Entenda como docentes aposentados e aposentadas são impactados pela nova proposta de reajuste do governo
Os reajustes salariais propostos pelo governo na reunião da Mesa de Negociação do dia 15 de maio também se aplicam a eles Professores aposentados e aposentadas que ingressaram na carreira antes de 2003 têm isonomia e paridade. Portanto, os reajustes salariais propostos pelo governo na reunião da Mesa de Negociação do dia 15 de maio também se aplicam a eles. A maioria dos professores e professoras que se aposentaram antes de 2003 é formada por adjuntos. A porcentagem de reajuste proposta pelo governo para esta categoria varia de 13,3% a 16,7% até 2026, a depender se adjunto 1, 2, 3 ou 4. Docentes que se aposentaram após 2003 foram afetados por mudanças na carreira e reformas da previdência. Infelizmente, as perdas causadas por essas alterações em 20 anos, como o desconto previdenciário, só podem ser resolvidas passando pelo Congresso. Nas mesas de negociação, o Proifes-Federação insistiu na estratégia de alteração nos steps porque isso repara um erro histórico para aqueles que se aposentaram como adjunto IV, e ficaram represados quando criou-se na carreira a classe do professor associado. ::: Saiba mais sobre a proposta do governo para o Magistério Superior e EBTT Fonte: Apufsc-Sindical
Instituto MOSAP realiza reunião ordinária para impulsionar trabalho parlamentar em prol da aprovação da PEC 06/2024
Na última terça-feira (21), o Instituto Mosap, instituto que o PROIFES faz parte, conduziu uma reunião ordinária essencial em sua sede em Brasília, com o intuito de reforçar e coordenar as ações em prol da aprovação da PEC 06/2024. A sessão contou com a presença de dezenas de representantes de entidades filiadas, tanto de maneira presencial quanto virtual, demonstrando a mobilização e o compromisso compartilhado entre os membros. O representante do PROIFES no MOSAP, Vanderlei Carraro esteve presente na reunião. Durante o encontro, foram debatidos os progressos e os desafios nas iniciativas lideradas pelo Instituto, com foco particular no trabalho parlamentar que visa acumular requerimentos de apensamento da PEC 06 à PEC 555/2006. A reunião serviu como uma plataforma para alinhar estratégias e fortalecer a rede de apoio entre as entidades associadas, garantindo uma abordagem coordenada e eficaz. Com o auditório e a sala virtual lotados, os participantes tiveram a oportunidade de revisar os resultados das últimas reuniões regionais realizadas em Goiás e a próxima, a ser realizada no próximo dia 17/06 em São Paulo. Essas discussões regionais refletem o esforço contínuo do Mosap para engajar diferentes setores e regiões na causa comum, ampliando o alcance e a influência das campanhas pela aprovação da PEC. A maior deliberação do dia, no entanto, girou em torno da preparação para o próximo encontro da frente parlamentar mista em defesa dos aposentados, pensionistas e idosos, presidida pelo Deputado Cleber Verde (MDB/MA). Este evento significativo está agendado para ocorrer no salão nobre da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (22). Este encontro próximo será uma oportunidade crucial para solicitar diretamente aos Deputados que apresentem requerimentos de apensamento das propostas legislativas que visam a extinção da contribuição previdenciária, uma pauta de grande relevância para o segmento representado pelo Instituto Mosap. A reunião reafirmou a urgência e a importância das iniciativas do Instituto Mosap, solidificando a base para futuras ações e destacando o papel fundamental do diálogo contínuo e da colaboração entre as entidades filiadas e os legisladores para a conquista de direitos para aposentados e pensionistas no Brasil. Fonte: MOSAP
Docentes filiados e filiadas à ADUFRGS-Sindical aprovam proposta final do Governo Federal
PROIFES-Federação irá deliberar se assinará ou não o acordo em reunião da Mesa Específica Temporária, prevista para o dia 27 de maio no MGI. Durante assembleia geral extraordinária, realizada em formato híbrido na tarde desta segunda-feira (20), filiados e filiadas da ADUFRGS-Sindical da UFRGS, UFCSPA, IFRS e IFSul decidiram aprovar a proposta apresentada pelo Governo Federal no dia 15 de maio que, em boa parte, acata a contraproposta do PROIFES-Federação. Foram cerca de 80% dos votos pelo aceite da proposta do Governo. Conforme avalia o PROIFES-Federação, a base da carreira terá um ganho de 43% e o professor titular 27,1%, levando em consideração os reajustes acumulados de 2023 a 2026. O Governo Federal também