MEC estuda retomar programa voltado para profissionais da educação
O Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta sexta-feira (11), portaria que cria um grupo de trabalho para avaliar a retomada e propor melhorias para o Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica dos Sistemas de Ensino Público (Profuncionário). Criado em 2007, o programa foi descontinuado em 2017, na gestão do então presidente Michel Temer. O grupo de trabalho deverá atuar por 90 dias e terá 20 integrantes – dez titulares e dez suplentes – representantes das secretarias de Educação Profissional e Tecnológica, de Educação Básica e de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino do MEC. Também terão representantes a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o Fórum Nacional de Educação (FNE), a Confederação dos Trabalhadores da Educação (CNTE), o Conselho dos Secretários Estaduais de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e o Conselho Nacional de Dirigentes das Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais (Condetuf). Após o término dos trabalhos, um relatório final sobre a retomada e melhorias do Profuncionário deverá ser enviado ao Ministro da Educação. Formação Voltado para profissionais da educação básica, o programa teve início com a oferta de cursos técnicos de nível médio para a formação inicial desses profissionais. Em 2010, o programa foi ampliado e passou a oferecer cursos superiores e formação continuada, quando foi incorporado à Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica. Em 2011, o Profuncionário começou a ter participação dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia, que, além de ofertar cursos técnicos e superiores de formação inicial e continuada para profissionais da educação, também contribuía na elaboração do plano estratégico de oferta. Fonte: Agência Brasil
Em reunião da MNNP governo não apresenta proposta de índice de reajuste para reposição salarial dos servidores públicos federais
Na tarde desta quinta-feira(10) o PROIFES-Federação, representado pelo seu presidente, Nilton Brandão, participou de mais uma reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente dos servidores federais. Na ocasião, o Secretário de Relações de Trabalho, José Feijoó, informou para as entidades presentes que sem a aprovação do arcabouço fiscal não há margem para uma avaliação de índice para reajuste. O secretário informou ainda que a Ministra de Gestão e Inovação, Esther Dweck, tem trabalhado para conseguir margem no orçamento para o reajuste, mesmo com a não aprovação do arcabouço, e caso isso ocorra haverá uma reunião extraordinária da Mesa Nacional. No que diz respeito à instalação das mesas específicas de negociação, o secretário informou que diante da grande demanda recebida, está realizando um mapeamento das demandas por área e pretende abrir dez mesas diferentes, uma por semana, a partir do dia 04 de setembro. “Saímos da reunião frustrados, pois estávamos na expectativa de apresentação de alguma proposta concreta do governo para começarmos a trabalhar nas negociações, porém ainda não avançamos neste tema. Esperamos que o governo nos apresente propostas o mais breve possível e que as mesas setoriais tenham início, só assim poderemos discutir com precisão as questões relacionadas à carreira dos docentes das universidades e institutos federais”, afirmou Nilton Brandão.
PROIFES-Federação participa de Encontro de Aposentados e Aposentáveis da ADUFEPE, em Recife
Na tarde da última quarta-feira (9), a Associação dos Docentes da Universidade Federal de Pernambuco (Adufepe), em parceria com o PROIFES-Federação e com o ADURN-Sindicato, realizou mais uma edição do seu Encontro de Aposentados e Aposentáveis, no auditório Professor Paulo Rosas. Mediado pela vice-presidenta da Adufepe, Erlene Roberta, a programação do encontro foi pautada pelo debate acerca da PEC 555/2006, que busca revisar a contribuição previdenciária dos aposentados e pensionistas. O encontro teve a participação do vice-presidente do PROIFES-Federação, Wellington Duarte e do prof. José Maxwell de Albuquerque, diretor de assuntos de aposentadoria do ADURN-sindicato. Wellington destacou a importância da participação da Federação no Encontro dos Aposentados