PND: inscrições são prorrogadas até 10/7
Fonte: Ministério da Educação – As inscrições para a Prova Nacional Docente (PND) 2026 foram prorrogadas até o dia 10 de julho e devem ser realizadas, exclusivamente, no Sistema PND. O novo prazo também vale para as solicitações de atendimento especializado e para o uso do nome social. A taxa de inscrição é de R$ 85 e poderá ser paga até 14 de julho. O resultado das solicitações de atendimento especializado será divulgado em 14 de julho, com período para interposição de recursos entre os dias 14 e 16 de julho. O resultado final dos recursos será divulgado em 20 de julho. A aplicação da prova está mantida para o dia 20 de setembro, e o resultado final será divulgado em 15 de dezembro. Cronograma: Inscrições: até 10 de julho. Solicitação de atendimento especializado e uso do nome social: até 10 de julho. Pagamento da taxa de inscrição: até 14 de julho. Aplicação da prova: 20 de setembro. Divulgação do resultado final: 15 de dezembro. PND – A avaliação é composta por duas partes. A parte de Formação Geral Docente conta com 30 questões objetivas e uma questão discursiva, que visa analisar aspectos como clareza, coerência, coesão, argumentação e domínio da norma-padrão da língua portuguesa. Já a parte de Componente Específico tem 50 questões de múltipla escolha, voltadas para situações-problema e estudos de caso da área de formação do participante. Serão avaliadas 21 áreas de licenciatura. Por meio da prova teórica do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade das Licenciaturas), a PND tem como objetivo avaliar a formação de concluintes das licenciaturas. A avaliação também subsidia parte dos processos seletivos e concursos públicos realizados nos âmbitos federal, estadual e municipal para ingresso na carreira docente da educação básica pública. Redação PROIFES-Federação
Brasil ganha primeira universidade federal dedicada ao esporte
Fonte: Agência Senado – O Brasil passa a contar com uma instituição pública federal de ensino superior dedicada exclusivamente ao ensino, pesquisa, extensão e inovação na área cientifica do esporte. É o que estabelece a Lei 15.457, de 2026, que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (3). A univesridade será vinculada ao Ministério da Educação (MEC) e terá sede em Brasília, com possibilidade de expansão para outros estados. Entre os seus principais objetivos estão a formação de profissionais para a gestão de políticas públicas e entidades esportivas, o treinamento de atletas e a inclusão no paradesporto. A lei também determina que a UFEsporte deve garantir acesso à educação formal para atletas em transição de carreira ou em dupla carreira, que conciliam a prática esportiva com a formação acadêmica. Além disso, prevê ações para promover a equidade de gênero e étnico-racial, incentivar o desenvolvimento e a visibilidade do esporte feminino, assegurar igualdade de oportunidades e de remuneração e combater a violência, o racismo e outras formas de discriminação no esporte. Os recursos da nova universidade poderão vir do Orçamento-Geral da União, de convênios, contratos, serviços prestados, auxílios e subvenções, assim como de recursos de apostas de quota fixa destinados ao Ministério do Esporte. A administração da UFEsporte será exercida pelo reitor e pelo Conselho Universitário. Até a organização definitiva, o primeiro reitor e o vice-reitor serão nomeados temporariamente pelo ministro da Educação. Após essas nomeações, a universidade terá prazo de 180 dias para encaminhar ao MEC as propostas de estatuto e de regimento geral. A implantação da instituição também dependerá da existência de dotação específica no Orçamento-Geral da União. A criação da UFEsporte foi proposta pelo Poder Executivo. O Projeto de Lei (PL) 6.133/2025 teve aprovação no Senado em regime de urgência. Na Comissão de Esporte (CEsp), a matéria foi aprovada com relatório da senadora Leila Barros (PDT-DF). Redação PROIFES-Federação
ADUFRGS-Sindical lança campanha por educação pública forte e um Brasil justo e soberano
