Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC recebe pauta de reivindicações do EBTT
Na última sexta-feira (10) o PROIFES-Federação foi recebido pelo secretário Getúlio Ferreira da SETEC do MEC. Na ocasião, foi apresentada ao secretário uma pauta de reivindicações dos Professores da carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). Participaram da reunião o presidente do PROIFES, professor Nilton Brandão, o secretário Lúcio Vieira, a diretora de comunicação, Gilka Pimentel, a Diretora de assuntos educacionais do EBTT, Rosângela Oliveira e os integrantes do Conselho Deliberativo da entidade, Adalto Taufer, Dárlio Teixeira e Ana Maria Trindade. Pautas apresentadas O primeiro ponto abordado na reunião foi o cumprimento do acordo 19/2015 que prevê o fim do controle de frequência para os professores do EBTT. O secretário se mostrou receptivo a demanda e se comprometeu a analisar o melhor procedimento para assegurar o cumprimento do que foi acordado. A portaria 983, que trás diretrizes complementares para a ampliação da carga horária de ensino dos professores comprometendo estruturalmente as atividades de pesquisa e extensão do EBTT, também foi debatida durante o encontro. O PROIFES reivindicou a revogação da Portaria, tendo em vista que, principalmente o aumento de carga horária, compromete o tripé ensino, pesquisa e extensão e, em consequência, compromete o ensino integral e a carreira das/os professoras/res. O Secretário argumentou que a revogação traria de volta a Portaria 17 que também não é bom para os docentes e, da mesma forma, nunca foi debatida com os representantes dos trabalhadores. Argumentou ainda que a definição do governo seria resolver os problemas na mesa de negociação. O presidente do PROIFES, Nilton Brandão, então lembrou da urgência do problema e que se a revogação imediata não fosse possível, que fosse feita a suspensão temporária da portaria, até nova definição de seus termos na mesa de negociação. Getúlio também foi receptivo com essa demanda e se comprometeu com a reestruturação da portaria beneficiando o ensino, a pesquisa, extensão e inovação nos institutos federais. Ainda durante a reunião foi solicitado ao secretário o retorno do PROIFES ao Conselho Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências – CPRSC-, o Secretário sinalizou o retorno da entidade ao Conselho e se comprometeu com essa pauta. Sobre o tema foi solicitada a concessão do RSC – Reconhecimento de Saberes e Competências para os aposentados. Outro ponto abordado foi o reconhecimento do trabalho sindical para o plano de trabalho dos docentes do EBTT, o secretário se comprometeu a estudar uma forma eficaz de implementar o reconhecimento desse trabalho. “Saímos da reunião com boas expectativas para as demandas apresentadas pelo EBTT, o secretário se mostrou receptivo com a pauta apresentada e já deixou uma próxima reunião pré-agendada para o mês de março. Acreditamos que nessa reunião já teremos encaminhamentos positivos no que diz respeito ao cumprimento do acordo 19/2015 e portaria 983”, afirmou o presidente do PROIFES, Nilton Brandão.
Cenário político e perspectivas de negociação salarial com o governo: Conselho Deliberativo do PROIFES se reúne nessa sexta-feira
O Conselho Deliberativo do PROIFES-Federação se reuniu nessa sexta-feira (10) com o objetivo de avaliar a atual conjuntura política do país e estabelecer as perspectivas para as negociações de reajuste salarial dos servidores com o governo. A reunião acontece em Brasília e terá continuidade no sábado (11), onde serão discutidos os assuntos administrativos da entidade. Na próxima quinta-feira (16) o PROIFES participará da primeira negociação junto com as demais entidades representativas dos servidores federais. Esse é o primeiro momento para apresentação de propostas e a oportunidade para que sejam abertos os diálogos em torno do assunto. “Nesse momento precisamos atuar de forma propositiva nos diálogos com o governo, representando de forma clara os interesses dos docentes das universidades e institutos federias. No momento oportuno, iremos apresentar as propostas já colocadas pelo PROIFES como reestruturação da carreira, recomposição das perdas salariais e revogação de medidas como a EC 95, afirmou o vice-presidente do PROIFES, professor Wellington Duarte” Durante a reunião, o CD discutiu de forma ampla todo o cenário político, avaliando todos os danos causados aos servidores federais desde o ano de 2017. Durante a discussão ficou evidente a necessidade da união das entidades representativas em torno da defesa da democracia e da reconstrução de uma educação pública com valorização do servidor. “Não podemos esquecer que os servidores federais acumulam perdas salariais acima de 40% desde a última recomposição em janeiro de 2017 e essa é uma questão emergencial que será colocada em debate nas mesas de negociação. Iremos para essa primeira reunião dispostos a dialogar, mas com a consciência de que temos propostas pertinentes a serem apresentadas e discutidas”, afirmou Nilton Brandão, presidente do PROIFES-Federação. Após o encontro do dia 16 o Conselho Deliberativo do PROIFES se reunirá novamente para uma outra avaliação e encaminhamentos voltados para a atuação com os docentes das universidades e institutos federais.
