Entidades divulgam nota de repúdio contra novas diretrizes curriculares nacionais para a formação inicial em nível superior de profissionais do magistério
A Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação (Anfope), o Fórum Nacional de Diretores de Faculdades, Centros, Departamentos de Educação ou Equivalentes das Universidades Públicas Brasileiras (FORUMDIR) e o Fórum Nacional de Coordenadores Institucionais do Pibid e RP (FORPIBID-RP) divulgaram nesta sexta-feira (08/12), nota de repúdio conjunta contra a proposta de minuta para diretrizes curriculares nacionais para formação inicial em nível superior de profissionais do magistério superior. O documento critica, entre outras questões, a falta de diálogo na construção da minuta e a substituição da participação de órgãos e entidades representativos da formação de profissionais da educação por meio de consulta pública como estratégia de legitimação. As três entidades, citam, ainda “equívocos decorrentes da tentativa de acomodar o inconciliável no que diz respeito aos princípios e concepções no campo da formação de professores”. Confira a íntegra da nota de repúdio:
PROIFES-Federação assina Declaração da CPLP-SE sobre o Dia Internacional dos Direitos Humanos
O PROIFES-Federação, enquanto entidade integrante da Confederação Sindical da Educação dos Países de Língua Portuguesa (CPLP-SE), assinou documento da entidade, divulgado nesta sexta-feira (8), no âmbito do Dia Internacional dos Direitos Humanos. Na declaração, a CPLP-SE reafirma que “direitos sindicais também são direitos humanos e são essenciais na luta por uma sociedade em harmonia com todos os seres vivos e o meio ambiente, uma sociedade justa, solidária, inclusiva e democrática”. Leia o documento completo abaixo:
PROIFES-Federação participa de reunião do Fonasefe para debater o fortalecimento da mobilização em defesa da recomposição salarial
Representantes de centrais sindicais criticaram argumentos do governo sobre falta de recursos orçamentários e discutiram novas ações O PROIFES-Federação esteve presente nesta sexta-feira (1º/12), de reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe). Um dos principais objetivos foi discutir estratégias de mobilização em razão da ausência de respostas concretas do Governo Federal às reivindicações dos servidores já apresentadas na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). A entidade foi representada pelo seu presidente, professor Nilton Brandão. Na ocasião, os representantes das entidades sindicais criticaram as declarações de integrantes do governo de que não há recursos financeiros para a recomposição salarial dos servidores públicos em 2024. Também destacaram que é preciso fortalecer cada vez mais as ações de mobilização. O assunto será novamente abordado em reunião marcada para a próxima segunda-feira (04/12), às 16 horas. Diversas ações devem ser realizada ainda no mês de dezembro. O Fonasefe também empreenderá esforços para mobilizar o maior número possível de servidores entidades na audiência pública “PEC 220/116 e a luta contra a política de empobrecimento dos servidores públicos”, que tratará de questões relacionadas à data-base dos servidores. A audiência está marcada para a próxima quinta-feira (07), na Câmara dos Deputados.
