Assembleia do ADURN-Sindicato prevista para acontecer nesta sexta-feira (10) é adiada
A assembleia agendada pelo ADURN-Sindicato para a próxima sexta-feira (10) foi adiada para a próxima semana. A decisão foi tomada pela diretoria da entidade em conjunto com o comando de greve. Isso porque, a expectativa de que o governo chamasse uma nova rodada da Mesa Específica e Temporária da Área de Educação ainda nesta semana não se concretizou. O comando de greve e a diretoria consideraram ainda a necessidade de centrar os esforços para a realização do ato unificado (ADURN-Sindicato, DCE/UFRN, Sintest/RN e Sinasefe), que será realizado nesta quinta-feira (9), com concentração às 15h, em frente ao Campus Central do IFRN. Com isso, a previsão é de que a próxima assembleia aconteça até a sexta-feira, dia 17 de maio, presencialmente, no auditório da Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e remotamente, via Zoom. O Edital de Convocação da nova assembleia será publicado em breve. Fonte: ADURN-Sindicato
Dia do Trabalhador: Celebrando Conquistas, Renovando Compromissos
Neste Dia do Trabalhador, celebramos a resiliência, a dedicação e as conquistas de toda a classe trabalhadora e em especial dos professores e professoras que contribuem e se dedicam para a formação de toda uma geração. Desde os movimentos históricos que reivindicaram melhores condições de trabalho até os desafios atuais enfrentados pelos trabalhadores em todo o mundo, esta data nos lembra da importância do trabalho digno e justo pautado pela valorização de toda a classe trabalhadora. Esse é um momento para refletir sobre os avanços alcançados e os desafios que ainda enfrentamos.Enquanto celebramos as conquistas do passado, também renovamos nosso compromisso de lutar pela valorização e respeito de cada docente. O PROIFES Federação, desde a sua fundação, se une à classe trabalhadora em sua luta contínua por justiça social, equidade e dignidade no trabalho. Juntos, seguimos lutando por melhores condições de trabalho e por uma educação pública, gratuita e de qualidade. “Esse dia marca um momento trágico, a condenação de trabalhadores, em Chicago, enforcados por terem participado de uma justa luta contra o patronato abusivo. São 138 anos desde a greve que resultou na morte desses mártires da classe trabalhadora e 133 desde que a II Internacional proclamou a data como dia internacional de lutas por melhorias no labor diário. E estamos em 2024, ainda lutando, resistindo e esperançosos que, um dia, a classe trabalhadora seja a grande construtora da nação brasileira” afirmou Wellington Duarte, presidente do PROIFES-Federação.
PROIFES entrega ao Governo nova contraproposta de reajuste e reestruturação de carreira do Magistério Superior e EBTT
Contraproposta prevê reajuste de 3,5% em 2024, 9,5% em 2025 e 4% em 2026 Em resposta ao que foi apresentado pelo Governo no último dia 19 e seguindo o processo de negociação, o PROIFES Federação entregou nesta terça-feira (30) ao Governo Federal uma nova contraproposta. O entendimento é de que a proposta apresentada pelo Governo tem avanços, porém ainda requer aperfeiçoamentos para que se chegue a um termo aceitável pelos docentes do Magistério Federal, das Carreiras do Magistério Superior (MS) e do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). A contraproposta aborda os seguintes pontos: reajuste salarial, reestruturação das carreiras, reajuste dos benefícios e pautas não salariais. Reajuste salarial O PROIFES entende que a última proposta apresentada pelo Governo não é o suficiente para a malha salarial do Magistério Superior e EBTT cumprir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica e diante disso propõe os seguintes reajustes salariais para as Carreiras: 3,5% em 01/09/2024; 9,5% em 01/01/2025 e 4,0% em 01/01/2026. Além disso, a Federação defende que o Piso Salarial Profissional Nacional seja respeitado para todos os docentes da carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, e, por isonomia, também para os docentes da carreira do Magistério Superior, propondo assim que seja institucionalizado em Lei, de que o menor padrão salarial dos professores com Regime de Trabalho de 40h, seja balizado pelo