Em reunião com Ministro da Educação, FNPE solicita retorno do Fórum Nacional de Educação – FNE
Camilo Santana indicou a revogação da portaria e recomposição do FNE A diretoria executiva do Fórum Nacional Popular da Educação – FNPE realizou nessa terça-feira (07) reunião com o ministro da Educação, Camilo Santana, com o objetivo de solicitar ao ministro a recomposição do Fórum Nacional da Educação – FNE. Na oportunidade, o ministro recebeu o documento elaborado na CONAPE 2022 juntamente com a carta de Natal e o relatório elaborado pelo Fórum com a equipe de transição do Governo. Participaram do encontro o presidente do FNPE, Heleno Araujo e representantes das entidades que fazem parte do Fórum, dentre elas, o PROIFES-Federação, representado pelo presidente Nilton Brandão e pelo Diretor de Ciência e Tecnologia, Ênio Pontes. Heleno Araujo, apresentou para o ministro e para a Secretária Executiva do MEC, Izolda Cela, um histórico do FNE, sua composição e os efeitos da portaria assinada pelo ministro da educação do governo Michel Temer que excluiu a representatividade popular de mais de 14 entidades que compunham o Fórum. Como fruto da reunião e das discussões apresentadas, o ministro indicou a revogação da Portaria 577 de 2017, possibilitando assim a recomposição do FNE. “O MEC está de portas abertas para receber as contribuições das entidades de luta pela educação pública de qualidade com inclusão para todos, estamos dispostos a reconstruir a educação brasileira por meio do diálogo. A educação voltou a ser prioridade no país”, afirmou Camilo Santana “Saímos da reunião satisfeitos com a possibilidade de retomada do FNE, um espaço importante para a discussão de políticas públicas que visam garantir uma educação de qualidade em todos os níveis, é fundamental nesse momento de reconstrução o estabelecimento de diálogos propositivos junto ao MEC”, afirmou o presidente do PROIFES, Nilton Brandão que na oportunidade solicitou ao ministro Camilo Santana a marcação da reunião para apresentação da pauta de reivindicações dos professores das Universidades e Institutos Federais.
