PROIFES se junta a todos os brasileiros no “Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial
No dia 3 de julho, o Brasil celebra o “Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial’. E o PROIFES-Federação se junta a esta luta, ressaltando que o combate ao racismo e a todo tipo de discriminação é uma jornada diária. A bandeira contra a discriminação foi erguida, ainda, quando de nossa fundação, em 15 de janeiro de 2004, na histórica reunião realizada no Hotel Alvorada, em Brasília. Um pequeno grupo de professores – brasileiros miscigenados, descendentes de estrangeiros e de povos originários, provenientes de todas as partes do Brasi – iniciava ali o que se tornou uma das entidades mais representativas na defesa dos direitos de milhares de professores e professoras das instituições federais de ensino. Ao longo destes 22 anos, atuamos de maneira firme e incansável no combate à intolerância, na defesa da dignidade humana, na luta por direitos iguais universais e da democracia. Em novembro de 2016, lançamos o Grupo de Trabalho Direitos Humanos: raça/etnicidade, gênero e sexualidades. Um GT que atua a partir do entendimento de que direitos humanos são construções diárias, históricas e de afirmações constantes no movimento docente, diante das conjunturas políticas que afrontam a cidadania, a livre identidade de gênero e de orientação sexual, por meio da promoção do racismo, do sexismo, do patriarcalismo e da LGBTfobia. Somos o país mais miscigenado do mundo e temos que dar o exemplo. Dizemos não ao Racismo no Brasil e no mundo! Redação PROIFES-Federação
Como medir o potencial de transformação social promovido pela rede de Institutos Federais que vem se espalhando pelo Brasil nos governos petistas (Lula e Dilma)?
É certo que não há uma única resposta para essa questão, mas este episódio 155 do podcast Educação em Destaque trata do assunto em conversa com a professora Josicleia Abreu, que é presidente da Associação dos Docentes do Instituto Fedral do Ceará – ADIFCE. Com a experiência de quem atua há dez anos na rede, na condição de professora do campus do IFCE, da cidade de Limoeiro do Norte-CE, a professora Josi, como é conhecida, relata histórias que tornam possível renovar a esperança no poder transformador da educação. A conversa está ótima. Assista, curta, se inscreva no canal e compartilhe o link do programa em suas redes sociais. EDUCAÇÃO EM DESTAQUE é um programa semanal, que vai ao ar sempre às sextas-feiras, às 12h, produzido por Destaque 61 – Assessoria e Consultoria em Educação e Comunicação. O programa é apoiado por:Sindicato dos Professores do Distrito Federal – SINPRO -DF;Clínica Saberes Neuropsico;Sindicato Nacional dos Técnicos de Nível Superior da IFES – ATENS-SN;Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE;Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – PROIFES Federação;Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino no Distrito Federal – SINPROEP-DF;Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino – CONTEE. PRODUÇÃO: Destaque61 – Assessoria e Consultoria em educação e comunicação. Apresentação: Francisco Domingos
Abandono no ensino médio cai 34% após Pé-de-Meia e chega a menor nível desde 2007
Fonte: APUFSC/ Folha de S. Paulo – Os dados do Censo Escolar de 2025 revelam melhora nas taxas de abandono do ensino médio. A taxa dos que deixam de ir à escola nessa etapa, em escolas públicas, chegou a 2,5% no ano passado, a menor desde 2007, início da série histórica disponibilizada pelo Ministério da Educação (MEC). A queda no abandono foi de 34% em relação a 2023, ano anterior ao início do Pé-de-Meia, que paga bolsas para estudantes do ensino médio com o objetivo de mantê-los na escola. O programa é uma das vitrines do governo Lula (PT), mobiliza orçamento bilionário e deve ter protagonismo na campanha para a tentativa de reeleição do presidente. Os dados foram divulgados oficialmente nesta sexta-feira, dia 26, pelo MEC. Resultados de aprovação e reprovação também tiveram avanço, tanto no médio quanto no ensino fundamental. A taxa de abandono nos finais do ensino fundamental foi de 1% em 2025. O abandono é o primeiro passo para evasão, quando o estudante não se matricula no ano seguinte, após abandonar no ano letivo. Leia na íntegra: Folha de S. Paulo Redação PROIFES-Federação
Endica lança oito cursos gratuitos em parceria com UnB e PNUD