Fonte: ADUFRGS – A ADUFRGS-Sindical lança a campanha institucional “Educação pública forte, Brasil justo e soberano”, uma mobilização que reafirma o papel estratégico da educação pública para o desenvolvimento científico, econômico, social e democrático do Brasil. A campanha reforça o compromisso histórico da ADUFRGS-Sindical com a valorização da universidade pública, da ciência, da pesquisa e da formação de profissionais comprometidos com o desenvolvimento nacional. Ao longo dos próximos meses, serão realizadas ações de comunicação, eventos e a produção de conteúdos com o objetivo de ampliar o diálogo com a sociedade e dar visibilidade às contribuições do ensino, da pesquisa e da extensão desenvolvidos nas instituições públicas. Redação PROIFES-Federação
Governo de SC amplia 200 vezes gastos com militares nas escolas
Fonte: CONTEE – Um estudo desenvolvido pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte) identificou um investimento 200 vezes maior com equipes militares dentro de unidades de ensino de Santa Catarina em 2025 em comparação com 2019. O pagamento de agentes da força de segurança pela Educação passou de R$ 122,3 mil em 2019, para R$ 24,4 milhões em 2025. Na rede de ensino, policiais e bombeiros militares atuam nas áreas de segurança, gestão e monitoria. A análise também aponta o rápido avanço das escolas cívico-militares no estado, que passaram de duas, em 2020, para 26 em 2026. Quando instaurado em Santa Catarina, o projeto correspondia a um plano do então governo Jair Bolsonaro que foi descontinuado no governo Luiz Inácio Lula da Silva. Por opção da Secretaria de Educação, no entanto, um novo programa foi instituído via decreto, inicialmente semelhante, mas que foi sendo modificado ao longo do tempo. O Sinte aponta uma distorção do sistema que acaba incidindo em investimentos que poderiam ser repassados aos trabalhadores em educação, cuja formação é orientada para o trabalho em sala de aula. De acordo com os dados, no acumulado até maio de 2026, as despesas com militares representaram 0,6% da folha salarial total da Secretaria de Educação. “Os valores destinados ao pagamento de militares nas escolas seriam suficientes para custear a abertura de 413 vagas efetivas no magistério estadual em 2026”, informa o sindicato. Na prática, no entanto, a questão não passa somente pelos custos salariais. Isso porque a expansão do projeto das escolas cívico-militares ocorreu sem diretrizes pedagógicas claras, conforme mostram os decretos do governador Jorginho Mello. Nos documentos fundadores do programa, além de observações genéricas sobre o papel dos militares nas escolas, há os critérios de proporcionalidade de lotação, de acordo com o tamanho das unidades. Além disso, de 2023 para 2025 houve uma mudança no perfil de profissionais militares que ocupam as escolas: antes, precisavam ser oficiais. Hoje, podem ser praças. No projeto das escolas cívico-militares de 2020, que deram início ao modelo em Santa Catarina, eram oficiais das Forças Armadas quem ocupavam os postos. O decreto também previa, inicialmente, que os militares lecionassem tópicos genericamente chamados de “Projetos Valores” e “Projeto de Vida”. Esta atribuição foi abolida, sem transparência sobre o impacto na folha de pagamento. Uma professora que preferiu não se identificar observou, de dentro de uma unidade, toda essa transformação. Ela assumiu o cargo de docente quando o primeiro projeto estava em vigor e conta que era bastante diferente, a começar por uma proposta de capacitação dos militares antes de ingressarem nas unidades. Mesmo assim, ela considera que profissionais de educação teriam as mesmas condições de assumir as responsabilidades transferidas aos oficiais – o que tinha impacto era a distribuição do trabalho entre mais pessoas e não o perfil militar dos novos agentes que atuavam nas escolas. Gritos e despreparo No dia a dia escolar, a docente observou que não houve um projeto claro de definição de atribuições para as equipes militares. Na unidade onde ela atua, monitores cuidam da entrada e saída de alunos, controlam o uso de uniformes, entradas tardias e o uso de celulares. O único momento em que entram nas