Mesa de Negociação Permanente do Governo Federal é reaberta
Na ocasião, ministra de Gestão e Inovação anuncia, dentre outras medidas, suspensão de artigo do decreto 10.620 Nessa terça-feira (07) foi retomada em Brasília a Mesa Nacional de Negociação Permanente com servidores federais. O retorno das atividades acontece após anos de suspensão do diálogo entre as entidades representativas dos servidores públicos e o Governo Federal. O presidente do PROIFES-Federação, professor Nilton Brandão, representou o PROIFES na reabertura da mesa acompanhado do diretor tesoureiro da entidade, professor Flávio Silva e do diretor de ciência e tecnologia, professor Ênio Pontes. A Federação recebeu o convite do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos para participar do evento juntamente com as outras entidades representativas dos servidores federais. A reabertura da mesa de negociação dá início à negociação com o governo federal para o reajuste dos servidores, cujo as perdas salariais superam 40% desde a última recomposição em janeiro de 2017. A previsão do Governo Federal é dá início ao diálogo com as entidades representativas ainda no mês de fevereiro para o início das apresentações de propostas de reajuste. “Essa é uma luta conjunta com os demais servidores públicos federais onde o PROIFES-Federação está, também, reivindicando e discutindo a pauta específica dos docentes das universidades e institutos federais juntamente com os demais temas colocados em pauta durante o XVIII Encontro Nacional que prevê não só o reajuste, mas a valorização das carreiras do Magistério Superior; do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; e dos docentes aposentados”, afirmou o presidente Nilton Brandão. Decreto 10.620 e outras medidas Durante o evento, a ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Ester Dweck, anunciou a assinatura de portaria que suspende o artigo 4º do decreto 10.620, o artigo estabelecia cronograma para o processo de centralização do INSS. A ministra anunciou ainda a criação de um grupo de trabalho interministerial para rediscutir a definição sobre o órgão ou entidade gestora única do regime próprio de previdência social. Ester Dweck assinou também a minuta de decreto que trata da permanência de dirigentes com mandato classista na folha de pagamentos do governo federal – uma das reivindicações dos sindicatos. Por fim, a ministra tratou ainda da retirada da PEC 32 e afirmou que o atual governo não possui nenhum compromisso com a proposta de caráter totalmente punitivo. “Nosso compromisso é com a valorização e qualificação do servidor. A qualidade do serviço civil é condição necessária para que o estado tenha êxito na promoção do crescimento econômico, na inclusão social, na prevenção da corrupção, preservação da estabilidade política no fomento a inovação tecnológica, na eficácia de suas decisões administrativas ao mesmo tempo consegue obter dos cidadãos mais confiança em suas instituições e mais adesão ao regime democrático”, finalizou a ministra.
Negociação de reajuste salarial: GT de carreira do PROIFES se reuniu nessa sexta-feira
O Grupo de Trabalho de Carreira do PROIFES – Federação realizou reunião na última sexta-feira (03) com o propósito de alinhar os pontos a serem discutidos com o Governo Federal a partir da reabertura da Mesa Nacional de negociação com servidores federais que acontecerá nessa terça-feira (07). O diretor de políticas educacionais do PROIFES e coordenador do GT de carreira, professor Geci Silva, deu início a discussão apontando a importância de se entender a situação orçamentária do momento. Na ocasião, um dos integrantes da liderança do PT no Senado e assessor responsável pelo acompanhamento de projetos que tramitam na Comissão Mista de Planos, orçamento público e fiscalização, Édrio Nogueira, apresentou a previsão orçamentária para este ano, mostrando os valores previstos para as despesas de pessoal. “É importante que o GT conheça os dados orçamentários previstos na Lei Orçamentária Anual para o ano de 2023 para que possamos participar da Mesa de negociação conhecendo e entendendo o cenário orçamentário do momento. A reabertura da Mesa Nacional de Negociação abrirá espaço para um diálogo pertinente em busca do reajuste dos servidores federais, estaremos alinhados nessa luta a fim de realizar uma negociação justa”, afirmou o professor Geci Silva. O presidente da Federação, Nilton Brandão, e o Tesoureiro, Flávio Alves, participarão de reunião de abertura das mesas de negociação no dia 07 representando o PROIFES. “Temos uma proposta de reposição das perdas salariais aprovada no último encontro nacional da entidade e entendemos que, com a perda de poder aquisitivo sofrida, nossos professores precisam de um reajuste emergencial. Além disso, nesse primeiro momento estamos alinhados com os servidores federais e com um reajuste linear que traga a recuperação das inflações do governo Bolsonaro”, afirmou o presidente Nilton Brandão. Mesa Nacional de Negociação Permanente Com a retomada da Mesa de negociação o Governo Federal voltará a liderar a construção de canais participativos, onde sejam evidenciados e tratados os conflitos e demandas decorrentes das relações de trabalho na Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional. “Este é um compromisso do presidente Lula, de abrir esse diálogo. Estamos, evidentemente, nos inspirando na experiência do passado, mas cientes que agora o contexto é outro – 2023 não é 2003. Esta é uma reunião de trabalho. Estamos aqui para organizar o grande evento do dia 7 de fevereiro, para que tenhamos uma reunião produtiva entre as entidades representantes dos interesses dos servidores e os representantes de nove ministérios”, disse o secretário de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça ao anunciar o evento de reabertura da mesa. A ministra Esther Dweck destacou a importância de uma discussão abrangente. “A gente sabe toda a luta, especialmente em relação à questão remuneratória. Inclusive já participei de muitos movimentos em defesa dos direitos dos servidores. A pauta dos servidores é a mais urgente que se coloca. Mas a ideia é que tenhamos um diálogo mais amplo, que considere o papel dos servidores públicos para a atuação do Estado, na prestação de serviços à população”, ressaltou a ministra. Ela frisou, inclusive, que a defesa que as entidades representativas dos servidores vêm fazendo nos últimos anos demonstra claramente a necessidade e a importância dos servidores para a eficiência da gestão pública.
