17 de junho de 2024 23:34

Assembleia da Apub avaliou greve na UFBA e deliberou novas ações 

Na tarde desta quarta (15/5), foi realizada mais uma Assembleia Geral (AG) da Apub, no auditório da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFBA. A mesa de coordenação da AG foi composta por Clarisse Paradis (Malês/UNILAB), presidenta em exercício da Apub; Bárbara Coelho (ICI/UFBA), diretora administrativa do Sindicato. Foram convidados pela diretoria a compartilhar a mesa, os seguintes membros do Comando de Greve: Carolina Paraíba (IME/UFBA), suplente do Conselho de Representantes; e Paulo Zangalli (IGEO/UFBA)

.A professora Clarisse abriu a atividade lembrando das deliberações da Assembleia anterior, quando foi deflagrada a greve das e dos docentes da UFBA (relembre aqui). Também informou que aconteceram reuniões das mesas de negociação, tanto a setorial voltada para as pautas não remuneratórias das carreiras do MS e EBTT na segunda-feira (13), quanto a específica relacionada ao reajuste salarial, realizada na manhã de 15 de maio. Em seguida, foi aprovada a pauta: 1) informes; 2) avaliação da greve e 3) avaliação da mesa setorial permanente de negociação com o Governo Federal no dia 13 de maio.

Os informes começaram com o repasse de representante do DCE/UFBA sobre a decisão em assembleia discente de rejeitar a adesão à greve, com aprovação de estado de mobilização para fortalecer o movimento grevista de docentes e técnicos-administrativos. Além disso, o estudante reforçou a necessidade das categorias intensificarem a luta pelo orçamento das IFES, destacando a questão da assistência estudantil.

A representação da pós-graduação também fez um informe sobre a adesão do setor à greve, pela primeira vez na história da Universidade, justificada pelas péssimas condições da pesquisa, sobrecarga de trabalho dos servidores e pela insuficiência do orçamento, questões que têm recaído negativamente para os e as estudantes das pós.

A professora Carolina Paraíba fez os informes dos encaminhamentos da reunião geral do Comando de Greve realizada na manhã desta quarta-feira. O professor Rodrigo Pereira (FACED/UFBA) informou sobre a Comissão de Ética do Comando de Greve, que é responsável por definir parâmetros gerais para a realização das atividades e critérios das atividades consideradas essenciais, geralmente relacionadas às questões administrativas. Pedidos de avaliação de atividades podem ser encaminhadas ao e-mail apub@apub.org.br com cópia para comitedeetica.clg@gmail.com. A comissão de reúne às terças e quintas-feiras, a partir das 9h na sede do sindicato.

O professor Lawrence Estivalet (Direito/UFBA) falou pela Comissão de Mobilização, estimulou a constituição de comitês de greve locais nas unidades e informou que propostas de atividades podem ser encaminhadas para: comandodegrevedocenteufba@gmail.com. Já a professora Maíra Kubik (FFCH/UFBA) informou, em nome da Comissão de Comunicação, que serão organizados boletins para informar a categoria sobre as atividades.

O professor Emanuel Lins fez repasse das discussões das mesas de negociação – sobre reajuste salarial, não houve alteração; e sobre a reestruturação das carreiras, apresentou o que está na mesa com a proposta do PROIFES (confira aqui). Ele explicou que a reestruturação para quem está no início da carreira seria: excluir classe A e classe B e criar uma nova classe de entrada. Para as/os docentes no início da carreira, nos dois primeiros anos de estágio probatório,pode ter aumento de até 31% em janeiro de 2025. Se está no meio do probatório, fez progressão para A2, terá aumento de 25%. Já a reestruturação para quem está como docente Adjunto, Associado e Titular, tem relação com os degraus entre os níveis e entre as classes. O Proifes propôs apenas alteração nos degraus entre os níveis. Atualmente, para quem está como adjunto, é acrescentado 4% a cada degrau entre os níveis. O PROIFES propôs aumento para 5% e na reunião da mesa, o governo respondeu com a seguinte proposta: em janeiro de 2025, os steps das classes C e D (adjunto e associado) passam para 4,5%, e em maio de 2026 aumenta para 5%. Por fim, o governo propôs a redução do step da progressão de adjunto para associado de 25% para 22% e aumento de 5% para 6% do step da mudança da classe B para C. Em resumo, as variações dos aumentos nessa proposta, considerando o acumulado em maio de 2026, seriam: se está como B2 com mestrado, vai ter aumento de 12,80%; se está no início da carreira, com doutorado, o aumento será de 31,20%; na classe C (c1 a c4), o aumento vai 13,30% até 16,70%; para classe D (d1 a d4), começa com 14,30% e vai até 17,0% para D4 e titular.

