APUB repudia projeto aprovado no Senado que dificulta o acesso ao aborto legal para crianças vítimas de estupro.
Fonte: APUB (via Instagram) – O Senado Federal aprovou a derrubada de uma resolução do Conanda que regulamentava o atendimento a crianças e adolescentes nos casos de aborto previsto em lei. A proposta, relatada por Damares Alves, foi aprovada em uma sessão esvaziada e em votação que durou menos de dois minutos. A normativa garantia protocolos para assegurar atendimento prioritário e sem barreiras indevidas a meninas vítimas de violência sexual, nos casos em que a interrupção da gestação é autorizada pela legislação brasileira. Ao revogar essa proteção, o Congresso impõe obstáculos ao acesso de crianças e adolescentes a um direito já assegurado em lei, agravando a vulnerabilidade de vítimas de estupro. A APUB Sindicato reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos humanos e da proteção integral de crianças e adolescentes. Redação PROIFES-Federação
Comissão aprova projeto que reforça o combate à violência nas escolas
Fonte: Agência Câmara de Notícias – A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que detalha ferramentas para prevenir e enfrentar a violência em escolas da educação básica, que compreende os 17 primeiros anos do estudante (educação Infantil e os ensinos fundamental e médio). A comissão aprovou a versão do relator, deputado Ismael (PL-SC), para o Projeto de Lei 3763/25, do deputado Ricardo Abrão (PSDB-RJ). O substitutivo altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir novas obrigações às escolas. Pelo texto, os estabelecimentos de ensino deverão oferecer instrumentos para que estudantes e profissionais relatem situações de violência ou violação de direitos de forma espontânea e anônima, garantindo o sigilo das informações. A proposta também estabelece que o governo federal, em colaboração com estados e municípios, promova a capacitação permanente de professores e servidores para identificar sinais de violência. Deverão ser criados ainda protocolos para a escuta qualificada das vítimas e fluxos para o encaminhamento das denúncias às autoridades competentes. Autonomia dos estados O relator explicou que optou por incluir as diretrizes diretamente na LDB em vez de criar programas isolados, como a “Urna do Desabafo” prevista no texto original, para respeitar a autonomia de estados e municípios. “Buscamos sintetizar as principais contribuições para que as escolas possam abordar o desafio da prevenção e combate à violência de modo o mais efetivo possível”, disse o deputado. O projeto original de Ricardo Abrão buscava instituir o programa “Olhe por Eles”, com foco na escuta ativa e na detecção precoce de abusos físicos, psicológicos e sexuais no ambiente escolar. Com o substitutivo, esses objetivos de acolhimento e proteção foram integrados às normas gerais da educação nacional. Próximas etapas A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Redação PROIFES-Federação
Baixo investimento e barreiras à internacionalização explicariam queda de universidades brasileiras em ranking mundial
Fonte: APUFSC/O Globo – Pelo segundo ano consecutivo, universidades brasileiras que integram a lista de melhores do mundo no ranking do Centro para Rankings Universitários Mundiais (CWUR) perderam posições no levantamento, que mede a qualidade do ensino superior. De acordo com dados divulgados na segunda-feira, 45 das 52 instituições do país tiveram piora no desempenho (87% do total), enquanto somente cinco melhoraram e outras duas ficaram estáveis. A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) aparecia em 727º lugar no ranking em 2025. Na nova edição, a Universidade passou para a 732ª posição. No ranking que compara as universidades da América Latina e Caribe, a UFSC permaneceu em 13º lugar, o mesmo ocorreu no ranking das instituições brasileiras e entre as federais, onde a universidade se manteve em 9º e 5º lugar, respectivamente. O presidente do CWUR, Nadim Mahassen, citou a queda no desempenho em pesquisa e a crescente competição global das universidades brasileiras com instituições mais bem financiadas como fatores que explicam o resultado. Em 2025, 46 das 53 universidades listadas já haviam caído no ranking. “O declínio das universidades brasileiras reflete anos de financiamento inadequado e a desvalorização da ciência e da educação como bens públicos”, disse ao G1. Leia na íntegra: O Globo Redação PROIFES-Federação