Câmara aprova projeto de lei que extingue lista tríplice para nomeação de reitores e reitoras
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, na manhã dessa quarta-feira (29), o relatório da deputada Ana Pimentel (PT-MG) pela aprovação do projeto de lei 2.699/2011, que trata sobre a nomeação de dirigentes das universidades federais. Pelo texto, no lugar da lista tríplice, passarão a ser encaminhados ao Ministério da Educação apenas os nomes do reitor(a) e do vice-reitor(a) eleitos pela comunidade acadêmica. Para a relatora, o momento é um marco para todos que defendem a autonomia nas universidades federais e o respeito à escolha democrática dos dirigentes. “Esse projeto garante que a decisão da comunidade acadêmica seja referendada, de fato, pelo presidente da República”, comemorou. O deputado Patrus Ananias (PT-MG), que relatou a proposta na Comissão de Educação, também celebrou a aprovação do projeto. “Estamos muito felizes. É uma conquista histórica para a educação superior brasileira, para as universidades federais, e que fortalece os conselhos universitários, possibilitando, também, a participação da sociedade nessa decisão”, declarou. A presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), reitora Márcia Abrahão Moura (UnB), classificou a aprovação como uma grande vitória das universidades federais. “Essa decisão faz com que as universidades tenham, de fato, a autonomia para escolher o reitor ou reitora. É uma grande vitória, especialmente por tudo que passamos nos últimos anos”, celebrou. A proposta recebeu o apoio da Andifes e, antes de ser tratada no Congresso Nacional, foi debatida com o Ministério da Educação, com o Ministério das Relações Institucionais, com parlamentares e com entidades representativas da Educação. O projeto é terminativo na CCJ, o que significa que não precisará passar pelo Plenário da Câmara antes de iniciar a tramitação no Senado Federal. Fonte: Andifes
Em nota, diretoria do PROIFES-Federação pede cessar-fogo na Faixa de Gaza
Partindo da premissa de que ninguém pode se omitir diante da barbárie, reunida em Brasília na última sexta-feira (24), a diretoria do PROIFES-Federação emitiu nota pedindo um imediato e definitivo cessar-fogo na Faixa de Gaza. Trazendo o contexto sócio-político atual, o documento afirma que a questão humanitária está relegada a segundo plano. “Em dois meses de conflito na Faixa de Gaza já morreram mais pessoas do que em dois anos de guerra na Ucrânia, sem que a ONU consiga parar o conflito ou impor um cessar-fogo”, afirma a diretoria na nota. No texto, a Federação apela ainda por uma imediata libertação dos reféns e por ajuda humanitária para os milhares de feridos em Gaza, defendendo que uma paz justa e duradoura passa pela coexistência de Estados independentes de Israel e da Palestina. Leia a nota completa abaixo: Nota da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e do Ensino Básico Técnico e Tecnológico – PROIFES Por um imediato e definitivo cessar-fogo na faixa de Gaza Ninguém pode omitir-se diante da barbárie,venha de onde vier e pelo motivo que for. O mundo todo está vivendo uma grande e grave instabilidade sociopolítica, muito em função da severa e crônica crise econômica do modelo de reprodução do capital, especialmente nos países mais desenvolvidos, mas que, como sempre, os seus reflexos atingem os países mais frágeis e os excluídos da distribuição da riqueza, as nações periféricas do capital financeiro mundial. As faces dessa crise se manifestam nas migrações, na fome, nas emergências climáticas e, especialmente, nos conflitos pelo poder hegemônico do capital em diversos países. É a falência de um modelo econômico que ao produzir muita riqueza, concentrá-la nas mãos de poucos, inevitavelmente socializa miséria, sofrimento, destruição ambiental e dilaceração social. Os interesses econômicos se sobrepõem a tudo e a todos. Portanto, sem qualquer escrúpulo, para garantir a manutenção do estado atual da geopolítica econômica, os sistemas políticos e econômicos lançam mão de todos os meios e estratégias, inclusive as guerras. O avanço de forças reacionárias na política que, em nome da liberdade, naturalizam a violência e pregam o ódio ao próximo, se difundem mundo afora pelas mídias sociais e se reforçam pelos interesses da indústria de armas, que vive de guerras – a indústria armamentista, especialmente a americana, detém mais de 40% do mercado mundial de armamentos. Portanto, se enriquece com a morte. Os dados coletados e compilados sobre a economia mundial preveem o recrudescimento desses reflexos, já que a maioria dos países deve encolher o PIB em torno de 25%, em média, em 2024, quando comparados a 2023, ano que saímos da pandemia de Covid, mas não superamos ainda a crise econômica que ela nos legou. Os custos para cada dia de guerra giram em torno de 2 bilhões de dólares para cada um dos países envolvidos, mas que, certamente, serão distribuídos entre todas as nações; e o maior beneficiário de um planeta em constante estado de beligerância são, como sabemos, os Estados Unidos. Nesse contexto, de extrema fragilidade social, a questão humanitária é relegada a segundo plano. Em dois meses de conflito na faixa de Gaza já morreram mais pessoas do que em dois anos de guerra na Ucrânia, sem que a ONU consiga parar o conflito ou impor um cessar-fogo. Governado por uma coalizão de reacionários e fundamentalistas, declaradamente sionistas, a resposta do Estado de Israel ao condenável ataque terrorista do braço armando do Hamas, está trazendo o terror e morte aos 2,3 milhões de habitantes dessa pequena faixa de terra. A resposta do governo israelense, com um exército poderosíssimo, é uma punição coletiva ao povo civil palestino, especialmente a milhares de crianças. É uma prática condenável em todos os aspectos e que ganha, a cada dia, características de extermínio. Diante disso, o PROIFES Federação faz um veemente apelo por um imediato e definitivo cessar-fogo, pela imediata libertação dos reféns, pela imediata ajuda humanitária para os milhares de feridos em Gaza. Nossa Federação defende ainda que uma paz justa e duradoura passa pela coexistência de Estados independentes de Israel e da Palestina. Parem essa guerra! Parem o genocídio!