2023 começou movimentado para o PROIFES-Federação
A máxima de que “no Brasil o ano só começa após o Carnaval” não pode se aplicar ao ano de 2023. Para o PROIFES-Federação, reuniões, audiências, manifestações, participação em posses de ministros e de sindicato, dentre outras atividades, marcaram os primeiros dias deste ano, e a agenda segue intensa. Na próxima sexta-feira (03), o GT Carreiras fará reunião, virtual, para discutir pontos da pauta a ser discutida com o governo; na terça-feira (07), pela manhã, o presidente da Federação, Nilton Brandão, e o Tesoureiro, Flávio Alves, participarão de reunião de abertura das mesas de negociação salarial com o secretário de Gestão de Pessoas e de Relações do Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Sérgio Mendonça. Na tarde do dia 07/02, representando a Direção Executiva do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), Nilton Brandão e Ênio Pontes participam de reunião com o ministro da Educação, Camilo Santana. A semana termina com a reunião, em formato híbrido (presencial e remota), do Conselho Deliberativo (CD) da Federação, nos dias 10 e 11, em Brasília. Ainda antes do carnaval, no dia 14/02 (terça-feira), representando o PROIFES, o prof. Nilton Bradão participará, em Brasília, da posse da nova diretoria do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif). O presidente será acompanhado pelo diretor Lúcio Vieira, (Secretário-geral), Rosângela Oliveira, (Assuntos Educacionais do EBTT) e Ana Maria Trindade (Membro do CD). No dia 15/02 (quarta-feira), às 15h30, acontece a reunião solicitada pelo PROIFES com o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Aproveite o carnaval!
Perseguição do governo Bolsonaro reduziu a liberdade acadêmica no Brasil
Além de permitir que o Ministério da Educação se tornasse um balcão de negócios para propinas em troca de barras de ouro e de agir para desmontar todo o setor de ciência e tecnologia do país, o governo de Jair Bolsonaro também trabalhou ativamente para reduzir a liberdade acadêmica no Brasil. É o que indica o estudo “A liberdade acadêmica está em risco no Brasil?”, realizado pelo Observatório do Conhecimento, rede da qual a APUB, sindicato federado ao PROIFES-Federação, faz parte, em parceria com o Centro de Análise da Liberdade e do Autoritarismo (LAUT) e com o Observatório Pesquisa, Ciência e Liberdade da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), cujos dados da primeira fase foram divulgados em julho de 2022. Foram entrevistados 1.116 cientistas e pesquisadores brasileiros entre agosto e dezembro de 2021.A segunda fase da pesquisa será qualitativa, com enfoque no relato dos professores e pesquisadores que enfrentaram algum tipo de represália ou censura. “É importante estarmos atentos aos resultados deixados pelo governo Bolsonaro no cenário educacional, é por meio de dados como esse que conseguimos dimensionar o estado da educação brasileira. A partir disso podemos estabelecer um caminho de reconstrução onde a educação pública de qualidade e a valorização do servidor e da ciência voltam a ter protagonismo dentro das políticas públicas”, afirmou o presidente do PROIFES-Federação, professor Nilton Brandão. Maioria conhece experiências de interferência indevida Os dados da pesquisa são um indicador do efeito nefasto das políticas de Bolsonaro para a ciência e a educação em nosso país: 58% dos entrevistados disseram conhecer experiências de pessoas que tiveram limitações ou interferências indevidas em pesquisas ou aulas, enquanto 27% dos entrevistados afirmam já ter limitado aspectos de seu trabalho de pesquisa com medo de consequências negativas, e 43% consideram ruins ou péssimas as condições oferecidas por suas instituições para lidar com ameaças à liberdade acadêmica. Segundo a pesquisa, professores e pesquisadores mais afetados proporcionalmente por ameaças e violações