atendeu a contraproposta da Federação de substituição das Classes A/D I e B/D II por uma Classe de Entrada, o que torna a carreira mais atrativa. No que diz respeito aos steps (níveis dentro da mesma classe), ficou definido o aumento de 4,5% em 2025 e 5% em 2026. Em 2026, a variação da promoção da classe de entrada para a classe C/D III igualmente aumentará para 6% e, em uma mudança reivindicada historicamente, diminuirá a diferença entre as classes de adjunto e associado para 23,5% em 2025 e 22,5% em 2026, o que favorece os aposentados antigos. A decisão da ADUFRGS-Sindical será encaminhada ao PROIFES-Federação que reunirá seu Conselho Deliberativo, no qual a ADUFRGS-Sindical tem 5 assentos. O CD irá deliberar se assinará ou não o acordo em reunião da Mesa Específica Temporária, prevista para o dia 27 de maio, no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Fonte: ADUFRGS-Sindical
Entenda a proposta do Governo para docentes do Magistério Superior e do EBTT
Na última quarta-feira, 15 de maio, o Governo apresentou na 5ª Mesa Específica e Temporária do Magistério Federal uma nova proposta para recomposição salarial da categoria docente. A proposta contempla a solicitação feita pelo PROIFES-Federação de substituição das Classes A/D I e B/D II por uma Classe de Entrada, o que torna a carreira mais atrativa. Porém, o reajuste reivindicado para este ano não foi concedido. Assim, o índice permanece zero para 2024, mas as mudanças na carreira devem gerar, nos próximos dois anos, reajustes que podem chegar a 17,6%, para titulares, e a 31,2%, para ingressantes. Isso porque, além do indicador linear e das alterações no início da carreira, o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) propôs o aumento nos degraus (steps). Com isso, a carreira começaria a partir dos atuais BII, do Magistério Superior, e DII 2, do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). Na alteração que se refere aos steps — os degraus entre as classes, o governo sugere a aplicação de novo cálculo para adjunto 2 a 4 e associado 2 a 4 (MS); e para DIII 2 a 4 e DIV 2 a 4 (EBTT). Aumentando os steps de 4% para 4,5% em 2025, e de 4,5% para 5% em 2026. Como a proposta do Governo se aplica na prática? Veja aqui a íntegra da proposta apresentada pelo Governo Os aposentados estão incluídos na proposta? Docentes que ingressaram na UFRN até 2003 possuem integralidade e paridade com docentes da ativa. Portanto, esses têm garantido os mesmos reajustes, e implicações da reestruturação da carreira. Com a estratégia de alteração nos steps, o PROIFES-Federação fez justiça aos aposentados, reparando um erro histórico para aqueles que se aposentaram como ADJUNTO IV, e ficaram represados quando criou-se na carreira do Magistério Superior a classe do professor Associado. Acesse aqui a cronologia da negociação com o Governo Fonte: ADURN Sindicato
PROIFES-Federação: Esteio da democracia no movimento docente
A recente campanha difamatória e insidiosa, lançada contra o PROIFES-Federação, temperada por uma violência verbal e política, contém uma estranha percepção do que vem a ser democracia sindical e com a pluralidade de ideias e opiniões. É preciso denunciar à comunidade docente essa prática nociva, injusta e autoritária que agora atinge um novo patamar, baseado no ódio e na violência. O PROIFES-Federação, em todo o período da Campanha Salarial tem tido um comportamento republicano, buscando fazer valer suas propostas, cuja espinha dorsal foi construída no Encontro Nacional de Julho de 2023, e se ateve a isso. Não buscou, em nenhum momento, questionar a presença de nenhuma entidade nas Mesas de Negociação. Agora, no momento final do processo de negociação, nos deparamos com essa campanha de ódio visceral contra esta entidade, cuja representatividade vem dos sindicatos federados, que a formam. O PROIFES-Federação não vai admitir práticas anti-sindicais e repele, de forma veemente este discurso virulento, destituído de qualquer racionalidade e movida a sentimentos estranhos, que parecem se encaminhar para o extermínio de uma entidade sindical, algo pouco democrático. Manteremos o princípio do respeito a divergência, base fundante da Federação, o que requer o respeito, a não violência de qualquer tipo, o trato ético. Afinal somos professores e professoras de universidades e institutos federais. Por isso, viemos a público protestar, de forma veemente, contra a disseminação do ódio e violência perpetrados por agentes políticos que deveriam se pautar pela democracia, o respeito e a dignidade.
