Nota: GT Ciência e Tecnologia do PROIFES-Federação
A Federação de Sindicato de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – PROIFES, entidade de referência na luta em defesa dos direitos inerentes à educação e à carreira do magistério, vem manifestar sua inconformidade com as notícias vinculadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, que apontam uma possível mudança de liderança da pasta, para satisfação de interesses de acomodação de apoios no Congresso, o que colocaria em risco a continuidade do atual projeto. Cumpre observar que, em passado recente, o MCTI foi ocupado por um governo negacionista e reacionário, que praticou contra a ciência e a razão atos que tiveram graves consequências, em dimensões institucional e humanitária. O MCTI tem a função de estruturar e executar os principais instrumentos de incentivo e fomento à pesquisa e ao ensino científico nacional, de forma que a escolha da equipe gestora do Ministério não pode ser pautada por interesses de cargo e poder. Por fim, neste momento de reconstrução do tecido institucional do País, é preciso considerar a fundamental importância das políticas de desenvolvimento científico e tecnológico para a realização de um projeto nacional sustentável na economia e solidamente alicerçado nos valores da democracia e da justiça social. PROIFES – FEDERAÇÃO
Estratégias para o fortalecimento da Federação foi tema de discussão no eixo 3 do Encontro Nacional do PROIFES
Reflexões e propostas para ampliar a democratização interna e o fortalecimento da Federação no movimento sindical foram questões centrais debatidas no Eixo 3 do XIX Encontro Nacional do PROIFES, na manhã de hoje (21). A mesa com o tema “Reestruturação sindical e o futuro do PROIFES-Federação” foi coordenada pela professora Marta Lícia Teles (presidenta da Apub) e pelo professor Lúcio Vieira (ADUFRGS/secretário geral do PROIFES); foram apresentados 14 textos com propostas a serem integradas nas ações da entidade. Dentre as temáticas abordadas também se destacou a questão dos direitos humanos e sua transversalidade como meio de democratizar as instâncias e a política da Federação, especialmente relacionada às desigualdades de gênero no movimento sindical. Foi ressaltada a importância das ações da diretoria de Direitos Humanos do PROIFES, que no último ano promoveu o curso sobre feminismos para as/os docentes, reverberando na qualidade e assertividade das formulações apresentadas. Nesse sentido, foram aprovadas uma série de propostas que visam contribuir com o avanço dessa pauta. O sindicalismo, suas formas organizativas, as ameaças e oportunidades, assim como sua interface com o novo período político nacional também apareceram nas apresentações. As professoras e professores também debateram o papel do movimento docente na reconstrução democrática, cultural e econômica do país. Ainda, foi discutida a centralidade da comunicação sindical, compreendendo-a como instrumento para incidir na política e nas relações de poder, referenciando o V Seminário de Comunicação do PROIFES, realizado no último dia 18, antecipando o Encontro; a defesa da ciência e tecnologia e o combate ao negacionismo pelo movimento sindical docente; e a necessidade de investir em formação política constante e ampliada. O XIX Encontro Nacional do PROIFES continua na tarde de hoje com o debate do último eixo, que discutirá as questões de carreira, salários, previdência, condições de trabalho e democracia interna das IFES.
