Durante toda a quarta-feira (09) uma delegação do PROIFES, composta por membros dos sindicatos federados, participou do Ato Nacional em defesa da educação pública, promovido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e pelo Fórum Nacional Popular da Educação (FNPE).
No período da manhã, os trabalhadores da educação realizaram um grande abraço de pressão no Ministério da Educação com o objetivo de que o MEC se atente para as pautas pendentes apresentadas ao ministério, como o estímulo ao cumprimento da Lei do Piso do Magistério e sua regulamentação, a revogação do Novo Ensino Médio, a aprovação do Sistema Nacional de Educação e do Custo Aluno Qualidade; e novas reivindicações, a exemplo do recente bloqueio de R$ 332 milhões para a educação e a saúde.
Como fruto da manifestação, no final da manhã o Ministério da Educação recebeu os representantes das entidades presentes para discussão da pauta. O diretor tesoureiro do PROIFES-Federação, professor Flávio Silva, representou o PROIFES-Federação nesta reunião. Representando o MEC estavam presentes o Secretário executivo adjunto do MEC, Leonardo Barchini, a Secretária de Educação Superior, Denise de Carvalho e o Secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Getúlio Marques.
“Já tivemos alguns avanços significativos dentro da educação, porém é preciso que o MEC avance mais em relação ao novo ensino médio, na valorização dos professores e servidores públicos e no cumprimento da Lei do piso do magistério, são alguns desafios que o Ministério tem pela frente e que iremos lutar para que sejam cumpridos”, afirmou Flávio Silva durante a reunião.
“Há 06 anos que as nossas pautas estão paradas, congeladas e muitas das nossas lutas destruídas, portanto, esse é um momento histórico e simbólico, pois pela primeira vez depois de 6 anos as reivindicações estão sendo recebidas pelo Ministério . Esperamos que elas sejam atendidas e se não forem, estaremos aqui quantas vezes forem necessárias, o Ministério da educação precisa entender que tem como missão defender a educação pública, os docentes e estudantes e não defender o ensino privado”, afirmou a professora Geovana Reis, parte do Conselho Deliberativo do PROIFES.
Pressão na Câmara
Durante a tarde os trabalhadores da educação se concentraram no anexo 2 da Câmara dos Deputados. Entre as reivindicações estão: 1) Que a câmara assegure as mudanças feitas pelo Senado no projeto de lei que estabelece o novo marco fiscal, mantendo o Fundeb fora do PLP 93/2023, além das receitas da Ciência e Tecnologia e o Fundo Constitucional do DF; 2) Que haja amplo debate sobre a revogação da reforma do NEM (Novo ensino médio); e, 3) no âmbito da Reforma Tributária, que os parlamentares assegurem a taxação dos super-ricos e a manutenção da vinculação constitucional e dos atuais aportes financeiros à educação.
