Regimento eleitoral e controle de frequência norteiam reunião do GT de EBTT do PROIFES
Na noite desta quarta (10), os membros do Grupo de Trabalho de Educação Básica, Técnica e Tecnológica do PROIFES-Federação (GT de EBTT) se reuniram para mais uma rodada de debates sobre temas que aguardavam novos encaminhamentos, com destaque para o regimento eleitoral nas IFES, a estrutura dos eixos para o próximo Encontro Nacional e o controle de ponto dos docentes dos Institutos Federais. Sobre o Encontro Nacional, que ocorrerá no mês de novembro, em Brasília – organizado sob três eixos – o coordenador do GT, professor Romeu Bezerra (Apufsc), esclareceu que o foco da comissão da EBTT será o eixo que trata de “Valorização da Educação, Carreira Docente e Justiça Social”, mas que os sindicatos devem enviar contribuições para todos os eixos. “Estas contribuições serão consolidadas posteriormente para subsidiar os debates no evento nacional”, disse Bezerra, lembrando ainda que os demais membros da comissão, entre eles os professores Oswaldo Negrão (Adurn), Geovana Bezerra (Adufg), elaborarão um rascunho inicial. O documento será encaminhado aos sindicatos para análise, discussão e devolução, com eventuais correções e sugestões. Na sequência, o grupo definiu que entre as prioridades a serem tratadas pelo PROIFES-Federação, deve estar a nova Lei 15.367/2026 – de estruturação do Plano de Carreiras e Cargos do professor do Magistério Superior e do EBTT – com foco no ítem que regula a escolha de reitores. A norma, em sua redação atual, impede que membros da carreira EBTT sejam escolhidos para cargos de direção e vice-direção em unidades universitárias, afetando diretamente as instituições que possuem escolas vinculadas e de aplicação. Os participantes decidiram que por imediata articulação com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFs) propondo, junto ao Ministério da Educação (MEC), a criação de um decreto para mitigar o impacto da lei. Romeu Bezerra sugeriu, ainda, realizar uma discussão específica no GT de EBTT para formular uma linha de ação política a ser seguida pelo PROIFES, na articulação desta pauta. Entre outros assuntos debatidos, destaque para o controle de frequência – o registro de ponto dos docentes dos Institutos Federais. Os participantes alertaram para os riscos da volta de sua exigibilidade. Segundo a professora Fernanda Almeida (Apub), “a questão do controle de ponto eletrônico, que segue na Casa Civil da Presidência da República, não foi resolvida e há tentativas de manobra para seu retorno”. O grupo consentiu que é preciso pressionar o CONIF, apontado como um ‘ator chave e que pode influenciar essa pauta’. Romeu Bezerra complementou, afirmando que ‘segundo relatos de negociações na mesa setorial, o MEC pretende devolver a formulação ao MGI, criando um cenário complexo que envolve a edição de decretos presidenciais, sem clareza sobre o desfecho final’. Ficou definido que o PROIFES-Federação, por meio de seus diretores, pressionará por uma definição favorável à pauta dos docentes das EBTTs. Redação PROIFES-Federação
PROIFES e Mosap intensificam pressão pelo fim da contribuição previdenciária dos docentes aposentados
Na terça (9), o professor aposentado Vanderlei Carraro (ADUFRGS-Sindical), representou o PROIFES-Federação na reunião ordinária do Instituto Mosap (Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas), realizada em Brasília. Carraro informou que houve uma intensificação das reuniões com lideranças dos partidos políticos para colocar em pauta o apensamento das PECs 555/2006 e 6/2024. O objetivo é suspender, de forma gradativa, a contribuição previdenciária que incide sobre os salários dos aposentados e pensionistas do serviço público desde a Emenda Constitucional nº 41/2003. A suspensão definitiva desses descontos é uma das principais bandeiras de luta do PROIFES na defesa dos docentes aposentados das instituições federais de ensino. Ainda conforme Vanderlei Carraro, a intenção é intensificar a divulgação da PEC 6/2024 na mídia e redes virtuais. Redação PROIFES-Federação
Câmara aprova requerimento de urgência para PL da negociação coletiva no serviço público
