25 de maio de 2024 06:06

PROIFES conquista instauração de Mesa Setorial Permanente de Negociação do MEC com entidades representativas da categoria docente

Comunicado foi feito um dia após encontro do PROIFES-Federação com a Sesu, na qual a abertura imediata deste espaço foi solicitada

Após realização de reunião entre o PROIFES e a Sesu (Secretaria de Educação Superior), realizada nesta quarta-feira (03) e intensas reivindicações da Federação junto ao Ministério da Educação, o Secretário-Executivo substituto da Pasta, Gregório Durlo Grisa, comunicou a realização da 1ª reunião da Mesa Setorial Permanente de Negociação do MEC com as entidades representativas da categoria docente.

Segundo o ofício, a Mesa tem “o objetivo de organizar o debate em torno das pautas apresentadas”. A abertura imediata deste espaço é pauta da Federação e foi uma solicitação do PROIFES na reunião com representantes do MEC na quarta-feira, dia 3, para discussão efetiva das questões que envolvem a carreira do Magistério Superior e  Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT).

A 1ª reunião da Mesa Setorial Permanente de Negociação do MEC será realizada na próxima quinta-feira, dia 11, às 10h, na sede do Ministério da Educação. No documento, o Secretário-Executivo ressalta que “compete à Mesa Setorial organizar o debate em torno das pautas apresentadas pelas bancadas e dar encaminhamento às tratativas coletivas de caráter específico, sem impacto orçamentário”, e que “poderá encaminhar proposta ao MGI [Ministério da Gestão] para abertura de mesa específica ou temporária, no caso das demandas que tenham impacto orçamentário, sem prejuízo da iniciativa das entidades em apresentar suas pautas”.

O Presidente da Federação, Wellington Duarte comemora essa importante conquista que irá possibilitar avanços significativos na discussão da carreira dos docentes. “Essa foi uma resposta positiva aos esforços da Federação que tem ocupado os espaços de negociação com uma proposta de reestruturação de carreira que irá fortalecer e valorizar nossos professores e professoras”,afirmou Wellington Duarte.

“Recebemos a notícia da instauração da Mesa com reunião já marcada para o dia 11 com satisfação, pois, poderemos avançar na negociação para a reestruturação da carreira, tendo como ponto de partida, esperamos, a nossa contraproposta de reestruturação. Assim, continuamos na negociação com o governo federal, tanto nessa pauta da reestruturação da carreira, como nas outras pautas já entregues ao governo”, afirmou Geci Silva, Diretor de Assuntos Educacionais do Magistério Superior.

Confira o documento de convocação da Mesa

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