18 de junho de 2024 00:06

Entenda a proposta do Governo para docentes do Magistério Superior e do EBTT

Na última quarta-feira, 15 de maio, o Governo apresentou na 5ª Mesa Específica e Temporária do Magistério Federal uma nova proposta para recomposição salarial da categoria docente. A proposta contempla a solicitação feita pelo PROIFES-Federação de substituição das Classes A/D I e B/D II por uma Classe de Entrada, o que torna a carreira mais atrativa. Porém, o reajuste reivindicado para este ano não foi concedido. 

Assim, o índice permanece zero para 2024, mas as mudanças na carreira devem gerar, nos próximos dois anos, reajustes que podem chegar a 17,6%, para titulares, e a 31,2%, para ingressantes. Isso porque, além do indicador linear e das alterações no início da carreira, o Ministério da Gestão e Inovação (MGI) propôs o aumento nos degraus (steps).

Com isso, a carreira começaria a partir dos atuais BII, do Magistério Superior, e DII 2, do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). 

Na alteração que se refere aos steps — os degraus entre as classes, o governo sugere a aplicação de novo cálculo para adjunto 2 a 4 e associado 2 a 4 (MS); e para DIII 2 a 4 e DIV 2 a 4 (EBTT). Aumentando os steps de 4% para 4,5% em 2025, e de 4,5% para 5% em 2026. 

Como a proposta do Governo se aplica na prática?

Veja aqui a íntegra da proposta apresentada pelo Governo

Os aposentados estão incluídos na proposta?

Docentes que ingressaram na UFRN até 2003 possuem integralidade e paridade com docentes da ativa. Portanto, esses têm garantido os mesmos reajustes, e implicações da reestruturação da carreira.  

Com a estratégia de alteração nos steps, o PROIFES-Federação fez justiça aos aposentados, reparando um erro histórico para aqueles que se aposentaram como ADJUNTO IV, e ficaram represados quando criou-se na carreira do Magistério Superior a classe do professor Associado.

Acesse aqui a cronologia da negociação com o Governo

Fonte: ADURN Sindicato

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