Convocação: ADUFRGS-Sindical convoca filiados e filiadas para assembleia híbrida dia 20 de maio
Docentes irão avaliar a proposta de reestruturação de carreira apresentada pelo Governo Federal. A ADUFRGS- Sindical convoca docentes filiados e filiadas para Assembleia Geral Extraordinária, que ocorre na próxima segunda-feira, dia 20 de maio, às 14 horas, em formato híbrido pela plataforma Zoom Cloud Meetings e presencial no auditório da ADUFRGS- Sindical (Rua Barão do Amazonas, 1581 – Jardim Botânico). Os filiados que participarão em formato virtual deverão acessar o link na Área do Filiado no site do sindicato, que estará disponível 1 hora antes do seu início da assembleia. Em caso de dúvida para acessar a Área do Filiado entre em contato com a ADUFRGS pelo telefone (51) 3228-1188. Pauta: Fonte: ADUFRGS-Sindical
Assembleia da Apub avaliou greve na UFBA e deliberou novas ações
Na tarde desta quarta (15/5), foi realizada mais uma Assembleia Geral (AG) da Apub, no auditório da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFBA. A mesa de coordenação da AG foi composta por Clarisse Paradis (Malês/UNILAB), presidenta em exercício da Apub; Bárbara Coelho (ICI/UFBA), diretora administrativa do Sindicato. Foram convidados pela diretoria a compartilhar a mesa, os seguintes membros do Comando de Greve: Carolina Paraíba (IME/UFBA), suplente do Conselho de Representantes; e Paulo Zangalli (IGEO/UFBA) .A professora Clarisse abriu a atividade lembrando das deliberações da Assembleia anterior, quando foi deflagrada a greve das e dos docentes da UFBA (relembre aqui). Também informou que aconteceram reuniões das mesas de negociação, tanto a setorial voltada para as pautas não remuneratórias das carreiras do MS e EBTT na segunda-feira (13), quanto a específica relacionada ao reajuste salarial, realizada na manhã de 15 de maio. Em seguida, foi aprovada a pauta: 1) informes; 2) avaliação da greve e 3) avaliação da mesa setorial permanente de negociação com o Governo Federal no dia 13 de maio. Os informes começaram com o repasse de representante do DCE/UFBA sobre a decisão em assembleia discente de rejeitar a adesão à greve, com aprovação de estado de mobilização para fortalecer o movimento grevista de docentes e técnicos-administrativos. Além disso, o estudante reforçou a necessidade das categorias intensificarem a luta pelo orçamento das IFES, destacando a questão da assistência estudantil. A representação da pós-graduação também fez um informe sobre a adesão do setor à greve, pela primeira vez na história da Universidade, justificada pelas péssimas condições da pesquisa, sobrecarga de trabalho dos servidores e pela insuficiência do orçamento, questões que têm recaído negativamente para os e as estudantes das pós. A professora Carolina Paraíba fez os informes dos encaminhamentos da reunião geral do Comando de Greve realizada na manhã desta quarta-feira. O professor Rodrigo Pereira (FACED/UFBA) informou sobre a Comissão de Ética do Comando de Greve, que é responsável por definir parâmetros gerais para a realização das atividades e critérios das atividades consideradas essenciais, geralmente relacionadas às questões administrativas. Pedidos de avaliação de atividades podem ser encaminhadas ao e-mail apub@apub.org.br com cópia para comitedeetica.clg@gmail.com. A comissão de reúne às terças e quintas-feiras, a partir das 9h na sede do sindicato. O professor Lawrence Estivalet (Direito/UFBA) falou pela Comissão de Mobilização, estimulou a constituição de comitês de greve locais nas unidades e informou que propostas de atividades podem ser encaminhadas para: comandodegrevedocenteufba@gmail.com. Já a professora Maíra Kubik (FFCH/UFBA) informou, em nome da Comissão de Comunicação, que serão organizados boletins para informar a categoria sobre as atividades. O professor Emanuel Lins fez repasse