da Adufepe, “A nossa contribuição para esse debate foi no sentido de articular essa associação, os interesses dos aposentados e a Federação como mediador nesse processo. Então, foi um evento bastante interessante e espero que possamos realizar outros encontros com essa parceria que está sendo cada vez mais consolidada”, disse. Erlene Roberta reforçou a relevância da parceria, “é muito importante a participação e a integração dos sindicatos, para que a gente possa estar fazendo um trabalho inclusivo e trazendo o aposentado como parte importante da nossa categoria”. Também formaram a mesa do encontro, a assessoria jurídica da adufepe marcando presença através dos advogados João Müller, do escritório Almeida Paula Associados, e Diego Vargas, do Wagner Advogados Associados. o professor Guilherme Varella foi representante oficial dos aposentados da ADUFEPE. Sobre a PEC 555 A PEC 555 estipula o fim da contribuição previdenciária de servidores públicos inativos. Atualmente, o servidor público ativo trabalha por 30 anos, se mulher, e 35 anos, se homem, e mensalmente paga contribuição previdenciária a alíquotas muito superiores ao regime geral do INSS para ter direito à aposentadoria integral. Contudo, mesmo após aposentado, o servidor é obrigado a continuar contribuindo mensalmente para a previdência. Fonte: ADURN-Sindicato
PROIFES-Federação participa de Ato Nacional em defesa da Educação Pública
Durante toda a quarta-feira (09) uma delegação do PROIFES, composta por membros dos sindicatos federados, participou do Ato Nacional em defesa da educação pública, promovido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e pelo Fórum Nacional Popular da Educação (FNPE). No período da manhã, os trabalhadores da educação realizaram um grande abraço de pressão no Ministério da Educação com o objetivo de que o MEC se atente para as pautas pendentes apresentadas ao ministério, como o estímulo ao cumprimento da Lei do Piso do Magistério e sua regulamentação, a revogação do Novo Ensino Médio, a aprovação do Sistema Nacional de Educação e do Custo Aluno Qualidade; e novas reivindicações, a exemplo do recente bloqueio de R$ 332 milhões para a educação e a saúde. Como fruto da manifestação, no final da manhã o Ministério da Educação recebeu os representantes das entidades presentes para discussão da pauta. O diretor tesoureiro do PROIFES-Federação, professor Flávio Silva, representou o PROIFES-Federação nesta reunião. Representando o MEC estavam presentes o Secretário executivo adjunto do MEC, Leonardo Barchini, a Secretária de Educação Superior, Denise de Carvalho e o Secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Getúlio Marques. “Já tivemos alguns avanços significativos dentro da educação, porém é preciso que o MEC avance mais em relação ao novo ensino médio, na valorização dos professores e servidores públicos e no cumprimento da Lei do piso do magistério, são alguns desafios que o Ministério tem pela frente e que iremos lutar para que sejam cumpridos”, afirmou Flávio Silva durante a reunião. “Há 06 anos que as nossas pautas estão paradas, congeladas e muitas das nossas lutas destruídas, portanto, esse é um momento histórico e simbólico, pois pela primeira vez depois de 6 anos as reivindicações estão sendo recebidas pelo Ministério . Esperamos que elas sejam atendidas e se não forem, estaremos aqui quantas vezes forem necessárias, o Ministério da educação precisa entender que tem como missão defender a educação pública, os docentes e estudantes e não defender o ensino privado”, afirmou a professora Geovana Reis, parte do Conselho Deliberativo do PROIFES. Pressão na Câmara Durante a tarde os trabalhadores da educação se concentraram no anexo 2 da Câmara dos Deputados. Entre as reivindicações estão: 1) Que a câmara assegure as mudanças feitas pelo Senado no projeto de lei que estabelece o novo marco fiscal, mantendo o Fundeb fora do PLP 93/2023, além das receitas da Ciência e Tecnologia e o Fundo Constitucional do DF; 2) Que haja amplo debate sobre a revogação da reforma do NEM (Novo ensino médio); e, 3) no âmbito da Reforma Tributária, que os parlamentares assegurem a taxação dos super-ricos e a manutenção da vinculação constitucional e dos atuais aportes financeiros à educação.
