Este 28 de abril de 2026 pode ser considerado mais um dia histórico, entre tantos que têm marcado as mais de duas décadas de lutas do PROIFES-Federação, como representante legítimo e efetivo dos docentes das Instituições Federais de Ensino.
Com a presença de seus diretores, a professora Geovana Reis e o professor Oswaldo Negrão, a entidade participou da 1ª Mesa Setorial de Negociação Permanente no âmbito do Ministério da Educação (MEC), realizada na sede da pasta governamental, em Brasília, e com a presença de entidades e representantes da classe trabalhadora da educação básica, técnica e superior.
Um processo iniciado ainda no mês de março deste ano, quando o PROIFES-Federação recebeu o convite para a mesa e enviou um ofício, aprovado pelo Conselho Deliberativo e assinado por seu presidente, o professor Wellington Duarte,
São 14 ítens, com reivindicações da pauta oficial da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
Entre elas, o cumprimento da cláusula que trata da liberação do controle de ponto de frequência da EBTT, e do piso do magistério da Educação Básica, mantendo a organização das carreiras MS e EBTT.
Também estão na lista reivindicações voltadas aos docentes aposentados, como a que solicita o cumprimento da cláusula que trata da criação de GT para trabalhar proposta de reenquadramento da categoria, entrada bilateral e insalubridade, e o pedido de implementação de um eixo de cuidado com a saúde mental dos professores no programa “Mais Professores”.
Os diretores do PROIFES-Federação destacaram o avanço das negociações, também a partir do processo de democratização do ensino superior, após a aprovação do fim da lista tríplice no processo eleitoral de reitores das universidades federais, tema que segue na mesa de negociação.
“Nós iniciamos um debate com o MEC e as entidades a respeito dos desdobramentos dos processos eleitorais que serão desenvolvidos a partir dessa aprovação”, explicou Geovana Reis.
Oswaldo Negrão detalhou: “Identificamos um pequeno erro técnico em um dos artigos, que mencionava apenas professores do magistério superior. Na Lei aprovada, ao detalhar o processo eleitoral nas instituições federais, não foi utilizado o termo adequado que seria Magistério Federal, fato que exclui juridicamente os professores da Carreira EBTT das eleições para reitores e para unidades acadêmicas. Já pontuamos isso ao MEC para que haja uma reformulação, evitando processos de judicialização em escolas e espaços técnicos onde existem diretores do EBTT e dos próprios Institutos Federais”.
Durante a mesa, que se estendeu por aproximadamente 3 horas e foi coordenada por Vinicius Roda, secretário executivo adjunto do MEC, e Alexandre Vidor, assessor do ministro da Educação, o PROIFES-Federação também encaminhou a necessidade da criação de dois novos Grupos de Trabalho.
O primeiro, com as entidades e representantes do movimento estudantil, para amadurecer os mecanismos de composição dos processos eleitorais, buscando a forma mais democrática e ampla possível. O outro GT, com foco no enfrentamento das violências no ambiente das universidades e institutos.
“A violência contra professores e trabalhadores da educação é um problema seríssimo. Eu participei do grupo que elaborou um documento instruído no início do governo, mas agora precisamos de desdobramentos práticos. Não basta um documento; é preciso constituir ações concretas para enfrentar essa situação preocupante”, concluiu Negrão.
Clique no link para ler a Carta com a pauta de reivindicações do PROIFES-Federação junto ao MEC.
https://drive.google.com/file/d/1DMSYjdS91Wmmw4DjvQbIInvVkgIHT5Jc/view?usp=drive_link
Veja o vídeo:
Redação PROIFES-Federação