salas de aula é quando algum professor falta, mas sem substituir a agenda de conteúdos. “Os militares organizam a ‘formação’ no início das aulas, onde os alunos devem ficar em fila na quadra para receber orientações sob uma lógica de hierarquia e silêncio”, comenta a professora, que relata a rispidez e rigidez com que a prática ocorre. Segundo ela, muitas vezes os estudantes são abordados com gritos. Na avaliação da docente, há uma falta de preparo perceptível com relação a como estes profissionais chegam na escola. Na rotina, os professores também não são informados de forma transparente sobre os critérios de distribuição dos agentes pelas escolas. Na escola onde ela atua, já houve caso em que um militar foi banido da unidade após pressionar o braço de um aluno, mas ninguém da equipe foi informado se ele foi descontinuado do projeto ou simplesmente transferido para outra unidade. No mês de junho, o governador Jorginho Mello participou de um evento que reuniu alunos e professores de diferentes escolas de Araranguá, no Sul de Santa Catarina. Uma delas era justamente do programa cívico-militar. Crianças se organizaram em posição de sentido para receber o governador. A imagem circulou em vídeos nas redes sociais. O Sinte fez, também em junho, uma denúncia ao Ministério Público sobre a condução do processo de implantação do modelo cívico-militar na unidade Nossa Senhora da Conceição, no bairro Roçado. O sindicato entende que a consulta à comunidade escolar não teve debate prévio adequado. Além disso, as informações sobre a proposta não teriam circulado de forma transparente. “A denúncia suscitou ataques virtuais de parlamentares da extrema direita contra os sindicalistas. Também há relatos de que professores que atuam na unidade estão sofrendo pressão, por terem se posicionado pela garantia da participação democrática na decisão pela implementação do modelo cívico-militar”, pontua a organização sindical. A professora ouvida pela coluna também relata falta de clareza com relação a presença dos policiais na escola onde leciona. O fato de os agentes responderem diretamente à Secretaria de Segurança Pública, para ela, retira o foco pedagógico. Em alguns casos, que ela mesmo acompanhou, os profissionais chegam a atuar em confronto com diretrizes do Núcleo de Educação, Prevenção, Atenção e Atendimento às Violências na Escola (Nepre). Há relatos de racismo e transfobia que se transformaram em boletim de ocorrência. “O fato de eles estarem subordinados à Secretaria da Segurança e não à Secretaria da Educação mostra que eles estão ali mesmo por uma questão que não tem a ver com as questões pedagógicas”, argumenta a professora. “Foram colocados ali sem ter treinamento para isso”. Em nota, a Secretaria de Educação disse que os profissionais militares recebem formação específica sobre o funcionamento da rede estadual de ensino, a legislação educacional, os protocolos de atuação no ambiente escolar e as diretrizes institucionais da Secretaria, com participação
MEC publica relatório sobre permanência materna nas universidades
Fonte: Adufg – O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), entregou, nesta quinta (2) o relatório do Grupo de Trabalho (GT) da Política Nacional de Permanência Materna nas Instituições de Ensino Superior Brasileiras. Diagnóstico nacional – O diagnóstico, que poderá embasar a formulação de política pública, parte de um levantamento sociodemográfico realizado com estudantes que têm filhos. A pesquisa ouviu 7.648 pessoas em todas as regiões do país. A responsabilidade de cuidado recai majoritariamente sobre as mulheres, que representam 86,52% dos respondentes. A maior parte desse público estuda em instituições federais, correspondendo a 78,2% da amostra. Desse total, 62,6% estão matriculados em cursos de graduação. O levantamento econômico indica, ainda, que o rendimento familiar de 24,1% dos participantes é de até cinco salários-mínimos e 11,3% relatam ausência total de renda. Os dados da pesquisa expõem os desafios para a conclusão da educação superior. Ao todo, 47,5% já precisou trancar ou desistir de seus cursos. As