Segundo dia de Seminário Nacional evidencia demandas e realidades do EBTT nas instituições federais
O segundo dia do IV Seminário Nacional do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) foi marcado por diálogos que buscaram aprofundar a compreensão dessa carreira docente. Durante toda a sexta-feira (28) os presentes acompanharam mesas que tiveram como eixo central as especificidades e necessidades dos docentes do EBTT. O dia teve início com apresentação cultural do diretor de comunicação do PROIFES-Federação, Jailson Alves. Em seguida, a diretora de EBTT do ADURN-Sindicato, Gilka Pimentel, contou a história da carreira passando pela sua criação, conquistas da Federação – como o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) – e seminários anteriores. “Os seminários são espaços de debate internos dentro do PROIFES-Federação, o que é muito importante”, disse. Gilka ainda traçou um panorama dos docentes EBTT em todo o país. Os dados apresentados são resultado de um trabalho em conjunto com a vice-presidente do ADURN-Sindicato, Isaura Brandão, e com o diretor da mesma entidade, Dárlio Inácio, e estão registrados no E-book: EBTT – Quem Somos? Onde Estamos?, o material está disponível para consulta aqui. “Nós construímos o caderno e a partir desse caderno nós levantamos dados e identificamos cada um dos segmentos que fazem parte da carreira EBTT, desde os institutos federais até as escolas de aplicação, as unidades de educação infantil, passando pelas escolas técnicas vinculadas e escolas militares”, explicou Gilka. A segunda mesa do dia foi um diálogo institucional entre o Conselho Nacional de Diretores das Escolas Técnicas Vinculadas (Condetuf), representado pelo seu vice-presidente Zilmar Rodrigues; o Conselho Nacional dos Dirigentes dos Colégios de Aplicação (Condicap), representado pelo presidente Edilson dos Passos Neri; e o PROIFES-Federação, também representado pelo seu presidente, Wellington Duarte. O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal (CONIF) foi convidado, mas não pôde comparecer à atividade. O debate foi mediado pela professora Fernanda Almeida (APUB). Duarte abriu a mesa falando sobre a importância das discussões e ressaltando que este já é o maior seminário do EBTT realizado pelo PROIFES. “O papel de uma federação de sindicatos é debater de forma propositiva todas essas questões que envolvem a vida laboral do docente com respeito às divergências”, afirmou. O Presidente do Condicap, Edilson dos Passos Neri, trouxe uma fala sobre questões que impactam os colégios de aplicação, como financiamento, carga horária docente, atuação do professor, e a inclusão dos colégios de aplicação na rede federal de ensino. “Foi uma manhã muito produtiva em que nós pudemos dialogar sobre essas questões que são fundamentais para a carreira EBTT, para cada docente. São questões que, para além de orçamento, envolvem também o trabalho cotidiano docente nos colégios de aplicação”, ressaltou Edilson. Já o vice-presidente do Condetuf, Zilmar Rodrigues, falou sobre a carreira EBTT no contexto das universidades federais. “A carreira tem nuances que se espalham em um contexto nacional, mas também passa por situações complicadas dentro das universidades”, afirmou. “Ainda hoje temos que fazer um exercício nos vários conselhos, vários espaços, do que é a nossa carreira”. Entre os pontos abordados por Zilmar em sua apresentação, para além da luta que ainda é travada para consolidação da carreira, esteve a questão das dificuldades internas, que passam pela normatização sobre a carga horária. “Enquanto que no Magistério Superior isso é bem claro, bem definido desde 1996, no que concerne ao EBTT isso ainda é incerto”, exemplificou. Outra particularidade mencionada pelo professor foi a de que o professor EBTT das universidades não pode exercer o seu papel de forma plena. Ele lembrou que atualmente, por exemplo, docentes do EBTT não podem se candidatar ao cargo de reitor. Todas as mesas da manhã foram seguidas da participação dos docentes presentes, que tiveram a oportunidade de tirar dúvidas e de trazer questões relacionadas às suas respectivas realidades. A programação da tarde teve início com apresentação musical do professor Gilson Saraiva (IFCE) que apresentou três composições autorais e