PROIFES-Federação se reúne com Secretária de Educação Superior – MEC e inicia a discussão de sua pauta
Na tarde desta quinta-feira (29) o PROIFES-Federação se reuniu com a Secretária de Educação Superior do MEC, Denise Carvalho. O encontro é um desdobramento da reunião realizada com o ministro da educação, Camilo Santana, na última quarta-feira (28). Na oportunidade, o presidente do PROIFES-Federação, Nilton Brandão, deu continuidade à apresentação da pauta da entidade, com foco na discussão da reestruturação da carreira dos docentes das Universidades e Institutos Federais, nas perdas salariais e e necessidade de reajuste de benefícios. Brandão reforçou também a importância da instalação da mesa setorial para o tratamento específico dessas questões junto a outros setores do governo, a fim de que essas demandas salariais e da carreira incidam sobre o orçamento de 2024. Na reunião também se discutiu a necessidade de mudanças em normas infralegais, que no entendimento do PROIFES, precisam ser avaliadas com urgência. Dentre os pontos de destaque estão: O cumprimento do acordo 19/2015; o decreto 10.620/21, a portaria 983/2020 que trata da regulamentação da carga horária docente EBTT e a autonomia universitária. Como encaminhamento, a secretária Denise Carvalho, se comprometeu a criar um grupo de trabalho com o objetivo de debater a portaria 983/2020 e seus desdobramentos. Além disso, será criado um plano de trabalho para o tratamento progressivo dos itens da pauta. Nilton Brandão e os demais membros da diretoria presentes avaliaram a reunião proveitosa, sobretudo pelo avanço na discussão das pautas dentro do MEC, avanço necessário para a articulação com os demais ministérios. A próxima reunião com a Secretaria de educação superior já está agendada para o início do mês de agosto. Participaram do encontro o vice-presidente do PROIFES, Wellington Duarte, o diretor tesoureiro, Flávio Silva, a diretora de seguridade social, Raquel Nery, a diretora de assuntos sindicais, Socorro Coelho, o diretor de ciência e tecnologia, Ênio Pontes e o presidente do ADURN Sindicato e membro do Conselho Deliberativo, Oswaldo Negrão. Confira a avaliação da reunião do vice-presidente, Wellington Duarte:
Valorização da carreira: PROIFES-Federação apresenta pauta de reivindicações ao Ministro da Educação
Nesta quarta-feira (28) o PROIFES-Federação, representado pelo seu presidente, Nilton Brandão, e por parte da diretoria, se reuniu com o Ministro da Educação, Camilo Santana e demais membros do Ministério. O encontro teve como pauta a valorização da carreira dos professores das universidades e institutos federais. Na oportunidade, o PROIFES apresentou ao ministro a pauta de negociação da entidade, bem como as reivindicações da pauta emergencial. Dentre os itens reivindicados estão: a imediata instalação da mesa setorial de negociação e a criação de um calendário de reuniões com o MEC a fim de tratar os itens da pauta emergencial com prioridade para os itens que tratam da carreira dos docentes. Nilton Brandão apresentou ao Ministro Camilo Santana a história do PROIFES-Federação, reforçando a força de atuação da entidade que tem experiência acumulada com a assinatura de todos os acordos salariais e de reestruturação de carreiras havidos (2007, 2008, 2011, 2012 e 2015), acordos estes reconhecidos pelos poderes legislativo e executivo e, portanto, transformados em lei, representando inclusive a atual legislação que regula as carreiras de MS e EBTT (Lei 12.772/2012). “O PROIFES atua em nome dos docentes federais com o propósito de garantir o bom funcionamento das universidades e institutos federais e, sobretudo busca adequadas condições de trabalho e salariais, visando uma educação pública de qualidade, bem como o desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil”, afirmou Nilton Brandão que fez uma avaliação positiva do encontro com o Ministério da Educação. Camilo Santana, juntamente com sua equipe, recebeu a pauta emergencial do PROIFES e se prontificou a observá-la. Participaram da reunião o vice-presidente do PROIFES, Wellington Duarte, o diretor tesoureiro, Flávio Silva, o secretário, Lúcio Olímpio, a secretária, Flávia Bezerra, o diretor de políticas educacionais, Carlos Alberto Marques, a diretora de assuntos sindicais, Socorro Coelho, o diretor de assuntos educacionais do magistério superior, Geci Silva, o diretor de ciência e tecnologia, Ênio Pontes, a diretora de seguridade social, Raquel Nery e os membros do Conselho Deliberativo, Oswaldo Negrão e Marta Lícia. Como desmembramento do encontro com o Ministério da Educação, na tarde desta quinta-feira (29) o PROIFES será recebido pela secretaria de educação superior (SESU) do MEC. Nilton Brandão dá um relato sobre a reunião no vídeo abaixo: Confira os documentos apresentados ao Ministro:
PROIFES-Federação apresenta pauta emergencial ao secretário de Gestão de Pessoas do Ministério de Gestão e Inovação
Na manhã desta quinta-feira (22), o PROIFES-Federação, por meio do seu presidente, Nilton Ferreira Brandão; do diretor financeiro, Flávio Silva e do diretor de Ciência e Tecnologia, Ênio Pontes foi recebido pelo secretário de Gestão de Pessoas do Ministério de Gestão e Inovação (MGI), José Celso Cardoso Jr. A reunião fez parte das atividades da segunda semana de mobilização em Brasilia, que reuniu dirigentes da Federação e de sindicatos federados para tratar de demadas de interesse dos docentes junto ao governo federal e ao Congresso Nacional. Na oportunidade, o presidente do PROIFES entregou a pauta emergencial da entidade ao secretário e pediu empenho do mesmo para abrir mesa setorial de negociação na qual se possa discutir os pontos constantes da pauta que dizem respeito à gestão de pessoas. O secretário manifestou interesse em debater a pauta apresentada pela Federação e se colocou à disposição para atuar junto a outras secretárias do MGI, como a Secretaria de Relações do Trabalho, por exemplo, no sentido de fazer avançar a pauta apresentada. Brandão considerou a reunião proveitosa, sobretudo pela demonstração de boa vontade do secretário em dialogar com as entidades sindicais, o que, de acordo com o presidente, ainda não é uma marca de todo o governo. Em atenção à disposição do secretário, ainda na tarde desta quinta-feira (22), o PROIFES-Federação protocolou ofício junto ao MGI no qual solicita imediata abertura de mesa setorial de negociação para tratar dos interesses dos representados e representadas pelos sindicatos federados.
GT de direitos humanos do PROIFES recebe coordenadora regional da IEAL e da Rede de mulheres Trabalhadoras em educação
O GT de direitos humanos do PROIFES-Federação se reuniu de maneira híbrida na sede do PROIFES na última sexta-feira (16) e no sábado (17). Durante o encontro, o GT recebeu a coordenadora regional da Internacional de Educação da América Latina (IEAL) e coordenadora da Rede de mulheres trabalhadoras em educação, Gabriela Sancho. Gabriela realizou uma rica apresentação sobre a participação das mulheres nas entidades sindicais da América Latina, a rede de mulheres e debateu os temas apresentados com os membros do GT . “É importante definirmos o que é e como pensamos as políticas de igualdade dentro da estrutura sindical para que possamos estabelecer estratégias que fortaleçam essas políticas, promovendo uma representatividade igualitária dentro das organizações sindicais”, enfatizou Gabriela Sancho. Sancho destacou o fato de a América Latina ser a região mais desigual do mundo em termos econômicos, sociais e políticos, o que acaba refletindo na área da ciência e da pesquisa. “Todo o debate que tem acontecido no âmbito do GT direitos humanos sobre a questão da presença das mulheres nas entidades sindicais tem sido fundamental para a discussão que temos realizado em torno da necessidade de construção de uma política para as mulheres e em especial uma política de paridade de gênero nas instâncias deliberativas e executivas tanto dos sindicatos quanto da Federação”, afirmou a coordenadora do GT de direitos humanos do PROIFES, Fernanda Castelano. O presidente do PROIFES-Federação, Nilton Brandão, também esteve presente no encontro. “Esse debate é importante para que possamos construir na Federação e nos sindicatos federados políticas efetivas de igualdade de gênero. Esse encontro nos traz um avanço na perspectiva de fortalecer a discussão dentro dos espaços do PROIFES”, afirmou Brandão. Durante a reunião, a coordenadora do GT trouxe ainda uma avaliação do curso de “Feminismos: raça, classe e gênero”, promovido pelo PROIFES-Federação, realizado nos meses de abril e maio na sede campestre da ADUFG.