Docentes debatem os desafios do Movimento Sindical em mesa do XIX Encontro Nacional do PROIFES-Federação
Após seis anos de retrocessos, sobretudo para a Educação brasileira, o Encontro Nacional do PROIFES-Federação volta a acontecer em um momento que proporciona não só para os docentes, mas também para os demais trabalhadores e trabalhadoras do serviço público, uma janela de oportunidade para a retomada de avanços. Diante disso, quais são os desafios do Movimento Sindical frente ao novo governo? Essa foi a questão que os delegados e delegadas que apresentaram textos no Eixo 2 buscaram responder durante a tarde desta quinta-feira (20). Sob a coordenação do vice-presidente do PROIFES-Federação e diretor do ADURN-Sindicato, Wellington Duarte, e da diretora do ADUFG-Sindicato, Geovana Reis, foram apresentadas 15 teses com propostas de encaminhamentos para a Federação. Os textos abordaram diversos temas, como a defesa da universidade pública; o papel da extensão; fake news e os desafios da comunicação sindical; a independência dos sindicatos; Reforma do Ensino Médio; entre outros. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 555/2006, que trata do fim da contribuição previdenciária para aqueles e aquelas que já estão aposentados, também foi abordada durante as discussões. A ideia é que o PROIFES-Federação intensifique o trabalho pela aprovação da PEC. Em todas as exposições um consenso: a Democracia não está consolidada no Brasil. Nesse sentido, foram apresentadas diversas propostas com o objetivo de fortalecê-la e reforçando a necessidade de manter a autonomia dos sindicatos diante do governo. Todas as propostas apresentadas foram debatidas e votadas pelos delegados e delegadas presentes e, as aprovadas, serão encaminhadas para avaliação do Conselho Deliberativo do PROIFES-Federação, que vai se reunir no próximo sábado (22). Além dos encaminhamentos, os docentes aprovaram três moções: em defesa do Ministério da Ciência, Tecnologia & Inovação (MCTI); em defesa da redução da taxa de juros e da retomada do processo de desenvolvimento; e em defesa da memória do ex-reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Luiz Carlos Cancellier. Os documentos serão disponibilizados posteriormente no site do PROIFES-Federação. “Tivemos uma mesa bem produtiva, com 45 propostas aprovadas, o que demonstra que os docentes estão ligados com as pautas da educação. Agora as propostas serão encaminhadas pelo Conselho Deliberativo da Federação para que saíamos fortalecidos desse processo”, afirmou Wellington Duarte. O XIX Encontro Nacional do PROIFES-Federação segue até amanhã (21), na cidade de Salvador/BA. Acompanhe a cobertura completa do evento nas redes do PROIFES e dos sindicatos federados.
Plano Nacional da Educação e enfrentamento entre público e privado são discutidos no XIX Encontro Nacional do Proifes
Eixo I teve 12 textos apresentados que trataram, entre outros temas, do financiamento da educação, formação docente e diversidade A mesa do Eixo I discutido no XIX Encontro Nacional do Proifes-Federação foi conduzida por Carlos Alberto Marques, diretor de Políticas Educacionais da entidade, membro do Fórum Nacional de Educação (FNE) e ex-presidente da Apufsc-Sindical, e Raquel Nery, diretora de Seguridade Social do PROIFES e diretora da Apub-Sindicato,na manhã desta quinta-feira, dia 20. No total, 12 professoras e professores apresentaram suas propostas neste eixo, que teve como tema o Plano Nacional de Educação (PNE), enfrentamento da questão pública x privado: mercantilização e disputa ideológica. Ao abrir os trabalhos, Bebeto e Raquel explicaram a dinâmica da mesa. Depois, todos os autores apresentaram seus textos. Ao final, se discutiram as propostas e foi realizada votação. O primeiro texto foi “A barreira simbólica – Universidade estranha às causas populares”, de Lúcio Vieira. Depois, Reginaldo Soeiro falou sobre “Vagas Remanescentes das IEs públicas e a relação com as verbas da educação destinadas ao Fies”. “Desafios da educação frente às políticas educacionais ainda em vigência” foi o tema do texto de Andréa Hack, Eliane Gonçalves, Marta Lícia Teles Brito de Jesus e Silvia Maria Leite de Almeida. Silvia também apresentou o texto “Fortalecer o FNPE: O PNE em disputa”. Bebeto Marques apresentou o texto “Por uma reforma da universidade”, produzido coletivamente pela delegação da Apufsc-Sindical para o XIX Encontro Nacional do Proifes-Federação. Na sequência, Isabelle Maria Mendes de Araújo falou sobre “Novo arcabouço fiscal e desafios para o financiamento da educação pública”. “A mercantilização da educação nacional e o risco para os campi avançados da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica” foi o assunto do texto de Gabriel Augusto Cação Quinato e Marcos Paulo Rosa. Já Maria Cristina Martins tratou dos “Desafios da educação pública”. “Evasão no ensino superior público do Brasil: Debate necessário” foi o tema do texto de Oswaldo Gomes Corrêa Negrão. Depois, foi abordado o “Massacre neoliberal contra a educação: propostas para o enfrentamento do extremismo de direita nas instituições de ensino”, de Rogério Martins Marlier. Douglas Verrangia tratou de “Diversidade nos campi como base para a defesa da universidade pública, laica, gratuita e de qualidade”. Depois, Fernanda Castelano Rodrigues falou sobre “A universidade como direito: Desafios para uma nova Política Nacional de Educação”. O último texto do Eixo I foi “A necessidade de construção do novo PNE”, de Geovana Reis. Depois da apresentação dos textos, foram lidos pela mesa os blocos de propostas por categorias: PNE; financiamento para manutenção e/ou expansão da educação pública; formação e valorização; participação, gestão democrática da educação e reforma universitária; legislação e normas; EPT e EBTT; e valorização da diversidade. Após a leitura das propostas de cada bloco e de discussão, foi aberta a votação – que em alguns casos ocorreu em bloco e em outros individualmente. “Respeitar aquilo que veio das bases dos sindicatos: esse é nosso esforço”, ressaltou Carlos Alberto.