das discussões das mesas de negociação – sobre reajuste salarial, não houve alteração; e sobre a reestruturação das carreiras, apresentou o que está na mesa com a proposta do PROIFES (confira aqui). Ele explicou que a reestruturação para quem está no início da carreira seria: excluir classe A e classe B e criar uma nova classe de entrada. Para as/os docentes no início da carreira, nos dois primeiros anos de estágio probatório,pode ter aumento de até 31% em janeiro de 2025. Se está no meio do probatório, fez progressão para A2, terá aumento de 25%. Já a reestruturação para quem está como docente Adjunto, Associado e Titular, tem relação com os degraus entre os níveis e entre as classes. O Proifes propôs apenas alteração nos degraus entre os níveis. Atualmente, para quem está como adjunto, é acrescentado 4% a cada degrau entre os níveis. O PROIFES propôs aumento para 5% e na reunião da mesa, o governo respondeu com a seguinte proposta: em janeiro de 2025, os steps das classes C e D (adjunto e associado) passam para 4,5%, e em maio de 2026 aumenta para 5%. Por fim, o governo propôs a redução do step da progressão de adjunto para associado de 25% para 22% e aumento de 5% para 6% do step da mudança da classe B para C. Em resumo, as variações dos aumentos nessa proposta, considerando o acumulado em maio de 2026, seriam: se está como B2 com mestrado, vai ter aumento de 12,80%; se está no início da carreira, com doutorado, o aumento será de 31,20%; na classe C (c1 a c4), o aumento vai 13,30% até 16,70%; para classe D (d1 a d4), começa com 14,30% e vai até 17,0% para D4 e titular. O professor Wendel Cintra (FFCH/UFBA) apresentou a iniciativa do abaixo-assinado assinado por 290 docentes, que foi entregue à Apub, na segunda-feira, com pedido de adoção do mecanismo de consulta pública como meio de decisão em matérias de grande interesse, como a greve docente na UFBA. O professor Luiz Filgueiras, por sua vez, leu o documento elaborado por ele e pela professora Graça Druck também a respeito do tema “consulta pública”, mas rejeitando essa iniciativa. Na discussão da pauta de avaliação da greve, as e os docentes percebem como positivo o crescimento e a mobilização do movimento, que tem sido de ocupação da Universidade. Além disso, trouxeram questões sobre as péssimas condições da infraestrutura da Universidade e de trabalho da categoria, que se relacionam com a urgência das reivindicações ao Governo Federal para recomposição orçamentária das IFES e também com os diálogos com a reitoria. A avaliação também abordou questões sobre a organicidade da greve com propostas de encaminhamentos. A manutenção da greve também foi votada na ocasião, com 154 a favor da continuidade, 8 contrários e 6 abstenções. O último ponto de pauta acabou não sendo apreciado, em razão do horário. As/os docentes decidiram discuti-lo na próxima assembleia, que será no dia 24 de maio. Confira os encaminhamentos aprovados: – Manutenção da greve; – Envio do representante do Comando de Greve da UFBA – professor Diego Marques (FFCH/UFBA) – para reunião do Comando de Greve Nacional do Andes-SN, no próximo sábado, 18 de maio; – Organização de ônibus de 54 lugares para docentes, com hospedagem em alojamento e apoio de R$150 de diária para alimentação para participarem da Marcha da Classe Trabalhadora em Brasília no dia 22 de maio, convocada pelas
Adufg-Sindicato convoca assembleias extraordinárias para avaliar proposta do Governo Federal