Em audiência no Senado PROIFES defende que educação fique fora dos limites do arcabouço fiscal
Nesta quinta-feira (15) a Comissão de Direitos Humanos do Senado realizou audiência pública com o objetivo de debater o estatuto do trabalho com foco no arcabouço fiscal, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), piso nacional da enfermagem e serviços públicos. Durante a audiência as entidades presentes no evento, dentre elas, o PROIFES-Federação, defenderam a exclusão dos recursos orçados para as áreas sociais, como a educação e a saúde, dos limites previstos no novo Regime Fiscal Sustentável, o novo arcabouço fiscal. A inclusão dessas áreas na nova regra para a contenção dos gastos públicos foi decidida e aprovada durante a tramitação do projeto (PLP 93/2023) na Câmara dos Deputados. De iniciativa do Executivo, a proposta encontra-se agora em análise no Senado, tendo votação prevista para terça-feira (20) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e pelo Plenário. O membro do Conselho Deliberativo do PROIFES e presidente da ADUFRGS, Jairo Bolter, participou da mesa de discussão e reafirmou a posição do PROIFES de trabalhar a favor da educação pública e da ciência. “A educação pública é o melhor caminho para o desenvolvimento do País. Estudos comprovam que a cada real investido em educação retornam 10 reais às famílias e ao Estado, ou seja, retorno de 90% do investimento”, salientou. O professor defendeu a retirada do Fundeb do arcabouço fiscal. “Nenhum País, Estado e Município cresce tirando dinheiro da educação. Precisamos discutir taxa de juros no Brasil que tira dinheiro da educação pública para pagar dívidas e especuladores internacionais. Precisamos taxar impostos de quem não paga. Não coloquem gatilho na educação para o bem do povo e do Brasil”, afirmou. Também participaram da audiência a diretora de comunicação do PROIFES, Gilka Pimentel e os membros do Conselho Deliberativo, Ana Boff e Paulo Silva. Na ocasião, o presidente da Comissão de Direitos Humanos, senador Paulo Paim, informou que o relator do projeto do arcabouço, senador Omar Aziz (PSD-AM), já anunciou que vai retirar o Fundeb dos limites do novo regime fiscal. Segundo Paim, essa retirada é fruto da sensibilidade do relator e também da “mobilização de todos que trabalharam nesse sentido”. Para o presidente da CDH, as audiências são importantes para construir “entendimentos significativos” sobre o novo regime fiscal e seus impactos. Confira a participação completa do professor Jairo Bolter:
PROIFES-Federação realiza reunião de diretoria e com Conselho Deliberativo
Na última quinta-feira (01) a diretoria do PROIFES-Federação se reuniu em Brasília de maneira híbrida e nesta sexta-feira (02) o Conselho Deliberativo da entidade também realizou reunião. Em pauta estão a Mesa Nacional de Negociação Permanente com o Governo, a participação do PROIFES no Fórum Nacional de Educação (FNE) e as demandas internas da Federação. No que diz respeito a Mesa Nacional de negociação permanente, a diretoria e o conselho deliberativo reforçaram o compromisso em representar os interesses da categoria, buscando garantir valorização dos docentes e a reposição das perdas salariais com a instalação das mesas setoriais. Além disso, os debates no FNE, realizados nesta semana, foram amplamente discutidos, com ênfase na necessidade de uma participação ativa do PROIFES-Federação nesse espaço. A entidade já tem contribuído ativamente com o Fórum, principalmente por meio do documento elaborado no Seminário Nacional do GT educação e da pauta emergencial elaborada pelo conselho deliberativo. O encontro também abordou outras pautas internas, além de ter reservado um espaço para os informes dos sindicatos federados com relatos dos últimos eventos em que a Federação participou, como o XXIV Congresso Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão e de Saúde de Autogestão promovido pela ANAPAR. “A diretoria do PROIFES e o Conselho Deliberativo seguem atentos às questões referentes à educação e aos nossos docentes, acreditamos que por meio do diálogo e da troca de experiências entre os membros da diretoria e CD, conseguiremos definir estratégias para enfrentar os desafios apresentados e conquistar avanços em todas as nossas frentes de trabalho”, afirmou o presidente do PROIFES-Federação, professor Nilton Brandão. O conselho deliberativo se reunirá novamente neste sábado (2) para finalizar a pauta referente aos assuntos internos do PROIFES-Federação.
