PEC 6X1 – A luta continua, agora no Senado Federal!
O PROIFES-Federação segue acompanhando todos os detalhes da tramitação da PEC 221/19, da Redução da Jornada de Trabalho de 6X1. A aprovação na Câmara, histórica, é uma das maiores conquistas dos trabalhadores brasileiros, com a implementação de uma jornada justa e que proporciona aos cidadãos o direito de ‘trabalhar para viver’, ao invés de ‘viver para trabalhar’, com mais tempo livre para se dedicar à família, aos estudos, à saúde… Mas ainda há o risco de que a PEC 221/19 seja barrada pelos setores mais radicais do Senado Federal, considerando uma série de questões como o ‘ano eleitoral’, o ‘lobby de empresários e do setor produtivo’ e, principalmente, o fato do’ projeto ser uma iniciativa do governo e de sua base’. Por isso, as entidades representativas devem permanecer em mobilização permanente no Congresso, nas ruas e nas redes sociais. No Senado, a matéria será analisada na CCJ e, dependendo do acordo entre os parlamentares, também em comissão especial. Já, em plenário, a proposta precisa da aprovação de, pelo menos, 3/5 dos senadores (49), também em dois turnos. Ao longo de toda a tramitação, o PROIFES-Federação, reconhecido por sua atuação legítima, há mais de duas décadas, em defesa dos docentes federais, continuará no corpo a corpo e dialogando com cada um dos parlamentares, incansavelmente e em prol do povo brasileiro. O momento é de união e todos devem fazer a sua parte! PEC 6×1 – A pressão agora é no Senado! Redação PROIFES-Federação
Redução da Jornada 6X1: Com aprovação na Câmara, a pressão agora é no Senado
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 221/19) que estabelece jornada de trabalho de 40 horas semanais em cinco dias com dois de descanso, acabando com a escala 6 X 1 (um dia de descanso e 44 horas semanais) foi aprovada na noite desta quarta (27), na Câmara dos Deputados, em dois turnos. No 1º, foram 472 votos a favor e 22 contra. E no 2º turno a aprovação teve 461 votos favoráveis e 19 contrários. Segundo o texto, a redução da carga horária semanal será sem redução de salários e haverá uma transição para chegar às 40 horas (veja, abaixo, todos os detalhes da proposta aprovada na Câmara). Agora é no Senado Mas para que a PEC seja promulgada pelo Congresso Nacional ainda é preciso a análise do Senado Federal. Assim, a pressão, agora, é sobre os 81 senadores, não só pela aprovação, como pela agilidade em todo o processo de tramitação. Na segunda Casa Legislativa, o trâmite é o mesmo da Câmara. Passa pela Comissão de Constituição e Justiça e poderá ser analisada também em comissão especial, além de outras possibilidades de realização de audiências públicas, como prevê o regimento interno. O último passo é a votação em plenário, também em dois turnos, onde precisará contar com a aprovação de pelo menos 3/5 dos votos (49 senadores) em cada votação. Se a PEC passar sem alterações em relação ao texto que veio da Câmara, seguirá para a promulgação. Em caso de mudanças, a matéria retorna à Casa de origem, para nova análise e votação. O PROIFES-Federação, que acompanha de perto a tramitação da PEC 221/19, considera que a aprovação pela Câmara é histórica e uma das maiores conquistas já auferidsa pelos trabalhadores brasileiros. A implementação de uma jornada justa é a garantia de que os cidadãos poderão ‘trabalhar para viver’, ao invés de ‘viver para trabalhar’. Mas ainda há o risco de que a PEC seja barrada pelos setores mais radicais do Senado Federal. Assim, as entidades representativas devem permanecer em mobilização permanente no Congresso, nas ruas e nas redes sociais. A luta ainda não acabou! Veja como ficou o texto aprovado na Câmara: https://www.camara.leg.br/noticias/1277141-camara-aprova-em-dois-turnos-fim-da-escala-6×1-com-jornada-maxima-de-40-horas-semanais Redação – PROIFES-Federação
Comissão da Câmara aprova PEC 221/19 da Redução da Jornada de Trabalho 6X1