Piso Profissional do Magistério, valendo para todos os Professores das Carreiras do MS e do EBTT integrantes do Plano de Cargos e Carreiras do Magistério Federal, definido pela Lei 12.772/2012, mantendo-se rigorosamente as proporções constantes do Anexo III-A da Lei 12.772/2012. Se tratando do reajuste de benefícios, o PROIFES entende como um avanço o termo assinado na última semana com reajustes dos auxílios alimentação e pré-escolar e do ressarcimento per capita à saúde suplementar e reivindica que até o ano de 2026 seja alcançada a isonomia destes Benefícios entre os servidores dos três Poderes da República. Reestruturação das carreiras No que diz respeito a reestruturação das carreiras, a Federação propõe que em 1° de janeiro de 2025, o Anexo III-A da Lei 12.772/2012 passe a ter os seguintes valores: 5,0% para a variação entre os padrões dos níveis das Classes C e D (MS) e D III e D IV (EBTT); e manutenção de todas as demais variações constantes do Anexo III-A da Lei 12.772/2012. O PROIFES mantém a demanda de extinguir as Classes A e B (MS) e D I e D II (EBTT) e criar uma nova classe de três anos, provisoriamente chamada de “Classe de Entrada”, que passaria a ser a nova entrada nas carreiras. Além disso, a Federação propõe a retirada da restrição da obrigatoriedade do doutorado para promoção à Classe D, com denominação de Professor Associado, na Carreira do Magistério Superior, mantendo a isonomia com o EBTT. Pautas não salariais Dentre as questões não salariais colocadas na contraproposta estão o fim do controle de frequência para os professores da Carreira do EBTT, com a inclusão no Decreto 1.590/1995, como já acordado entre o PROIFES-Federação e o Governo Federal no Termo de Acordo 19/2015 e ainda não cumprido e a revogação total da Portaria MEC 983/2020, com estabelecimento de GT para estudo de um novo Decreto ou Portaria que garanta a equiparação do EBTT ao MS em relação a todas as condições de trabalho de ensino, pesquisa e extensão. Confira abaixo a contraposta na íntegra: https://proifes.org.br/wp-content/uploads/2024/04/Oficio-No-40-2024-contraproposta-SRT-Sec.-Feijo-30-04-1.pdf
Lembrar para que jamais se repita: PROIFES lança documentário sobre os 60 anos da ditadura militar
Nesta sexta-feira (26) o PROIFES-Federação lançará o documentário “Ditadura nunca mais – 60 anos do golpe militar”. O evento de lançamento acontecerá às 18h no Auditório Leopoldo Amaral na Escola Politécnica da UFBA. A produção traça uma linha entre o golpe de 31 de março de 1964 e a tentativa de golpe em 08 de janeiro de 2023, mostrando a dinâmica e motivação do golpe. O documentário conta com o depoimento de sobreviventes da ditadura como Emiliano José, Edival Nunes Cajá e Arany Santana. O jornalista, escritor e professor, Emiliano José, relata o que passou durante o período da ditadura, sendo submetido a torturas como choque elétrico e afogamento. “Primeiro de abril de 1964 marca o início de uma fase sombria na nossa história”, reforçou Emiliano. Joviniano Neto, cientista político e ex-presidente da APUB também deixou seu relato no documentário. “A tentativa de golpe em 2023 só ocorreu porque a história da ditadura militar não foi passada a limpo como deveria ter sido”,afirmou. “Falar sobre golpe no Brasil é uma coisa interessante, a nossa república sempre foi recheada de golpe, a nossa democracia sempre foi muito frágil, muito dependente de vários acordos, um exemplo é o golpe sofrido pela presidente Dilma Rousseff, que trouxe a instabilidade institucional desse país”, afirmou o presidente do PROIFES-Federação, Wellington Duarte, em sua participação na produção. O Diretor de Comunicação do PROIFES-Federação e do documentário, Jailson Alves, fala sobre a importância da produção. “Esse documentário mostra a conexão do PROIFES com temas importantes e relevantes da vida nacional. E nesse momento em que temos que defender firmemente a nossa democracia e nossas instituições, resgatar histórias sobre esses famigerados episódios é uma forma de não permitir que se repitam”, afirmou Jailson. O lançamento da produção será transmitida no canal oficial do Youtube do PROIFES e posteriormente ficará disponível nas redes da Federação. Acompanhe!
