Em mais uma rodada da MNNP, PROIFES reforça a defesa do diálogo permanente com o governo
O PROIFES-Federação participou, na tarde desta quarta (25), em Brasília, da 15ª reunião da Mesa Central da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), com os seguintes temas: Este foi o segundo encontro de 2026, dentro do ciclo de negociações 2023 / 2026, entre o governo federal e as entidades representativas dos servidores públicos. Convocada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a mesa reuniu ainda os representantes do Fonasefe, do Fonacate, das Centrais Sindicais, do Ministério da Educação (MEC) e de entidades do funcionalismo federal, para dar continuidade aos debates sobre temas estruturantes da administração pública e das relações de trabalho no serviço público. O PROIFES-Federação foi representado pelo vice-presidente, professor Flávio Silva (Adufg), que reafirmou o compromisso da Federação com o fortalecimento da negociação coletiva, da valorização das servidoras e dos servidores públicos e da construção de soluções por meio do diálogo institucional. Na pauta, 20 reivindicações já formalizadas e em andamento, com destaque para a Negociação Anual, a Liberaçao de Dirigentes, a Recomposição das Perdas Salariais e Ganhos Reais para todos os servidores, além da Reestruturação de Carreiras e de Planos de Cargos Especiais, entre outras. Também foram relembrados os acordos já assinados e cumpridos, como os reajustes nos auxílios alimentação, creche, saúde e de transporte e o fim da Lista Tríplice na eleição de reitores das universidades federais. Na mesa, foi reforçado a importância do Encaminhamento das últimas medidas necessárias ao cumprimento de todos os acordos assinados com todas as categorias e ainda o aprimoramento nas regras para concessão de empréstimos consignados aos servidores, incluindo a possibilidade de renegociação das dívidas por meio do ‘Programa Desenrola’. No âmbito dos servidores já aposentados, a Suspensão da Centralização da Gestão das Aposentadorias e Pensões de todas as Categorias norteou o debate. Duas demandas, ainda em estudo, mas de suma importância, também seguem na lista da MNNP. São elas a Ampliaçao da Licença Paternidade e a Reserva de Recursos Orçamentários visando o reajuste salarial de 2027. Para o PROIFES, a Mesa Nacional de Negociação Permanente permanece como um espaço estratégico no acompanhamento das pautas de interesse do funcionalismo federal, permitindo que os representantes dos trabalhadores colaborem na formulação e no monitoramento das políticas voltadas aos servidores. A Federação segue acompanhando os desdobramentos das discussões, atuando de forma propositiva para assegurar os avanços das demandas da categoria docente e da valorização do serviço público federal e da educação pública gratuita e de qualidade. Redação PROIFES-Federação
Novas regras para formação de professores incluem IA na grade e aula on-line ao vivo em instituições com nota baixa
Fonte: APUFSC/O Globo – O Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou nesta terça-feira, dia 23, as novas Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para formação inicial de professores com a obrigatoriedade do ensino de “recursos de inteligência artificial” e uma regra que flexibiliza o decreto do Ministério da Educação para a educação à distância em cursos de graduação (EAD). Na nova regra criada pelo CNE, os cursos de Pedagogia e as licenciaturas ofertados no formato semipresencial deverão funcionar com uma carga horária presencial mínima de 50%. Os cursos que não conseguirem atingir o conceito 3 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), avaliação que mede a qualidade dos cursos de ensino superior do país com uma escala de 1 a 5, em duas edições sucessivas serão obrigados a oferecer uma carga horária adicional de 20%, que poderá ser realizada no formato síncrono mediado ou presencial. As regras aprovadas nesta terça-feira agora terão a redação finalizada pelo CNE e serão encaminhadas para o Ministério da Educação (MEC), que precisa homologar a decisão. Só depois disso ela passa a valer. Outra novidade do texto é a inclusão da obrigatoriedade de inteligência artificial entre os componentes que os futuros professores devem aprender. De acordo com texto, é preciso “desenvolver competências para a integração crítica, ética, inclusiva e pedagogicamente orientada das tecnologias digitais, da educação midiática e dos recursos de inteligência artificial nos processos de ensino, aprendizagem e avaliação”. Redação PROIFES-Federação
PROIFES parabeniza ADIFCE por um ano de lutas pelos docentes cearenses