fechou sua participação no evento cantando com o público a música Anunciação, do pernambucano Alceu Valença. Logo após, representantes dos sindicatos federados dos estados do Rio Grande do Norte (ADURN-Sindicato), Ceará (ADIFCE-Sindicato), Pará (SINDPROIFES-PA), Bahia (APUB-Sindicato), Santa Catarina (APUFSC), Paraná (Sindiedutec), Rio Grande do Sul (ADUFRGS Sindical), e Goiás (ADUFG-Sindicato), falaram a partir da realidade de cada uma das suas bases sobre as demandas da carreira EBTT após o último acordo. Os representantes trouxeram informações relevantes sobre condições de trabalho, sobrecarga, fatores estruturais e organizacionais, nível de suporte da equipe técnica e da gestão, reposição salarial, entre outros pontos. “Foi um momento de grande riqueza porque demandou da base dos sindicatos federados uma enorme quantidade de informações, de proposições, de encaminhamentos, para que a Federação possa assumi-las e transformar isso em ações e políticas para a defesa da categoria docente da carreira EBTT”, considerou o coordenador da mesa e diretor de EBTT do PROIFES-Federação, Romeu Bezerra. Conferência Finalizando a programação do dia, o professor da USP, Daniel Cara, proferiu palestra sobre o Ensino Médio e a formação das juventudes. A conferência foi mediada pelo professor Roger Elias (ADUFRGS Sindical). Daniel iniciou sua exposição reconhecendo a importância do trabalho desenvolvido pelo PROIFES-Federação no Fórum Nacional de Educação e nas mesas de negociação que “garantiram importantes conquistas para os trabalhadores”, afirmou. Ao desenvolver o tema da palestra, o professor defendeu a tese de que para garantir o direito à educação a única possibilidade que temos é investir em tudo que interfere no ensino. Para o conferencista, a aprendizagem é uma aposta: “nós nunca temos a garantia de que o aluno vai aprender”, afirmou Daniel se referindo às diversas variantes que podem existir na vida do estudante e que podem interferir na sua aprendizagem, “um aluno com fome não tem condições de aprender”, exemplificou. Em sua fala, Daniel Cara ressaltou que a educação no Brasil precisa apresentar uma perspectiva para os jovens. Segundo o professor, isso só será possível “se a gente tiver a capacidade de juntar um processo de desenvolvimento nacional com uma política de educação”. De acordo com o docente, para que isso possa acontecer é preciso fazer com que a experiência dos professores, os desafios de cada sindicato
Conferência sobre SNE e PNE marca abertura do IV Seminário EBTT em Fortaleza
Docentes do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) de todo o Brasil estão reunidos de hoje (27) até sábado (29) no IV Seminário EBTT do PROIFES-Federação. Este ano o encontro acontece na cidade de Fortaleza, no Ceará, sob o tema: Isonomia e Diversidade de uma Carreira em Construção. Abrindo o evento, a professora Clara Luz e o professor Carlos Cruz, ambos do Instituto Federal do Ceará (IFCE), fizeram uma apresentação musical. Essa é a primeira de uma série de apresentações culturais que vários docentes da carreira EBTT farão durante o Seminário. Para dar as boas vindas aos professores e professoras, a mesa de abertura contou com a presença do presidente do PROIFES-Federação, Wellington Duarte; do diretor de EBTT do PROIFES-Federação, Romeu Bezerra; e da presidente do ADIFCE-Sindicato, Josi Abreu. A anfitriã do evento recordou que há um ano estava como convidada na terceira edição do seminário. “Eu nunca poderia imaginar que hoje estaríamos aqui com a ADIFCE-Sindicato representada”, disse Josi. O diretor de EBTT do PROIFES ressaltou a coragem, fortalecimento, disposição e vontade dos docentes cearenses para realizarem um evento quando acabara de fundar o sindicato, que possui menos de seis meses de existência. O fato também foi exaltado pelo presidente do PROIFES-Federação que destacou ter sido uma decisão histórica fundar um sindicato a partir da base. “A Federação se sente honrada de estar aqui com vocês, pois a carreira do EBTT precisa ser entendida, é uma carreira muito jovem. Vocês nos apresentaram o desafio de compreender que são duas lógicas de relação de trabalho existentes dentro de uma mesma carreira”, afirmou Wellington Duarte. A primeira noite do evento teve como palestrante o professor Luiz