à liberdade acadêmica estão vinculados, em primeiro lugar, à área de Ciências Humanas e Ciências Sociais Aplicadas, seguida das Ciências da Saúde. O relatório preliminar com os dados da primeira fase do estudo também indica ser “notável” a proporção de entrevistados da área de Linguística, Letras e Artes que já limitaram o conteúdo de suas aulas por receio de retaliações ou consequências negativas que independem de critérios acadêmicos. O relatório destaca, ainda, que a violação da liberdade acadêmica em nosso país durante o governo Bolsonaro “está disseminada por todas as áreas do conhecimento”. Por que algumas áreas sofrem mais perseguição? A guerra de setores extremistas contra as Ciências Humanas não é novidade. O que mudou nos últimos anos é a virulência dos ataques, com a disseminação de fake news em massa para distorcer a compreensão da sociedade sobre os propósitos dos estudos das humanidades. Movimentos extremistas, como o fascismo e sua versão brasileira – o bolsonarismo –, só existem a partir da desumanização de seus militantes. Isso explica a aversão deles aos estudos da sociedade e dos problemas que afetam o cotidiano da população, ou às reflexões sobre aspectos endógenos e exógenos dos indivíduos. Já as perseguições e ameaças aos pesquisadores da Saúde aumentaram muito durante a pandemia de Covid-19, já que os extremistas, seguindo a linha de Bolsonaro e de sua base de apoio, adotaram discursos negacionistas como forma de reduzir as medidas de prevenção, contenção, enfrentamento e vacinação contra a doença, enquanto faziam propaganda para medicamentos sem eficácia comprovada. Professores x família? Os resultados apresentados pelo Observatório do Conhecimento e seus parceiros de investigação corroboram o que outros especialistas e trabalhos acadêmicos têm indicado: a retórica extremista distorce a percepção de parte da população sobre o trabalho desenvolvido por docentes e pesquisadores. Uma pesquisa realizada pelo Grupo de Políticas Públicas para o Acesso à Informação (GPoPAI), da Universidade de São Paulo, entrevistou 2.308 pessoas em São Paulo. 64% dos entrevistados que eram eleitores de Bolsonaro disseram concordar com a afirmação: “professores estão abordando temas que contrariam os valores das famílias”. Obviamente, são observações sem provas e sem conhecimento da realidade, formuladas a partir do recebimento de fake news e discursos de ódio produzidos pela máquina bolsonarista. Mas o alto índice de respostas nesse sentido mostra que o apoio a Bolsonaro está diretamente ligado à percepção distorcida da realidade. A proporção cai para 37% entre os “bolsonaristas arrependidos” (que votaram em Bolsonaro em 2018, mas não pretendiam repetir a opção em 2022), e apenas 16% entre eleitores de outros candidatos. Fonte: APUB
Entidades sindicais pedem revogação de decreto que mudou a gestão de previdência dos servidores públicos
Decreto tem causado prejuízos na aposentadoria de servidores e da população como um todo O diretor-tesoureiro do PROIFES-Federação e diretor administrativo do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais de Goiás (Adufg-Sindicato), professor Flávio Silva, participou na terça-feira (31), em Brasília, de reunião com o ministro da Previdência, Carlos Lupi. Um dos principais objetivos da audiência foi pedir a revogação do decreto 10.620/21, que transferiu para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a competência para a concessão e manutenção das aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) das autarquias e fundações públicas da União. Durante a reunião, os representantes das entidades sindicais explicaram ao ministro que o decreto tem causado prejuízos na aposentadoria de todos os cidadãos, não só dos servidores públicos. Representando o PROIFES-Federação e o Adufg-Sindicato, o professor Flávio Silva explicou que o decreto causa prejuízos