Há um ano, neste 25 de junho, nascia a Associação Sindical dos Docentes do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal do Ceará – ADIFCE, com o propósito de estar à frente das lutas da categoria, por mais direitos, como o ganho real de salário e a valorização da carreira, entre outras. O PROIFES-Federação parabeniza e exalta este período de trabalho, desejando longa vida e muitas conquistas pela frente. Redação PROIFES-Federação
Em tempos de Copa, o PROIFES ‘segue na luta’ para que todos os brasileiros sejam ‘campeões’
“A Copa do Mundo chegou para unir todos os brasileiros, mas nesse período não podemos esquecer que a vida segue e temos muito o que conquistar. Por isso, O PROIFES-Federação, assim como a maioria da população também torce e vibra a cada gol no esporte número um e que é preferência nacional. Afinal, a alegria e o sorriso de cada cidadão é motivo para festejarmos juntos. Mas, juntos, nós ainda precisamos lutar para que o Brasil seja ‘campeão’ em justiça social, direitos humanos, igualdade e em tantos outros temas que afetam a nossa sociedade. Como representante legítimo dos docentes das instituições federais de ensino, mas, ainda, com um olhar cuidadoso para cada trabalhador e trabalhadora de outros setores, o PROIFES entende que não podemos esquecer a realidade em nosso entorno. Enquanto nossos 26 jogadores buscam o hexa dentro de campo lá fora, aqui, seguimos no jogo em que temos que driblar, defender, dividir e conquistar nossos direitos. Pela educação pública gratuita e de qualidade; Pela valorização da carreira dos docentes das IFES e do EBTT federal; Pelo aumento real de salários e benefícios; Pelo fim da contribuição previdenciária sobre o salários dos aposentados e pensionistas do serviço público; Pelo fim da escala 6×1 e a implementação da 5×2 para todos os brasileiros, com direito a, pelo menos, dois dias de descanso semanal e sem redução salarial. Pela valorização real do salário mínimo; Pela direito à organização no local de trabalho pelos servidores públicos. Por muitas outras pautas que garantam mais políticas públicas contra a violência, contra a discriminação das minorias, pela igualdade de gênero, pelo direito saúde, moradia, alimentação e tudo o que se move favoravelmente à plena dignidade humana. Que venha o hexa… e que “NA COPA DA VIDA E DA EDUCAÇÃO” o povo brasileiro seja o verdadeiro campeão! Redação PROIFES-Federação
Oito anos após lei pioneira, estados ainda enfrentam desafios de vacinar dentro da escola
Fonte: APUFSC/Folha de S. Paulo – Pioneiro na criação de uma lei estadual, em 2018, que passou a exigir a apresentação da carteira de vacinação atualizada para matrícula e rematrícula de estudantes das redes pública e privada, o Paraná inspirou outros estados a seguirem o mesmo caminho. As experiências mostram, porém, que legislações sozinhas não garantem melhores coberturas vacinais. Ao menos 16 estados possuem legislações ou diretrizes relacionadas à exigência da atualização vacinal no ambiente escolar. Em geral, a falta de vacinação não impede a matrícula ou a rematrícula, mas, nesses casos, o Conselho Tutelar e/ou o Ministério Público devem ser acionados. Transformar a escola em uma aliada da imunização busca enfrentar uma barreira conhecida pelas equipes de saúde: crianças mais velhas e, principalmente, adolescentes estão menos presentes nas salas de vacina. Dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar de 2024 mostram que pouco mais de 50% dos adolescentes tinham tido contato com algum serviço de saúde nos 12 meses anteriores ao estudo. Leia na íntegra: Folha de S. Paulo Redação PROIFES-Federação
Vai à sanção projeto que inclui Educação Política nas escolas
Fonte: CNTE – O Senado Federal aprovou em Plenário o Projeto de Lei 4088/2023, que inclui educação política e direitos da cidadania como componente curricular obrigatório do ensino básico. A decisão foi concluída na terça-feira (17) e segue para sanção presidencial. O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para acrescentar a educação política como conteúdo, de modo a aprofundar a obrigatoriedade de estudo “da realidade social e política” já prevista no artigo 26 da LDB. O PL 4088 adiciona um novo inciso a esse mesmo artigo: “Educação política e direitos da cidadania constituirá componente curricular obrigatório no âmbito do estudo da realidade social e política a que se refere o § 1º deste artigo”. A inserção da educação política está alinhada com a luta histórica da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) pela defesa de uma escola com qualidade emancipadora. “A proposta é fundamental na formação dos estudantes.O projeto é um passo na direção de uma escola melhor, para preparar