A Proposta de Emenda Constitucional 221/19, da Redução de Jornada de Trabalho, também conhecida como PEC 6X1, foi aprovada na tarde desta quarta (27), em comissão especial da Câmara dos Deputados, em Brasília. Com um quórum máximo de 38 parlamentares no colegiado, o resultado foi de 34 votos favoráveis, apenas 4 contrários e nenhuma abstenção. A PEC segue agora para a análise e votação no plenário da Câmara. Para a aprovação é necessário um quórum mínimo de 3/5 de votos favoráveis do total de membros da Casa, ou seja, o equivalente a 308 votos, em dois turno. A proposta seguirá, então, para análise no Senado Federal. Como ficou o texto da PEC 221/19 Pela proposta, 60 dias após a promulgação da nova emenda constitucional, o limite da jornada cai para 42 horas semanais, já com o repouso remunerado de dois dias por semana. Doze meses depois dessa etapa, o limite será fixado definitivamente em 40 horas semanais. O texto é a versão do relator para duas propostas de emenda à Constituição que previam a redução de jornada: a PEC 221/19, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que estabelecia 36 horas semanais após um período de 10 anos, e a PEC 8/25, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), que introduzia a escala 4×3 (quatro dias de trabalho e três de descanso), com limite de 36 horas semanais, depois de um ano. No parecer, Prates argumenta que a transição para 36 horas semanais deve ser gradual e apoiada por políticas públicas, negociação coletiva e incentivo à produtividade. “Com a adoção progressiva, estamos permitindo que empresas e setores planejem investimentos em tecnologia e na reorganização operacional, em vez de recorrerem imediatamente a eventuais cortes de empregos ou repasse de custos a consumidores”, disse o relator. Regimes diferenciados A PEC mantém a atual previsão de compensação de horários e redução da jornada por meio de acordo ou convenção coletiva de trabalho, inclusive para trabalhadores sujeitos a regimes diferenciados, como aqueles com escalas específicas (12×36) ou de setores essenciais ou de atividade contínua (áreas de saúde, segurança, transporte, limpeza urbana). Nesses casos, os acordos ou convenções deverão assegurar, na média, dois dias de repouso semanal remunerado dentro do mês, garantido pelo menos um dos dias dentro do período máximo de uma semana. A proposta prevê ainda que lei específica defina hipóteses e condições de regimes diferenciados de duração do trabalho e repouso, desde que respeitem obrigatoriamente: 40 horas semanais e dois dias de repouso. No total, são 14 projetos distintos, cada um tratando de uma categoria diferente, que terão que ser analisados pelo congresso ao longo do segundo semestre. O restante será reunido sob o projeto do governo”, acrescentou o relator. Pequenos negócios A PEC permite a definição, por meio de lei complementar, de regras específicas para alguns segmentos da economia, como microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte. O objetivo é reduzir os impactos da redução de jornada nesses setores, desde que os níveis de emprego sejam mantidos. Altos salários Para profissionais “hipersuficientes” — aqueles com diploma de nível superior e salário acima de duas vezes e meia o teto do INSS (R$ 21.188,87) –, as regras de controle de jornada não serão obrigatórias, permitindo maior liberdade para gerir horários e projetos, desde que os dois dias de descanso semanal sejam respeitados. Contratos públicos Por fim, a proposta estabelece regras para equilibrar as finanças do governo e das empresas terceirizadas em licitações e concessões que usam mão de obra direta. Para esses casos, a redução da jornada só valerá após a assinatura de um aditivo contratual. Os órgãos públicos terão até 12 meses para concluir essas mudanças. Caso o prazo termine sem acordo, a redução passa a valer automaticamente para os funcionários, sem redução salarial. Nos contratos ajustados nos primeiros 60 dias, a transição poderá seguir o cronograma previsto. Redação PROIFES-Federação
GT de Direitos Humanos define temas para debate no XXII Encontro Nacional
Os membros do Grupo de Trabalho de Direitos Humanos, raça, etnicidade, gênero e sexualidades se reuniram na sexta (22), e definiram os temas que devem nortear a participação no XXII Encontro Nacional do PROIFES-Federação, marcado para os dias 18 a 20 de novembro, em Brasília. Entre eles, violências, assédios e saúde mental, além da implementação da NR1 nas Instituições de Ensino Superior. Sob coordenação do professor Oswaldo Negrão (ADURN), diretor de direitos humanos e de assuntos jurídicos do PROIFES, e com participação de membros da APUB, Sindiedutec, ADURN e APUFSC, o GT também tratou sobre a agenda local e nacional. XXII Encontro Nacional O XXII Encontro Nacional do PROIFES-Federação, que será realizado nos dias 18, 19 e 20 de novembro, em Brasília, será realizado com base em três eixos: Redação PROIFES-Federação