PROIFES-Federação trata com Ministério do Trabalho sobre o registro sindical da entidade
Nesta quinta-feira (01) o PROIFES-Federação se reuniu com o Secretário Executivo do Ministério do Trabalho e emprego, Francisco Macena, para tratar sobre o registro sindical da entidade. O processo de registro no Ministério do Trabalho foi suspenso durante o Governo Bolsonaro e no mês de março suspenso novamente pelo ministério devido à necessidade de adequação às mudanças nas estruturas regimentais (nos quadros do governo federal e, em especial, do ministério) previstas no Decreto 11.359, de 1º de janeiro de 2023. Participaram da reunião, representando o PROIFES, o presidente da Federação, professor Nilton Brandão e representando seus respectivos sindicatos, a diretora de assuntos sindicais, Socorro Coelho (SINDPROIFES-PA), o diretor de aposentados, Patryckson Santos (SINDUFMA), a diretora de assuntos educacionais do EBTT, Rosângela Oliveira (SINDEDUTEC), a diretora de seguridade social, Raquel Nery (APUB), o segundo tesoureiro, Jackson Divino (SINDIFSE) e o membro do Conselho Deliberativo, Jairo Bolter (ADUFRGS). Na reunião, o professor Nilton Brandão apresentou para o Secretário Francisco Macena o trabalho desenvolvido pelo PROIFES e expôs a preocupação quanto ao processo do registro sindical da Federação e dos demais sindicatos presentes. “Essa é uma preocupação recorrente do PROIFES que tem buscado incansavelmente o registro, acredito que agora com um governo que valorize o movimento sindical, o processo será finalizado e conseguiremos o registro não só para a federação, mas para alguns dos nossos sindicatos federados que se encontram na mesma situação”, afirmou o professor Nilton Brandão. Como encaminhamento do encontro, o Secretário pediu agendamento de uma reunião de trabalho que terá como objetivo a análise em separado de cada processo para que seja dado o devido andamento para cada caso, a reunião está prevista para o dia 16 de junho. “O fato de o Secretário ter nos recebido já sinaliza um avanço e uma valorização do movimento sindical, esperamos agora, após a reunião de trabalho agendada, obter êxito com o registro”, afirmou a diretora de assuntos sindicais e representante do SINDPROIFES-PA, Socorro Coelho.
Fórum Nacional da Educação defende revogação do novo ensino médio em audiência pública no MEC
Na última segunda-feira (29) o Ministério da Educação realizou audiência pública com 20 entidades que integram o Fórum Nacional de Educação, dentre elas o PROIFES-Federação. Na ocasião, o MEC recebeu contribuições significativas para a tomada de decisão sobre as leis que regulamentam o Novo Ensino Médio (NEM). Durante a audiência, a ampla maioria das instituições do FNE se posicionou contra o NEM, tendo como um dos principais argumentos o fato de que a reforma contribuiu para o aumento da desigualdade social do Brasil, passando por cima de necessidades mais urgentes das escolas como melhoria de infraestrutura, condições de trabalho e financiamento. O presidente do FNE, Heleno Araújo, lembrou que o ensino médio precisa ser fortalecido com visão sistêmica, e “não dá para fazer isso sem uma regulamentação do custo aluno-qualidade, sem o Sistema Nacional de Educação, sem as leis específicas de gestão democrática e sem o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Sinaeb)”, criticou, lembrando que o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) não pode ser a única referência de avaliação. O diretor de políticas educacionais do PROIFES e representante da entidade no FNE, Carlos Alberto Marques, participou da audiência, juntamente com a diretora de assuntos educacionais do EBTT e também representante do PROIFES no Fórum, Rosângela Oliveira. Na oportunidade foi apresentado o posicionamento da Federação pela revogação do NEM elaborado durante o Seminário Nacional do GT Educação. “Mais uma vez apresentamos ao MEC, agora em audiência pública, o posicionamento do PROIFES. Entendemos que a lei do novo ensino médio é irreformável e precisa ser revogada. O NEM contempla uma visão de educação derrotada nas urnas, viabiliza interesses privados e uma concepção conservadora de educação que se manifesta em duas dimensões, uma pela redução de disciplinas que desenvolvem um pensamento crítico, como sociologia e filosofia e outra, quando por meio de itinerários formativos, negligencia a falta de condições pra sua oferta, permitindo e incentivando a atuação do setor privado, via ofertas de disciplinas EAD, material didático e formação de professores com recursos públicos. Do mesmo modo, comprometem a qualidade do ensino quando abre a possibilidade de professores com notório saber”, afirmou Carlos Alberto. “Durante toda a audiência foram apresentados argumentos suficientes para que o MEC apoiasse a ideia da revogação do NEM, algo defendido pelo PROIFES e pela maioria das entidades. Mas, a impressão que se ficou é de que os argumentos apresentados ainda não sensibilizaram a Sase/MEC gerando um descontentamento generalizado entre os participantes” finalizou o professor. *CONSULTA PÚBLICA* Coordenadas pela Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase), as audiências públicas, realizadas pelo MEC, escutarão quatro entidades educacionais. A primeira foi realizada com o Conselho Nacional de Educação (CNE), em 11 de maio; e a segunda com o Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação (Foncede), no dia 24. O encontro com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) será no dia 6 de junho, às 14h, a audiência será transmitida pelo canal do YouTube do MEC. Com informações da CNTE