principais causas para a evasão incluem a dificuldade para conciliar horários de aulas com os cuidados infantis, apontada por 81,6%. O desgaste emocional é relatado por 68%, enquanto problemas financeiros são indicados por 61,7%. A falta de políticas de apoio nas instituições é citada por 55,4% dos participantes. O estudo aponta que 60% dos declarantes não recebem auxílio financeiro institucional e que 66,2% das instituições públicas de educação superior não disponibilizam espaços de apoio. Com isso, 55,8% relataram que já precisaram levar os filhos para a universidade, mas 50,6% esbarram na falta de acesso à alimentação para as crianças nos restaurantes universitários. Escuta e proposições – Além disso, o relatório sistematiza as demandas colhidas em fóruns nas cinco regiões do Brasil, traduzindo as necessidades locais em diretrizes nacionais. Na região Norte, destacou-se a urgência de moradia estudantil adaptada aos hábitos de etnias indígenas e quilombolas, além da criação de brinquedotecas e creches. O Nordeste consolidou propostas que incluem a oferta de bolsa permanência, a isenção de custos em restaurantes universitários para os estudantes e seus dependentes, bem como o direito à licença-maternidade, com duração seis meses e sem perda de vínculo com a instituição. Já no Centro-Oeste, pautou-se a necessidade de flexibilização de currículos, de prazos de entrega de trabalhos e de horários de aula de acordo com a rotina de cuidados maternos. No Sudeste, as reivindicações focaram no pagamento de auxílio-creche durante os recessos escolares e na prorrogação de prazos de defesa de dissertações e teses para pesquisadoras. Já a região Sul incluiu a demanda pela instalação de fraldários em todos os banheiros, abrangendo espaços masculinos e para pessoas com deficiência, além da desburocratização no acesso a benefícios de moradia e auxílios financeiros. O conjunto dessas proposições orienta os próximos passos da pasta na estruturação de políticas de suporte à formação acadêmica, como as cuidotecas. Cuidotecas – Em parceria estratégica com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o MEC lançou o Programa UNI-Cuidotecas, parte integrante do Plano Nacional de Cuidados, e do projeto Universidades Inclusivas, do programa Universidades Transformadoras. Com orçamento de R$ 20 milhões do MEC e R$ 5 milhões do MDS, a iniciativa viabilizará a implantação de espaços em até 50 universidades federais, com aporte de meio milhão de reais por unidade. As cuidotecas são voltadas ao acolhimento de crianças de 3 a 12 anos. O espaço estará disponível para estudantes, docentes, técnicos-administrativos e trabalhadores terceirizados que possuam jornada noturna. A ação enfrenta uma das maiores causas de evasão na educação superior: a falta de infraestrutura de apoio para estudantes com responsabilidades familiares, fator que atinge desproporcionalmente as mulheres. Os recursos custearão equipamentos mobiliários, contratação de equipes e manutenção operacional. Redação PROIFES-Federação
Abandono no ensino médio cai 34% após Pé-de-Meia e chega a menor nível desde 2007
Fonte: APUFSC/ Folha de S. Paulo – Os dados do Censo Escolar de 2025 revelam melhora nas taxas de abandono do ensino médio. A taxa dos que deixam de ir à escola nessa etapa, em escolas públicas, chegou a 2,5% no ano passado, a menor desde 2007, início da série histórica disponibilizada pelo Ministério da Educação (MEC). A queda no abandono foi de 34% em relação a 2023, ano anterior ao início do Pé-de-Meia, que paga bolsas para estudantes do ensino médio com o objetivo de mantê-los na escola. O programa é uma das vitrines do governo Lula (PT), mobiliza orçamento bilionário e deve ter protagonismo na campanha para a tentativa de reeleição do presidente. Os dados foram divulgados oficialmente nesta sexta-feira, dia 26, pelo MEC. Resultados de aprovação e reprovação também tiveram avanço, tanto no médio quanto no ensino fundamental. A taxa de abandono nos finais do ensino fundamental foi de 1% em 2025. O abandono é o primeiro passo para evasão, quando o estudante não se matricula no ano seguinte, após abandonar no ano letivo. Leia na íntegra: Folha de S. Paulo Redação PROIFES-Federação