Brasil ocupa 3º lugar entre os países com mais periódicos científicos universitários
Fonte: APUFSC – Um mapeamento global sobre periódicos universitários, aqueles afiliados a instituições de ensino superior ou aos seus departamentos, encontrou 19.414 títulos ativos em 148 países. Há uma alta concentração desse tipo de publicação em poucas nações, sendo que Estados Unidos (2.188 títulos), Indonésia (2.131 títulos) e Brasil (1.530 títulos) ocupam os primeiros lugares. Apenas 10 países representam 62,92% de todos os periódicos universitários identificados no diretório internacional Ulrichsweb, a principal base usada no levantamento do estudo. Quase metade deles opera em acesso aberto. Os dados foram divulgados em janeiro de 2026 em um artigo na revista científica Scientometrics, assinado por pesquisadores do Centro Leibniz de Informação para Ciência e Tecnologia (TIB), na Alemanha, e das universidades de Tampere, na Finlândia, e Hacettepe, na Turquia. Leia o texto completo no site da APUFSC: http://apufsc.org.br/2026/05/25/brasil-ocupa-3o-lugar-entre-os-paises-com-mais-periodicos-cientificos-universitarios/ Redação PROIFES-Federação
PROIFES participa de audiência pública sobre a PEC 6X1 na Câmara
O vice-presidente do PROIFES-Federação, professor Flávio Silva (ADUFG), e a diretora de Assuntos Educacionais do Magistério Superior, professora Geovana Reis (ADUFG) participaram da audiência pública realizada na Câmara dos Deputados, nesta terça (26), que reuniu entidades representativas, sindicatos e centrais sindicais para debater a Proposta de Emenda Constitucional 221/19, a PEC 6X1, cuja proposta é a redução da jornada de trabalho no país para 40 horas semanais, sem redução de jornada e com dois dias de descanso por semana, sendo um deles, preferencialmente, aos domingos. Em análise no colegiado, o texto já tem um consenso entre os parlamentares e deverá ser aprovado nesta quarta (27). A perspectiva é de que a PEC também seja incluída na pauta do plenário neste mesmo dia. Pela proposta, 60 dias após a promulgação da nova emenda constitucional, o limite da jornada cai para 42 horas semanais, já com o repouso remunerado de dois dias por semana. Doze meses depois dessa etapa, o limite será fixado definitivamente em 40 horas semanais. “O PROIFES-Federação entende que o fim da escala 6×1 é muito importante para os trabalhadores de forma geral, porque é importante que o trabalhador descanse, tenha pelo menos 2 dias de descanso por semana, ressaltou Flávio Silva. Também acompanharam a audiência, a diretora do ADUFG, professora Marilda Shuvartz, a diretora de Assuntos da Carreira do Magistério Superior do ADUFRGS, Ionara Siqueira, e a 1ª Secretária do ADUFRGS, Débora Coelho. O PROIFES é reconhecido por sua atuação legítima em defesa das pautas dos docentes das universidades e institutos federais, mas tem ciência da relevância e do impacto social positivo que a aprovação da PEC 6X1 trará ao país. Desta forma, faz questão de cumprir seu papel de atuar não só pelos professores, mas também em prol de todos os trabalhadores brasileiros. Para saber todos os detalhes da PEC 6X1, clique no link e leia a reportagem: https://proifes.org.br/apos-pedido-de-vistas-votacao-da-pec-da-6×1-fica-para-quarta-27-saiba-os-detalhes-da-proposta/ Veja o vídeo: Redação PROIFES-Federação
Mudanças na carreira EBTT entram em debate no 8º Seminário promovido pelo ADURN-Sindicato
Fonte: ADURN – Com o objetivo de atualizar e debater com os(as) docentes as recentes mudanças na carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), o ADURN-Sindicato promove no próximo dia 11 de junho o VIII Seminário do EBTT. O encontro será realizado no auditório Profª Raimunda Medeiros Germano, localizado no Departamento de Enfermagem, no Campus Central da UFRN, com início às 14h. A programação do Seminário foi pensada a partir de consulta aos(as) docentes da carreira EBTT, realizada através de questionário no último mês de abril. Na oportunidade, 65% dos professores e professoras que responderam a consulta disseram estar interessados em debater as mudanças na carreira. Desse modo, com a participação de convidados e convidadas, a atividade irá debater junto aos docentes os seguintes tópicos: As reformas da previdência e os prejuízos na aposentadoria; Lei 15.368/26 (Art. 105/106) que trata, entre outros pontos, sobre a eleição de diretores(as) para unidades acadêmicas; e Carreira EBTT: o que mudou em 2026?. A expectativa é reunir docentes das cinco unidades do EBTT da UFRN (Escola Agrícola de Jundiaí, Escola de Música, Escola de Saúde, Núcleo de Educação Infantil e Instituto Metrópole Digital), a fim de realizar os debates a partir da troca de experiências e vivências. Veja abaixo a programação completa do Seminário: Redação PROIFES-Federação