Frente Parlamentar Mista em defesa da Previdência Social é relançada
Nesta quarta-feira (09) foi relançada a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência social, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. O evento contou com a participação de diversas entidades sindicais, o PROIFES foi representado pela sua diretora de Seguridade Social, Profa Raquel Nery. No ato político que abriu o relançamento da Frente, liderado pelo Senador Paulo Paim, estiveram presentes parlamentares e o Ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, que apontou os desafios de atendimento à demanda por aposentadorias que foi reprimida ao longo do último governo, gerando o perverso efeito da “fila” do INSS, e outras perversidades relacionadas à seguridade social que foram provocadas pela EC 103/2019. Em sua fala, a professora Raquel Nery destacou as preocupações do PROIFES com o ainda não revogado Decreto 10.620/2022, que deslocou a gestão das aposentadorias dos servidores federais para o INSS, junto com as demandas do Regime Geral da Previdência; também destacou a necessidade de vigilância em relação ao FUNPRESP, de cujo fundo participam hoje mais de 50 mil docentes da carreira do magistério superior federal e do EBTT. Na parte da tarde, ocorreu o Seminário “As maldades da reforma previdenciária – como enfrentar e reverter”, com palestras sobre os impactos da Reforma da previdência de 2019, sobre a Reforma Tributária, desoneração da folha e a previdência social, sobre o confisco das pensões e aposentadorias dos/das servidores/as aposentadas/os e a luta pela PEC 555. Muita atenção deve ser dada aos debates e encaminhamentos relacionados à PEC 133, a chamada PEC paralela, através da qual se definirão aspectos não contemplados na reforma de 2019, como as regras do RPPS dos Estados e municípios, regras de pensão por morte e outras providências. Há coisas importantes em jogo e diferentes concepções de seguridade social em disputa.
MEC propõe novo Ensino Médio com aumento de disciplinas de formação básica
O Ministério da Educação (MEC) pretende colocar em prática o novo Ensino Médio, com aumento da carga horária na formação básica dos estudantes para 2,4 mil horas. A mudança prevê que 80% da carga horária curricular seja de um conjunto de disciplinas comum do currículo — atualmente 60% das horas são de áreas comuns. O ministro espera enviar ao Congresso até setembro uma proposta consolidada para o projeto. Até o dia 21 de agosto, a proposta do MEC será submetida às sugestões do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e demais entidades de educação, além das comissões de educação da Câmara e do Senado. “Vamos receber considerações sobre a proposta do MEC, queremos construir consenso em relação à qualidade da educação no Brasil”, disse o ministro da Educação, Camilo Santana, que participou nesta segunda-feira (7) de uma reunião com representantes de entidades da área educacional. De acordo com a solução do MEC, as áreas de conhecimento comum a serem estudadas por todos os estudantes são história, sociologia, filosofia, geografia, inglês e espanhol (alternativamente), arte, educação física, literatura, química, física, biologia e educação digital. Atualmente, somente português, matemática, educação física, arte e filosofia são obrigatórias. O ministério propôs que seja proibida a educação à distância para o curso dessas disciplinas básicas. A partir das disciplinas de curso comum, o estudante passaria ter duas opções de percursos de aprofundamento. Uma é linguagens, matemática e ciências da natureza, e a outra, linguagens, matemática, e ciências humanas e sociais. A Lei nº 13.415/2017 foi aprovada no governo Michel Temer (MDB). Pessoas contrárias ao projeto avaliam que, pela maneira como foi elaborada, aumenta a possibilidade de os conteúdos serem discutidos de forma superficial. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) ocupará 60% do total de horas letivas, o equivalente a 1.800 horas divididas entre 1º, 2º e 3º anos do ensino médio. Os outros 40% do currículo são preenchidos pelos Itinerários Formativos em que o estudante escolhe a área de conhecimento de sua preferência. Inicialmente, a proposta não tinha uma divisão por matérias, mas sim por quatro áreas do conhecimento: Linguagens e suas Tecnologias (Língua Portuguesa, Inglês, Artes e Educação Física); Matemática e suas Tecnologias (Matemática); Ciências da Natureza e suas Tecnologias (Biologia, Química e Física), e Ciências Humanas e Sociais Aplicadas (História, Geografia, Sociologia e Filosofia). Alunos, obrigatoriamente, veem todas as áreas do conhecimento no Ensino Médio, mas em algum dos anos podem não estudar todas elas. Apenas Matemática e Língua Portuguesa continuaram obrigatórias. Fonte: Brasil 247
Não à PEC 32! Não é uma reforma, é o fim dos serviços públicos!