PROIFES diz “NÃO” à tentativa de flexibilizar a PEC 6X1
Uma Consulta Pública ativa no site Portal e-Cidadania do Senado Federal revela uma movimentação, no mínimo, preocupante, entre os parlamentares que compõem a bancada de oposição. Nela, a população é convidada a votar a favor (Sim) ou contra (Não) a PEC 12/2026. O texto altera o Art. 7° da Constituição Federal, prevendo a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, que, em acordo com os seus empregadores, poderiam escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas. Assinada por 36 senadores opositores, liderados por Rogério Marinho (PL/RN), a proposta contaria com a simpatia do presidente da Casa, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil/AP), e poderia ser levada para análise e votação antes mesmo da Proposta de Emenda Constitucional 221/19, a PEC 6X1, aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados, na última semana de maio. A conquista, histórica para os trabalhadores brasileiros, prevê redução de jornada para 42 horas semanais trabalhadas e repouso remunerado de dois dias por semana (5X2). Doze meses depois dessa etapa, o limite será fixado definitivamente em 40 horas semanais, sempre sem qualquer possibilidade de reduções salariais. O Proifes-Federação, com o apoio massivo de sua base de docentes das instituições federais de ensino, e junto às demais entidades da sociedade civil organizada, centrais sindicais e movimentos de trabalhadores, repudia esta tentativa de flexibilizar o fim da jornada 6X1 Continuamos mobilizados, em vigília permanente e cobrando o presidente do Congresso Nacional, para que determine o início imediato da tramitação da PEC 221/19. Vale lembrar que a sociedade já está dando o recado de forma clara e objetiva, no resultado que se vê na citada Consulta Pública. O‘NÃO’, com mais de 100 mil votos, disparou na frente do ‘sim’ que não chegou aos dois dígitos. Clique aqui e Diga‘NÃO’ à flexibilização dos direitos dos trabalhadores brasileiros! Redação PROIFES-Federação
Edital de bolsas de pós-graduação do CNPq prevê bônus para instituições com mulheres em cargos de direção
Fonte: APUFSC/CNPq – Estão abertas as inscrições do Programa Institucional de Bolsas de Pós-Graduação (Pibpg) do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que prevê a concessão de 4.977 bolsas a instituições de pesquisa e ensino superior de todo o país. As inscrições vão até o dia 5 de agosto. O programa prevê recursos no valor total de R$ 430,9 milhões em bolsas. A chamada deste ano traz como novidade uma bonificação de até 5% até sobre a pontuação final para as instituições que comprovem a presença de mulheres em cargos de direção (reitora, vice-reitora, pró-reitoras ou cargo semelhante, pró-reitoras adjuntas ou cargo semelhante e coordenadoras de pós-graduação). Outra novidade é uma segunda possibilidade de bonificação, também de até 5%, para instituições que comprovarem atuação contínua e estruturada em pesquisa, formação acadêmica e produção técnico-científica relacionadas ao enfrentamento ao feminicídio e à violência doméstica e familiar contra as mulheres. Nesse caso, a concessão estará condicionada à apresentação de evidências que demonstrem a atuação institucional e a produção acadêmica na área temática. O edital mantém a possibilidade de bonificação de até 5% para instituições que realizem ações afirmativas estruturadas a grupos em situações de vulnerabilidade e/ou historicamente sub-representados nos programas de pós-graduação, inovação que foi introduzida no edital de 2025. A chamada deverá conceder 3.490 bolsas de mestrado e 1.487 de doutorado. As solicitações devem ser enviadas pelas instituições, conforme sua dimensão e grau de consolidação. Os projetos serão classificados nas seguintes faixas: Instituído em 2022, o PIBPG é uma política pública estratégica do CNPq, que busca promover o desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil, alinhada com as políticas de ciência e tecnologia do país. Atualmente, 216 instituições de ensino superior e centros de pesquisa de todo o Brasil participam do programa. Redação PROIFES-Federação