Fonte: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania – A Escola Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Endica), vinculada à Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), está com as inscrições abertas para oito cursos voltados à qualificação de profissionais, conselheiros, gestores, estudantes e demais integrantes da rede de proteção que atuam diariamente na promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes em todo o país. A formação é oferecida gratuitamente na plataforma da Endica, em parceria com a Universidade de Brasília (UnB) e com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Pilar Lacerda, destacou a importância do investimento contínuo em formação: “Garantir os direitos de crianças e adolescentes exige investimento permanente na formação de quem atua diariamente na promoção, proteção e defesa desses direitos”. Para ela, os cursos da Endica representam o compromisso do Governo do Brasil com o fortalecimento de políticas públicas baseadas em evidências, na intersetorialidade e na proteção integral: “Nosso convite é para que todas as pessoas interessadas aproveitem esta oportunidade de formação gratuita e ampliem seus conhecimentos em temas fundamentais para a garantia dos direitos da infância e da adolescência”. Entre os temas estão: Introdução aos Direitos de Crianças e Adolescentes Indígenas, Quilombolas e de Comunidades Tradicionais; Erradicação do Trabalho Infantil e a Proteção do Trabalhador Adolescente; Políticas Públicas e Redes de Atendimento em Situação de Violência Sexual; Fluxos de Atendimento Integrado às Crianças e aos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência; Centros de Atendimento Integrado à Luz da Lei da Escuta Protegida (Lei n.º 13.431/2017); História dos Direitos da Criança e do Adolescente; Sistema de Informação para Infância e Adolescência (SIPIA); e Sistema de Garantias de Direitos de Crianças e Adolescentes. Com formação sobre legislação, fluxos de atendimento, políticas públicas, proteção a populações tradicionais e estratégias de promoção da saúde mental, os cursos buscam fortalecer a atuação dos profissionais para prevenir violações, aprimorar a escuta protegida e qualificar as respostas junto à rede de garantia de direitos. Inscrições Os cursos estão disponíveis de forma contínua na plataforma da Endica. A inscrição é gratuita e aberta a qualquer pessoa interessada, sem exigência de formação prévia. Ao concluir as atividades, os participantes receberão certificação, conforme as regras de cada curso. Inscreva-se: https://mooc.endica.unb.br Redação PROIFES-Federação
PROIFES participa de audiência pública e cobra aprovação urgente da PEC 6X1
O PROIFES-Federação participou da audiência pública, realizada nesta terça (01), pelo Senado Federal, para debater a Proposta de Emenda Constitucional que reduz a jornada de trabalho e acaba com a escala 6×1 (PEC 221/2019). Durante o colegiado, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) também se reuniu com parlamentares e lideranças das centrais sindicais para discutir a proposta. A mobilização é pela aprovação urgente, reduzindo a jornada para 40 horas semanais, sem redução salarial e o máximo de 5 dias trabalhados por semana, para todas as categorias. Segundo relato do senador Paulo Paim (PT-RS), que participou da reunião, Davi manifestou apoio à proposta e acenou inclusive com a possibilidade do fim do período de transição previsto no texto aprovado pela Câmara dos Deputados no final de maio. O texto original, aprovado na Câmara, no final de maio, prevê que a mudança entrará em vigor 60 dias após a eventual promulgação do texto. Representaram o PROIFES na audiência, os professores(as) Josi Abreu, 2ª secretária, Socorro Coelho , membro do Conselho Diretivo, e Romeu Bezerra, diretor de EBTT. Também estiveram no Senado, a professora Geovana Reis e Flávio Silva, respectivamente, diretora de Assuntos do Magistério Superior e vice-presidente do PROIFES. Eles gravaram um vídeo sobre a importância da participação da sociedade pela aprovação da PEC 6X1. Assista: O PROIFES segue mobilizado, pela aprovação da PEC 6X1. Redação PROIFES-Federação – Com informações da Agência Senado
Participe da Consulta Pública e VOTE SIM pelo direito de aperfeiçoamento como efetivo exercício da docência
O portal do Senado Federal está com uma Consulta Pública em aberto, cujo tema é de extrema importância para os docentes de todo o país. O objetivo é saber se a sociedade aprova ou não a Proposta de Emenda ao Projeto de Lei 96/2024, que trata da ‘licença para o aperfeiçoamento como efetivo exercício da docência’. A norma visa incluir o § $4º ao Art. 67 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para garantir que o período de licença remunerada para aperfeiçoamento profissional (como cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado) seja computado como efetivo exercício das funções de magistério. Ainda não há previsão expressa sobre essa questão na legislação, gerando uma grave insegurança jurídica e uma punição desproporcional ao docente que busca se qualificar. O problema central a ser solucionado é o impacto da Regra de Transição do Pedágio de 100% da Reforma da Previdência (EC 103/2019). Sem esta alteração, cada ano dedicado ao estudo não é contabilizado para a aposentadoria especial, obrigando o professor a trabalhar o ‘dobro de tempo’ (em relação ao período dedicado ao aperfeiçoamento) para auferir o benefício. O PROIFES-Federação defenda a aprovação urgente da Proposta de Emenda à Lei 96/2024. A meta inicial é de 20 mil votos favoráveis, por isso contamos com sua mobilização! Clique no link abaixo e vote: https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoideia?id=216101&voto=favor Redação PROIFES-Federação