Dourado (UFG), que falou aos presentes sobre o Sistema Nacional de Educação (SNE) à Luz do Plano Nacional de Educação (PNE), sob a mediação da presidente do ADUFG-Sindicato, Geovana Reis. O professor defendeu: “precisamos de uma educação pública, popular, gratuita e com gestão pública”. Durante sua exposição, Dourado afirmou que hoje ao invés de termos uma educação descentralizada, temos uma educação marcada pela desconcentração. Para ele, é preciso pensar em outro exemplo de federalismo, com ações convergentes traduzidas em objetivos, metas e estratégias para avançar no direito social à educação em todos os níveis e etapas. O conferencista discutiu a Lei 220/2025, sua estrutura, objetivos, prioridades, e a nova forma de organização e de gestão da Educação, por meio da criação de um sistema nacional. “Sua instituição é um avanço, a despeito dos limites, face à ausência de uma normativa”, disse se referindo ao SNE. Dourado ainda focou nos pontos relativos ao Projeto de Lei (PL) 2614/2024, que trata do próximo PNE, que estará em vigor de 2026 a 2036. “É preciso ter regularidade do financiamento”, defendeu. Nesta sexta-feira (28) a programação do Seminário tem início às 9h, com a mesa Uma História da Carreira EBTT.
Eventos sobre educação ambiental, participação social e sindical estão na programação do presidente da Apufsc na COP30
Bebeto foi escolhido pelo Conselho de Participação Social da Presidência da República para representar o Fórum Interconselhos O presidente da Apufsc-Sindical e diretor de Políticas Educacionais do Proifes-Federação, Bebeto Marques, embarca nesta segunda-feira, dia 10, para Belém (PA) para participar da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30). Bebeto foi escolhido pelo Conselho de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República para ser um dos seis representantes do Fórum Interconselhos na Conferência. A COP30 reúne, até o dia 21 de novembro, líderes mundiais, cientistas, organizações não governamentais e representantes da sociedade civil para discutir ações de combate às mudanças do clima. Durante o evento, Bebeto Marques assistirá a mesas, painéis e palestras sobre educação ambiental, participação social e sindical. “Na COP, entre outras coisas, entregaremos uma carta ao Presidente da Conferência com as demandas dos movimentos sociais”, contou o presidente da Apufsc. ::: Confira a programação sindical da COP Desde 2023, como membro do Fórum Nacional da Educação, o presidente da Apufsc tem sido uma voz ativa no debate de assuntos relacionados à educação ambiental e à sustentabilidade. Na Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024, coordenou o eixo 7: “Educação comprometida com a justiça social, a proteção da biodiversidade, o desenvolvimento socioambiental sustentável para a garantia de uma vida com qualidade e o enfrentamento das desigualdades e da pobreza”. Além disso, Bebeto Marques elaborou e apresentou, em nome do FNE, uma emenda ao projeto de lei do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 sobre educação ambiental. A contribuição dele resultou no objetivo 8 do PNE, segundo o relatório apresentado na Câmara em outubro, que visa “promover a educação ambiental e o enfrentamento das mudanças do clima em todos os estabelecimentos de ensino”. Movimentos sociais e universidades participam de debates Durante a COP30, a Secretaria-Geral da Presidência da República, apoiará a realização de mais de 100 atividades organizadas e promovidas por diferentes entidades da sociedade civil organizada, movimentos sociais e universidades. Os painéis, debates, oficinas e apresentações culturais buscam apresentar experiências, propostas e soluções voltadas à agenda climática, social e ambiental. Serão debatidos temas como justiça climática, transição energética, biodiversidade, financiamento climático, direitos dos povos indígenas, educação ambiental, saúde pública, economia circular e o papel das juventudes e das mulheres na ação climática. ::: Confira a programação completa aqui Fonte: APUFSC-Sindical
Diretor do PROIFES-Federação participa de debate sobre Moeda Mundial Solidária para o clima em encontro internacional da COP30