O Adufg-Sindicato promove na próxima terça-feira (21/05), assembleias extraordinárias para avaliar a nova proposta apresentada pelo Governo Federal na última reunião da Mesa Específica e Temporária da Educação do Magistério Federal. A primeira assembleia será realizada com docentes da Universidade Federal de Goiás (UFG), com primeira convocação às 9h30, no auditório do Adufg-Sindicato, localizado na 9ª Avenida, n° 193, no Setor Leste Vila Nova, em Goiânia. Também será permitida a participação remota por meio do link https://meet.google.com/jsr-amhr-zyv. No entanto, a solicitação para entrada na sala virtual deve ocorrer com no mínimo uma hora de antecedência. Na ocasião, também será reaberto plebiscito para manutenção ou não da greve da UFG. Para os docentes da Universidade Federal de Catalão (UFCat) e da Universidade Federal de Jataí (UFJ), a assembleia ocorrerá no mesmo dia, de forma conjunta, a partir das 15h30, em formato virtual, pelo link https://meet.google.com/qoj-tgxz-icq. A entrada também deve ser solicitada com antecedência de uma hora. Fonte: ADUFG Sindicato
Conselho Deliberativo do PROIFES se posiciona sobre nova proposta apresentada pelo Governo aos docentes do Magistério Federal
No último dia 15 de maio o PROIFES Federação participou de mais uma reunião da Mesa Específica e Temporária do Magistério Federal. No encontro, o Governo apresentou sua nova proposta e anunciou para o dia 27 de maio a assinatura do acordo com as entidades sindicais. Na mesa, ficou evidente que a proposta do Governo, anunciada como final dialogava com a contraproposta formulada pelo PROIFES. A proposta contém avanços remuneratórios e alguns pontos que continuarão na Mesa Setorial de Negociação (sem impactos orçamentários) e outros que não foram integralmente contemplados. Diante disso, o Conselho Deliberativo da Federação emitiu algumas considerações a respeito da nova proposta apresentada: A princípio é importante esclarecer que o princípio de atuação negocial do PROIFES sempre foi buscar, desde sua contraproposta e na Mesa de Negociação, ganhos reais acima da inflação e conquistar uma reestruturação na carreira que trouxesse ganhos a toda categoria e especialmente aos mais jovens. Na proposta apresentada, o Governo infelizmente manteve sua postura de não oferecer reajuste para os meses restantes de 2024, ainda que tenha justificado com a antecipação de maio para janeiro o reajuste de 9% de 2025. Nesse aspecto, o PROIFES protestou na Mesa e lamentou o não atendimento do pleito da Federação, que era de 3,5% em setembro deste ano. Mas, diante de um cenário negativo, o PROIFES buscou, nas negociações, obter ganhos reais para os docentes. Além disso, há a necessidade que se oficialize desde já o fim de controle de frequência dos professores do EBTT que já fora acordado (Termo 19/2015), mas nunca cumprido. Porém, baseados nesses princípios, avaliamos que a proposta inicial do Governo, de 9,0% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026, caso fosse implementada apenas linearmente e sem mudanças na estrutura da carreira, manteria o distanciamento das classes mais altas em relação às classes de entrada. Portanto, o PROIFES Federação optou em propor, e foi aceito pelo Governo, que esses dois índices de reajustes fossem aplicados por dentro da reestruturação da carreira, com ênfase nas classes de menor remuneração. Além disso, conseguimos a supressão de quatro níveis iniciais da carreira, tornando a carreira mais atrativa para as futuras gerações de professores e também aos docentes que já se encontram nesses níveis, que terão repercussão no enquadramento em 2025. Uma outra demanda colocada pelo PROIFES, desde o primeiro momento de negociação, é de que as duas primeiras classes fossem reestruturadas, ficando com apenas um nível. Desta forma, os novos docentes e os atuais professores em estágio probatório receberão os mesmos vencimentos, hoje pagos à Classe B (MS) / DII (EBTT), nível 2. Com isso, a valorização dos salários de entrada na carreira foi integralmente contemplada o que é, sem dúvida, um avanço significativo. Os reajustes apenas, devido à criação da nova “Classe de Entrada”, significam um aumento de 16,31% para o ingresso nas Carreiras. O Governo também acatou