melhor os estudantes para viver nessa época que estamos vivendo”, disse o secretário-geral da CNTE, Fábio Moraes. Tramitação A matéria original é de autoria da deputada Renata de Abreu (Podemos-SP) e foi aprovada na Câmara dos Deputados em 2023 com mudanças na redação. O Senado acatou o projeto sem alterá-lo, em votação simbólica. Houve um voto contrário, do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). O relator do PL na Casa Alta, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), avaliou que o texto assegura que a educação política e os direitos de cidadania sejam efetivamente abordados nas salas de aulas de todas as escolas, fortalecendo dispositivos mais gerais que a LDB já prevê. Redação PROIFES-Federação
MEC lança curso sobre Direitos Humanos e práticas midiáticas
O Ministério da Educação (MEC) lançou o “Curso de Aperfeiçoamento em Educação em Direitos Humanos, Diversidades e Educação Midiática: práticas com a escola”. As inscrições podem ser feitas até o dia 30 de junho, por meio do portal do Centro de Educação a Distância (CEaD) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). O curso é gratuito, totalmente on-line e com certificação de 225 horas. As vagas são destinadas, prioritariamente, a professores e profissionais da educação básica com vínculo formal escolar. Contudo, demais interessados também poderão participar em caso de vagas remanescentes. A formação é ofertada pela UFU, em parceria com a Secadi, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), a Universidade de Brasília (UnB) e o Instituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM) – Campus Uberlândia. Redação PROIFES-Federação
CAPES atualiza editais de programas de cooperação internacional com Reino Unido e China
Fonte: CAPES/MEC – A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES/MEC) publicou, na última sexta-feira (19), atualizações em dois importantes programas de cooperação internacional voltados à pesquisa, inovação e formação de recursos humanos de alto nível. As alterações envolvem os Programas Cátedra Rio Branco – King’s College London e o Programa Brasil-China de Líderes em Inovação Científica e Tecnológica. Ambas as iniciativas integram a estratégia de internacionalização da educação superior e da ciência brasileira. No caso dos Editais n° 20/2024 – Programa Cátedra Tübingen e nº 21/2024, referente ao Programa Cátedra Rio Branco – King’s College London, foram realizadas alterações nos requisitos de candidatura, permitindo a participação de professores aposentados. Programa Brasil-China Já no âmbito do Programa Brasil-China de Líderes em Inovação Científica e Tecnológica, a alteração no Edital nº 4/2026 refere-se ao resultado final do processo seletivo voltado à cooperação científica e tecnológica entre Brasil e o país asiático. Com a atualização, os candidatos e instituições participantes devem consultar a versão mais recente atualizada do resultado do documento para verificar eventuais mudanças na seleção. A atualização desses instrumentos reforça o compromisso da CAPES com o aprimoramento contínuo de seus programas de cooperação internacional, ampliando oportunidades para pesquisadores brasileiros atuarem em ambientes acadêmicos de excelência e contribuírem para o avanço da ciência, da inovação e da produção de conhecimento em escala global. Redação PROIFES-Federação
Conselho Nacional de Educação atualiza regras do ensino integral
Fonte: Agência Brasil – O Conselho Nacional de Educação (CNE) alterou diretrizes do ensino integral na educação básica e definiu prazo até 31 de outubro para que cada rede atualize suas normas. A medida está publicada na edição desta terça-feira (23) do Diário Oficial da União. Pelo novo texto, estados, municípios e o Distrito Federal deverão revisar e atualizar todos os atos normativos que regulamentam a educação integral, como resoluções, portarias, diretrizes curriculares, regimentos escolares e projetos pedagógicos. Esses atos deverão passar pelos respectivos conselhos de educação e seguir orientações do Ministério da Educação. Leia a medida aqui. Redação PROIFES-Federação
PROIFES participa da primeira edição do “Ciclo de Escutas em Educação, com transmissão ao vivo
O Ciclo de Escutas em Educação fará sua primeira edição na terça-feira, 23/06, às 19h00, com transmissão pelo canal da Fundação Perseu Abramo. Na mesa, estarão militantes e dirigentes sindicais da educação básica, técnico-profissional e superior pública e privada, sob o tema ‘Sindicalismo em Educação’. Convidado, O PROIFES-Federação será representado por seu presidente, o professor Wellington Duarte (ADURN). Ao vivo, (a partir das 19h): Redação PROIFES-Federação