25 de maio de 2024 11:57

Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC recebe pauta de reivindicações do EBTT

Na última sexta-feira (10) o PROIFES-Federação foi recebido pelo secretário Getúlio Ferreira da SETEC do MEC. Na ocasião, foi apresentada ao secretário uma pauta de reivindicações dos Professores da carreira de  Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT).

Participaram da reunião o presidente do PROIFES, professor Nilton Brandão, o secretário Lúcio Vieira, a diretora de comunicação, Gilka Pimentel, a Diretora de assuntos educacionais do EBTT, Rosângela Oliveira e os integrantes do Conselho Deliberativo da entidade, Adalto Taufer, Dárlio Teixeira e Ana Maria Trindade.

Pautas apresentadas

O primeiro ponto abordado na reunião foi o cumprimento do acordo 19/2015 que prevê o fim do controle de frequência para os professores do EBTT. O secretário se mostrou receptivo a demanda e se comprometeu a analisar o melhor procedimento para assegurar o cumprimento do que foi acordado.

A portaria 983, que trás diretrizes complementares para a ampliação da carga horária de ensino dos professores comprometendo estruturalmente as atividades de pesquisa e extensão do EBTT, também foi debatida durante o encontro.

O PROIFES reivindicou a revogação da Portaria, tendo em vista que, principalmente o aumento de carga horária, compromete o tripé ensino, pesquisa e extensão e, em consequência, compromete o ensino integral e a carreira das/os professoras/res. O Secretário argumentou que a revogação traria de volta a Portaria 17 que também não é bom para os docentes e, da mesma forma, nunca foi debatida com os representantes dos trabalhadores. Argumentou ainda que a definição do governo seria resolver os problemas na mesa de negociação.

O presidente do PROIFES, Nilton Brandão, então lembrou da urgência do problema e que se a revogação imediata não fosse possível, que fosse feita a suspensão temporária da portaria, até nova definição de seus termos na mesa de negociação. Getúlio também foi receptivo com essa demanda e se comprometeu com a reestruturação da portaria beneficiando o ensino, a pesquisa, extensão e inovação nos institutos federais.

Ainda durante a reunião foi solicitado ao secretário o retorno do PROIFES ao Conselho Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências – CPRSC-, o Secretário sinalizou o retorno da entidade ao Conselho e se comprometeu com essa pauta. Sobre o tema foi solicitada a concessão do RSC – Reconhecimento de Saberes e Competências para os aposentados.

Outro ponto abordado foi o reconhecimento do trabalho sindical para o plano de trabalho dos docentes do EBTT, o secretário se comprometeu a estudar uma forma eficaz de implementar o reconhecimento desse trabalho.

“Saímos da reunião com boas expectativas para as demandas apresentadas pelo EBTT, o secretário se mostrou receptivo com a pauta apresentada e já deixou uma próxima reunião pré-agendada para o mês de março. Acreditamos que nessa reunião já teremos encaminhamentos positivos no que diz respeito ao cumprimento do acordo 19/2015 e portaria 983”, afirmou o presidente do PROIFES, Nilton Brandão.

 

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