Após pedido de vistas, votação da ‘PEC 6X1’ fica para quarta (27). Saiba os detalhes da proposta
Fonte: Agência Câmara (com edição) – O relator da comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o fim da escala 6×1, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), apresentou, nesta segunda-feira (25), o parecer recomendando a redução da jornada de trabalho no país para 40 horas semanais, sem redução salarial e com dois dias de descanso por semana, um deles preferencialmente aos domingos. As novas estão previstas na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que, aprovada no colegiado, seguirá para votação em plenário. Porém, um pedido de vistas coletivo acabou adiando a análise para a próxima quarta-feira (27) Pela proposta, 60 dias após a promulgação da nova emenda constitucional, o limite da jornada cai para 42 horas semanais, já com o repouso remunerado de dois dias por semana. Doze meses depois dessa etapa, o limite será fixado definitivamente em 40 horas semanais. O texto é a versão do relator para duas propostas de emenda à Constituição que previam a redução de jornada: a PEC 221/19, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que estabelecia 36 horas semanais após um período de 10 anos, e a PEC 8/25, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), que introduzia a escala 4×3 (quatro dias de trabalho e três de descanso), com limite de 36 horas semanais, depois de um ano. No parecer, Prates argumenta que a transição para 36 horas semanais deve ser gradual e apoiada por políticas públicas, negociação coletiva e incentivo à produtividade. “Com a adoção progressiva, estamos permitindo que empresas e setores planejem investimentos em tecnologia e na reorganização operacional, em vez de recorrerem imediatamente a eventuais cortes de empregos ou repasse de custos a consumidores”, disse o relator. Regimes diferenciados A PEC mantém a atual previsão de compensação de horários e redução da jornada por meio de acordo ou convenção coletiva de trabalho, inclusive para trabalhadores sujeitos a regimes diferenciados, como aqueles com escalas específicas (12×36) ou de setores essenciais ou de atividade contínua (áreas de saúde, segurança, transporte, limpeza urbana). Nesses casos, os acordos ou convenções deverão assegurar, na média, dois dias de repouso semanal remunerado dentro do mês, garantido pelo menos um dos dias dentro do período máximo de uma semana. A proposta prevê ainda que lei específica defina hipóteses e condições de regimes diferenciados de duração do trabalho e repouso, desde que respeitem obrigatoriamente: 40 horas semanais e dois dias de repouso. No total, são 14 projetos distintos, cada um tratando de uma categoria diferente, que terão que ser analisados pelo congresso ao longo do segundo semestre. O restante será reunido sob o projeto do governo”, acrescentou o relator. Pequenos negócios A PEC permite a definição, por meio de lei complementar, de regras específicas para alguns segmentos da economia, como microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte. O objetivo é reduzir os impactos da redução de jornada nesses setores, desde que os níveis de emprego sejam mantidos. Altos salários Para profissionais “hipersuficientes” — aqueles com diploma de nível superior e salário acima de duas vezes e meia o teto do INSS (R$ 21.188,87) –, as regras de controle de jornada não serão obrigatórias, permitindo maior liberdade para gerir horários e projetos, desde que os dois dias de descanso semanal sejam respeitados. Contratos públicos Por fim, a proposta estabelece regras para equilibrar as finanças do governo e das empresas terceirizadas em licitações e concessões que usam mão de obra direta. Para esses casos, a redução da jornada só valerá após a assinatura de um aditivo contratual. Os órgãos públicos terão até 12 meses para concluir essas mudanças. Caso o prazo termine sem acordo, a redução passa a valer automaticamente para os funcionários, sem redução salarial. Nos contratos ajustados nos primeiros 60 dias, a transição poderá seguir o cronograma previsto. Redação PROIFES-Federação