Fonte: APUFSC – O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, dia 9, o requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei (PL) 1893/2026, que trata da negociação das relações de trabalho no setor público e da representação sindical de servidores e empregados públicos, estabelecendo regras para a negociação coletiva entre a administração pública e as entidades representativas dos trabalhadores. O requerimento havia sido apresentado no final de abril pelos deputados Paulo Pimenta (PT-RS) e Adolfo Viana (PSDB-BA), poucos dias após a medida ter sido encaminhada ao Congresso pelo governo federal. Na prática, agora, o PL poderá ser incluído automaticamente na Ordem do Dia para discussão e votação imediata pelo plenário da Câmara. O PL 1893/2026 altera a Lei 8112/1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único (RJU) dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. O projeto busca alinhar o Brasil às diretrizes da Convenção nº 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), uma demanda aguardada desde 1978. Entenda o PL 1893/2026 A nova regulamentação cria um espaço formal, previsível e transparente de negociação, visando pôr fim às decisões unilaterais que historicamente precarizam o setor público. Entre as principais garantias estabelecidas no texto do projeto, destacam-se: As centrais sindicais ressaltam que a consolidação da negociação coletiva é a principal ferramenta para combater a terceirização desenfreada e assegurar instrumentos de capacitação e valorização profissional. A Apufsc-Sindical, junto ao Proifes-Federação, está mobilizada pela aprovação do PL e convida todos a participarem desta campanha em defesa da negociação coletiva no serviço público, pressionando os parlamentares catarinenses a votarem favoravelmente ao projeto, neste link. Redação PROIFES-Federação
Professora da UFG recebe prêmio internacional com pesquisa sobre combate ao Alzheimer
Fonte: ADUFG – Docente do Instituto de Química da Universidade Federal de Goiás (UFG), a professora e pesquisadora Sumbal Saba conquistou o terceiro lugar no prêmio Ella Innova en Ciencia América Latina e Caribe 2026 com o projeto “Selênio contra o Esquecimento: Inovação em Química Medicinal Verde para Combater a Doença de Alzheimer”. O prêmio tem como principal objetivo reconhecer iniciativas lideradas por mulheres em ciência, tecnologia e inovação na América Latina e no Caribe, com foco em soluções inovadoras para desafios contemporâneos da região e foi concedido pela UNESCO e pela Organization for Women in Science for the Developing World (OWSD). A seleção foi realizada por um júri internacional, envolvendo membros do secretariado da OWSD, na Itália. O segundo lugar ficou com outra pesquisadora brasileira, Fernanda Maria Policarpo Tonelli, com o projeto: “Hydria Aquatec: Transformando espécies invasoras em soluções sustentáveis”. Para a organização do prêmio no Brasil, o resultado representa um marco para a ciência nacional, já que duas pesquisadoras brasileiras figuraram entre os projetos mais bem avaliados da premiação. Redação PROIFES-Federação
ADUFRGS organiza evento de 48 anos em defesa da educação pública e da carreira docente
Filiada ao PROIFES-Federação, a ADUFRGS-Sindical está completando 48 anos de lutas em defesa da educação pública, da ciência e da valorização da carreira docente. A entidade foi fundada em 1978, ainda sob a ditadura militar e em meio à luta pela redemocratização do país, mas manteve-se firme na jornada, consolidando-se como o principal representante dos anseios da categoria no RS. Para comemorar a data, será realizada uma confraternização de aniversário para reunir seus filiados, em celebração, e prestar o devido reconhecimento às pessoas que fizeram e ainda fazem parte dessa história. O evento será no próximo dia 17 de junho (Clique aqui para participar). O PROIFES parabeniza a ADUFRGS-Sindical, parceira de jornada e importante pilar na defesa dos docentes das instituições federais de ensino. Redação PROIFES-Federação
Novo relatório global reforça papel da ciência e destaca protagonismo brasileiro na proteção do oceano
Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – O Dia Mundial do Oceano, celebrado em 8 de junho, ganhou uma importante contribuição da comunidade científica internacional: o mais amplo diagnóstico já feito sobre a saúde dos mares. O World Ocean Assessment III (WOA III) alerta para a aceleração do aquecimento dos mares, o avanço da poluição plástica, a acidificação das águas, a perda de oxigênio em ambientes marinhos e a intensificação de eventos extremos. O documento confirma que o oceano enfrenta uma tripla crise marcada pelas mudanças climáticas, pela perda de biodiversidade e pela poluição. Ao mesmo tempo, o relatório aponta caminhos para transformar conhecimento científico em soluções para o desenvolvimento sustentável. Os mais de 550 cientistas de 86 países que participaram da elaboração do estudo chamam a atenção para a necessidade