PROIFES-Federação debate na Câmara acumulação de cargo público para professoras e professores
Na tarde desta terça-feira, 28, o presidente do ADURN-Sindicato, Oswaldo Negrão, representou o PROIFES-Federação em audiência pública, realizada na Câmara dos Deputados, com o objetivo de discutir a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 169/2019. A PEC trata da possibilidade de acumulação de cargo público remunerado para professores e professoras com cargos de qualquer natureza. Na ocasião, Negrão pontuou que o PROIFES ainda não tem uma posição fechada sobre o tema e que esse debate está sendo realizado junto aos docentes que compõem os Grupos de Trabalho em Educação e em Carreira da Federação. “Precisamos aprofundar e qualificar esse debate”, avaliou. Ao longo de sua fala, o dirigente levantou algumas preocupações em torno da proposta para reflexão: a possibilidade de a Emenda fragilizar a Carreira Docente; e a insegurança jurídica diante da atual redação do artigo 37 da Constituição Federal, que permite a acumulação do cargo de professor com outro cargo técnico ou científico. Levando em consideração essas preocupações, Oswaldo lembrou da importância estratégica do Magistério Superior, em especial para os profissionais que têm a possibilidade de desenvolver ações de ensino, pesquisa e extensão, e que se consolidam com uma carreira estruturada de 40 horas, com dedicação exclusiva. “Não é um privilégio, muito pelo contrário, é uma potência que a gente tem dentro das instituições, principalmente do Magistério Superior e de alguns IFs [Institutos Federais], mas que a gente precisa pensar também para os demais níveis da Educação, porque é nesse processo de produção de conhecimento que nós temos a grande potência de transformar o Brasil naquilo que a gente sonha”, afirmou. Ao falar sobre a “fuga de cérebros” que tem acontecido no país nos últimos anos, Oswaldo Negrão reforçou a necessidade de pensar nas relações de trabalho sem naturalizar as relações de precarização da trabalhadora e do trabalhador da Educação, a fim de evitar que essas carreiras não sejam atrativas para as próximas gerações, “é importante se debruçar nessa temática, para que possamos pensar em ações estratégicas e em relações de trabalho que sejam dignas para as trabalhadoras e para os trabalhadores da Educação”, disse. Durante a sessão, requerida pelo Deputado Federal Mineiro (PT/RN), foram ouvidos também representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (SINTEGO). “O impacto [da PEC] pode ser significativo diante das lutas pela valorização dos professores e o avanço em várias questões até o momento conquistadas. Não se poderia alterar a Constituição Federal, neste sentido, sem que se tenha ouvido ao máximo os envolvidos e principalmente os representantes da categoria. A alteração proposta implica diretamente os professores da educação básica e superior publicas”, disse o parlamentar ao citar a importância da discussão em requerimento. Proposta pelo Deputado Federal Capitão Alberto Neto (Republicanos/AM), a PEC 169/2019 atualmente aguarda a constituição de Comissão Temporária pela Mesa e o parecer do relator na Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta. Veja a tramitação completa da PEC aqui. Assista abaixo a fala completa do presidente do ADURN-Sindicato, Oswaldo Negrão, na audiência:
Em nova reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente governo segue sem apresentar proposta de reajuste aos servidores públicos