Endica lança oito cursos gratuitos em parceria com UnB e PNUD
Fonte: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – A Escola Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Endica), vinculada à Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), está com as inscrições abertas para oito cursos voltados à qualificação de profissionais, conselheiros, gestores, estudantes e demais integrantes da rede de proteção que atuam diariamente na promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes em todo o país. A formação é oferecida gratuitamente na plataforma da Endica, em parceria com a Universidade de Brasília (UnB) e com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Pilar Lacerda, destacou a importância do investimento contínuo em formação: “Garantir os direitos de crianças e adolescentes exige investimento permanente na formação de quem atua diariamente na promoção, proteção e defesa desses direitos”. Para ela, os cursos da Endica representam o compromisso do Governo do Brasil com o fortalecimento de políticas públicas baseadas em evidências, na intersetorialidade e na proteção integral: “Nosso convite é para que todas as pessoas interessadas aproveitem esta oportunidade de formação gratuita e ampliem seus conhecimentos em temas fundamentais para a garantia dos direitos da infância e da adolescência”. Entre os temas estão: Introdução aos Direitos de Crianças e Adolescentes Indígenas, Quilombolas e de Comunidades Tradicionais; Erradicação do Trabalho Infantil e a Proteção do Trabalhador Adolescente; Políticas Públicas e Redes de Atendimento em Situação de Violência Sexual; Fluxos de Atendimento Integrado às Crianças e aos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência; Centros de Atendimento Integrado à Luz da Lei da Escuta Protegida (Lei n.º 13.431/2017); História dos Direitos da Criança e do Adolescente; Sistema de Informação para Infância e Adolescência (SIPIA); e Sistema de Garantias de Direitos de Crianças e Adolescentes. Com formação sobre legislação, fluxos de atendimento, políticas públicas, proteção a populações tradicionais e estratégias de promoção da saúde mental, os cursos buscam fortalecer a atuação dos profissionais para prevenir violações, aprimorar a escuta protegida e qualificar as respostas junto à rede de garantia de direitos. Inscrições Os cursos estão disponíveis de forma contínua na plataforma da Endica. A inscrição é gratuita e aberta a qualquer pessoa interessada, sem exigência de formação prévia. Ao concluir as atividades, os participantes receberão certificação, conforme as regras de cada curso. Inscreva-se: https://mooc.endica.unb.br Redação PROIFES-Federação
PROIFES defende pautas da EBTT em Reunião da Mesa Setorial de Negociação Permanente do MEC
O PROIFES-Federação foi representado pelos professores Geovana Reis (Adufg), diretora de Assuntos do Magistério Superior, e Romeu Bezerra (APUFSC), diretor de EBTT, participou da 2ª Reunião Ordinária da Mesa Setorial de Negociação Permanente, realizada pelo Ministério da Educação (MEC), nesta terça (30), em Brasília. Entre outros temas da pauta, ficou definido a criação de três novos grupos de trabalho com participação dos membros das entidades que representam os trabalhadores em educação, entre eles, o GT da Democratização das Universidades, constituído oficialmente durante o encontro e com data já marcada para a primeira reunião, que deve ocorrer no próximo dia 15 de julho. Romeu Bezerra esclareceu que o cronograma de trabalho será de 90 dias e que o PROIFES já tem definidas as pautas que levará à mesa, com destaque para uma delas: “Estaremos levando para este Grupo de Trabalho o debate sobre o fim da lista tríplice e a exclusão dos professores da EBTT da possibilidade de se candidatarem a diretores ou reitores de suas instituições”. Confira mais detalhes sobre a reunião no MEC no vídeo abaixo: Redação PROIFES-Federação
Pesquisa investiga como a polarização afeta o dia a dia de professores