O professor Ênio Pontes, Diretor de Ciência e Tecnologia do PROIFES-Federação, participou do debate sobre o tema “Criação de uma Moeda Mundial Solidária e Democrática para o Clima”, integrando o “Encontro Internacional Norte-Sul COP30 Belém-Pará-Brasil/Paris-França”. Transmitido no YouTube, o evento abordou como a criação de uma Moeda Mundial Solidária e Democrática para o Clima propõe um novo caminho diante da crise ambiental global. Inspirada nas discussões da COP30, em Belém (PA), essa proposta sugere um sistema monetário internacional voltado para estimular ações ambientais e promover uma governança global mais justa. O conceito se baseia em princípios da Economia Solidária, priorizando a cooperação entre nações e a valorização do ser humano, em oposição à lógica de concentração de capital. A criação dessa moeda surge como alternativa ao modelo financeiro tradicional, dominado pelo dólar. O objetivo seria viabilizar investimentos em preservação ambiental, recuperação de biomas e energias limpas, permitindo que países e comunidades que cuidam do planeta sejam recompensados. A proposta dialoga com o Fundo Tropical de Florestas e Clima (TFFF), liderado pelo Brasil, que busca transformar a proteção ambiental em valor econômico e estratégico. Apesar de seu potencial transformador, o projeto ainda enfrenta desafios significativos. A implementação de uma moeda global exige coordenação entre diferentes sistemas econômicos e cooperação política internacional. Por enquanto, a ideia segue em debate, ao lado de outras soluções inovadoras, como o uso de moedas locais e plataformas digitais de pagamento, que apontam para uma nova era da economia climática global. O evento, realizado em Belém, na Universidade Federal do Pará, contou com a participação de 11 países, liderados por Brasil e França e foi organizado, em conjunto, pelas IPEASA, NAEA, GEAMAZ, MAÇAÍ, Instituto Mãe Crioula e outras entidades e associações.
Diretora do PROIFES-Federação atualiza sobre os reajustes nos benefícios da categoria, em âmbito federal
Em nome da Federação, a professora Geovana Reis, Diretora de Assuntos do Magistério Superior do PROIFES e Presidenta da ADUFG-Sindicato, traz, diretamente de Brasília, notícias sobre o importante avanço para o funcionalismo público federal. Ela explica os detalhes do acordo assinado com o governo, que garante reajustes nos benefícios dos servidores públicos federais, conquistados a partir das tratativas realizadas na Mesa Nacional de Negociação Permanente, resultado de uma longa jornada de negociação e diálogo constante entre as entidades representativas e o Executivo. As mudanças serão no vale-alimentação, que terá aumento ainda em 2025, e nos auxílios pré-escola e saúde suplementar, que serão reajustados no início de 2026, com efeitos a partir de abril, em avanços que fortalecem a política de valorização do serviço público. Essa é mais uma vitória construída com seriedade, representatividade e compromisso com a educação pública, que reflete o trabalho do PROIFES em defender condições mais dignas à categoria, como entidade que negocia, conquista e transparece, sempre pautada pelo diálogo responsável e pela defesa intransigente dos direitos da docência. 📽 Assista ao recado:
Vem aí o IV Seminário Nacional EBTT do PROIFES-Federação
O PROIFES convida os docentes da carreira EBTT a participarem do IV Seminário Nacional EBTT do PROIFES-Federação, com apoio da ADIFCE Sindicato Federado no Ceará. O evento, que será realizado entre os dias 27 e 29 de novembro de 2025, em Fortaleza, tem como tema CARREIRA EBTT: ISONOMIA E DIVERSIDADE DE UMA CARREIRA EM CONSTRUÇÃO. O seminário é um momento de reafirmar o compromisso da Federação com o fortalecimento da Carreira EBTT. 📍Hotel Beira Mar – Avenida Beira Mar, 3130 – Meireles, Fortaleza – CEDias 27, 28 e 29 de novembro de 2025 Participe e ajude a fortalecer a luta dos docentes da carreira EBTT. Acesse o site e inscreva-se
Na Argentina, PROIFES integra delegação brasileira em evento de comemoração dos 20 anos do “Não à ALCA”