O professor Wendel Cintra (FFCH/UFBA) apresentou a iniciativa do abaixo-assinado assinado por 290 docentes, que foi entregue à Apub, na segunda-feira, com pedido de adoção do mecanismo de consulta pública como meio de decisão em matérias de grande interesse, como a greve docente na UFBA. O professor Luiz Filgueiras, por sua vez, leu o  documento elaborado por ele e pela professora Graça Druck também a respeito do tema “consulta pública”, mas rejeitando essa iniciativa. 

Na discussão da pauta de avaliação da greve, as e os docentes percebem como positivo o crescimento e a mobilização do movimento, que tem sido de ocupação da Universidade. Além disso, trouxeram questões sobre as péssimas condições da infraestrutura da Universidade e de trabalho da categoria, que se relacionam com a urgência das reivindicações ao Governo Federal para recomposição orçamentária das IFES e também com os diálogos com a reitoria. A avaliação também abordou questões sobre a organicidade da greve com propostas de encaminhamentos. A manutenção da greve também foi votada na ocasião, com 154 a favor da continuidade, 8 contrários e 6 abstenções.

O último ponto de pauta acabou não sendo apreciado, em razão do horário. As/os docentes decidiram discuti-lo na próxima assembleia, que será no dia 24 de maio. 

Confira os encaminhamentos aprovados:

– Manutenção da greve;

– Envio do representante do Comando de Greve da UFBA – professor Diego Marques (FFCH/UFBA) – para reunião do Comando de Greve Nacional do Andes-SN, no próximo sábado, 18 de maio;

– Organização de  ônibus de 54 lugares para docentes, com hospedagem em alojamento e apoio de R$150 de diária para alimentação para participarem da Marcha da Classe Trabalhadora em Brasília no dia 22 de maio, convocada pelas centrais sindicais. As vagas não ocupadas por docentes, serão destinadas a estudantes;

– Disponibilização de passagens áreas para dez docentes  que não tem condições de realizar viagens longas de ônibus para irem para a Marcha da Classe Trabalhadora em Brasília;

– A data da próxima Assembleia Geral será no dia 24 de maio com as seguintes pautas: avaliação e posicionamento sobre as propostas do governo apresentadas nas mesas de negociação dos dias 13 e 15 de maio; e discussão sobre orçamento das IFES e política nacional de assistência estudantil;

– Realização de ato de rua unificado, construído por todos os setores da UFBA – docentes, técnicos-administrativos e discentes;

– Comando de Greve tem caráter deliberativo – discute, organiza e mobiliza até o final da greve;

– As atribuições da diretoria da Apub são preservadas durante todo período de greve;

– Ficam eleitos/as para o Comando de Greve os mesmos nomes indicados na assembleia de deflagração da Greve e com acréscimo dos novos nomes apresentados na corrente Assembleia;

– Todas as relatorias do Comando de Greve serão encaminhadas para o site da Apub e também para e-mail de todos os filiados e filiadas, junto com a programação semanal de atividades da greve;

– Relatoria das reuniões do Comando de Greve são responsabilidade do Comando e não da diretoria. A relatoria deve ser enviada diretamente para a Diretoria, para que possa ser publicada no site e enviada para categoria por e-mail;

– Organização de aula pública e lançamento de livro com professor Vladimir Safatle e o professor Roberto Leher;

– Comando de Greve fará consulta às unidades sobre suas pautas locais, no sentido de elaborar um documento a ser apresentado em assembleia geral docente; 

– A diretoria da Apub encaminhará as deliberações do Comando de Greve relativas às atividades de greve;

– Doação da Apub no valor de R$ 50 mil para ações de movimentos sociais do Rio Grande do Sul em socorro à  população atingida pelas enchentes no estado, a exemplo do MAB (Movimento dos Atingidos e Atingidas por Barragem), APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e MST (Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra).

Fonte: APUB Sindicato

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