de ampliar sistemas de observação oceânica, fortalecer a cooperação internacional e aproximar o conhecimento científico dos processos de tomada de decisão. Entre os dados apresentados, estão o fato de que apenas 27,3% do leito marinho mundial foi mapeado até hoje e que o quarto evento global de branqueamento de corais já afetou mais de 77% das áreas de recifes do planeta. O documento também destaca a crescente importância dos ecossistemas de carbono azul, como manguezais e pradarias marinhas, para a mitigação das mudanças climáticas. Protagonismo brasileiro A participação do Brasil foi um dos destaques da publicação. Com 40 especialistas vinculados, o País ocupa a terceira posição mundial em número de autores, atrás apenas dos Estados Unidos e do Reino Unido. O resultado consolida a posição brasileira como uma das principais referências globais em ciência oceânica e reforça a contribuição nacional para a construção de respostas aos desafios identificados pelo relatório. Para a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, o lançamento do WOA III mostra que proteger os mares é um dos grandes desafios da atualidade e demonstra que não há soluções duradouras sem ciência. “O protagonismo brasileiro na elaboração desse relatório demonstra a capacidade da nossa comunidade científica e fortalece o papel do País na construção de respostas globais para os desafios climáticos, ambientais e sociais”, afirma a ministra. O Brasil se prepara para sediar, em 2027, a Conferência Global da Década do Oceano (ODC27), que reunirá pesquisadores, governos, organismos internacionais e representantes da sociedade civil para discutir os avanços da agenda oceânica mundial. A realização da conferência no País evidencia o protagonismo brasileiro na ciência oceânica e representa uma oportunidade para apresentar ao mundo iniciativas que transformam conhecimento científico em soluções para desafios globais relacionados ao clima, à biodiversidade e ao desenvolvimento sustentável. Década do Oceano Os resultados do WOA III dialogam diretamente com os objetivos da Década das Nações Unidas da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável (2021-2030), iniciativa coordenada no Brasil pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Por meio da Década do Oceano, o Brasil vem fortalecendo a produção de conhecimento científico, a observação oceânica, a proteção de ecossistemas costeiros e marinhos e a integração entre ciência, educação e políticas públicas. Entre as ações em andamento, estão a atualização do Plano Nacional de Implementação da Década da Ciência Oceânica, a promoção da Cultura Oceânica e do Currículo Azul, além do apoio a programas de conservação de recifes de coral, manguezais e monitoramento do oceano. Segundo o diretor do departamento de Programas Temáticos do MCTI, Leandro Pedron, o relatório oferece uma base científica importante para orientar as ações desenvolvidas ao longo da década. “O WOA III deixa claro que os desafios enfrentados pelo oceano exigem cooperação internacional e produção contínua de conhecimento. Nosso desafio agora é transformar esse conhecimento em ações concretas, fortalecendo a observação oceânica, a educação, a inovação e as políticas públicas que contribuam para a sustentabilidade do oceano”, destaca. Redação PROIFES-Federação
STF derruba exigência de idade mínima para aposentadoria especial de quem trabalha em atividades insalubres
Fonte: APUB – Na última quarta-feira (03), o Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria de votos, invalidar um trecho da Reforma da Previdência de 2019 que exigia idade mínima para a aposentadoria especial de trabalhadoras/es que atuam em atividades insalubres. São consideradas insalubres as atividades desempenhadas com exposição a agentes físicos, químicos e biológicos prejudiciais à saúde, como calor ou frio excessivos, radiação, gases tóxicos, solventes, bactérias, vírus, fungos e parasitas, entre outros. Nesse caso, a maioria dos ministros entendeu que a exigência de idade mínima, instituída anteriormente pela última Reforma da Previdência, contraria a própria finalidade da aposentadoria especial, que é a de impedir danos à saúde e à integridade dos trabalhadores. A aposentadoria especial foi concebida justamente para retirar precocemente o trabalhador da exposição contínua a agentes que colocam em risco sua saúde e sua integridade física. A imposição de idade mínima acabava por prolongar essa exposição, esvaziando a finalidade constitucional da proteção previdenciária. Com a decisão do STF, as idades mínimas