O PROIFES-Federação, representado pela Diretora de Relações Internacionais, Regina Witt, esteve presente em Mar del Plata, cidade na Argentina, na celebração dos 20 anos do sucesso do movimento “Não à ALCA”, em evento reuniu que 150 representantes internacionais e foi marcado pela reflexão sobre os 20 anos do sucesso do movimento, com discussões sobre as ameaças enfrentadas e os planos para enfrentamento de problemas atuais para a democracia e para a soberania da região. Sob liderança dos Estados Unidos, em 1994, a Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) buscava criar uma zona de livre comércio entre 34 países do continente, exceto Cuba, no objetivo de garantir benefícios aos EUA, que manteriam suas barreiras e subsídios enquanto os demais países abririam seus mercados, colocando em risco economias e soberanias locais. O movimento “Não à ALCA” ganhou força em diversos países, especialmente no Brasil, ao denunciar que o projeto representava uma ameaça à autonomia dos Estados e às políticas públicas voltadas ao desenvolvimento. Havia o temor de que a proposta levasse à submissão dos países latino-americanos ao capital estrangeiro, enfraquecendo indústrias, empregos e a capacidade dos governos de planejar suas próprias estratégias de crescimento. A resistência uniu movimentos sociais, sindicatos, governos e organizações populares em toda a América Latina. O resultado foi a derrota da ALCA, em 2004, e o fortalecimento de novos caminhos de integração regional baseados na soberania e na cooperação, como a Unasul e a Celac. O “Não à ALCA” tornou-se um marco histórico, símbolo de independência e de defesa dos povos latino-americanos diante das tentativas de dominação econômica e política. Foi uma vitória que reafirmou o direito de cada nação decidir seu próprio destino e o PROIFES se orgulha em fazer parte deste momento histórico.
Artigo – A Morte pede passagem
Wellington DuartePresidente do PROIFES-Federação Chacina no Rio reacende discursos extremistas e evidencia a banalização da morte como ferramenta de poder e manipulação política. A extrema-direita fascista ou reacionária, que estava carente de temas, já que suas investidas para proteger o Boca Podre e sua corja de golpistas, falhara, assim como as ações do deputado federal Eduardo Bolsonaro, que trabalhou arduamente para que os EUA intervissem no Brasil, acharam um bote salva-vidas político. E veio da MORTE. Parece muito óbvio que os adoradores da MORTE estejam no segmento da extrema-direita, mas é fato que o discurso da MORTE encontra eco em vários segmentos da população exatamente porque o olhar sobre o crime, se for brutal, desperta nossos instintos mais primitivos. E os que sofrem a ação dos criminosos, a esmagadora maioria pobre, vivem uma experiência cotidiana entre os que controlam suas vidas pelo lado do crime, e as que oprimem suas vidas, pelo lado do Estado. E as hienas fascistas já estão em polvorosa e exaltaram a chacina ocorrida na cidade do Rio de Janeiro, mais especificamente nos complexos da Penha e Alemão, onde se espremem 110 mil pessoas, o que é relativamente pouco, quando olhamos a cidade do Rio de Janeiro, que tem 6,7 milhões de almas, ou seja, 1,6%. É uma condição de vida deprimente e um local ideal para os adoradores da MORTE proliferarem, quer pela via do terror, quer pela via da repressão, quer pela via da religião fatalista. Os políticos ligados às forças de segurança, até mesmo devido a sua formação, tem a tendência em entender o combate ao crime do ponto de vista militar, portanto, abater o inimigo diminui o poder dele. Pelo menos é o deixam transparecer quando falam de em crimes e violência. BANDIDO BOM É BANDIDO MORTO! Aliás essa frase, disseminada por José Guilherme Godinho Sivuca Ferreira, o “Sivuca” (1930-2021), delegado da Polícia Civil, um dos que integravam Escuderia Le Cocq, que deu origem, na década de 60, do Esquadrão da Morte e que, nas eleições de 1986, para deputado estadual, espalhou esse bordão como peça de campanha, quando candidato pelo extinto Partido da Frente Liberal (PFL), tendo sido eleito (e depois reeleito). A frase, pois, nasceu de um elemento das forças de segurança, partidário de ações criminosas e tornou-se lema da extrema-direita e das “pessoas de bem”, assim como de vastas camadas da população, mesmo entre os progressistas, que defendem essa mesma “política”, mas em ambiente fechado e longe dos fóruns políticos. O instinto primitivo fala alto quando se é vítima ou teve alguém próximo como vítima ou se foi influenciado por notícias impactantes sobre crimes hediondos. Claudio Castro, um católico reacionário, promotor de mais essa