XIX Encontro Nacional do PROIFES-Federação lança campanha contra privatização da educação pública na América Latina
Iniciativa também tem como objetivo promover a defesa de mais recursos para o ensino público; Discussão reuniu especialistas em educação do Brasil e outros países O PROIFES-Federação e a Internacional da Educação para a América Latina (IEAL) lançaram nesta quinta-feira (21/07), uma campanha contra a privatização da educação. A iniciativa também tem como objetivo defender mais recursos financeiros para o ensino público em todos os seus níveis. A campanha foi apresentada durante a programação do XIX Encontro Nacional do PROIFES, que ocorre até sexta-feira (21), em Salvador, na Bahia. Na ocasião, a vice-presidente da IEAL, Fátima Silva, destacou que a iniciativa deve ser movida pela defesa da educação pública. “Nossa campanha defende a formação humanista, que tenha a pessoa como centro do processo ensino-aprendizagem. As tecnologias precisam ser incorporadas como meio e não como final”, destacou. Fátima também falou sobre o contexto econômico do ensino. “Quando temos mais recursos, também temos como garantir autonomia, soberania e valorização. Precisamos nos unir para conseguir avançar nas pautas em defesa da educação e dos serviços públicos”, defendeu. O debate sobre os problemas enfrentados com a privatização da educação também contou com a participação da secretária de Relações Internacionais da Federação Nacional de Docentes Universitários da Argentina (Conadu), Yamile Socolovsky. “O ensino não pode ter como base ou ser pensado sob o aspecto neoliberal. Vejo com muita preocupação essa força da privatização. É fundamental adotar estratégias para enfrentar esse problema. Afinal, educação é sinônimo de soberania”, disse. Para o secretário-geral da Federação Nacional de Docentes Universitários da Argentina (CONADU), Carlos de Feo, a mobilização dos trabalhadores será decisiva para evitar retrocessos. “Creio que a América Latina se prepara para uma época de fortalecimento dos movimentos populares”. O diretor de Relações Internacionais do PROIFES, Eduardo Rolim, que coordenou o debate, também ressaltou a importância da mobilização. “Os trabalhadores precisam se organizar internacionalmente. Por isso nossa entidade tem buscado ter uma atuação internacional cada vez mais forte para enfrentar os desafios do presente e do futuro”, declarou. Antes do debate, o presidente do PROIFES, professor Nilton Brandão, apresentou o novo livro que será lançado pela entidade: Relações Internacionais do PROIFES. A obra relata as ações da entidade em âmbito internacional e conta com entrevistas com lideranças de diversos países. “A história passa e precisa ser contada. As futuras gerações devem saber o que temos feito por nós e por elas. O livro é um resgate da nossa trajetória”.
