Decreto para realização da Conae Extraordinária em 2024 é assinado
Decreto dispõe os objetivos, eixos temáticos e competências do Fórum Nacional de Educação na organização da conferência Nesta segunda-feira (11) o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, em exercício durante viagem de Lula para a Cúpula do G20, assinou o Decreto nº 11.697/2023 que convoca em caráter extraordinário a Conferência Nacional de Educação (Conae), edição 2024. O evento, que será realizado em Brasília, Distrito Federal, tem como tema “Plano Nacional de Educação (PNE), decênio 2024-2034 – política de Estado para a garantia da educação como direito humano, com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”. A Conae é organizada pelo Fórum Nacional da Educação (FNE), que tem em sua composição, representando o PROIFES, o Diretor de Políticas Educacionais da Federação, Carlos Alberto Marques. :::: Acesse o Decreto nº 11.697, de 11 de setembro de 2023 Entre os objetivos da Conae Extraordinária 2024, conforme aponta o decreto, está viabilizar a participação representativa dos segmentos educacionais e setores da sociedade civil na elaboração do PNE. Para isso, o evento será organizado em sete eixos temáticos, que debaterão os problemas, as causas, os objetivos, as diretrizes, as metas e as estratégias para a construção do Plano. Fonte: Apufsc
Justiça reafirma Adufg-Sindicato como único representante dos professores das universidades federais em Goiás
Decisão proíbe atuação ilegal do Andes em Goiás e impõe multa em caso de descumprimento O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região proibiu o Andes-SN de praticar qualquer ato sindical no Estado de Goiás. Na decisão, foi determinado que entidade se abstenha de praticar representação na base territorial do Estado de Goiás, sob pena de multa no valor de R$10.000,00 por ato, a ser revertida em favor do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais de Goiás (Adufg-Sindicato). Na sentença da 6ª Vara do Trabalho de Goiânia, também foi afastada a tese de que o Andes tem atuado somente como associação em Goiás. “Não pode ser acolhido o argumento da defesa de que se apresenta no Estado como mera associação, pois seu registro é de entidade sindical de âmbito nacional, o que também consta no estatuto social da entidade”, diz trecho da decisão. A ação movida pelo Adufg-Sindicato apontou, ainda, que a sigla do Adufg foi utilizada de forma irregular pelo Andes. Em 2018, ao realizar eleições para sua diretoria, a entidade fixou cartazes e faixas em prédios da Universidade Federal de Goiás (UFG), além de ter mencionado os nomes de candidatos. Em alguns deles, inclusive, foi inserida a sigla do Adufg, o que configura ingerência e pode causar insegurança jurídica. “Ainda que o réu afirme não se tratar de referência ao sindicato autor, analisando o documento, verifico que ao lado de cada nome de candidatos foi feita referência à entidade a que pertencem”, ressalta a magistrada. Para o advogado Igor Escher, que compõe a assessoria jurídica do Adufg-Sindicato, a decisão desmonta o comportamento ilegal da entidade. “O Andes se dizia associação em Goiás para praticar atos de representação da categoria docente, o que é vedado pelo ordenamento jurídico”, explica. Fonte: ADUFG
Votação nas Eleições Funpresp 2023 é prorrogada até 15/9
Quantidade de votos foi inferior ao mínimo necessário, que é 10.366 A votação nas Eleições Funpresp 2023 foi prorrogada até as 17h da próxima sexta-feira (15). O motivo é que os 5.260 votos registrados de 1º a 10 de setembro são inferiores ao quórum mínimo necessário, que é de 10.366 votos. A quantidade equivale a 10% dos participantes da Funpresp aptos a votar. Todas as informações sobre as eleições estão reunidas na página especial sobre o assunto. Clique aqui para a acessar e conheça as chapas candidatas, assista ao debate realizado entre elas no dia 25/8 e acompanhe todas as informações do processo eleitoral. Apoio do PROIFES-Federação O PROIFES-Federação já manifestou seu apoio para a chapa 04 “Segurança e comunicação”, que conta com dois professores das universidades federais e é liderada pelo professor da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Marcelo Coelho. Uma das propostas da Chapa 4 é impedir que políticos e ex-políticos assumam cargos nos conselhos e na diretoria da Funpresp. Confira aqui a live promovida pela Federação na última terça-feira (05) com a presença da Diretora de Seguridade Social, Raquel Nery, do Diretor de Relações Internacionais, Eduardo Rolim e dos candidatos da chapa 04, Marcelo Coelho e Cristiane Correa. Como votar? A cabine de votação é a Sala do Participante (clique aqui para acessar). Entre com CPF e senha e procure menu “Eleições” na coluna ao lado esquerdo da tela. Em caso de problemas no acesso, entre em contato com a Funpresp pelo 0800 282 6794 ou pelo faleconosco@funpresp.com.br. Atenção: a votação estará suspensa de 17h de domingo, 10/9, até 9h de segunda, 11/9. Quais são os cargos em disputa? São dois titulares e dois suplentes para o Conselho Deliberativo; um titular e um suplente para o Conselho Fiscal; um titular e um suplente para o Comitê de Assessoramento do Plano ExecPrev; e um titular e um suplente para o Comitê de Assessoramento do Plano LegisPrev. Cada chapa concorrente tem 10 candidatos, um para cada cargo descrito acima. Por que votar? Pelo voto, o participante escolhe os representantes nos principais Conselhos e Comitês da Funpresp, responsáveis por sugerir, fiscalizar e decidir os rumos do seu fundo de pensão. Metade dos integrantes de cada colegiado é eleita pelos participantes, metade é indicada pela União. Todos os membros são servidores e participantes da Fundação há, pelo menos, três anos.