Fonte: CNTE – A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) firmou uma parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para realizar uma pesquisa para entender a rotina dos/as professores/as. O questionário online e anônimo busca compreender como o contexto social e político atual no Brasil têm afetado o trabalho da educação. O estudo, produzido pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV/EAESP), se debruça sobretudo na rotina de professores/as dos anos finais do fundamental e do ensino médio que atuam na rede pública. Para responder, clique neste link. “Para nós, trabalhadores de educação, a pesquisa é uma oportunidade de denunciarmos a situação, o assédio e o ataque à nossa liberdade de cátedra. Vamos trabalhar para garantir uma grande participação e construirmos juntos um importante diagnóstico que potencialize e qualifique ainda mais a nossa luta em defesa da educação pública de qualidade, com profissionais valorizados e respeitados”, disse o secretário-geral da CNTE, Fábio Moraes. Os resultados podem fortalecer os conhecimentos qualificados sobre a educação básica brasileira, compromisso histórico da Confederação. Com dados sólidos e a união dos/as educadores/as, será possível transformar evidências em políticas públicas eficientes. Sobre a pesquisa O estudo está em desenvolvimento desde 2023. A professora da FGV/EAESP Gabriela Lotta é a coordenadora da pesquisa e conta com a colaboração de Virginia Rocha, pesquisadora de pós-doutorado, e Juliana Rocha Miranda, doutoranda. A ideia para uma etapa de questionário surgiu a partir de entrevistas qualitativas com professores da rede pública, o processo anterior do trabalho. As perguntas abordam a relação com os estudantes, confiança na direção do estabelecimento de ensino, problemas com responsáveis e outros aspectos do trabalho docente. No início, o participante deve selecionar entre as opções “discordo totalmente”, “discordo parcialmente”, “nem discordo, nem concordo”, “concordo parcialmente” e “concordo totalmente”. Em seguida, as perguntas tratam de situações específicas que exigem a escolha de uma única resposta para atender cada exemplo. Levam cerca de 25 minutos para responder o questionário. Redação PROIFES-Federação
PROIFES participa de mobilização pela aprovação da PEC que acaba com a escala 6X1, sem redução salarial
A pressão pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº221/2029 no Senado Federal está ganhando força nesta semana. A PEC 6×1, que diminui a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, será tema de audiência pública nesta quarta (01), e o PROIFES-Federação se une às centrais sindicais, sindicatos e movimentos que representam os trabalhadores de todos os setores produtivos em uma mobilização no Congresso e nas ruas da capital federal, com atos programados até quinta (02). Após ter sido aprovada na Câmara, a proposta está parada no Senado e a cobrança é para que sua análise seja acelerada e levada ao plenário. Para que possa ser promulgada, a PEC deve ser aprovada em dois turno, sem alterações. Na audiência desta quarta, a partir das 9 da manhã, há a expectativa da presença do presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Mesmo no papel de legítimo representante dos docentes das instituições federais de ensino, categoria que historicamente atua na escala 5×2, o PROIFES entende que a luta pelos avanços e direito é um dever de todos. Estes professores serão, sim, afetados diretamente pela aprovação da PEC 6X1, Nas universidades e institutos federais há profissionais das mais diversas áreas e funções atuando fora das salas de aula, em escalas e jornadas próprias, incluindo a 6X1. Eles também serão beneficiados, e haverá impactos positivos no ambiente escolar. Os professores e professoras , por exemplo, ganharão também em suas vida particulares – em suas casas e no convívio social – ao ver seus companheiros, parentes e amigos, muitos deles atuando em escala 6X1, conquistando o importante avanço que a nova lei propiciará. A jornada 5×2 é um direito que não pode mais ser negado à sociedade brasileira. Seguiremos mobilizados! Redação PROIFES-Federação