PROIFES leva pautas da categoria ao MEC
Este 28 de abril de 2026 pode ser considerado mais um dia histórico, entre tantos que têm marcado as mais de duas décadas de lutas do PROIFES-Federação, como representante legítimo e efetivo dos docentes das Instituições Federais de Ensino. Com a presença de seus diretores, a professora Geovana Reis e o professor Oswaldo Negrão, a entidade participou da 1ª Mesa Setorial de Negociação Permanente no âmbito do Ministério da Educação (MEC), realizada na sede da pasta governamental, em Brasília, e com a presença de entidades e representantes da classe trabalhadora da educação básica, técnica e superior. Um processo iniciado ainda no mês de março deste ano, quando o PROIFES-Federação recebeu o convite para a mesa e enviou um ofício, aprovado pelo Conselho Deliberativo e assinado por seu presidente, o professor Wellington Duarte, São 14 ítens, com reivindicações da pauta oficial da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Entre elas, o cumprimento da cláusula que trata da liberação do controle de ponto de frequência da EBTT, e do piso do magistério da Educação Básica, mantendo a organização das carreiras MS e EBTT. Também estão na lista reivindicações voltadas aos docentes aposentados, como a que solicita o cumprimento da cláusula que trata da criação de GT para trabalhar proposta de reenquadramento da categoria, entrada bilateral e insalubridade, e o pedido de implementação de um eixo de cuidado com a saúde mental dos professores no programa “Mais Professores”. Os diretores do PROIFES-Federação destacaram o avanço das negociações, também a partir do processo de democratização do ensino superior, após a aprovação do fim da lista tríplice no processo eleitoral de reitores das universidades federais, tema que segue na mesa de negociação. “Nós iniciamos um debate com o MEC e as entidades a respeito dos desdobramentos dos processos eleitorais que serão desenvolvidos a partir dessa aprovação”, explicou Geovana Reis. Oswaldo Negrão detalhou: “Identificamos um pequeno erro técnico em um dos artigos, que mencionava apenas professores do magistério superior. Já pontuamos isso ao MEC para que haja uma reformulação, evitando processos de judicialização em escolas e espaços técnicos onde existem diretores do EBTT e dos próprios Institutos Federais”. Durante a mesa, que se estendeu por aproximadamente 3 horas e foi coordenada por Vinicius Roda, secretário executivo adjunto do MEC, e Alexandre Vidor, assessor do ministro da Educação, o PROIFES-Federação também encaminhou a necessidade da criação de dois novos Grupos de Trabalho. O primeiro, com as entidades e representantes do movimento estudantil, para amadurecer os mecanismos de composição dos processos eleitorais, buscando a forma mais democrática e ampla possível. O outro GT, com foco no enfrentamento das violências no ambiente das universidades e institutos. “A violência contra professores e trabalhadores da educação é um problema seríssimo. Eu participei do grupo que elaborou um documento instruído no início do governo, mas agora precisamos de desdobramentos práticos. Não basta um documento; é preciso constituir ações concretas para enfrentar essa situação preocupante”, concluiu Negrão. Clique no link para ler a Carta com a pauta de reivindicações do PROIFES-Federação junto ao MEC. https://drive.google.com/file/d/1DMSYjdS91Wmmw4DjvQbIInvVkgIHT5Jc/view?usp=drive_link Veja o vídeo: Redação PROIFES-Federação
PROIFES dialoga com movimento de mulheres por aprovação de lei que equipara misoginia ao racismo
O PROIFES-Federação recebeu a visita de Vanja Santos, presidenta nacional da União Brasileira de Mulheres (UBM), e Laudijane Domingos, secretária de organização da entidade que luta pelos direitos e a defesa das mulheres. Durante o encontro, foi entregue ao presidente do PROIFES, Wellington Duarte, a cópia de uma carta encaminhada pela UBM à presidência da Câmara dos Deputados, pela inclusão do PL 896/2023 na pauta de votações. De autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), a proposta criminaliza a misoginia, equiparando o ódio ou aversão às mulheres à Lei do Racismo (Lei 7.716/1989), com pena de de 2 a 5 anos de reclusão. O PL foi aprovado no Senado em março deste ano e poderá seguir para sanção presidencial, se passar também pela câmara, sem alterações no texto. Duarte garantiu apoio e ressaltou que o PROIFES-Federação atua de maneira firme e implacável em defesa das mulheres e das minorias, contra o racismo, a misoginia e a violência de gênero, temas que são debatidos nos diversos grupos de trabalho, com destaque para o GT de Direitos Humanos. O presidente citou, ainda, a recente assinatura da Portaria Interministerial nº2/2026 (dos ministérios da Educação e das Mulheres), que determina a inclusão de conteúdos relativos ao combate à violência contra meninas e mulheres no currículo escolar das instituições públicas de educação superior e na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, entre outras ações. Confira os principais pontos do PL 896/2023:
PROIFES comemora última parcela do acordo 07/2024, mas lembra que luta pela valorização dos docentes é permanente
Neste mês de abril, os docentes das Instituições Federais de Ensino passaram a receber seus salários com reajuste de 3,5%. Resultado de um acordo assinado entre o PROIFES-Federação e o Governo Federal, em maio de 2024, após negociações firmes na busca por mais direitos para a categoria. O “Termo de Acordo nº07/2024” não previu ajuste linear naquele ano, atendendo parte das demandas do Executivo, mas exigiu como contrapartida o aumento dos vencimentos em duas parcelas, com a primeira, de 9%, realizada em janeiro de 2025. Na negociação, além da recomposição salarial, o PROIFES-Federação conseguiu a inclusão de ajustes na reestruturação da carreira, como o aumento da progressão entre níveis (steps) para 5%, com o cumprimento até o final deste ano, para as classes adjunto/associado, e ganhos acumulados superiores a 30%, também com prazo limite em 2026, para os docentes em início de carreira. O comprometimento do PROIFES-Federação na luta pela valorização dos trabalhadores da educação pública federal também resultou nos reajustes dos benefícios. O auxílio alimentação acaba de subir para R$ 1.192,00, acumulando mais de 160% de aumento em relação ao valor pago no ano de 2022, de apenas R$ 458,00. Também foram aumentados os valores das assistências à saúde, agora em R$ 213,78, e pré-escolar, de R$ 526,00. O presidente do PROIFES-Federação, professor Wellington Duarte reconheceu o cumprimento dos acordos pelo governo federal, mas lembrou que a pauta de lutas é permanente, com foco não apenas nos reajustes e na recomposição de salários e benefícios, mas, ainda, pela valorização da carreira docente e por uma educação pública gratuita e de qualidade: “ Foram negociações tensas, mas com resiliência e capacidade política, a nossa federação mostrou que pode fazer mais e muito melhor”, disse. Wellington destacou ainda a importância do acordo para os novos professores: “Nesse acordo, uma das características mais fundamentais foi o olhar que nós tivemos com a entrada nova na carreira. Fizemos com que o professor novo tenha a oportunidade maior de começar sua vida acadêmica dentro das universidades e institutos federais”, concluiu. Confira o recado no vídeo: Redação PROIFES-Federação