aos servidores. “Foi mais uma tentativa do governo Bolsonaro de colocar o Estado como refém da iniciativa privada. Afinal, a medida prejudica não só os aposentados da categoria, mas todos aqueles que dependem dos serviços do INSS, que foi totalmente sucateado e não consegue atender todas as demandas”, disse. Depois de ouvir o posicionamento das entidades sindicais, o ministro afirmou que estudará, com a maior celeridade possível, como encaminhar junto ao Governo Federal a revogação do decreto. Ele também pediu documentos que possam subsidiar ações neste sentido. Fonte: Adufg-Sindicato
Presidente Lula cria Conselho de Participação Social
Objetivo é ampliar o diálogo com movimentos sociais Na manhã dessa terça-feira (31) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou no Palácio do Planalto os decretos que criam o Conselho de Participação Social e o Sistema de Participação Social Interministerial. O evento teve a participação das centrais sindicais e representantes dos movimentos sociais. O diretor de Ciência e Tecnologia do PROIFES-Federação, Ênio Pontes e a diretora de assuntos sindicais, Socorro Coelho, participaram do evento juntamente com representantes da Coordenação Executiva do Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE). De acordo com a Presidência da República as medidas “inauguram a reabertura do diálogo do governo federal com os movimentos sociais, após anos de desmonte das estruturas de participação popular”. O objetivo do governo é reafirmar o compromisso de manter a interlocução permanente com os movimentos sociais e as organizações da sociedade civil na construção de políticas públicas. “Quero que vocês saibam que estão participando e que esse conselho vai servir para ajudar a gente a reconstruir ou construir coisa nova, uma participação popular efetiva e que vocês sejam tratados em igualdade de condições, que vocês possam dizer sim da mesma forma que dizer não”, disse Lula. Funcionamento do Conselho de Participação Social O conselho reunirá representantes de 68 movimentos e entidades da sociedade civil e terá encontros a cada três meses. Ele será presidido por Lula e coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência, do ministro Márcio Macêdo. As novas funções da pasta estão centradas na coordenação do diálogo com as entidades da sociedade civil, para garantir a participação social na formulação e execução das políticas públicas. A Secretaria-Geral também coordenará o Sistema de Participação Social Interministerial. Agora, cada ministério tem uma Assessoria de Participação Social e Diversidade que será responsável pelas demandas temáticas e será referência para que a Secretaria atue de forma transversal na politica de participação social.
PROIFES-Federação participa de Dia Nacional de mobilização pelo reajuste salarial
Nessa terça-feira (31) os servidores do Executivo Federal participam de mobilização pelo reajuste salarial. O evento antecede a reabertura da Mesa Nacional de negociação permanente com os servidores que acontecerá no próximo dia 07 de fevereiro em Brasília. A mobilização começou pela manhã com um tuitaço das 9h às 11h usando a hashtag # RECOMPOSIÇÃOJÁ. Durante a tarde haverá uma mobilização virtual transmitida pelos canais do FONASEFE e do FONACATE no youtube. “Os servidores federais vêm sofrendo grandes perdas salariais, e há seis anos estão sem a devida recomposição, chegando a uma perda de 40%. Esse é o momento de nos mobilizarmos de maneira emergencial para garantir uma recomposição digna que valorize os servidores”, afirmou o presidente do PROIFES-Federação, professor Nilton Brandão. O PROIFES tem participado de maneira ativa da mobilização e estará presente na reunião de reabertura de negociação no próximo dia 07. A entidade tem atuado na construção de um diálogo para a reconstrução da educação pública brasileira e valorização do servidor.