chacina em que os mortos foram a expressão mais clara de como o Estado e seus aparelhos de repressão, quando comandados pela extrema-direita, se comporta como uma força militar guerreira, cujo objetivo, aos olhos de muitos é dar uma forcinha para sua campanha ao Senado, em 2026. Não foi à toa que, enquanto limpava o sangue dos corpos dos mortos, ele foi a uma missa, proferida por um conhecido padre de extrema-direita e lá foi ovacionado e até cantou (que poético!) e certamente tem visto as pesquisas que lhe deu um fôlego eleitoral renovado. Rapidamente a extrema-direita se uniu em torno dessa temática e no parlamento os homúnculos deliraram com discursos nos púlpitos, sendo que muitos viram a figura sinistra do Ceifador por trás dessas pessoas. O regozijo pela morte de 117 “soldados do Comando Vermelho” foi contrabalançado pelo discurso fanatizado de que mortos mesmo foram os 4 agentes de segurança. O resto foi “devidamente abatido”. Castro, ao movimentar sua máquina da morte, deu combustível para que o velho discurso do “bandido bom é bandido morto” volte a pipocar nas redes sociais e o Ceifador, que está sempre à espreita nos recônditos mais sombrios das cidades, especialmente nas periferias, teve mais uma colheita farta. Qual será a próxima?
Servidores públicos federais terão novos reajustes em benefícios a partir de dezembro
O Adufg-Sindicato e o Proifes-Federação participaram, nesta quarta-feira (22/10), de reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente, que reúne representantes de entidades sindicais e do Governo Federal para discutir avanços na pauta dos servidores públicos. Durante o encontro, foram apresentados os reajustes previstos para os benefícios de auxílio-alimentação, auxílio pré-escolar e assistência à saúde suplementar, que começarão a ser aplicados a partir de dezembro de 2025. O diretor financeiro do Adufg-Sindicato e vice-presidente do Proifes-Federação, professor Flávio Silva, acompanhou o debate e destacou a importância das conquistas, ainda que parciais. “O reajuste dos benefícios foi apresentado hoje e permite resultados concretos neste momento. O Governo confirmou que o auxílio-alimentação será reajustado já em dezembro, e os demais benefícios em abril, após a aprovação do orçamento. As entidades continuam questionando pontos pendentes, inclusive relacionados à Reforma Administrativa, sobre a qual o governo ainda não tem uma posição clara”, afirmou o professor. Reajustes confirmadosDe acordo com a apresentação exibida na mesa, os benefícios, que não eram reajustados desde 2016, tiveram avanços significativos nos últimos dois anos e terão novo aumento em dezembro de 2025. Auxílio-alimentação:* Em maio de 2023, o valor passou de R$ 458,00 para R$ 658,00 (+43,66%).* Em maio de 2024, houve novo reajuste para R$ 1.000,00 (+51,97%).* A partir de dezembro de 2025, está prevista uma nova correção de 17,5%, elevando o valor para R$ 1.175,00.* O reajuste acumulado desde 2022 chegará a 156,55%, representando mais de 160% de aumento em quatro anos. Auxílio pré-escolar:* O valor-teto passou de R$ 321,00 para R$ 484,90, um aumento de 51,05%. Assistência à saúde suplementar:* Os reajustes variaram entre 5% e 100%, priorizando servidores com menores remunerações e faixas etárias mais elevadas.* O valor médio do auxílio subiu de R$ 144,00 para R$ 215,00 (+49,30%).* O maior valor pago passou de R$ 205,63 para R$ 411,26. Além disso, está previsto que em abril de 2026 os benefícios sejam reajustados de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), dependendo da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA). Segundo o secretário de Relações de Trabalho, José Feijóo, o impacto financeiro da proposta apresentada deverá superar R$ 1,5 bilhão anualizado, valor considerado o limite possível neste momento. A expectativa é que o termo de compromisso seja assinado na primeira semana de novembro, garantindo que o novo valor do auxílio-alimentação já seja pago na folha de dezembro. Fonte: Adufg-Sindicato
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (31), em Brasília, a lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). O texto prevê a cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios na formulação e implementação integrada das políticas educacionais.