Lula aprova parecer que prevê demissão de servidor por assédio sexual
Um parecer vinculante da Advocacia-Geral da União (AGU) estabelece que casos de assédio sexual deverão ser punidos com demissão em toda a administração pública federal. O novo entendimento foi assinado nesta segunda-feira (4) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo advogado-geral da União, Jorge Messias. Com a aprovação presidencial, o parecer se estende de forma obrigatória a todos os órgãos do Poder Executivo federal. O texto será publicado no Diário Oficial da União (DOU). A reunião que selou a nova regra, realizada no Palácio do Planalto, contou também com a presença da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. De acordo com o parecer, a prática do assédio sexual é conduta a ser punida com demissão, penalidade máxima prevista na Lei 8.112/90, que criou o regime jurídico dos servidores públicos federais. Até então, como não há expressa tipificação do assédio como desvio funcional, a conduta era enquadrada ora como violação aos deveres do servidor, com penalidade é mais branda, ora como violação às proibições aos agentes públicos, sujeita à demissão. Agora, o novo parecer fixa que os casos de assédio devidamente apurados devem ser enquadrados como uma das condutas proibidas aos servidores públicos cuja pena prevista é justamente a de demissão. Os dispositivos legais que fundamentam o parecer estão nos artigos 117 e 132 da Lei 8.112/90. O primeiro proíbe o servidor de “valer-se do cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública”. O segundo prevê que deve ser punido com demissão o servidor que agir com “incontinência pública e conduta escandalosa, na repartição”. Os entendimentos que serão aplicados nesses casos, segundo a AGU, são os de que não é necessário que haja superioridade hierárquica em relação à vítima, mas o cargo deve exercer um papel relevante na dinâmica da ofensa. Serão enquadradas administrativamente como assédio sexual as condutas previstas no Código Penal como crimes contra a dignidade sexual. “O objetivo do parecer é uniformizar a aplicação de punições e conferir maior segurança jurídica aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal no tratamento disciplinar conferido à prática de assédio sexual por servidor público federal no seu exercício profissional. Os casos de assédio sexual na administração pública são apurados por meio de processo administrativo disciplinar”, destacou a AGU. Em abril deste ano, uma lei federal aprovada pelo Congresso Nacional instituiu o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual em toda a administração pública, seja federal, estadual, distrital ou municipal. De acordo com a lei, os órgãos e entidades elaborarão ações e estratégias destinadas à prevenção e ao enfrentamento do assédio sexual e demais crimes contra a dignidade sexual e de todas as formas de violência sexual. Foi com base nessa lei que a Assessoria Especial de Diversidade e Inclusão da AGU iniciou a fundamentação do parecer. Fonte: Agência Brasil Imagem: Ricardo Stuckert
Presença das mulheres na política é um passo crucial para consolidar a democracia
A busca por uma maior representatividade das mulheres na política é um imperativo que não admite retrocessos. Afirmar que não aceitaremos nenhum direito a menos é proclamar a firme determinação em proteger e ampliar as conquistas já alcançadas. Nos últimos anos, a luta por uma participação equitativa das mulheres nos espaços políticos ganhou destaque, desafiando a histórica sub-representação de gênero. Esse movimento não é apenas uma busca por justiça, mas também um passo crucial rumo à efetivação de uma democracia verdadeiramente representativa, já que somos mais de 50% da população. A implementação de cotas de gênero e outras medidas afirmativas são marcos nessa jornada. Ao garantir a presença feminina nas arenas políticas, não apenas corrigimos desigualdades passadas, mas também abrimos caminho para um futuro, onde as vozes de todas as pessoas, independentemente de gênero, sejam ouvidas e consideradas. Contudo, não basta apenas ter mulheres nos espaços políticos. É absolutamente necessário que suas vozes sejam valorizadas e que suas propostas sejam debatidas de forma justa. A cultura de violência política de gênero deve ser erradicada, proporcionando um ambiente seguro para que mulheres expressem suas opiniões sem medo de retaliações, a exemplo do