Na tarde desta quinta-feira (16) o PROIFES-Federação, representado pelo seu presidente, Nilton Brandão, participou de mais uma reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente entre as entidades representativas dos servidores e o Governo Federal. Na ocasião, o Governo não apresentou nenhuma proposta de reajuste salarial para os servidores. Durante a reunião foi tratado basicamente sobre temas que não abordam a questão salarial. Dentre eles, a suspensão do decreto 10.620 que dispõe sobre a competência para a concessão e a manutenção das aposentadorias e pensões do regime próprio de previdência social da União no âmbito da administração pública federal. Uma outra pauta foi a PEC 32, que trata da reforma administrativa. De acordo com o governo, há concordância de que a PEC não proporciona nenhum benefício para o serviço público e servidores, sendo possível uma reestruturação sem a retirada de direitos dos servidores. A Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) do Ministério da Gestão e Informação (MGI) apresentou ainda proposta de diretrizes que constarão de Portaria a ser emitida pelo MGI que orientarão o debate sobre reestruturação do serviço público. “Como podem ver, não há absolutamente nada de PEC 32 na proposta que estamos elaborando”, ressaltou o Secretário José Celso. No que diz respeito à questão salarial, o Secretário de Relações de Trabalho, José Feijóo, afirmou existir um compromisso do governo de, apesar do déficit zero, buscar receita para reajuste dos servidores O secretário afirmou ainda que vai trabalhar para conseguir trazer uma proposta de reajuste até o dia 15 de dezembro. “Nós, representantes dos servidores, manifestamos nossa insatisfação com o posicionamento do governo de seguir sem apresentar propostas de reajuste. A falta de reajuste é inaceitável, pois aumenta a perda salarial e a capacidade de sobrevivência em relação ao que vivemos hoje”, afirmou Nilton Brandão, presidente do PROIFES. O PROIFES-Federação seguirá mobilizado para que o governo apresente um bom reajuste aos servidores e para que, em mesa específica, apresente a reestruturação de carreira dos docentes das universidades e institutos federais.
PROIFES-Federação participa de mobilização em defesa do reajuste salarial e contra a PEC 32
Nesta quarta-feira (08) o PROIFES esteve presente na Jornada de Lutas dos Servidores Públicos Federais, em defesa do reajuste salarial e contra a PEC 32. O principal objetivo é chamar a atenção do Governo Federal para a pauta da categoria. Até o momento, o Governo não apresentou proposta de reajuste salarial para o próximo ano. No entanto, há a informação da reserva de aproximadamente R$ 1,5 bilhão no Orçamento 2024 para possíveis recomposições. O valor não é suficiente para reajustar nem mesmo em 1º os salários de todos os servidores. “Estamos indo pra quarta reunião de negociação com o governo e ele enrolou um bom tempo pra dizer apenas que estava estudando [o caso]. Não tem orçamento. Falaram em 1%, mas isso é desrespeito com a categoria. Então, estamos aqui no Congresso, onde se briga por orçamento. Esta é uma luta que precisa da união de todos os servidores e de muita pressão, afirmou o presidente do PROIFES, professor Nilton Brandão, durante a manifestação. Durante os atos, também houve protesto contra a PEC 32/20, que trata da reforma administrativa e pode causar diversos prejuízos para os serviços como um todo. Participaram das atividades em Brasília, representantes da ADUFG, ADURN, ADUFRGS, SINDEDUTEC, APUB E SINDPROIFES. Mobilização com parlamentares Na terça-feira (07) cumprindo a agenda de mobilização, os representantes do PROIFES participaram da reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público. Na ocasião, o deputado Fernando Mineiro (PT-RN) reafirmou seu compromisso em lutar contra a PEC 32. Confira: O assessor da Frente Parlamentar Mista, Vladimir Nepomuceno explicou melhor a respeito das consequências da PEC 32 para o serviço público brasileiro e também para os servidores. Confira: Na manhã desta quinta-feira (09) o PROIFES participou de audiência pública que debateu a formação de professores da educação básica. A integrante do Conselho Deliberativo do PROIFES e presidenta da APUB Sindicato, Marta Lícia deixou sua contribuição. Confira:
Em 12° Conferência de Ensino Superior e de Pesquisa, PROIFES debate a descolonização da Educação Superior no Brasil
No último dia 24 o PROIFES-Federação, representado pelo seu presidente, Nilton Brandão, participou da 12° Conferência de Ensino Superior e de Pesquisa no México organizada pela Internacional da Educação e pelo Sindicato Nacional de Trabajadores de la Educación (SNTE). Durante o evento, dois temas importantes foram colocados em pauta: A discussão sobre conhecimento aberto x direito de autor e a descolonização da Educação Superior. Nilton Brandão coordenou uma oficina a respeito da descolonização ressaltando a necessidade de que a educação esteja centrada nos problemas das comunidades onde estão as universidades e não em temas de interesse dos antigos colonizadores, ou seja, uma educação centrada na transformação das realidades locais. A proposta é de uma educação que se concentre na transformação das realidades promovendo o entendimento e a valorização da cultura e buscando alternativas para corrigir injustiças históricas. Os sindicatos presentes foram desafiados a apresentar ações em seus países que representem essa transformação, com ênfase na promoção de justiça social e igualdade. Na ocasião, o presidente do PROIFES, abordou a implementação de cotas no Brasil, que se deu a partir de 2008 no primeiro governo Lula. Brandão também destacou a criação de universidades voltadas especificamente para a correção de injustiças históricas, como a UNILAB (Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira), UNILA (Universidade Federal da Integração Latino-Americana) e a UFFS (Universidade Federal da Fronteira Sul) “A participação do PROIFES na Conferência reforça o comprometimento da Federação com questões críticas e pertinentes dentro da construção de uma educação pública, gratuita e de qualidade, além disso, reforça a defesa do conhecimento como um bem público fundamental para o desenvolvimento de sociedades mais justas e igualitárias”, destacou Nilton Brandão. Conhecimento Aberto x Direito de Autor Um outro tema debatido durante a Conferência foi a discussão entre “conhecimento aberto” e “direito de autor”. Na ocasião, os participantes chegaram ao consenso de que o conhecimento deve ser livre de amarras e que a ciência deve ser de domínio público. Foi ressaltada ainda a importância de que pesquisas financiadas com dinheiro público tenham seus resultados disponíveis para toda a sociedade e não apenas para benefício privado. Nilton Brandão destacou a necessidade de garantir que o conhecimento gerado por meio de financiamento público esteja acessível a todos, enfatizando que isso é essencial para promover avanços científicos e sociais. Ele também expressou o compromisso do PROIFES em lutar por políticas que promovam o acesso ao conhecimento em igualdade de condições.
Jornada de Lutas: Servidores e Servidoras Públicos se unem na luta de garantia dos seus direitos
Do dia 07 ao dia 08 de novembro será realizada a Jornada de Lutas, um movimento nacional que unirá servidoras e servidores públicos de todo o país para exigir respostas do governo às suas reivindicações. O PROIFES-Federação estará presente na mobilização com delegação composta pelos seus sindicatos federados. Os servidores dedicam suas vidas ao serviço público e desempenham papéis essenciais em diversas áreas, desde saúde e educação até segurança e administração. No entanto, suas demandas muitas vezes são ignoradas. A Jornada de Lutas é um chamado à ação para garantir que os trabalhadores e trabalhadoras sejam respeitados e reconhecidos. Confira a agenda da mobilização: Fonte: Fonasefe