definidas pela Reforma de 2019 ficam invalidadas e permanecem os critérios de tempo de contribuição. No entanto, o STF manteve outros pontos aprovados pelo Congresso em 2019, como a proibição de converter em tempo comum o período trabalhado em regime especial após a reforma. E também manteve a adoção de novos critérios de cálculo do benefício do trabalhador. A presidenta da APUB, Raquel Nery ressalta que, mesmo com a decisão do STF, quem completou os requisitos para aposentadoria antes de 13/11/2019 preserva o direito às regras anteriores e mesmo para quem venha a requerer muitos anos depois, continua sendo possível converter o tempo especial efetivamente trabalhado em comum para contagem do tempo de contribuição. “O que experimentamos é um quadro constante e progressivo de perdas de direitos previdenciários para toda a classe trabalhadora, fragilizando o regime de solidariedade entre gerações do atual sistema de partição, o que atende aos interesses do mercado financeiro, sempre de olho e interferindo nos fundos de pensão. Só a organização política das e dos docentes pode fazer frente a essa tendência e proteger os direitos que temos atualmente. Muita atenção porque, uma das mais perniciosas mudanças da PEC 103/2019 foi a de que alterações em nossos direitos podem ser feitas por lei ordinária, que requer maioria simples”, alerta a docente. Redação PROIFES-Federação
Site oferece ferramenta de ‘pressão popular’ pela aprovação de pautas de interesse dos trabalhadores
“Na Pressão”: Este é o nome do site que vem ganhando cada vez mais adeptos, na luta pela aprovação de pautas de interesse da sociedade, junto ao Congresso Nacional, ao Palácio do Planalto e até no STF. A plataforma de mobilização via internet, desenvolvida pela secretaria de comunicação da CUT, permite o acesso direto a autoridades e representantes de qualquer instância do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, por meio de campanhas que podem ser encaminhadas por sindicatos, entidades e movimentos parceiros, na defesa de projeto de lei específicos, ou propostas que garantam mais direitos para a coletividade. Atualmente, há uma campanha ativa pela aprovação do Fim da Escala 6×1, a PEC da Redução de Jornada de Trabalho, de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial. Aprovada no final de maio na Câmara dos Deputados, a proposta vem, por decisão do presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) ‘sendo empurrada com a barriga’ no Senado Federal, onde já deveria estar em análise no Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A aprovação da PEC é uma das bandeiras do PROIFES-Federação, entidade reconhecida por sua luta na defesa dos docentes das instituições federais de ensino, mas que também atua, firmemente, em prol de todos os trabalhadores brasileiros. Ao acessar o site napressao.org.br, a Campanha pelo Fim da Escala 6×1 surge na tela. Os próximos passos são intuitivos. Clicando em ‘PRESSIONAR’, um ‘placar’ com a intenção de voto de cada um dos 81 senadores – a favor, contra ou indeciso – fica disponível. A partir daí, é só escolher o parlamentar e uma janela dará acesso automático a todas as suas redes sociais e contatos (como o WhatsApp). Uma mensagem instantânea solicita ao parlamentar que vote favoravelmente à PEC que garante a conquista histórica para os trabalhadores. E você pode enviar para quantos senadores você quiser! Então é hora de dar aquele incentivo aos parlamentares, ou melhor… é hora de pressionar pra valer e mostrar que não aceitaremos retrocessos ou mudanças que venham a postergar o que está na PEC que veio da Câmara. Pelo Fim da Escala 6X1 e um modelo mais justo de trabalho, com direito a descanso, convivência com a família, tempo para se dedicar à saúde e aos estudos. Clique e participe Redação PROIFES-Federação
Criação da Universidade Federal do Xingu segue à Câmara
Fonte: Agência Senado – A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (9) a criação da Universidade Federal do Xingu (UFX). Pela proposta, a nova instituição será criada a partir do desmembramento da Universidade Federal do Pará (UFPA), com a transferência do campus de Altamira para a UFX. O município fica a cerca de 800 quilômetros de Belém, capital do estado. O PLS 359/2017, do ex-senador Paulo Rocha (PA), teve relatório favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) e agora segue para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação no Plenário do Senado. O campus atenderá aos municípios da Transamazônica situados ao longo do eixo da BR 230 e BR 163, assim como os