Nos dias 11 e 12 de agosto o PROIFES-Federação, membro do Fórum Nacional de Educação (FNE), esteve presente na 2° Reunião Ordinária de 2024 do FNE. O encontro teve como principal objetivo discutir o projeto de lei do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que deverá orientar as políticas educacionais dos próximos dez anos. A Federação foi representada pelo diretor de políticas educacionais, Carlos Alberto Marques.

“Foi uma reunião do pleno do FNE na qual foram discutidos vários aspectos internos, além de diálogos dos grupos de trabalho com as secretarias específicas do Ministério da Educação, e principalmente focada no texto do PL do novo PNE e resultados da Conae [Conferência Nacional de Educação]”, resumiu Carlos Alberto Marques.

“O Fórum Nacional de Educação, previsto em lei, é uma instância de participação social no planejamento, no monitoramento e na avaliação do Plano Nacional de Educação”, disse o secretário da Sase, Maurício Holanda. “Então, é uma instância de grande relevância, da qual o MEC recebe insumos, comentários e questionamentos a respeito do modus operandi dos programas construídos em torno do Plano Nacional de Educação.” 

Conforme previsto em seu regimento interno, o Fórum Nacional de Educação (FNE) realiza duas reuniões ordinárias por ano. A primeira ocorreu nos dias 4 e 5 de março, quando foram promovidos debates sobre as políticas educacionais em andamento, com destaque para a formulação do novo PNE. O encontro também envolveu a atuação de comissões e grupos de trabalho para a organização do processo de avaliação e sistematização dos resultados da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024. 

A Conferência Nacional de Educação de 2024 foi convocada em caráter extraordinário pela Presidência da República, por meio do Decreto Presidencial nº 11.697/2023. A Conferência teve como tema o “Plano Nacional de Educação 2024-2034: política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”.  

O PROIFES-Federação participou da CONAE coordenando  o eixo 7 da conferência, que teve como tema “Educação comprometida com a justiça social, a proteção da biodiversidade, o desenvolvimento socioambiental sustentável para a garantia da vida com qualidade no planeta e o enfrentamento das desigualdades e da pobreza”. Na reunião do FNE desta semana, o Diretor de Políticas Educacionais analisou de que maneira este aspecto está contemplado no projeto de lei.

Com informações do MEC

Imagem: Ester Cruz/Capes