Foto: Ricardo Stuckert/PR Assim como o Sistema Único de Saúde (SUS) organiza esse setor, a ideia é que a educação básica do país seja organizada pelo SNE. Em cerimônia reservada no Palácio do Planalto, Lula agradeceu o trabalho do Congresso Nacional na criação do sistema, que está previsto na Constituição, incluído por emenda constitucional em 2009, e destacou que será uma ferramenta de acompanhamento da creche até a universidade. Além disso, segundo ele, a medida deixa claras as responsabilidades de cada ente federado, as individuais e as compartilhadas. “A gente pode ter informações em tempo real e a gente pode fazer com que essa criança possa evoluir, que possa evoluir os educadores dentro da sala de aula, que possa melhorar a condição das escolas, ou seja, é uma cumplicidade positiva entre os entes federados para que a gente possa consagrar essa revolução na educação brasileira”, disse. Padrão de qualidade A meta do SNE é universalizar o acesso à educação básica e garantir seu padrão de qualidade e adequada infraestrutura física, tecnológica e de pessoal para todas as escolas públicas. A matéria foi aprovada no Senado em março de 2022 e, em seguida, enviada à Câmara dos Deputados, onde foi debatida ao longo de três anos. Aprovado com modificações por deputados em 3 de setembro deste ano, o texto passou novamente pela análise dos senadores e foi enviado à sanção no início deste mês. Também estão entre os objetivos do SNE: erradicar o analfabetismo; garantir a equalização de oportunidades educacionais; articular os níveis, etapas e modalidades de ensino; cumprir os planos de educação em todos os níveis da federação e valorizar os profissionais da educação, entre outras ações. A nova lei ainda apresenta disposições voltadas para as condições específicas da educação indígena e quilombola. Educação básica Outro ponto do texto trata sobre o custo aluno qualidade (CAQ), que será utilizado como referência para o investimento por aluno na educação básica, considerados o orçamento de cada ente federado, as necessidades e especificidades locais, as complementações da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e outras complementações federais e estaduais que vierem a ser instituídas. O secretário de Educação do Piauí, Washington Bandeira, representando o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), destacou que a sanção do SNE é um momento histórico para a educação pública do Brasil. Para ele, a partir desse sistema, as políticas educacionais deverão ser executadas com mais eficácia e eficiência. “Eu quero parabenizá-los, presidente e ministro [da Educação] Camilo [Santana], pela gestão, por estarem realmente priorizando as principais pautas da educação brasileira para nós levarmos cada vez mais a esta referência internacional que tanto queremos, a essas melhorias para os alunos, crianças, jovens, adolescentes que estão nas escolas dos municípios e dos estados do nosso Brasil”, disse. Alfabetização Também nesta sexta-feira, em Brasília, o presidente sancionou lei que transforma o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada em política de Estado permanente. “Essa é uma coisa que não poderia deixar de acontecer, porque, se as crianças não forem alfabetizadas no tempo certo, essa criança perderá tempo na escola. Às vezes, as crianças terminam o fundamental sem saber as coisas básicas que elas precisariam ter aprendido”, disse. Em 2024, o Brasil registrou 59,2% de crianças alfabetizadas até o fim do 2º ano do ensino fundamental na rede pública. O indicador ficou abaixo da meta estabelecida no compromisso nacional, que era chegar a pelo menos 60% dos estudantes alfabetizados nesta etapa de ensino. A meta de 2025 é chegar a 64%. Educação O presidente Lula ainda destacou a luta dos movimentos pela educação em demandas que já poderiam ter saído do papel. “Não tem muita coisa nova [nesses projetos], são coisas que os educadores brasileiros pensam há muito tempo. Nós temos centenas de educadores que dedicaram a vida inteira tentando melhorar o nível da educação e não conseguem. Não conseguem porque muitas vezes o estado, a União e o município não cumprem com a sua função e, agora, o que nós estamos fazendo é colocar todo mundo no mesmo tacho para ferver, esquentar o pé de todo mundo ao mesmo tempo”, finalizou. Fonte: Agência Brasil