que vem acontecendo em muitas Casas Legislativas por todo o nosso país e também no passado recente, por meio do golpe contra a primeira mulher presidenta do país, Dilma Rousseff, que a história agora prova que foi injustiçada. Ao declarar que não aceitaremos nenhum direito a menos, reforçamos o compromisso com a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Isso requer ação constante para defender as conquistas já alcançadas e resistir a qualquer tentativa de retrocesso. É também um chamado aos partidos políticos para promoverem ativamente a formação e ascensão de lideranças femininas. Assim como a busca pela representatividade das mulheres na política é indivisível, a afirmação de que não aceitaremos nenhum direito a menos é inegociável. Direitos humanos, igualdade de gênero e justiça social são fundamentos que devem ser protegidos a todo custo. Ao defendermos esses princípios, estamos não apenas pavimentando o caminho para um futuro melhor, mas também honrando a luta daquelas que vieram antes de nós e nos inspiraram a prosseguir. Fonte: Rede Brasil Atual
PROIFES participa de reunião da Mesa Específica com o governo para discussão da carreira do Magistério Superior e EBTT
Na tarde desta segunda-feira (04) o PROIFES-Federação, representado pelo seu diretor tesoureiro, Flávio Silva, e pelo secretário, Lúcio Olímpio, participou da primeira reunião da Mesa específica com o governo para debater sobre a carreira do Magistério Superior e EBTT. Participaram do encontro as entidades representativas da categoria e o Secretário de Relações de Trabalho, José Lopez Feijóo, juntamente com representantes do Ministério da Educação. Na ocasião, o Secretário recebeu as propostas de reestruturação da carreira das entidades presentes, dentre elas a do PROIFES. Como encaminhamento, o Secretário deixou prevista a criação de um calendário de reuniões a ser divulgado na próxima semana para discussão detalhada da pauta apresentada pelas entidades. Feijóo ressaltou ainda que as questões não salariais poderão ter um andamento mais célere, como a inclusão da carreira EBTT no decreto que prevê a dispensa do controle de assiduidade. Além disso, o Ministério da Educação se comprometeu a marcar uma reunião setorial para discussão detalhada da pauta apresentada. “A reunião deu início a uma discussão mais detalhada sobre a reestruturação da nossa carreira com propostas específicas que atendem as necessidades dos docentes do magistério superior e EBTT. Esperamos a divulgação do calendário de reuniões para darmos andamento nas negociações com o governo”, afirmou o Secretário do PROIFES, Lúcio Olímpio. Confira aqui a pauta do PROIFES:
Eleições Funpresp: PROIFES-Federação promove live com membros da chapa 04
Terão início nesta sexta-feira (01) as eleições da FUNPRESP, um tema sensível e de grande importância, diante da atual configuração da aposentadoria da terceira e quarta gerações de professores e professoras da nossa carreira e do fato de cerca de 50% dos contribuintes FUNPRESP serem docentes do Magistério Superior e EBTT. Neste sentido, o PROIFES-Federação irá promover na próxima terça-feira (05) às 17h30 uma live com os membros da chapa 04, Segurança e comunicação, apoiada pelo PROIFES. A live acontecerá no canal oficial do YOUTUBE do PROIFES e será conduzida pela Diretora de Seguridade Social, Raquel Nery, pelo Diretor de Relações Internacionais, Eduardo Rolim e pelo Diretor de Aposentadoria, Patryckson Santos. Os candidatos da chapa 04, Marcelo Coelho e Cristiane Correa, professores de Ciências atuariais da UFS estarão presentes. “A Federação tem como missão acompanhar de perto as movimentações da FUNPRESP e manter a base da Federação bem informada sobre o funcionamento da Fundação, cuja gestão tem a participação de representantes escolhidos por nós. Por isso é importante que os sindicatos federados ampliem a divulgação das eleições e o apoio do PROIFES para a chapa da qual fazem parte três docentes de universidades federais, especialistas em ciências atuariais”, afirmou a diretora de seguridade social, Raquel Nery. Eleições O período de votação se inicia nesta sexta-feira (01) e vai até o dia 10, para votar basta acessar a sala do participante, clicando aqui. As informações completas sobre as chapas e as orientações para votação podem ser acessadas clicando aqui, Na última sexta-feira (25), foi realizado um debate entre as chapas concorrentes. Veja aqui.