municípios situados às margens dos rios Xingu, Tapajós e adjacências: Altamira, Anapú, Aveiro, Brasil Novo, Gurupá, Itaituba, Jacareacanga, Medicilândia, Novo Progresso, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu — uma população em torno de 430 mil habitantes, em um território de 260 mil Km². Capital humano Para o autor, o acesso às universidades no Pará é desafiador, com problemas que envolvem logística, financiamento e respeito à cultura e aos modos de produzir e viver das populações de cada uma de suas regiões. Por isso, segundo ele, é preciso aumentar as oportunidades de ensino superior de qualidade. Favorável ao projeto, Professora Dorinha argumentou que a criação da universidade terá efeitos positivos diretos na expansão da oferta da educação superior, com a formação de capital humano e um efeito em cadeia na própria qualidade do ensino em geral. — A implantação de uma instituição autônoma com capacidade em pesquisa e extensão contribui sensivelmente para a transformação da realidade social e econômica do seu entorno, notadamente quando há uma inserção que respeite potencialidades e recursos locais — afirmou Professora Dorinha. Ao destacar as dimensões territoriais do estado do Pará, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) reforçou a necessidade de criação de universidades para atender a todas as regiões. — Uma população de estudantes muito grande, de nível fundamental e básico, que precisa ter a oportunidade da universidade pública e fazer seu curso superior, compatibilizando naturalmente a questão da economia regional, que é muito forte — argumentou o senador. Emenda A proposta original previa apenas a autorização para que o Poder Executivo criasse a instituição. A relatora, porém, apresentou emenda para que o projeto criasse diretamente a Universidade Federal do Xingu. Segundo Professora Dorinha, embora essa redação possa suscitar questionamentos quanto à constitucionalidade, o Senado já adotou entendimento semelhante na criação da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, resultante do desmembramento da Universidade Federal do Piauí. O processo ocorreu por meio do PL 5.272/2016, convertido na Lei 13.651, de 2018. Dorinha citou, ainda, a experiência da Universidade Federal do Norte do Tocantins para defender o modelo de desmembramento previsto no projeto. Segundo ela, a universidade de origem pode dar suporte à implantação da nova instituição, reduzindo custos e permitindo um processo de transição planejado. — É uma realidade em que a universidade-mãe dá suporte para o processo de implantação — afirmou. Na avaliação da parlamentar, a criação da Universidade Federal do Xingu é necessária para ampliar a oferta de ensino superior em uma região que, apesar de seu potencial econômico, ainda é pouco atendida pelo poder público. Redação PROIFES-Federação
Cresce o número de jovens doutores que deixam o meio acadêmico
Fonte: APUFSC/Valor Econômico – Segundo dados da Agência de Estatísticas do Ensino Superior (Hesa, na sigla em inglês) analisados pela Vitae, organização que apoia o desenvolvimento de carreira para pesquisadores, 41% dos que obtiveram o título de doutor no ano letivo de 2022-2023 estavam lecionando ou pesquisando em universidades 15 meses depois de terem concluído o doutoramento – uma queda em comparação com os 49% da pesquisa realizada quatro anos antes, sobre o ano letivo de 2018-2019. A fuga de talentos das universidades para o setor privado é bem mais forte nas áreas de ciência e tecnologia: dados da Hesa sobre o mesmo período mostram que a proporção de doutores da área de ciências exatas em cargos acadêmicos caiu de 43% para 33%. Já os da área de artes e ciências humanas continuam a trabalhar no ensino superior em taxas semelhantes às de cinco anos atrás, mas um número maior acaba em cargos de docência com menos segurança e menos perspectivas de avanço na carreira. Uma razão para essa contração é que o crescimento do número de novos doutores não é acompanhado por um aumento das vagas de emprego nas universidades, o que acirra a competição por cargos de pesquisa para pós-graduados. O total de títulos de doutor conferidos subiu de 14.150 em 2000 para 24.025 em 2022. Uma busca rápida no jobs.ac.uk, o portal de de empregos na área acadêmica do Reino Unido, mostrou cerca de 1.100 vagas de emprego em abril; dados da Hesa indicam que o número de docentes e pesquisadores em instituições de ensino superior do Reino Unido caiu 1% em 2024, em comparação com o ano anterior, para 244.755. Leia na íntegra: Valor Econômico Redação PROIFES-Federação