PROIFES assina termo de compromisso que garante reajuste de benefícios dos servidores
Nesta quinta-feira (25) o PROIFES-Federação, representado pelo vice-presidente, Flávio SIlva, assinou o termo de compromisso com o Governo Federal que garante o reajuste dos benefícios dos servidores federais. Conforme proposto na última reunião da Mesa de Negociação Permanente, foram concedidos os seguintes reajustes: Auxílio alimentação de R$ 658,00 para R$ 1000,00; Reajuste por faixa salarial de saúde suplementar e Assistência pré-escolar de R$ 321,00 para R$ 484.90. O Secretário de Relações de Relações de Trabalho, José Lopez Feijoó explicou que, após a assinatura, o termo será encaminhado para que a ministra de Gestão e Inovação, Esther Dweck publique a portaria que irá garantir os benefícios a partir do mês de maio, cabe ressaltar que o pagamento de maio será efetuado de forma retroativa na folha do mês de junho. “Após muita discussão, o Conselho Deliberativo do PROIFES, pautado pelas assembleias realizadas pelos seus sindicatos federados com os docentes, decidiu pela assinatura do termo. Agora, continuamos no movimento de negociação com o Governo pelo reajuste salarial ainda em 2024. Seguimos trabalhando e negociando para que tenhamos reajuste em 2024, 2025 e 2026”, afirmou Flávio Silva.
Nota de solidariedade à luta dos docentes, técnicos e estudantes argentinos
Na última terça-feira (23) aconteceu na Argentina uma marcha promovida pelos docentes, técnicos e estudantes argentinos em defesa da educação, que vem sendo atacada pelo governo Milei. A Diretoria de Relações Internacionais do PROIFES-Federação elaborou uma nota em solidariedade à luta em defesa da educação pública e da valorização das carreiras de docentes e técnicos. Confira: Nota de solidariedade à luta dos docentes, técnicos e estudantes argentinos No dia de ontem, 23 de abril, docentes, técnicos e estudantes argentinos saíram às ruas em defesa da educação. O Governo Milei está fazendo o que prometeu: acabando com os serviços públicos e com os direitos básicos dos cidadãos e cidadãs por meio de uma campanha ideológica que coloca os docentes como inimigos do povo, de um estrangulamento orçamentário sem precedentes e de salários de pobreza. O PROIFES-Federação se coloca ao lado da CONADU, a Federação Nacional de Docentes Universitários da Argentina, bem como de todas as centenas de milhares de pessoas que marcharam no de ontem. Em defesa da educação pública e da valorização das carreiras de docentes e técnicos! Essa luta é de todas e todos nós! #PorLaPublica Ayer, 23 de abril, docentes, nodocentes y estudiantes argentinos salieron a las calles en defensa de la educación. El gobierno de Milei está haciendo lo que prometió: acabar con los servicios públicos y los derechos básicos de los ciudadanos mediante una campaña ideológica que sitúa a los docentes como enemigos del pueblo, un estrangulamiento presupuestario sin precedentes y salarios de miseria. PROIFES-Federación acompaña a CONADU, la Federación Nacional de Profesores Universitarios de Argentina, así como a todos los cientos de miles de personas que marcharon ayer. ¡En defensa de la educación pública y de la valorización de las carreras de docentes y nodocentes! ¡Esta lucha nos pertenece a todos! #PorLaPublica Brasília, 24 de abril de 2024 https://proifes.org.br/wp-content/uploads/2024/04/NOTA-ARGENTINOS-1.pdf
Nota do Conselho Deliberativo do PROIFES-Federação