O reflexo do calote dos precatórios na vida dos docentes: PROIFES-Federação promove diálogo sobre o tema
Na próxima terça-feira, dia 06 de junho, o PROIFES irá realizar um diálogo que tem como objetivo esclarecer para a categoria, seus assessores e dirigentes sindicais os efeitos práticos do calote dos precatórios promovidos pela gestão Bolsonaro. Serão tratados nessa roda de conversa, assuntos como: O aumento da dívida pública por conta do calote e o preço disso jogado nas costas dos contribuintes e dos servidores; Recebimentos de valores de forma parcelada; Não pagamento de absolutamente nada para outros casos; Os motivos reais dos aumentos dos contatos com ofertas de compra e venda de precatórios; A necessidade de cobrança do Governo Lula de uma solução no novo arcabouço fiscal que resguarde ao menos o pagamento de precatórios alimentares fora do teto de gastos; Dentre outros assuntos. O diálogo será conduzido pelo advogado Francis Campos Bordas, assessor jurídico nacional do PROIFES e de alguns sindicatos federados, ex-integrante da Comissão Especial de Precatórios da OAB Nacional (gestão 2019-22) e atual membro da Comissão Especial de Precatórios da OABRS e pelo Diretor de Assuntos Educacionais do Magistério Superior do PROIFES, professor Geci Silva. O evento será gratuito e aberto ao público em geral, sendo transmitido a partir das 16 horas do dia 6 de junho de 2023 (terça-feira) no canal oficial do PROIFES Federação no Youtube. Venha tirar suas dúvidas, venha fortalecer essa luta pela defesa dos direitos dos servidores e cidadãos. Acesse pelo link:
Novo ensino médio: PROIFES-Federação discute tema em reunião com o MEC
Na última quinta-feira (25) o PROIFES-Federação participou de reunião com o Secretário de Educação profissional e tecnológica, Getúlio Ferreira, e equipe para discutir o novo ensino médio. O encontro faz parte de uma série de reuniões realizadas pelo Ministério da Educação com o tema “Diálogo sobre o ensino médio”, com entidades educacionais, para tratar das novas diretrizes da etapa de ensino. Participaram da reunião, representando o PROIFES-Federação, o diretor de políticas educacionais da entidade e também coordenador do GT educação, Carlos Alberto Marques e os membros do GT educação, Geovana Reis e Marcos Soares. Na oportunidade, foi apresentado para o Ministério o posicionamento do PROIFES pela revogação do novo ensino médio e a preocupação da entidade a respeito do tema, tendo como fundamento o documento elaborado durante o Seminário Nacional realizado pelo GT educação nos dias 11 e 12 de maio. “Durante a reunião deixamos claro para o MEC que, para o PROIFES, assim como para várias entidades do campo educacional, o NEM é irreformável. Além disso, nos colocamos à disposição para contribuir com o Ministério, por meio do Fórum Nacional de Educação, diretamente para a construção de uma nova proposta, inclusive dialogando com a proposta que já está circulando dentro do Congresso Nacional”, afirmou Carlos Alberto Marques. O diretor reforçou ainda que há alternativas ao novo ensino médio, como, por exemplo, as diretrizes curriculares de 2015, como também o modelo praticado pelos institutos federais, que são referência de qualidade na formação do ensino médio no Brasil e inclusive, é muito afeto à secretaria do MEC, a SETEC. “Fizemos ainda um apelo, para que fique claro para a sociedade qual a posição do MEC, qual é a proposta que se tem e se o Congresso vai modificá-la ou não. Também apresentamos uma crítica à consulta pública que o Ministério está fazendo, com perguntas fechadas e limitadas. E com relação a isso, alertamos a SETEC para que se faça um uso muito cuidadoso do resultado dessa consulta”, reforçou o Diretor, frisando que o MEC e as entidades devem lutar pela ampliação do funcionamento da educação pública no Brasil. O Ministério irá usar as sugestões e propostas apresentadas pela comunidade escolar, profissionais do magistério, entidades, equipes técnicas dos sistemas de ensino, sociedade civil, pesquisadores e especialistas do campo da educação para tomar a decisão acerca dos atos normativos que regulamentam o ensino médio. Imagem: Ângelo Miguel e Ariadny Medeiros
