Na manhã desta quinta-feira (22) o PROIFES-Federação participou da 3° reunião da Mesa específica e temporária da educação com o Governo Federal e demais entidades representantes do setor. Estiveram na reunião, representando a Federação, o presidente, Wellington Duarte, o vice-presidente, Flávio Silva, o Diretor de Assuntos Educacionais do Magistério Superior, Geci Silva, e a Diretora de Seguridade Social, Raquel Nery.

Durante o encontro, o Secretário de Relações de Trabalho, José Lopes Feijoó, apresentou resposta a parte da proposta de reestruturação apresentada pelo PROIFES, onde pontuou que não tem possibilidade de aceitar propostas em que há redução do tempo na carreira, visto que o governo federal tem trabalhado no alongamento das demais carreiras considerando como o tempo ideal 20 anos.

No final da reunião, o Secretário apresentou uma proposta de malha salarial para o EBTT (Ensino básico técnico e tecnológico) e o MS (Magistério Superior) que implicitamente é o reajuste de 4,5% em 2025 e 4,5% em 2026, mencionado na última reunião da Mesa Central. O PROIFES entende que a proposta apresentada não recupera as perdas acumuladas e mal repõe o IPCA dos anos 2024, 2025 e 2026 e irá trabalhar na construção de uma contraproposta ao que foi apresentado pelo governo.

Além disso, a Federação cobrou do governo que a malha salarial das carreiras do EBTT e do MS contemple o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público que hoje é de R$4,580,57. Observou que o salário atual do professor graduado 40 H do EBTT e do MS, de R$3.412,63 é muito longe do piso e que o governo federal tem de dar o exemplo no cumprimento do piso para os professores federais.

Raquel Nery pontuou que tratar da desigualdade do piso é importante para que a carreira docente seja valorizada. ” Somos uma categoria que responde pela ciência do Brasil, pela produção do conhecimento e por aquilo que há de qualidade na educação superior brasileira e se tivermos uma carreira que não valoriza os docentes, isso pode ser afetado a médio e longo prazo, repercutindo na qualidade do que produzimos” afirmou Raquel.

Geci Silva e Raquel Nery explicam em detalhes o que foi discutido sobre o tema. Confira:

Carreira EBTT

O PROIFES cobrou, também, do governo retorno em relação às demandas que não tem repercussão financeira mas que aflingem o professor no seu dia a dia, como a obrigatoriedade de ponto para os integrantes do EBTT, que apesar de ser um ponto pactuado pelo governo e a Federação no acordo assinado em 2015, até o momento o governo não o cumpriu. O governo alegou estar estudando junto ao MEC uma melhor solução para o problema e prometeu dar uma resposta em quinze (15) dias.

“Reafirmamos o posicionamento do PROIFES, de que é inaceitável o professor da carreira EBTT ter a obrigatoriedade do ponto e iremos continuar lutando para que eles tenham os mesmos direitos dos professores do Magistério Superior”, afirmou o vice-presidente Flávio Silva.

Outro ponto abordado foi a Portaria 983/2020 que estabelece diretrizes complementares à Portaria nº 554, de 20 de junho de 2013, para a regulamentação das atividades docentes, no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Quanto ao tema o MEC se comprometeu a dar um retorno.

O PROIFES reitera seu compromisso em participar ativamente das mesas de negociação e continuar lutando por melhores condições salariais e uma carreira mais estruturada para todos os docentes do Magistério Superior e do EBTT. Estamos cientes dos desafios que enfrentamos, mas permanecemos otimistas de que, com perseverança e diálogo, teremos avanços significativos em prol da valorização da educação e dos docentes.

“Estamos prontos para continuar o processo de negociação, que entendemos ser complexo, mas com firmeza iremos atuar em prol do professor, uma base fundamental para o desenvolvimento dessa nação. Continuaremos a todo custo defendendo a melhoria da qualidade de vida e de trabalho do professor”, afirmou o presidente, Wellington Duarte.

A Federação lamenta ainda o fato de o Governo ter tratado apenas de três pontos da proposta apresentada pelo PROIFES. É fundamental para a carreira docente que os demais pontos apontados na pauta sejam discutidos e levados em consideração.

Confira a pauta apresentada pelo PROIFES-Federação na primeira reunião da mesa realizada em setembro:

https://proifes.org.br/wp-content/uploads/2024/02/Pauta-de-reivindicacoes-ATUALIZADA-jun_23-1-2.pdf

Fotos: Washington Costa (MGI)