O Conselho Deliberativo (CD) do PROIFES-Federação, reunido remotamente no dia 22 de abril, ao analisar a última proposta de acordo apresentada pelo Governo Federal em 19/04, avalia que houve avanços em relação à proposta original. No entanto, este CD entende que há necessidade de melhorar a proposta e, para tanto, reivindica que o Governo: apresente um índice de reajuste ainda em 2024; aumente o índice de reajuste proposto para 2026; cumpra o Piso Salarial do Magistério até 2026; valorize a entrada na carreira do magistério federal, substituindo as classes A/DI e B/DII por uma classe de entrada; aumente os steps das classes C/DIII e D/DIV para 5%; equipare os valores dos auxílios alimentação, saúde suplementar e creche dos servidores do Poder Executivo com os dos servidores dos demais Poderes até 2026. O aperfeiçoamento da proposta deverá ser apresentado ao Governo Federal na próxima Mesa Específica e Temporária de Negociação. Nesse sentido, o CD orienta todos os Sindicatos Federados que realizem reuniões e/ou assembleias para debater tanto a proposta de 19/4 apresentada pelo Governo, quanto as reivindicações de sua melhoria ora listadas. Solicita, ainda, que essa rodada de consultas seja realizada entre os dias 23 e 30 de abril de 2024.
Nota da Diretoria do PROIFES-Federação
As negociações ocorridas no dia 19 de abril mostraram a justeza da posição do Proifes em defender e atuar no âmbito do processo negocial por meio das Mesas de Negociação. Por conta disso, o resultado foi que, finalmente, o governo avançou em sua proposta original para os docentes, na qual aponta reajustes para 2025 e 2026, que considerando os 9% de 2023, totaliza no período 2023-2026 (Governo Lula) reajuste acumulado que varia de 22,97% a 26,56%. Em uma avaliação preliminar, entende-se que os 9% de reajuste dos salários em 2025 constitui-se em um ganho: além de ser o dobro em termos percentuais, será aplicado a partir de janeiro, portanto, antecipa em quatro meses o reajuste anteriormente proposto. Porém, persistem ainda dois problemas. A diminuição do percentual de 2026, que passou de 4,5% para 3,5% e o Zero% para os meses que restam de 2024. Ademais, a proposta apresentada oferece ganhos com as progressões entre os diferentes níveis da carreira, com os chamados steps, no caso das Classes C/DIII e D/DIV, que passariam de 4% para 4,5%. Isso faz com que os reajustes propostos para 2025 e 2026 possam chegar a 16,1%. Quanto aos benefícios (auxílios alimentação, creche e saúde), o Proifes já assinou o Termo de Compromisso para garantir que os mesmos sejam pagos imediatamente pelo governo. Quanto às questões de carreira, essas continuarão sendo tratadas nas Mesas Específica e Setorial. Informamos que nosso Conselho Deliberativo se reunirá extraordinariamente na próxima segunda-feira, dia 22, para fazer uma avaliação mais detalhada da proposta e orientar os sindicatos federados, considerando que ao término da Mesa do dia 19 ficou acordado que as entidades encaminhariam a proposta às suas bases e o governo retornaria para a Mesa Específica assim que o resultado dessa consulta esteja concluída. Por fim, considerando-se que a proposta do governo precisa ser melhorada e haverá nova reunião da Mesa Específica de Negociação, respeitando a liberdade e soberania dos sindicatos federados, orientamos para que realizem na semana de 22 a 26 rodadas de reuniões e/ou assembleias para analisar a proposta do governo e orientar a posição da Federação. Atenciosamente, Brasília, 21 de abril de 2024
Governo apresenta nova proposta de reajuste para docentes do Magistério Superior e EBTT
Na tarde desta sexta-feira (19) o PROIFES-Federação participou de mais uma reunião da Mesa específica e temporária da área da educação. Na ocasião, o Governo, em resposta a contraproposta do PROIFES, apresentou proposta de reajuste para os docentes de 9 % em 2025 e 3,5% em 2026 e alteração dos steps nas classes C/DIII e D/DIV de 4% para 4,5% em janeiro de 2025. Além disso, o Governo, acolhendo as reivindicações da Federação, anunciou a dispensa do controle de frequência dos docentes do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). O Secretário de Relações de Trabalho, José Loez Feijoó também anunciou a