Na manhã desta quinta-feira (14) as condições de trabalho na educação superior foram debatidas durante a Conferência Regional de Educação Superior (CRES+5) no eixo temático 7, coordenado por Marcelo di Stefano (CONTUA). Na ocasião, a Diretora de Relações Sindicais e Internacionais do PROIFES-Federação, Ana Boff de Godoy foi debatedora da mesa representando a Federação e dando voz a milhares de docentes que vêm sofrendo com a desvalorização da carreira nos últimos anos. Participaram também da mesa Raquel Dias e Cristina del Papa.
O eixo afirma como princípio de que é impossível haver educação superior de qualidade sem assegurar os direitos e as condições laborais estabelecidos pela Organização Internacional do Trabalho, como emprego produtivo com salário justo, oportunidades e tratamento igualitário, seguridade social e possibilidades de desenvolvimento pessoal e integração social, entre outros.
Durante sua fala, a representante do PROIFES defendeu a importância da educação pública brasileira em todas as esferas da sociedade, apontou as principais causas de adoecimento dos docentes, alertou sobre as perdas salariais e encaminhou propostas de prioridade e de ações concretas, para que em 2028, ano da próxima CRES, se discuta questões mais refinadas e não de ordem tão básica.
“Sem a educação pública brasileira não há sequer pesquisa, pois são as universidades públicas as responsáveis por mais de 90% da pesquisa feita nesse país” afirmou Ana Godoy no início da sua participação apontando uma das causas principais do adoecimento dos docentes, o acúmulo de funções. Um outro alerta foi referente ao crescimento dos casos de assédio e de violência por parte dos estudantes, ocupando o Brasil o primeiro lugar no ranking da violência contra professores.
Perda salarial
A perda salarial sofrida pelos professores e professoras do magistério superior também foi destaque durante a participação do PROIFES na Conferência. Ana Godoy relembrou que a última negociação salarial aconteceu em 2015 e que de lá até o final do último governo a categoria foi ignorada e tripudiada. “Em 2023 recebemos, juntamente com todos os servidores públicos, 9% de recomposição. Neste ano, porém, diferentemente do que esperávamos, as negociações não avançam. O reajuste é zero, nos diz o governo, dando um aceno de 4,5% em 2025 e 4,5% em 2025, com reajuste zero, chegaremos em janeiro de 2025 com 40,3%”, alertou Ana.
“Como então, nesse cenário, ter um trabalho docente decente? Trabalho decente pressupõe condições salariais justas e dignas, segurança e dignidade humana, liberdade no exercício da profissão, desenvolvimento pessoal e pressupõe a participação nas instâncias de decisão sobre os direitos trabalhistas, o que inclui nossos salários e nossa aposentadoria. E essas não são bandeiras aleatórias, são os princípios definidos pela OIT”, defendeu a professora.
Diante dessa situação, um outro alerta foi emitido pelo PROIFES-Federação, nos últimos 6 anos a procura por cursos de licenciatura caiu em 74%, um sinal claro e drástico do quanto a figura docente foi desvalorizada nos últimos tempos e um sinal de que precisamos com urgência reverter a lógica de que “ a carreira docente é a alternativa possível para quem não deu certo em outra área”.
Propostas e encaminhamentos
Encerrando sua participação no eixo, o PROIFES encaminhou duas propostas de prioridade e de ações concretas para melhorias no trabalho docente. A primeira diz respeito à necessidade de mais estudos sobre as condições de trabalho dos professores e professoras e sobre o impacto que essas condições causam na saúde física e mental. Uma tarefa que precisa ser levada a sério pelos sindicatos, federações e pelas próprias universidades.
E em segundo lugar, a categoria precisa ser verdadeiramente vista e respeitada. “E isso não passa só por um respeito protocolar, como o de termos nossa classe reconhecida e aplaudida e nossas entidades de classe reconhecidas e incluídas nas decisões que dizem respeito à classe mesma, mas também no âmbito do trabalho docente propriamente dito, com um olhar no mínimo, mais respeitoso sobre as nossas condições de vida digna, o que passa em primeira instância pela nossa recomposição salarial e valorização da carreira”, finalizou Ana Godoy.