Confira nota feita pela Aliança Nacional das Entidades Sindicais representativas dos servidores públicos O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), está insistentemente ameaçando colocar a Reforma Administrativa de Bolsonaro/Guedes – a PEC 32 – em votação (1). Lira e Bolsonaro já haviam tentado, mas não conseguiram, aprovar tal PEC, que liquida os serviços públicos, liberando as privatizações, terceirizações e contratações de Organizações Sociais (OSs), para que empresários lucrem às custas de verbas públicas e de direitos básicos da população como Saúde e Educação. Mentiroso, ele volta a dizer que a reforma só atingirá os novos servidores; o que é falso (ver abaixo: 1, 2,3). A proposta também é um duro golpe aos concursos públicos, abre a porta para milhões de contratações temporárias sem estabilidade ou garantias para servidores, escancarando a entrada de apadrinhados políticos nas três esferas. Trata-se de um retrocesso que jogará o serviço público do país de volta ao século XIX. Nos níveis federal, estadual e municipal o Brasil tem apenas 12,45% de sua força de trabalho empregada no serviço público. É quase metade dos 23,48% da média dos países da OCDE. É menor até mesmo que nos Estados Unidos (4). Ao contrário do que diz o senso comum, são poucos servidores para atender as demandas por políticas públicas nas áreas sociais, fiscalização, segurança, saúde, educação, meio ambiente. A supressão dos serviços ao povo promovida pela PEC 32, se fosse aprovada, aumentaria ainda mais a desigualdade social no Brasil. Lira, que segurou mais de 100 pedidos de afastamento de Bolsonaro (PL), não se tornou conhecido somente por alimentar o centrão a partir de emendas secretas e cargos no governo. Foi também essencial nas votações de toda agenda regressiva contra direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras: da reforma trabalhista à da previdência – que deixará milhões sem direito à aposentadoria. A lista de ataques não é pequena. O atual governo já disse discordar da PEC-32. O presidente Lula, aliás, havia participado da campanha dos sindicatos e Servidores contra tal PEC em 2021 (5); campanha, aliás que conseguiu retira-la de pauta. A liderança do governo na Câmara, respondendo a Lira, disse que que a PEC-32 não está em sua agenda (6) (https://www.cnnbrasil.com.br/politica/nao-e-hora-de-discutir-reforma-administrativa-sugerida-por-lira-diz-lider-do-governo-a-cnn/). Dado os vícios regimentais congressuais, a PEC só pode ser retirada de tramitação mediante pedido (de seu autor, o Executivo), se o presidente da Câmara se dispuser a colocá-lo (o pedido) a voto no Plenário. E se este último – mais reacionário que o da legislatura anterior – aprovar a retirada. A luta para enterrar de vez a PEC-32 é uma necessidade para a defesa dos Serviços Públicos, indispensável à recuperação e expansão dos programas sociais e ao desenvolvimento do povo e da nação brasileiras. Por isso chamamos a mais ampla unidade dos servidores públicos em todos os níveis e em diálogo com a população, para retomarmos a campanha iniciada em 2021. Dirigimo-nos ao presidente Lula para que reforce sistematicamente a posição de seu governo contra essa Reforma Administrativa de cabo a rabo, sem emendá-la ou “melhorá-la” (como sugerido pelas dissimulações de Lira). Juntos vamos impedir que a PEC 32 seja colocada em votação! (1) https://www.poder360.com.br/congresso/a-empresarios-lira-pede-apoio-para-votar-reforma-administrativa/ (2) https://www.diap.org.br/index.php/noticias/artigos/90046-os-atuais-servidores-e-a-reforma-administrativa (3) https://www.conjur.com.br/2021-jun-17/oliveira-efeitos-reforma-administrativa-atuais-servidores . (4) https://piaui.folha.uol.com.br/os-marajas-e-os-peoes-do-funcionalismo-publico/ (5) https://www.cut.org.br/noticias/lula-recebe-documento-de-servidores-e-reafirma-que-e-contra-pec-32-a728 (6) https://www.cnnbrasil.com.br/politica/nao-e-hora-de-discutir-reforma-administrativa-sugerida-por-lira-diz-lider-do-governo-a-cnn/ Confira o documento:
PROIFES participará de Ato Nacional em Defesa da Educação Pública que será realizado no próximo dia 9