PROIFES debate direito sindical com a OAB e entidades, em Fortaleza
O PROIFES-Federação marcou presença no VIII Congresso Brasileiro de Direito Sindical, realizado em Fortaleza/CE, no dias 28 e 29 de maio. Iniciativa da OAB Ceará, em parceria com a Comissão de Direito Sindical e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA), o evento abordou temas atuais sobre os impactos das leis sobre a atuação sindical no local de trabalho, nos tribunais e na relação com o poder público. O diretor de Assuntos Jurídicos do PROIFES, professor Oswaldo Negrão (ADURN) foi um dos palestrantes, no painel que abordou o tema “Reforma Aadministrativa e Fragmentação do Regime Jurídico: Precarização e Enfraquecimento Sindical no Setor Público”. Ao lado dele, representantes de entidades representativas de trabalhadores e do meio jurídico, como o DIEESE. “Participei de uma mesa que tratou de questões da proposta de reforma administrativa que está no parlamento neste momento (…) E os principais elementos que levamos foi a necessidade de enfrentamento e dos riscos para os trabalhadores e as entidades sindicais, que essa proposta representa”, destacou Negrão. Confira mais detalhes, assistindo ao vídeo:
Ministério da Educação é o terceiro mais afetado por bloqueio de verbas do governo
Fonte: APUFSC/Agência Brasil – O Ministério da Educação (MEC) é a terceira pasta mais afetada pelo bloqueio adicional de R$ 22,1 bilhões no Orçamento de 2026, anunciado pelo governo federal. Os Ministérios da Defesa e das Cidades ocupam as duas primeiras posições entre os mais impactados. O decreto com o detalhamento dos cortes por ministérios e órgãos federais foi publicado pelo governo federal na sexta-feira, dia 29. O montante bloqueado no MEC foi de R$ 1,6 bilhão em verbas discricionárias e R$ 1,03 bilhão em emendas parlamentares. A contenção está dividida em bloqueios previstos para julho, novembro e dezembro. Ainda não é possível saber como essa medida impactará o orçamento das universidades federais. Os ministérios e órgãos federais têm até 8 de junho para informar quais programas e ações sofrerão bloqueios dentro dos limites estabelecidos. Na semana passada, o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento, ampliou de R$ 1,595 bilhão para R$ 23,679 bilhões o bloqueio de despesas federais em 2026. A medida, anunciada pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento, busca garantir o cumprimento das metas fiscais e evitar que os gastos públicos superem os limites estabelecidos pelas regras de responsabilidade fiscal. Além do bloqueio, o Executivo mantém restrições temporárias para a liberação de recursos, mecanismo conhecido como “faseamento de empenho”, que restringe a contratação de despesas e atinge R$ 27,1 bilhões até novembro. Somadas, as medidas chegam a restringir mais de R$ 83 bilhões em recursos até o fim de julho. Onde estão os cortes A maior parte do bloqueio recai sobre as chamadas despesas discricionárias (não-obrigatórias) e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que são os gastos que o governo pode administrar ao longo do ano, como investimentos, obras, compras de equipamentos e custeio da máquina pública. Dos R$ 23,679 bilhões bloqueados, R$ 18,709 bilhões atingem despesas do Poder Executivo, dos quais R$ 9,963 bilhões de gastos discricionários e R$ 8,746 bilhões do PAC. Outros R$ 4,97 bilhões recaem sobre emendas parlamentares. Entre os ministérios, os maiores cortes ficaram concentrados nas seguintes pastas: Na prática, isso significa menos espaço orçamentário para a execução de projetos, contratos e investimentos dessas pastas até nova reavaliação das contas públicas. Áreas preservadas Três ministérios ficaram fora do bloqueio neste segundo bimestre: Justiça e Segurança Pública, da Previdência Social e do Trabalho e Emprego. A preservação dessas áreas indica uma prioridade do governo em manter despesas ligadas à segurança pública, benefícios previdenciários e políticas de emprego. No caso da Previdência, o principal objetivo do bloqueio foi garantir a redução da fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O que é faseamento Além dos bloqueios, o governo está utilizando o chamado faseamento