Desafios da comunicação sindical: PROIFES realiza V Seminário de Comunicação em Salvador
Nesta terça-feira (18) o PROIFES-Federação realizou, em parceria com os sindicatos federados, o seu V Seminário de comunicação. O evento antecede o XIX Encontro Nacional do PROIFES que acontece de 19 a 21 de julho na capital baiana. No período da manhã participaram do seminário a jornalista e editora do Brasil de Fato Bahia, Gabriela Amorim, e o Secretário de Comunicação da CUT-BA, Edmilson Barbosa. Gabriela compartilhou as vivências da comunicação popular e reforçou a importância de colocar essa comunicação como uma ferramenta de educação que possibilite a construção de novas narrativas dentro da sociedade. Edmilson Barbosa trouxe os desafios da comunicação sindical e destacou ser fundamental que o assunto seja tratado como investimento e prioridade. No decorrer do dia, a equipe de comunicação do PROIFES e dos sindicatos presentes compartilharam suas experiências e vivências na comunicação sindical elaborando encaminhamentos que buscam a melhoria da comunicação dentro da Federação e dos seus sindicatos. Os encaminhamentos serão levados para discussão durante o Encontro Nacional e posteriormente colocados em pauta no Conselho Deliberativo da entidade. Participaram do evento as equipes de comunicação da APUB, da ADUFG Sindicato, da ADUFRGS Sindical, da ADURN, da APUFSC e do SINDEDUTEC. A diretora de comunicação do PROIFES, Gilka Pimentel, fez a sua avaliação do evento:
Nota do PROIFES Federação em repúdio às declarações do deputado Eduardo Bolsonaro
O PROIFES Federação, por meio de seu Grupo de Trabalho (GT) em Direitos Humanos do PROIFES-Federação, repudia com veemência a declaração criminosa do deputado Eduardo Bolsonaro que, no domingo 09 de julho de 2023, comparou professores a traficantes. As professoras e os professores das instituições de ensino brasileiras devem ser apoiados e valorizados, especialmente por parte dos parlamentares, em vez de serem atacados e desqualificados como mentirosos. Mentiras e injúrias como esta precisam ser veementemente enfrentadas! Não admitimos disseminação de inverdades, discurso de ódio e apologia ao uso de armas como modelo de nação! A educação é a principal ferramenta para o desenvolvimento de um país soberano e socialmente justo e as professoras e os professores do Brasil exercem cotidianamente um papel fundamental na defesa desses valores. Para além de valorizar e defender quem diariamente enfrenta diversos desafios no ofício de educar, devemos nos unir em defesa da democracia, apoiando ações como a notícia-crime protocolada na PGR contra o referido parlamentar. Clamamos aos Ministérios da Justiça, dos Direitos Humanos e da Educação que defendam professores e professoras, a educação e a promoção de uma sociedade menos desigual e defendemos a perda do mandato e a criminalização de sua fala frente às inverdades ditas. Nilton BrandãoPresidente do PROIFES-Federação Fernanda Castelano RodriguesDiretora de Direitos Humanos do PROIFES-Federação
Nota de repúdio à instauração de processos disciplinares contra seis deputadas – GT Direitos Humanos
O PROIFES-Federação, através de seu Grupo de Trabalho Direitos Humanos, Raça/Etnicidade, Gênero e Sexualidades (GTDH) vem, por meio desta nota, manifestar seu repúdio à instauração de processos disciplinares contra seis deputadas – Célia Xakriabá (PSOL/MG), Erika Kokay (PT/DF), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Juliana Cardoso (PT/SP), Sâmia Bomfim (PSOL/SP) e Talíria Petrone (PSOL/RJ) –, em virtude de suas manifestações contrárias à aprovação do Marco Temporal de Terras Indígenas (PL 490/07) durante sessão no Plenário. Entendemos que esses processos constituem uma tentativa de descredibilizar e silenciar a atuação política dessas mulheres, que têm sido fundamentais na defesa dos Direitos Humanos no Brasil. A referida ação no Conselho de Ética e o modo como esse processo está tramitando nos preocupam por revelarem o sexismo e a misoginia característicos de comportamentos antidemocráticos. Nós, PROIFES-Federação e GTDH, nos solidarizamos com as seis deputadas e confiamos que prevalecerão o bom senso e o respeito aos valores republicanos e democráticos. Baixe o arquivo da nota de repúdio aqui: https://proifes.org.br/wp-content/uploads/2023/06/NotaRepudio_GTDH_20_junho_23.docx
Frente Parlamentar Mista do Serviço Público é relançada na Câmara dos deputados
