Nesta terça-feira (19) o PROIFES-Federação, representado pelo professor Vanderlei Carraro, representante do PROIFES no MOSAP (Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas no Brasil), participou de reunião organizada pelo Movimento com entidades representativas e o deputado federal Cleber Verde (MDB/MA). O encontro teve como objetivo tratar da viabilização da tramitação da PEC Social (PEC 6/2024). A proposta foi protocolada na Câmara dos Deputados no último dia 5 de março após intensa mobilização das entidades para coleta de assinaturas necessárias para início da tramitação.
O texto da PEC Social (6/2024) aguarda deliberação do Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), para inclusão do Requerimento de Apensação (REQ n. 624/2024) na pauta de votações do plenário. O requerimento foi apresentado pelo Deputado Cleber Verde (MDB/MA) e propõe que a nova proposta seja apensada ao texto da PEC 555/2006, que prevê a extinção da contribuição previdenciária para servidores públicos aposentados e pensionistas.
“Primeiramente, venho publicamente agradecer a todas as entidades pelo empenho na coleta de assinaturas. Isso possibilitou que a PEC Social fosse protocolada em prazo hábil. Agora, o trabalho de mobilização está concentrado na articulação parlamentar para andamento da matéria no Congresso”, destacou o presidente do Mosap, Edson Haubert.
“Quando vi a seriedade e a legitimidade da PEC Social, fiz questão de ser o primeiro subscritor da proposta. Como vice-líder do MDB na Câmara, pude participar da última reunião de líderes e acenei junto ao presidente Arthur Lira, para que viabilizasse o andamento da PEC Social e votação do Requerimento de apensação da proposta na PEC 555. Agora é momento de mobilização por parte das entidades junto aos seus parlamentares nos Estados, para que juntos possamos alcançar apoio na votação assim que o presidente da Câmara coloque na pauta de votações. Graças à mobilização de todos vocês, já tenho recebido ligações de colegas garantido apoio no encaminhamento da PEC”, afirmou o deputado Cleber Verde.
“Saímos deste encontro animados com o apoio que a PEC Social vêm recebendo para a sua tramitação na Câmara, a luta pelo fim da contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas é uma pauta justa que vem se estendendo há anos. Acredito que chegou o momento em que os servidores aposentados e pensionistas alcançarão êxito nesta questão, graças à luta das entidades como o PROIFES que sempre se colocou na linha de frente na defesa dos aposentados”, afirmou o professor Vanderlei Carraro.