Prêmio CAPES de Tese recebe inscrições até 2 de junho
Fonte: CAPES – Pesquisadoras e pesquisadores que defenderam tese de doutorado em 2025 têm até o dia 2 de junho para participar do Prêmio CAPES de Tese 2026. A premiação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, vinculada ao Ministério da Educação (CAPES/MEC), reconhece os melhores trabalhos acadêmicos desenvolvidos no país em 50 áreas de avaliação. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, no endereço https://pct.capes.gov.br/, pelo coordenador do programa de pós-graduação da instituição de ensino. As regras e orientações estão disponíveis no Edital nº 14/2026. Podem participar teses defendidas em programas de pós-graduação stricto sensu brasileiros, inclusive em casos de cotutela e dupla diplomação. Cada programa de pós-graduação pode fazer apenas uma indicação nesta etapa nacional da seleção. Os trabalhos são avaliados por comissões especializadas, que analisam critérios como originalidade, inovação e relevância científica, tecnológica, cultural e social da pesquisa. Para a presidente da CAPES/MEC, Denise Pires de Carvalho, a premiação destaca a contribuição da pós-graduação para o avanço da ciência nacional. “Reconhecer esses trabalhos é dar visibilidade à pesquisa de excelência produzida nas universidades brasileiras. O prêmio também demonstra o impacto social e tecnológico do investimento contínuo na pós-graduação e celebra a dedicação do/a pesquisador/a que avança nas fronteiras do conhecimento científico”, afirmou. Premiações As três melhores teses entre os vencedores em 50 áreas de avaliação recebem o Grande Prêmio CAPES de Tese. Nessa etapa, o autor ganha bolsa para pós-doutorado no exterior e o orientador recebe R$ 9 mil para participação em congresso internacional, com apoio da Diretoria de Relações Internacionais da CAPES/MEC. Os 50 premiados recebem certificado, medalha e bolsa para realização de pós-doutorado em instituição nacional por até um ano. Os orientadores das teses premiadas recebem R$ 3 mil para participação em eventos científicos no Brasil. O Prêmio CAPES de Tese também conta com parcerias que oferecem reconhecimentos adicionais. A Fundação Carlos Chagas concede R$ 25 mil aos vencedores das áreas de Educação e Ensino, além de R$ 10 mil para as menções honrosas. O Instituto Serrapilheira entrega R$ 20 mil para os melhores estudos dos colégios de Ciências da Vida e de Ciências Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinares. A CAPES/MEC concede o mesmo valor para o vencedor do colégio de Humanidades. Já a Dimensions Sciences dará US$ 2 mil para uma autora de destaque na área de Biotecnologia. Em 2026, o Prêmio CAPES de Tese completa 21 anos e o evento de premiação fará parte das comemorações dos 75 anos da Fundação. Desde a criação, mais de 17 mil teses foram inscritas e 927 doutores premiados. A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) é uma fundação vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Redação PROIFES-Federação
Diretor do PROIFES analisa a aprovação do novo piso do magistério
Como noticiado aqui no site do PROIFES-Federação, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1334/26 que cria uma nova regra para o reajuste do piso salarial dos profissionais públicos de ensino básico. A regulamentação é necessária pois a fundamentação constitucional da lei ficou desatualizada, gerando questionamentos de pessoas da federação. A MP também limita o aumento do piso, sendo o reajuste mínimo equivalente ao INPC, caso não haja variação positiva no aumento real dos aportes dos entes federados. O diretor de EBTT do PROIFES, professor Romeu Bezerra (APUFSC) ressaltou a importância da nova lei: “O Piso Nacional do Magistério deve ser o início da carreira. Não é gratificação, não é bonificação, mas sim aquilo que deve pautar o início da carreira de um professor com 40 horas. E ter, também, uma reverberação em toda a malha da carreira.” Romeu gravou um vídeo com a análise dos impactos da nova legislação sobre o piso salarial do magistério. Confira abaixo: Para saber mais, leia a matéria completa aqui: https://proifes.org.br/camara-aprova-novo-piso-do-magisterio-publico/ Assista: Redação PROIFES-Federação