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e o Fórum Popular Nacional da educação (FNPE) irão realizar na próxima quarta-feira(09), em Brasília, o Ato Nacional em Defesa da Educação Pública. O PROIFES-Federação participará do ato juntamente com delegações dos seus sindicatos federados. A manifestação tem como objetivo continuar fazendo pressão junto ao MEC pela revogação do Novo Ensino Médio (NEM), além de promover outras pautas como a educação inclusiva, o financiamento para o setor e a desmilitarização das escolas. “O MEC tem 30 dias para apresentar proposta sobre a Consulta Pública do NEM e o encaminhamento sobre a reforma. É por isso que nós chamamos esse Ato Nacional para o dia 9 de agosto, considerando que o Ministério tem até o dia 6 de agosto para fazer um encaminhamento sobre o tema”, explica o presidente da CNTE, Heleno Araújo. Veja a programação do evento e programe-se para participar: Quarta-feira, 9/8/2023, em Brasília 10h – Grande abraço de pressão no MEC 15h – Mobilização dos Trabalhadores em Educação no estacionamento do anexo 2 da Câmara dos Deputados
PROIFES-Federação dá continuidade na discussão de pauta da entidade com Secretaria de Educação Superior do MEC
Na tarde desta quarta-feira (02) o PROIFES-Federação se reuniu com a Diretora de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior, Tânia Mara. A reunião deu continuidade na discussão da pauta do PROIFES com foco na discussão da reestruturação da carreira docente, na mobilidade acadêmica, perdas salariais e necessidade de reajuste de benefícios. Participaram do encontro o presidente do PROIFES, Nilton Brandão, o Diretor de políticas educacionais, Carlos Alberto Marques, o Diretor de assuntos educacionais do magistério superior, Geci Silva, a Diretora de assuntos educacionais do EBTT, Rosângela Oliveira e o Diretor de Relações internacionais, Eduardo Rolim. Eduardo Rolim reforçou a importância da carreira do magistério superior caminhar junto da carreira EBTT. “Precisamos avaliar as possibilidades de melhoria dentro das duas carreiras, que são distintas, porém paralelas, discutindo mecanismos de reestruturação sem violar os princípios que regem o piso”, avaliou Rolim na reunião. Dentro do tema da mobilidade acadêmica, foi destacada a importância da criação de mecanismos de mobilização que permitam a oxigenação do sistema. A diretora Tânia Maria recebeu a pauta do PROIFES se prontificando a fazer uma análise mais profunda dos temas apresentados. Nilton Brandão e os demais membros presentes avaliaram o andamento da reunião proveitoso, sobretudo pelo avanço na discussão das pautas dentro do MEC, avanço necessário para a articulação com os demais ministérios.
Governo autoriza mais professores para os institutos federais
O governo federal publicou na última sexta-feira a portaria n° 28/2023 que autoriza a contratação de 1.805 professores de ensino básico, técnico e tecnológico para os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs) e para o Colégio Pedro II. A Portaria é assinada pelo ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, e pela ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos substituta, Cristina Mori. O ato dispõe ainda sobre o aumento do banco de professores-equivalentes, referentes ao limite para contratação de professores substitutos e visitantes: mais 359 professores-equivalentes nos IFs e 2 para o Pedro II. O secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Getúlio Marques Ferreira, destacou o esforço do governo em mais uma ação que visa à consolidação das instituições que compõem a rede federal. “Mais professores resultarão em novas turmas e consequentemente em novos estudantes nas salas de aula, provando que recurso para a educação é investimento, e não gasto”, afirmou o secretário. A última liberação de vagas para a rede federal tinha sido em 2018. Técnicos — A Setec/MEC também tem trabalhado para obtenção de novos cargos técnicos-administrativos em educação. Por meio de projeto de lei estão previstas a criação de 6.354 novos cargos de assistente de aluno, assistente de administração, assistente social, bibliotecário, contador, nutricionista, pedagogo, psicólogo e tecnólogo/formação para a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica. Fonte: Ministério da Educação