a proposta do PROIFES, que previa elevação dos degraus das classes C (adjunto) / DIII (EBTT) e D (associado) / DIV (EBTT), dos atuais 4% para 5%. Isso será feito em duas etapas. Em janeiro de 2025, os degraus sobem para 4,5% e em maio de 2026, para 5,0%. Isso significa a valorização dos docentes que estão numa carreira em que a pesquisa e a extensão, se tornaram cada vez mais importantes para o desenvolvimento do país. Exemplo: um professor com a titulação de Doutor, que entrar na carreira, após a aprovação da Lei que reestrutura a carreira, receberá em maio/2026 R$ 13.288,83, 31,22% a mais do que recebe hoje (R$ 10.481,64) Na questão ‘degraus’ houve uma pequena mudança, em relação à proposta do PROIFES: haverá um pequeno acréscimo no primeiro degrau da carreira (B 2 / DII 2 para C 1 / DIII 1), que passará de 5,5% para 6,0%, beneficiando em 0,5% os adjuntos 1 (DIII 1), e, em contrapartida, haverá um pequeno decréscimo no degrau de adjunto 4 para associado 1 (DIII 4 para DIV 1), que será reduzido dos atuais 25% para 23,5% em 2025 e 22,5% em 2026. Dessa forma, em 1° de janeiro de 2025, quando haverá um reajuste de 9% (na carreira) e steps em 4,5% e 23,5% e um professor da Classe C/DIII (MS/EBTT), Nível 4, receberá um reajuste de 10,58%, chegando a 10,84% para o professor Titular, ou seja, o reajuste de 9,00%, através da reestruturação proposta pelo PROIFES Federação, será “vitaminado”. Pode-se criticar que o reajuste dos níveis 1, 2 e 3, da Classe D/D IV (MS/EBTT), que é de 9,25%, 9,75% e 10,31%, respectivamente é inferior ao da Classe C/DIII (MS/EBTT), mas é necessário fazer uma justiça histórica. A diminuição da diferença entre C/DIII 4 e D/D IV 1 faz com que os Adjuntos 4 , posição da maioria dos aposentados antigos tenha uma valorização maior, o que é importante no equilíbrio da proposta, com uma primeira recuperação para os adjuntos aposentados, sem contudo desvalorizar o topo da tabela, onde estão os professores titulares. Com isso, o PROIFES busca valorizar aqueles que ajudaram a construir as IFES ao longo da história, sem desequilibrar a estrutura da carreira. Em 2026, com reajuste de 3,5% em maio, e steps em 5,0% e 22,5%, haverá, por exemplo, um reajuste de 5,0% para o docente C/DIII 4, e 5,6% para os docentes D/DIV 4 e Titular, ou seja, o movimento tático feito pela Federação, conseguiu ganhos efetivos na carreira e isso pode ser expresso quando se considera o reajuste acumulado entre 2023 e 2026. No quadriênio do governo Lula, haverá, sem dúvida, limitações orçamentárias oriundas de uma conjuntura pautada pelas dificuldades econômicas existentes, agora exarcebadas pela tragédia ocorrida no RS, que exigirá aproximadamente R$ 100 bilhões para a sua reconstrução e que certamente terá impactos no PIB, dada a importância daquele estado na economia do país; pelo “sequestro orçamentário”, que limita a construção de políticas públicas mais proativas, que poderia ter mais impacto na economia; pelas projeções fiscais que mostram que haverá dificuldades na manutenção do chamado “equilíbrio fiscal” nos próximos dois anos. Em termos
ADURN-Sindicato: Assembleia docente vai avaliar proposta do Governo no próximo dia 21
Na próxima terça-feira (21), às 9h, o ADURN-Sindicato realiza sua 34ª Assembleia Geral Extradordinária. Em pauta, a avaliação da proposta apresentada pelo Governo durante a 5ª reunião da Mesa Específica e Temporária do Magistério Federal, realizada no último dia 15. A atividade acontecerá presencialmente no auditório Otto de Brito Guerra, localizado na reitoria da UFRN, e remotamente via Zoom. O momento faz parte do calendário de mobilização da greve dos docentes da UFRN que teve início no dia 22 de abril. O Edital de Convocação da Assembleia foi publicado na edição de hoje, 16 de maio de 2024, do Jornal Tribuna do Norte. Confira abaixo: Fonte: ADURN Sindicato