa aos 75 e 73 anos de idade. O PROIFES-Federação está à frente desta campanha, representado pelo Instituto MOSAP (Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas), que tem participado de uma série de reuniões e ações junto às autoridades públicas. Abaixo está a lista de parlamentares para envio de e-mails em apoio à PEC nº 6/2024 e ao apensamento à PEC nº 555/2006. Para participar, clique em “clique aqui” ao lado do nome do parlamentar. O e-mail será aberto automaticamente no seu dispositivo, já preenchido — basta revisar, incluir ao final do texto seu nome completo, celular e e-mail, e enviar. Após o envio, retorne a esta página e repita o processo com os demais nomes da lista. Presidente Hugo Motta (Republicanos) – Clique aqui Lideranças Paulo Pimenta – Clique aqui Cabo Gilberto Silva – Clique aqui Arlindo Chinaglia – Clique aqui Gustavo Gayer – Clique aqui Aureo Ribeiro – Clique aqui Rodrigo Gambale – Clique aqui Tarcísio Motta – Clique aqui Adolfo Viana – Clique aqui Pedro Uczai – Clique aqui Marcel van Hattem – Clique aqui Doutor Luizinho – Clique aqui Sóstenes Cavalcante – Clique aqui Mário Heringer – Clique aqui Augusto Coutinho – Clique aqui Pedro Lucas Fernandes – Clique aqui Fred Costa – Clique aqui Jonas Donizette – Clique aqui Isnaldo Bulhões Jr. – Clique aqui Bruno Farias – Clique aqui Antonio Brito – Clique aqui Redação PROIFES-Federação
Câmara homenageia os 80 anos da UFBA
A Câmara dos Deputados, em Brasília, homenageou os 80 anos da Universidade Federal da Bahia (UFBA), nesta quarta (08). A sessão solene foi uma iniciativa conjunta das deputadas federais Alice Portugal (PCdo-BA) e Lídice da Mata (PSB-BA), parlamentares que têm na universidade baiana a sua alma mater. Na mesa, representando a UFBA, o sociólogo Joviniano Soares de Carvalho Neto (APUB), professor e figura histórica na universidade, com destaque na defesa dos direitos humanos, na atuação sindical e no combate à ditadura militar. Ele esteve ao lado de outras autoridades, como a ministra da Cultura Margareth Menezes. O PROIFES-Federação prestigiou o ato, na figura de seu vice-presidente, o professor Flávio Silva (Adufg). Alice Portugal destacou a importância da UFBA na história da Bahia e do Brasil, com fundação oficial em 2 de julho de 1946, mas ‘seu começo’ em 18 de fevereiro de 1808, quando o Príncipe Regente Dom João VI instituiu a Escola de Cirurgia da Bahia, primeiro curso universitário do país. A universidade, com campus em Salvador e mais 4 campi na capital e no interior, é reconhecida por ter entre seus alunos, figuras de destaque no cenário nacional, entre eles, artistas de renome como Caetano Veloso, Maria Bethânia, Gal Costa, Gilberto Gil e Wagner Moura, além do geógrafo Milton Santos, do cineasta Glauber Rocha e do jurista Edvaldo Brito, entre outros. Na década de 60 a UFBA foi o alicerce de dois importantes fenômenos da cultura contemporânea: o Cinema Novo e o Tropicalismo. Foi também a Universidade Federal da Bahia, a primeira a realizar eleição direta e democrática para a escolha de um reitor, neste ano de 2026. Assista, aqui a íntegra da homenagem Redação-PROIFES-Federação
PROIFES celebra Dia Nacional da Ciência e Dia Nacional do Pesquisador e Pesquisadora
Fonte: ADUFRGS – Neste 8 de julho é celebrado no Brasil, o Dia Nacional da Ciência e o Dia Nacional do Pesquisador Científico. As datas foram estabelecidas pelas Leis nº 10.221, de 2001, e nº 11.807, de 2008, respectivamente. O objetivo de chamar a atenção em uma data especial é promover a produção científica nacional, inspirar o interesse dos jovens pela ciência e difundir o conhecimento científico para toda a sociedade, e a escolha foi em homenagem à fundação da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que ocorreu em 8 de julho de 1948. A soberania de um país passa por investimento em educação e ciência. Por isso hoje saudamos a todas e todos aqueles que fazem a pesquisa científica no País. Neste Dia Nacional da Ciência e do Pesquisador Científico, o PROIFES-Federação homenageia todas e todos que dedicam suas vidas à pesquisa, ao ensino e à construção de um país mais justo, soberano e tecnologicamente avançado. Valorizar a ciência é investir no futuro. Valorizar os pesquisadores é fortalecer o Brasil. Parabéns a toda a comunidade científica! Redação PROIFES-Federação
CNPq altera regras e autoriza acúmulo de bolsas de graduação com auxílios assistenciais
Fonte: APUFSC/ND – O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) oficializou uma alteração nas regras de concessão de seus benefícios de graduação, permitindo acúmulo de bolsas com benefícios assistenciais. A Portaria nº 2.836, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, dia 6, determina que estudantes universitários podem manter bolsas da autarquia federal simultaneamente com auxílios financeiros de permanência e assistência estudantil. A medida insere um novo dispositivo na regulamentação anterior para normatizar o acúmulo de bolsas e a complementação financeira por meio de outras fontes públicas ou institucionais. O ato foi fundamentado com base no Estatuto do CNPq e é resultado de deliberação realizada pela Diretoria Executiva do órgão em reunião no dia 25 de junho deste ano. Leia na íntegra: ND Redação PROIFES-Federação
Portaria implementa centros de formação em educação especial
Fonte: Adufg – Ministério da Educação (MEC) publicou, na quarta-feira, 1º de julho, a Portaria nº 572/2026, que institui 27 Centros de Formação Continuada e em Serviço em Educação Especial Inclusiva. Os centros fazem parte da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Pneei) e têm como objetivo ofertar formação continuada e em serviço para professores e demais profissionais da educação, considerando as necessidades das redes de ensino de cada estado e do Distrito Federal. Os centros funcionarão em todas as unidades da Federação e contarão com representantes do MEC; da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif); do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), do Conselho Nacional de Secretários de Educação das Capitais (Consec); e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), além de uma coordenação de gestão pedagógica. Os espaços integram a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva (Reneei), estruturada por meio da Portaria nº 421/2026, que estabeleceu as competências e as formas de composição de cada um dos seus eixos estruturantes. A portaria também reafirma que a educação especial inclusiva deverá ocorrer de maneira transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, a fim de garantir o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem. A rede é composta por cinco eixos: Redação PROIFES-Federação