17 de junho de 2024 23:40

Governo não concederá reajuste salarial para 2024, apenas de benefícios para Servidores do Executivo Federal

Foto: Rafa Neddermeyer – Agência Brasil

Na tarde da última segunda-feira, 18 de dezembro, aconteceu a última reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) de 2023, na qual o Governo Federal anunciou que não concederá reajuste salarial em 2024 para servidores públicos federais do Executivo e propôs reajuste apenas de benefícios, a partir de maio de 2024. Nilton Brandão esteve presente representando o PROIFES-Federação.

Para os benefícios, foram apresentadas as seguintes propostas de reajuste: R$ 1.000,00 (51,9%) no vale alimentação; R$ 215 (51%) no subsídio per capita saúde suplementar; e de R$ 484 (51%) no auxílio-creche. A proposta, segundo o secretário, é que os reajustes nos benefícios sejam aplicados a partir de 2024.

Vale destacar que durante as negociações, as entidades representantes das diversas categorias dos servidores públicos federais pediram que aposentados e pensionistas não fossem excluídos da negociação, no entanto, de acordo com essa proposta, esse grupo só seria contemplado com o reajuste no subsídio de saúde complementar. Ademais, para o funcionalismo do executivo em geral, ativos e aposentados, as perdas salariais podem chegar a 35% ao considerar as previsões atuais de inflação.

“O questionamento incisivo recai sobre o impacto prejudicial aos aposentados, uma preocupação que, a nosso ver no PROIFES, exige uma análise cuidadosa. Muitos aposentados contam apenas com uma mínima assistência de alimentação, enquanto alguns sequer conseguem arcar com planos de saúde atualmente. A contribuição destinada a eles é praticamente insignificante. Nesta proposta, os aposentados permanecem à margem, continuando a ser desvalorizados. A busca por reajustes, prevista apenas para 2024, mantém uma perspectiva distante de melhoria para essa parcela da população,” afirmou Nilton Brandão

O Governo Federal pretende garantir, apenas para 2025 e 2026, o mesmo índice de 18% de reajuste salarial concedido aos servidores do Legislativo e Judiciário. Mas, nesse caso, seriam descontados os 9% concedidos em maio de 2023, restando apenas 9% dividido em duas parcelas, sendo 4,5% para 2025 e mais 4,5% para 2026.

Na reunião, o secretário do MGI afirmou que o compromisso do Governo Federal é “conseguir para 2025 e 2026 os mesmos índices concedidos pelo judiciário. Vale ressaltar que, considerando as previsões atuais de inflação, a categoria docente, por exemplo, deve chegar a janeiro de 2024 com 35% de defasagem.

Com informações de APUB-Sindicato e ADUFG-Sindicato

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