Em nova reunião da MNNP governo não apresenta proposta de reajuste para os servidores federais
Na tarde desta terça-feira (29) o PROIFES-Federação, representado pelo seu diretor tesoureiro, professor Flávio Silva, participou de mais uma rodada da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) entre representantes do governo e representantes de várias entidades e centrais sindicais. A reunião foi conduzida pelo Secretário de relações do trabalho José Lopez Feijóo que informou ainda não ser possível a apresentação de um percentual de reajuste como proposta, e que não há perspectiva de apresentação até que o orçamento seja aprovado. O Secretário informou ainda que o governo espera aumentar os recursos, que por enquanto é de 1,5 bilhões, para então trabalhar com propostas. Os representantes sindicais avaliam que esse valor de 1,5 bi representa só 1% de reajuste, o que está longe de ser um percentual aceitável. No que diz respeito às mesas específicas de negociação, o Ministério informou que terão início a partir da próxima segunda-feira (04). “A nossa frustração em relação a essa mesa de negociação só cresce. Esperamos que o governo reavalie muito bem a omissão na apresentação de um índice. As perdas salariais dos docentes já passam de 35% e não iremos admitir mais reajustes que não corrijam essas perdas, continuaremos na luta por melhores salários e carreira condizente para nossa categoria “, avaliou o professor Flávio Silva.
A resistência como tática de atuação no movimento docente
A aprovação do PLC 93/2023, chamado de “arcabouço fiscal”; as discussões sobre a reforma tributária, que deve ter como consequência o rearranjo federativo; a “reforma sindical”, que definirá o futuro das estruturas sindicais; o debate que se inicia sobre o PNE 2024-2034 são temas que deverão ter profundo impacto nas Instituições Federais de Ensino e na carreira docente, dada a interpenetração destes. No caso específico do espaço de trabalho dos/as docentes, o cenário ora posto reflete os seis anos de implementação de um projeto político e econômico que resultou em consideráveis perdas salariais dos professores e professoras; o recuo desastroso dos investimentos na produção científica; e no sucateamento das IFEs. Em todos os casos a vida laboral do/a docente piorou. Passados sete meses desde a retomada das relações republicanas e da coexistência parlamentar de um segmento progressista, minoritário, e outro, conservador, a percepção é de que a resistência é, ainda, a tática mais adequada para o Movimento Docente. As pautas específicas podem ser comprometidas com uma política econômica que busca um equilíbrio frágil entre o que deve ser feito para o desenvolvimento do país e o que deve ser feito, dada a correlação de forças existentes. Corrobora com essa análise a apresentação da ANDIFES ao Ministério da Educação, através do ofício Andifes 184/2023, de 23/08, onde traça um cenário sombrio sobre as perspectivas de curto prazo das IFEs, dado os recursos orçamentários a serem alocados na PLOA 2024. Obviamente que esse cenário implica na necessidade do Movimento Docente retomar a política estratégica de defesa e retomada dos investimentos nas IFEs, exigindo pragmatismo político do PROIFES na condução desse embate orçamentário. Além disso, as dificuldades orçamentárias devem impactar nos salários dos/as docentes, podendo aprofundar a perda do poder do consumo destes/as, o que equivaleria a uma perda real do salário e a piora da vida dos professores e das professoras. Portanto, num cenário em que é necessário manter a defesa da democracia, considerando a existência de grupos reacionários e e/ou facistas, não se deve secundarizar a pauta da Federação na sua luta em defesa das IFEs e da melhoria da qualidade de vida dos/as docentes. Aprovada pelo Conselho Deliberativo do PROIFES-Federação em 26/08/2023
Nota de pesar – Selma Suely Baçal de Oliveira
O PROIFES-Federação informa com pesar o falecimento da professora Drª Selma Suely Baçal de Oliveira, professora titular da Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Selma foi uma das fundadoras do Fórum de Professores de IFES, que deu origem ao atual SindProifes. A professora sempre foi atuante nos movimentos sociais e de docentes em defesa de uma educação pública e de qualidade para todos. Foi líder estudantil, militante partidária (PcdoB), professora universitária, diretora da Faculdade de Educação e atualmente ocupava a função do pró-reitora de Pesquisa da UFAM. Durante toda sua trajetória acadêmica, suas pesquisas se voltaram para os temas relacionados a Estado, Sociedade e Educação, com ênfase em Políticas Públicas, Trabalho e Relação Público/Privado em Educação.Autora de quatro livros e diversos artigos em periódicos, esteve na liderança do Grupo de Estudos e Pesquisas sobre Políticas Públicas e Educação, certificado pelo CNPq. Neste momento de pesar, o PROIFES-Federação se solidariza com todos os familiares, amigos e comunidade acadêmica. PROIFES-Federação