PROIFES defende pautas da EBTT em Reunião da Mesa Setorial de Negociação Permanente do MEC
O PROIFES-Federação foi representado pelos professores Geovana Reis (Adufg), diretora de Assuntos do Magistério Superior, e Romeu Bezerra (APUFSC), diretor de EBTT, participou da 2ª Reunião Ordinária da Mesa Setorial de Negociação Permanente, realizada pelo Ministério da Educação (MEC), nesta terça (30), em Brasília. Entre outros temas da pauta, ficou definido a criação de três novos grupos de trabalho com participação dos membros das entidades que representam os trabalhadores em educação, entre eles, o GT da Democratização das Universidades, constituído oficialmente durante o encontro e com data já marcada para a primeira reunião, que deve ocorrer no próximo dia 15 de julho. Romeu Bezerra esclareceu que o cronograma de trabalho será de 90 dias e que o PROIFES já tem definidas as pautas que levará à mesa, com destaque para uma delas: “Estaremos levando para este Grupo de Trabalho o debate sobre o fim da lista tríplice e a exclusão dos professores da EBTT da possibilidade de se candidatarem a diretores ou reitores de suas instituições”. Confira mais detalhes sobre a reunião no MEC no vídeo abaixo: Redação PROIFES-Federação
Pesquisa investiga como a polarização afeta o dia a dia de professores
Fonte: CNTE – A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) firmou uma parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para realizar uma pesquisa para entender a rotina dos/as professores/as. O questionário online e anônimo busca compreender como o contexto social e político atual no Brasil têm afetado o trabalho da educação. O estudo, produzido pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV/EAESP), se debruça sobretudo na rotina de professores/as dos anos finais do fundamental e do ensino médio que atuam na rede pública. Para responder, clique neste link. “Para nós, trabalhadores de educação, a pesquisa é uma oportunidade de denunciarmos a situação, o assédio e o ataque à nossa liberdade de cátedra. Vamos trabalhar para garantir uma grande participação e construirmos juntos um importante diagnóstico que potencialize e qualifique ainda mais a nossa luta em defesa da educação pública de qualidade, com profissionais valorizados e respeitados”, disse o secretário-geral da CNTE, Fábio Moraes. Os resultados podem fortalecer os conhecimentos qualificados sobre a educação básica brasileira, compromisso histórico da Confederação. Com dados sólidos e a união dos/as educadores/as, será possível transformar evidências em políticas públicas eficientes. Sobre a pesquisa O estudo está em desenvolvimento desde 2023. A professora da FGV/EAESP Gabriela Lotta é a coordenadora da pesquisa e conta com a colaboração de Virginia Rocha, pesquisadora de pós-doutorado, e Juliana Rocha Miranda, doutoranda. A ideia para uma etapa de questionário surgiu a partir de entrevistas qualitativas com professores da rede pública, o processo anterior do trabalho. As perguntas abordam a relação com os estudantes, confiança na direção do estabelecimento de ensino, problemas com responsáveis e outros aspectos do trabalho docente. No início, o participante deve selecionar entre as opções “discordo totalmente”, “discordo parcialmente”, “nem discordo, nem concordo”, “concordo parcialmente” e “concordo totalmente”. Em seguida, as perguntas tratam de situações específicas que exigem a escolha de uma única resposta para atender cada exemplo. Levam cerca de 25 minutos para responder o questionário. Redação PROIFES-Federação
PROIFES participa de mobilização pela aprovação da PEC que acaba com a escala 6X1, sem redução salarial