Nesta terça-feira (13) o PROIFES-Federação participou do relançamento da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público na Câmara dos Deputados em Brasília. A Frente consiste na união de diferentes parlamentares e entidades sindicais representativas do serviço público nas três esferas – municipal, estadual e federal, com o objetivo de defender o serviço público de qualidade, os servidores e seus direitos. O movimento é coordenado pelos deputados Rogério Correia (PT/MG) e Alice Portugal (PCdoB/BA) e pelos senadores Paulo Paim (PT/RS) e Zenaide Maia (PSD/RN). Além da mobilização pela devolução da PEC 32/20 (Reforma Administrativa) ao Executivo, a Frente já definiu outros temas essenciais como o novo regime de recuperação fiscal, o PLP 93/23, conhecido como Arcabouço Fiscal, que está em análise no Senado e apresenta limitações e congelamento para os investimentos públicos, como reajustes aos servidores públicos e realização de novos concursos, caso o governo não consiga cumprir os limites estabelecidos. O projeto traz ainda prejuízos para a Educação, com a inclusão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na regra que irá restringir os gastos. Participaram do evento, representando o PROIFES-Federação e seus respectivos sindicatos, o diretor tesoureiro, Flávio Silva (ADUFG), a diretora de comunicação, Gilka Pimentel (ADURN), a diretora de seguridade social, Raquel Nery (APUB), o diretor de assuntos jurídicos, Jailson Santos (APUB), o diretor vogal, José Fletes (APUFSC) e os membros do Conselho Deliberativo, Geovana Reis (ADUFG), Jairo Bolter (ADUFRGS), Fernanda Almeida (APUB), Marta Lícia (APUB), Paulo Silva (ADUFRGS) e Ruy Rocha (ADURN). “Nós viemos a essa abertura não apenas para somar com a Frente, mas para afirmar o nosso compromisso com esse trabalho contínuo de luta pela defesa do serviço público brasileiro. Nós, professores que estamos na carreira federal, no magistério superior, desenvolvemos ciência e tecnologia, enraizamos a produção de conhecimento na sociedade e fazemos isso para ela e por causa dela. Então, entendemos que o serviço público é um serviço estratégico para a manutenção da saúde democrática brasileira e para o desenvolvimento estratégico do país”, afirmou Raquel Nery durante sua fala no evento. Confira a participação completa da professora Raquel Nery aqui: Durante o período da tarde a programação da Frente Parlamentar segue com um seminário de valorização do serviço público. A delegação do PROIFES segue em Brasília até o dia 15 e no decorrer da semana realizará agenda com deputados, apresentando a pauta emergencial do PROIFES.
Pleno do Fórum Nacional da Educação se reúne em Brasília
O Pleno do Fórum Nacional de Educação (FNE) realizou nos dias 29 e 30 de maio a sua 1° Reunião Ordinária de modo presencial em Brasília. Na oportunidade, além de apresentar ao Ministério da Educação os argumentos referentes a revogação do novo ensino médio o Fórum realizou uma série de debates com o objetivo de articular as conferências municipais, estaduais e distrital de educação que tem como propósito contribuir para a elaboração do novo Plano Nacional de Educação. Durante a reunião, as entidades que compõem o FNE apresentaram os informes gerais dos grupos transitórios de trabalho do Fórum (ensino médio, formação de professores, cultura da paz e regulação do sistema privado) realizando a apresentação das demandas referentes às pautas. O Pleno realizou ainda a apreciação de uma metodologia para análise de problemas que pudessem entrar em sintonia com o Grupo de Trabalho do MEC, apontando objetivos que tracem estratégias para as metas do Plano Nacional de Educação, que será discutido no Congresso Nacional no próximo ano. Os representantes do PROIFES no FNE, Carlos Alberto Marques, diretor de políticas educacionais da entidade e Rosângela Oliveira, diretora de assuntos educacionais do EBTT, participaram das reuniões, contribuindo para o debate com o documento elaborado durante o Seminário Nacional do GT educação, realizado nos dias 11 e 12 de maio, e com a pauta emergencial elaborada pelo Conselho Deliberativo do PROIFES. “É importante para o PROIFES estar presente e contribuir ativamente na primeira reunião do pleno do FNE, após a sua recomposição. Este é um momento propício para discutirmos as questões pertinentes para a elaboração do próximo Plano Nacional de Educação. O material elaborado no nosso seminário e a pauta emergencial do Conselho Deliberativo da entidade serviram como subsídio para as diversas discussões colocadas em pauta”, afirmou Carlos Alberto. Recomposição do Fórum Nacional da Educação O FNE foi recomposto pelo MEC por meio da portaria n° 478, de 17 de março de 2023 revogando a portaria n° 577/2017 que desmontou o FNE. A conquista é fruto da resistência de entidades como o PROIFES, defensoras da educação pública, que criaram o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) e realizaram duas grandes conferências Nacionais Populares de Educação (Conape) em defesa de uma educação pública e popular, com gestão pública, gratuita, democrática, laica, inclusiva e de qualidade. O PROIFES já participava ativamente do FNE antes do seu desmonte, passou a integrar a diretoria executiva do FNPE e esteve na linha de frente da luta pelo retorno do FNE. Com a recomposição, a Federação voltou a integrar o Fórum.
