O Pleno do Fórum Nacional de Educação (FNE) realizou nos dias 29 e 30 de maio a sua 1° Reunião Ordinária de modo presencial em Brasília. Na oportunidade, além de apresentar ao Ministério da Educação os argumentos referentes a revogação do novo ensino médio o Fórum realizou uma série de debates com o objetivo de articular as conferências municipais, estaduais e distrital de educação que tem como propósito contribuir para a elaboração do novo Plano Nacional de Educação.

Durante a reunião, as entidades que compõem o FNE apresentaram os informes gerais dos grupos transitórios de trabalho do Fórum (ensino médio, formação de professores, cultura da paz e regulação do sistema privado) realizando a apresentação das demandas referentes às pautas.

O Pleno realizou ainda a apreciação de uma metodologia para análise de problemas que pudessem entrar em sintonia com o Grupo de Trabalho do MEC, apontando objetivos que tracem estratégias para as metas do Plano Nacional de Educação, que será discutido no Congresso Nacional no próximo ano.

Os representantes do PROIFES no FNE, Carlos Alberto Marques, diretor de políticas educacionais da entidade e Rosângela Oliveira, diretora de assuntos educacionais do EBTT, participaram das reuniões, contribuindo para o debate com o documento elaborado durante o Seminário Nacional do GT educação, realizado nos dias 11 e 12 de maio, e com a pauta emergencial elaborada pelo Conselho Deliberativo do PROIFES.

“É importante para o PROIFES estar presente e contribuir ativamente na primeira reunião do pleno do FNE, após a sua recomposição. Este é um momento propício para discutirmos as questões pertinentes para a elaboração do próximo Plano Nacional de Educação. O material elaborado no nosso seminário e a pauta emergencial do Conselho Deliberativo da entidade serviram como subsídio para as diversas discussões colocadas em pauta”, afirmou Carlos Alberto.

Recomposição do Fórum Nacional da Educação

O FNE foi recomposto pelo MEC por meio da portaria n° 478, de 17 de março de 2023 revogando a portaria n° 577/2017 que desmontou o FNE. A conquista é fruto da resistência de entidades como o PROIFES, defensoras da educação pública, que criaram o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) e realizaram duas grandes conferências Nacionais Populares de Educação (Conape) em defesa de uma educação pública e popular, com gestão pública, gratuita, democrática, laica, inclusiva e de qualidade.

O PROIFES já participava ativamente do FNE antes do seu desmonte, passou a integrar a diretoria executiva do FNPE e esteve na linha de frente da luta pelo retorno do FNE. Com a recomposição, a Federação voltou a integrar o Fórum.