revogação da Portaria 983/2020 que estabelece diretrizes complementares à Portaria nº 554, de 20 de junho de 2013, para a regulamentação das atividades docentes, no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Por falta de espaço orçamentário, para 2024, não está previsto reajuste salarial. Porém, o Governo ainda negocia com os servidores uma proposta de reajuste nos valores dos benefícios (auxílio-alimentação, per capita da saúde complementar e assistência pré-escolar). O PROIFES-Federação irá reunir a diretoria e o Conselho Deliberativo para avaliar a proposta e orientar os sindicatos federados que irão apresentá-la para a categoria docente e assim responder ao Governo. A Federação foi representada pelo presidente, Wellington Duarte, pelo Diretor de Assuntos Educacionais do Magistério Superior, Geci Silva, pelo Diretor(a) de Assuntos Educacionais do EBTT, Romeu Bezerra , pela Diretora de Assuntos Sindicais e Relações Internacionais, Ana Boff de Godoy e pela integrante do Conselho Deliberativo, Fernanda Figuerêdo Almeida.
I Conferência Livre de Inteligência Artificial debate tecnologia para desenvolvimento social
Evento foi promovido pela Apub, sindicato federado ao PROIFES-Federação Um auditório repleto de estudantes do Colégio Estadual Manoel Devoto, rede pública de Salvador, aguardava os palestrantes da I Conferência Livre de Inteligência Artificial para o Desenvolvimento Social, evento promovido pela Apub Sindicato e parceiros da área de Ciência e Tecnologia. A atividade aconteceu na última segunda-feira (15) das 9h às 19h, no Auditório da Escola de Administração da UFBA e é uma atividade preparatória para a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia & Inovação. O evento pode ser assistido na íntegra pelo link https://tinyurl.com/4enw6a9j. A mesa de abertura contou com a presença de Vaninha Vieira, Superintendente de Tecnologia da Informação (STI / UFBA), representando o Magnífico Reitor da UFBA, Paulo Miguez; Ênio Pontes, diretor de Ciência e Tecnologia do PROIFES -Federação; Bárbara Coelho, Diretora Administrativa da Apub Sindicato, representando Marta Lícia Teles, presidenta da Apub; Tiago Emmanuel Nunes Braga, diretor do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict); Miriam Sumica Reis, diretora do Campus dos Malês – Unilab; Handerson Jorge Dourado Reis, diretor geral da Fapesb; e André Pinho Joazeiro, Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado da Bahia. A mesa contou ainda com uma saudação de Gerônimo Júnior, representante do mandato da Deputada Estadual Olívia Santana. Após a fala inicial, tanto a plateia quanto a mesa ergueram cartazes por reajuste salarial e recomposição orçamentária imediata das universidades, numa ação de sensibilização da sociedade pela bandeira das professoras e professores, que estão em estado de mobilização desde o dia 12 de março, quando aconteceu a Assembleia Geral da Apub. Papel do Sindicato – Jailson Alves, Diretor de comunicação do PROIFES e da Apub, destacou a importância do Sindicato pautar a temática da tecnologia: “Por entender que as temáticas envolvendo as ciências, tecnologia e inovação são muito importantes para o desenvolvimento das nossas atividades (enquanto docentes) e por nos gerar o questionamento: será que o nosso trabalho continuará existindo quando essa promessa de Inteligência Artificial se concretizar?”, reflete. “Estamos inserindo o sindicato nesse debate para que possamos chamar os professores e encamparmos essa luta, ao discutir a qualidade de nosso trabalho dentro de um ambiente que vai se modificando numa velocidade muito grande”, avaliou o docente. A professora Bárbara Coelho, diretora administrativa da Apub, compartilhou suas impressões positivas sobre o evento: “O evento foi um sucesso! Contamos com a presença de vários pesquisadores especialistas