A pressão pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº221/2029 no Senado Federal está ganhando força nesta semana. A PEC 6×1, que diminui a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, será tema de audiência pública nesta quarta (01), e o PROIFES-Federação se une às centrais sindicais, sindicatos e movimentos que representam os trabalhadores de todos os setores produtivos em uma mobilização no Congresso e nas ruas da capital federal, com atos programados até quinta (02). Após ter sido aprovada na Câmara, a proposta está parada no Senado e a cobrança é para que sua análise seja acelerada e levada ao plenário. Para que possa ser promulgada, a PEC deve ser aprovada em dois turno, sem alterações. Na audiência desta quarta, a partir das 9 da manhã, há a expectativa da presença do presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Mesmo no papel de legítimo representante dos docentes das instituições federais de ensino, categoria que historicamente atua na escala 5×2, o PROIFES entende que a luta pelos avanços e direito é um dever de todos. Estes professores serão, sim, afetados diretamente pela aprovação da PEC 6X1, Nas universidades e institutos federais há profissionais das mais diversas áreas e funções atuando fora das salas de aula, em escalas e jornadas próprias, incluindo a 6X1. Eles também serão beneficiados, e haverá impactos positivos no ambiente escolar. Os professores e professoras , por exemplo, ganharão também em suas vida particulares – em suas casas e no convívio social – ao ver seus companheiros, parentes e amigos, muitos deles atuando em escala 6X1, conquistando o importante avanço que a nova lei propiciará. A jornada 5×2 é um direito que não pode mais ser negado à sociedade brasileira. Seguiremos mobilizados! Redação PROIFES-Federação
MNNP: PROIFES intensifica mobilização, de olho na negociação salarial dos docentes em 2027
Como noticiado aqui, o PROIFES-Federação, representado por seu vice-presidente, o professor Flávio Silva (Adufg), participou da 15ª reunião da Mesa Central da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), realizada na última sexta (26), em Brasília, com a participação das centrais sindicais, sindicatos e entidades representativas dos trabalhadores no serviço público. No encontro coordenado pelo secretário de Relações do Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo, o Governo Federal apresentou uma pauta de 20 pontos com as demandas do funcionalismo, algumas, consideradas prioritárias e sobre as quais o PROIFES segue cobrando respostas concretas, como a recomposição das perdas salariais, a reestruturação das carreiras, a equiparação dos benefícios entre os Três Poderes, a criação do auxílio-nutrição para aposentados e pensionistas e a construção de um plano de saúde mais acessível para todos os servidores públicos federais. Mas é importante destacar um ítem central das negociações em curso e no qual o PROIFES deve assumir, mais uma vez, papel de destaque, assim como ocorreu em 2025, na assinatura do Termo de Acordo nº 07/2024) que reestruturou a carreira do magistério federal e garantiu reajustes salariais divididos em duas parcelas principais – 9% aplicados em janeiro de 2025 e 3,5% aplicados a partir de abril de 2026 – além de ganhos reais nos benefícios da categoria. Pois, nesta última reunião do MNNP, o governo sinalizou que estuda reservar recursos no Orçamento de 2027 para viabilizar uma nova negociação salarial e, diante disso, as entidades sindicais defenderam a realização de uma reunião extraordinária que deve ser marcada para o mês de agosto. O objetivo é garantir a efetiva inclusão dessa previsão orçamentária, antes do envio da proposta ao Congresso Nacional, por meio da Lei Orçamentária Anual (LOA), a norma que que estima as receitas e fixa as despesas do governo para o ano seguinte, em uma prévia de quanto será arrecadado por meio de impostos e como esse dinheiro será distribuído entre áreas essenciais, como saúde, educação e infraestrutura. Outro anúncio relevante foi o compromisso do governo de cobrar junto ao Congresso a aprovação do projeto de lei que regulamenta a Convenção 151 da OIT (Organização Internacional do Trabalho). O PL 1.893/2026, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e já em tramitação avançada, vai definir as diretrizes para a negociação coletiva e a representação sindical no âmbito da administração, fortalecendo o diálogo institucional e assegurando direitos importantes para as entidades representativas e para os servidores. Na esteira dos acordos, o governo também sinalizou a criação de mesas temáticas para aprofundar debates sobre previdência, administração pública e outras pautas estruturantes, além de medidas voltadas à saúde e à segurança no trabalho dos servidores. Apesar de todos os encaminhamentos, o PROIFES-Federação entende que ainda há muito trabalho e diálogo pela frente, para que os acordos já firmados sejam cumpridos integralmente as demais reivindicações tenham uma resposta definitiva. Seguiremos mobilizados e atuando de forma firme, responsável e propositiva, defendendo a valorização das servidoras e dos servidores públicos, da carreira docente, das universidades federais e da educação pública. Manteremos nossa categoria informada sobre os próximos desdobramentos, aqui, e nos demais canais da Rede PROIFES. Redação PROIFES-Federação