Decreto dispõe os objetivos, eixos temáticos e competências do Fórum Nacional de Educação na organização da conferência
Nesta segunda-feira (11) o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, em exercício durante viagem de Lula para a Cúpula do G20, assinou o Decreto nº 11.697/2023 que convoca em caráter extraordinário a Conferência Nacional de Educação (Conae), edição 2024.
O evento, que será realizado em Brasília, Distrito Federal, tem como tema “Plano Nacional de Educação (PNE), decênio 2024-2034 – política de Estado para a garantia da educação como direito humano, com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”. A Conae é organizada pelo Fórum Nacional da Educação (FNE), que tem em sua composição, representando o PROIFES, o Diretor de Políticas Educacionais da Federação, Carlos Alberto Marques.
:::: Acesse o Decreto nº 11.697, de 11 de setembro de 2023
Entre os objetivos da Conae Extraordinária 2024, conforme aponta o decreto, está viabilizar a participação representativa dos segmentos educacionais e setores da sociedade civil na elaboração do PNE. Para isso, o evento será organizado em sete eixos temáticos, que debaterão os problemas, as causas, os objetivos, as diretrizes, as metas e as estratégias para a construção do Plano.
Fonte: Apufsc