na área de IA, lideranças e representantes da sociedade baiana ligados às ciências e tecnologia, além disso, também recebemos os estudantes do colégio Manoel Devoto que endossaram as nossas discussões com perguntas e opiniões”, comemorou. Mesa de abertura – A mesa foi aberta pela representante da administração central da UFBA, Vaninha Vieira, que após saudar os estudantes, convocou a todos para refletir sobre a evolução tecnológica em parceria com a evolução social. “Que toda essa tecnologia venha com debate ético, com debate moral, espiritual também”, refletiu. “Que o debate tenha também esse princípio: qual é o meu papel com essa tecnologia?”. Já Ênio Pontes destacou a importância histórica do evento, que tem caráter nacional: “ A Conferência de Ciência e Tecnologia está voltando depois de 14 anos”, celebrou, completando que a Conferência Nacional está “trazendo pontos importantes no assunto que estão sendo discutidos em todo o país”. Representando Marta Lícia Teles, presidenta da Apub, a professora Bárbara Coelho destacou que “para o sindicato, essa discussão que envolve inteligência artificial, envolvendo a sociedade, é de extrema importância. Estamos em ano eleitoral e sabemos o quanto a IA, se utilizada de maneira equivocada e pouco ética, pode trazer danos terríveis à democracia”. Já Tiago Braga enfatizou em sua fala o protagonismo da Apub no assunto: “Quando o GT de Ciência, Tecnologia e Inovação da APUB propôs esse evento, eu fiquei muito feliz, porque o GT do Sindicato tem essa missão de fazer o vínculo do sindicato com a sociedade com as questões pertinentes à comunidade acadêmica”. Em sua fala, a diretora da Unilab, Miriam Sumica, dirigiu-se principalmente aos estudantes. “Isso é bastante inovador”, opinou, referindo-se à expressiva presença dos estudante da educação básica no evento, “considerando que por muito tempo nos fizeram crer que esse espaço não era nosso. A presença de vocês aqui muda um pouco da visão que se tem da universidade pública e sobre quem tem que ocupar os espaços da universidade pública”. Handerson Dourado, diretor da Fapesb, declarou-se “orgulhoso” por estar em um evento organizado pela Apub: “Afinal de contas, a Apub é o meu sindicato e eu sou o primeiro diretor da Fapesb, depois de 22 anos, que foi debater com o sindicato e que está presente em uma mesa de conferência do sindicato”, registrou. Representante da deputada Olívia Santana, Gerônimo Júnior destacou a visão do mandato sobre o tema: “(vemos) a ciência e tecnologia não apenas como uma arma para atender a população, para melhorar os serviços públicos, para estar a serviço dos médicos para diagnosticar doenças, para melhorar a produção, para ajudar o trabalhador – e não para substituir o trabalhador”, destacou. O Secretário de Ciência e Tecnologia do Estado da Bahia, André Pinho, encerrou a mesa de abertura destacando o papel insubstituível do professor: “A gente precisa valorizar a humanidade, o ser humano que está por trás da inteligência artificial, nas escolas, ensinando essa garotada, pra fazer o melhor. Temos que valorizar técnicos e professores, por isso estamos nessa luta com vocês”. Estudantes presentes – A massiva participação dos estudantes de terceiro ano do Ensino Médio foi garantida por meio de uma parceria com a Apub. Para a professora Juliana Gabriela, que dá aula de Sociologia no Colégio Estadual Manoel Devoto, a participação dos adolescentes nesse tipo de evento é fundamental: “Nossos estudantes ficaram muito emocionados, alguns deles nunca estiveram na UFBA, estavam vibrando por isso” relatou a professora. “A gente até brincou com eles que nossa expectativa é que, num futuro próximo, a gente traga outros alunos e eles (os estudantes deste ano) estejam na condição de comunicadores”. “Todo mundo que tá aqui tem a vontade de seguir por esse