de empenho. O mecanismo não corta recursos, mas limita temporariamente a velocidade com que os órgãos podem assumir novos compromissos financeiros. A medida funciona como um controle de fluxo de caixa. Se a arrecadação ficar abaixo do esperado, o governo evita empenhar (autorizar o gasto de) recursos antes de confirmar a entrada das receitas. A restrição de empenho está prevista em R$ 59,866 bilhões até julho. O valor sujeito a esse controle cai para R$ 27,148 bilhões até novembro e para zero em dezembro. Ao somar o bloqueio de R$ 23,679 bilhões, a restrição chega a R$ 83,545 bilhões até julho e a R$ 50,827 bilhões até novembro. Emendas atingidas O bloqueio também alcança R$ 4,97 bilhões em emendas parlamentares de bancada, recursos indicados por deputados e senadores para obras e projetos nos estados. Nesse caso, será aplicada a Lei Complementar 210/2024, aprovada para regulamentar a execução das emendas parlamentares e ampliar a transparência desses recursos. Pela lei complementar, as emendas são bloqueadas até a mesma proporção aplicada às demais despesas discricionárias, para cumprir as metas fiscais. No entanto, o Congresso poderá definir as prioridades quando houver necessidade de bloqueio ou contingenciamento, indicando quais programações terão os recursos preservados e quais serão afetadas pelos cortes, dentro dos limites definidos pelo governo. Redação PROIFES-Federação
PROIFES compõe mesa de abertura no 6° Congresso da UESDF
O PROIFES-Federação participou da mesa de abertura do 6° Congresso da União dos Estudantes Secundaristas do Distrito Federal (CONUESDF), realizado nos dias 29 de maio e 1° de junho, no auditório do IFB, na Asa Norte, em Brasília. Convidado pela presidenta do UESDF, Letícia Resende, o diretor de Comunicação do PROIFES, professor Jailson Alves (APUB), esteve ao lado de estudantes, professores, autoridades e lideranças de movimentos sociais e entidades sindicais. Durante sua fala, Jailson destacou o papel dos estudantes na luta por mais direitos na educação e nas mais diversas áreas de atuação da sociedade, como o mundo do trabalho, com impactos positivos também para os professores e demais categorias. O CONUESDF é o maior encontro da juventude secundarista do DF, focado em debater a educação pública, organizar grêmios e definir os rumos do movimento estudantil.
45 universidades brasileiras caem em ranking internacional
Fonte: CONTEE/Folhapres – Quarenta e cinco das 52 universidades brasileiras perderam posições em comparação ao ano passado, conforme a edição de 2026 do CWUR (Centro para Rankings Universitários Mundiais, na sigla em inglês), divulgada nesta segunda-feira (1º). Isso significa que 87% das instituições nacionais classificadas no ranking caíram, enquanto apenas cinco avançaram e duas ficaram estáveis. Para medir esses dados, o CWUR avaliou 21.291 instituições em todo o mundo e filtrou as 2.000 melhores. A metodologia do ranking analisa 81 milhões de pontos de dados e indicadores objetivos baseados em resultados, distribuídos em quatro grandes áreas. O peso principal da avaliação fica dividido entre o desempenho dos estudantes e a atividade científica. Os critérios de educação e empregabilidade respondem, cada um, por 25%, medindo, respectivamente, o sucesso acadêmico e profissional dos ex-alunos em relação ao tamanho da universidade. A qualificação do corpo docente representa 10% do total, calculada pelo número de professores que receberam reconhecimentos acadêmicos. Já o pilar de pesquisa é o mais decisivo, concentrando 40% da pontuação final. Essa área é subdividida em quatro métricas de 10% cada. São elas: o volume total de artigos produzidos, o número de publicações em periódicos de primeira linha, o nível de influência dessas revistas e a quantidade de citações expressivas alcançadas pelos estudos da instituição. Segundo os realizadores do ranking, o principal fator para o recuo das instituições brasileiras é o rendimento em pesquisa, afetado pela concorrência acirrada de universidades estrangeiras bem financiadas. Nesse critério, 44 escolas do país pioraram suas marcas. A USP (Universidade de São Paulo), líder no país, caiu uma posição, para o 119º lugar, com baixas em educação, corpo docente e pesquisa. A UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) caiu 15 posições, para o 346º lugar, e a Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) perdeu dez posições, ocupando o 379º lugar. Já a UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) ficou estável em 476º, enquanto a Unesp (Universidade Estadual Paulista) caiu para 479º. Ao analisar o cenário brasileiro, Nadim Mahassen, presidente do CWUR, apontou problemas estruturais das instituições. “O declínio das universidades brasileiras reflete anos de financiamento inadequado e a desvalorização da ciência e da educação como bens públicos.” Segundo o executivo, o impacto vai além das salas de aula. “As universidades brasileiras estão lutando para oferecer uma educação de alta qualidade, atrair e reter talentos e produzir pesquisa de qualidade em escala.” “Este não é apenas um problema acadêmico, mas nacional, porque a erosão do sistema de ensino superior do Brasil prejudica o desenvolvimento científico, a inovação e o futuro de longo prazo do país”, afirma Mahassen. Apesar do recuo, o Brasil mantém a liderança na região, alcançando as dez primeiras posições da América Latina e do Caribe, à frente da Universidade Nacional Autônoma do México (287º). No restante da lista, aparecem a UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), em 508º, a Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), em 621º, e a UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), na 732º. Os Estados Unidos concentram 8 das 10 primeiras posições no ranking global do CWUR. A Universidade Harvard lidera a lista pelo 15º ano consecutivo, seguida pelas também privadas americanas MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts, na sigla em inglês) e Stanford. As britânicas Cambridge e Oxford ocupam o quarto e o quinto lugares, respectivamente, sendo as instituições públicas de ensino superior mais bem classificadas do mundo. O top dez é completado por Princeton, Pensilvânia, Columbia, Yale e Chicago, respectivamente. Em contrapartida, as universidades da China avançaram devido a investimentos contínuos. Nesse cenário, 98% das universidades chinesas subiram, lideradas pela Universidade Tsinghua, 36º no ranking geral. O país asiático já é o mais representado da lista, com 360 instituições, enquanto 313 dos americanos. De acordo com Mahassen, o domínio americano tradicional na área está sob forte concorrência chinesa. “Esse domínio é cada vez mais contestado nas posições inferiores da tabela, à medida que outras universidades, especialmente da China, estão se aproximando, enquanto potências acadêmicas tradicionais, como o Reino Unido, o Japão e a França, lutam para manter suas posições.” Melhores universidades do ranking CWUR 2026 Classificação 2026 Instituição País 1º Universidade Harvard EUA2º MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts) EUA3º Stanford EUA4º Universidade de Cambridge Reino Unido5º Universidade de Oxford Reino Unido6º Universidade de Princeton EUA7º Universidade da Pensilvânia EUA8º Universidade de Columbia EUA9º Universidade Yale EUA10º Universidade de Chicago EUA119º USP (Universidade de São Paulo) Brasil346º UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) Brasil379º Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) Brasil476º UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) Brasil479º Unesp (Universidade Estadual Paulista) Brasil Fonte: Center for World University Rankings (CWUR), confira a lista completa no site da CWUR. Redação PROIFES-Federação
PROIFES vai ao MEC, em defesa de pautas da EBTT
O PROIFES-Federação participou de mais uma reunião do Conselho Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC), organizado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação (MEC). Durante o encontro, a professora Fernanda Almeida (APUB), membro do GT de EBTT do PROIFES, cobrou a aprovação de pautas a favor da categoria, entre elas, o fim do controle de frequência (ponto eletrônico) e a Regulamentação da Atividade Docente (RAD), ambas assinadas durante as negociações salariais com o governo federal, há dois anos. O professor Romeu Bezerra (APUFSC), diretor de EBTT do PROIFES-Federação, também participou da reunião, por videoconferência. Confira os detalhes no vídeo da professora Fernanda: