NOTA DE REPÚDIO DO PROIFES-FEDERAÇÃO AO ATAQUE DOS EUA À SOBERANIA DA VENEZUELA
O PROIFES-Federação manifesta o mais veemente repúdio às ações promovidas pelos Estados Unidos, que atentam contra a soberania da República Bolivariana da Venezuela e configuram grave violação ao direito internacional, aos princípios da autodeterminação dos povos e da não intervenção entre Estados soberanos. Tais iniciativas representam uma ameaça não apenas ao povo venezuelano, mas a toda a América Latina e ao Caribe. Ao admitir ou tolerar ações de ingerência externa, abre-se um precedente perigoso que coloca o Brasil e demais países da região em situação semelhante de vulnerabilidade, fragilizando a soberania nacional e a estabilidade democrática dos Estados latino-americanos. O PROIFES-Federação reafirma que divergências políticas, econômicas ou diplomáticas devem ser tratadas exclusivamente por meio do diálogo, da cooperação internacional e do respeito mútuo entre as nações, jamais por ações coercitivas, sanções unilaterais ou práticas que comprometam a paz e a autodeterminação dos povos. A defesa da soberania da Venezuela é, portanto, a defesa da soberania de toda a América Latina. Reafirmamos nosso compromisso histórico com a integração regional, com a paz, com a democracia e com a construção de relações internacionais baseadas na justiça, no multilateralismo e no respeito ao direito internacional. Brasília, 4 de janeiro de 2026 PROIFES-Federação
Recomposição orçamentária é condição para a soberania científica do país
O PROIFES-Federação manifesta preocupação com as projeções orçamentárias para 2026 que indicam restrições significativas aos recursos destinados à educação superior, à ciência, tecnologia e inovação, com impactos diretos sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e sobre as políticas de formação de pesquisadores no país. A análise do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2026, conforme apontado por entidades científicas nacionais, revela um quadro contraditório. Embora haja um crescimento nominal de 12,65% no orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), os recursos destinados às bolsas de pesquisa do CNPq sofreram cortes, e a verba de fomento da agência, essencial para a manutenção de laboratórios, insumos e infraestrutura científica, foi reduzida em cerca de um terço em relação à Lei Orçamentária em vigor. No âmbito do Ministério da Educação, a situação também é preocupante: a CAPES, principal financiadora da pós-graduação brasileira, sequer teve os recursos destinados às bolsas corrigidos pela inflação, comprometendo a sustentabilidade do sistema. Esse cenário incide diretamente sobre a formação científica nacional. A manutenção de um orçamento comprimido resulta na redução do número de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, na persistente defasagem dos valores pagos a estudantes e pesquisadores, na interrupção de projetos estratégicos desenvolvidos em universidades e institutos de pesquisa, no estímulo à evasão acadêmica e na intensificação da fuga de cérebros. As consequências são o enfraquecimento da capacidade nacional de inovação e a limitação das possibilidades de desenvolvimento soberano do país. O PROIFES-Federação reafirma que a defesa da soberania nacional, do desenvolvimento sustentável e da reindustrialização exige investimento contínuo, estável e previsível em ciência, tecnologia e educação superior pública. Não há projeto nacional consistente sem a valorização da pesquisa básica, da pós-graduação e da formação qualificada de recursos humanos. É fundamental reconhecer que o atual cenário resulta de escolhas políticas no processo de alocação de recursos públicos, em um contexto de forte disputa orçamentária. Por isso, a reversão desse quadro não ocorrerá de forma automática: ela dependerá de uma pressão institucional articulada, contínua e qualificada, junto ao Poder Executivo e ao Congresso Nacional. O PROIFES-Federação defende a recomposição do orçamento do FNDCT, o fortalecimento do CNPq, da CAPES e das demais estruturas de fomento, bem como a garantia de recursos suficientes para assegurar o funcionamento pleno da pós-graduação, da pesquisa científica e das instituições públicas. Nesse sentido, o PROIFES considera essencial a construção de uma ação conjunta com entidades científicas, acadêmicas e sindicais, ampliando a capacidade de incidência política e social em defesa da recomposição orçamentária. Investir em ciência e educação não é gasto, mas uma condição indispensável para assegurar soberania, desenvolvimento e futuro ao Brasil. PROIFES-Federação
Audiência pública debate estratégias de enfrentamento da Reforma Administrativa
A nova proposta de reforma administrativa (PEC 38) é uma ameaça para as/os trabalhadoras/es e a população em geral: tomando como ponto de partida o falso discurso de “combate aos privilégios”, ela põe em risco a qualidade dos serviços públicos, acaba com a estabilidade dos servidores públicos e beneficia o grande capital. Esses foram os principais pontos debatidos na Audiência Pública sobre a Reforma Administrativa, iniciativa da APUB e do mandato da vereadora Marta Rodrigues, realizada na manhã da última segunda (15/12), no Auditório do Edf. Bahia Center. A audiência foi gravada e está disponível no Canal YouTube do Sindicato: Além da presidenta do Sindicato, professora Raquel Nery, e da vereadora Marta Rodrigues, a mesa foi composta pelos vereadores Silvio Humberto e Hamilton Assis; o vice-presidente do PROIFES, Flávio Silva; a presidenta da CUT-BA, Leninha Valente; a supervisora do DIEESE, Ana Georgina; e o diretor do DCE UFBA, Joan Ravir. Como encaminhamento da Audiência, a ata da discussão será encaminhada para os deputados e senadores que representam a Bahia, bem como para o deputado Hugo Motta e para o prefeito Bruno Reis. Além disso, ficou alinhada a realização de um ato no mês de janeiro, para sensibilizar a população a juntar-se à causa do enfrentamento à Reforma Administrativa. A professora Raquel Nery foi a primeira a fazer uso da fala. Depois de saudar os integrantes da mesa, ela fez uma linha do tempo das inúmeras tentativas de Reformas Administrativas, tendo o golpe contra a presidenta Dilma como ponto de partida. A presidenta teceu duras críticas à ideia de professores como “privilegiados”: “Não temos privilégios. Temos uma carreira que dura 20 anos de sua base até o topo. Nosso reajuste é sempre resultado de muita luta. Desde o golpe da presidenta Dilma, ficamos sete anos sem mesa de negociação, com perdas salariais que nem sequer foram recuperadas. E agora precisa de uma PEC que atinge as pessoas que mais precisam do serviço público, em nome da modernização do estado brasileiro e da extinção de privilégios?” O vice-presidente do PROIFES, Flávio Silva, foi o segundo a falar. Em sua apresentação, o professor trouxe dados relevantes a respeito da quantidade de servidores bem como a proporção de servidores em cada uma das esferas administrativas. Ele desmentiu, com dados, um dos principais mitos que envolvem a reforma administrativa, o de que o Brasil gasta muito com o serviço público. “O Brasil tem 12,4% de servidores em relação à população economicamente ativa. Isso equivale a quase metade da proporção dos países da OCDE”, explicou. A Supervisora Técnica do DIEESE, Ana Georgina Dias, foi a próxima a fazer uso da palavra. Depois de agradecer à APUB pela iniciativa da Audiência Pública, ela trouxe à tona um problema que já acomete o serviço público, mesmo em governos progressistas: o alto número de trabalhadores terceirizados e temporários. “O Estado não pode ser visto como uma empresa privada, porque o objetivo é outro. Ele não foi feito para dar lucro, foi feito para dar resultado”, analisou. Já a presidenta da CUT-BA, Leninha Valente, analisou a conjuntura política e os limites de um governo progressista, que precisa lidar com um parlamento de maioria conservadora e sem compromisso com a melhoria dos serviços públicos para os cidadãos. “As reformas administrativas são sempre propostas a título de modernização. Mas isso que chamam de ajuste fiscal, a gente sabe que é um arrocho”, criticou a presidenta da CUT. Representando o movimento estudantil, Joan Ravir, da direção do DCE UFBA, chamou a atenção dos impactos que uma Reforma como a que está sendo pensada pode ter para o movimento estudantil. “Quando a gente trata desse desmonte, a gente vê o quanto é importante que os servidores tenham os seus direitos garantidos, por isso acaba impactando na saúde dos servidores e dos estudantes também”, avalia. O vereador Hamilton Assis chamou a atenção para a necessidade de enfrentar a Reforma Administrativa junto com a população. “Precisamos pensar em como a gente envolve os usuários de serviços públicos, porque é extremamente grave o que estão acontecendo”, avalia. Ele também relacionou a Reforma proposta a um mecanismo de necropolítica. “Quando você precariza o serviço para quem mais precisa, você está decidindo quem vai viver e quem vai morrer”. O vereador Silvio Humberto chamou a atenção de que, com um Congresso conservador como o atual, não adianta o Governo fazer o “dever de casa” sozinho. Também chamou a atenção de que, embora os defensores da Reforma abracem a narrativa de que o estado é “ineficiente”, não há um interesse real na “eficiência”, que melhoraria os serviços públicos e aumentaria a arrecadação. Fonte: APUB-Sindicato
Aviso de recesso
Informamos que o PROIFES-Federação estará em recesso de final de ano no período de 19 de dezembro a 04 de janeiro. Durante esse intervalo, a sede da entidade permanecerá fechada. As atividades do PROIFES-Federação serão retomadas normalmente a partir do dia 05 de janeiro. A diretoria do PROIFES-Federação deseja a todas e a todos boas festas e um excelente início de ano!
SEM ANISTIA PARA GOLPISTAS
A população volta às ruas neste domingo, em todo o país, para denunciar o ataque que o Congresso Nacional impôs à democracia com a aprovação do PL da Dosimetria. O projeto, visto por movimentos populares e juristas como uma anistia disfarçada para golpistas como Bolsonaro e seus cúmplices, reduz penas, altera cálculos e abre brechas que beneficiam diretamente os responsáveis pelos ataques em 8 de janeiro de 2023. O texto aprovado desmonta a responsabilização pelos crimes contra o Estado Democrático de Direito. Basta um sexto da pena para progressão de regime. Na prática, condenações como a de Bolsonaro cairiam drasticamente, transformando o maior atentado à democracia desde a ditadura em um episódio sem consequências reais. A sessão que aprovou o projeto teve repressão à imprensa, agressões a jornalistas e até corte do sinal da TV Câmara, episódio considerado inédito desde a redemocratização. Para os movimentos sociais, isso apenas confirma que o Congresso opera distante da sociedade e aposta na impunidade de quem atacou o país. Além da pressão sobre o Senado, que agora analisa o projeto, as manifestações defendem direitos dos povos indígenas, barram retrocessos como o marco temporal e reforçam pautas urgentes da classe trabalhadora. Não há democracia com conivência. Não há justiça com acordos que beneficiam criminosos. O Brasil exige respeito, memória e verdade. Sem anistia para golpistas. Confira os locais de concentração: CE PE RN DF MG SP PR RS SC
Nota em defesa da democracia e contra a truculência parlamentar
Os acontecimentos da tarde desta terça-feira, no plenário da Câmara dos Deputados, espaço até então inviolável, revelam que a democracia brasileira está correndo sério risco. Sob o comando ou cumplicidade (talvez jamais saberemos) do presidente da Câmara, Hugo Motta, ocorreram cenas de violência nunca vistas naquele espaço parlamentar. O uso desproporcional de força dentro da Casa do Povo contra as deputadas Sâmia Bomfim e Célia Xakriabá, jornalistas e também a agressão sofrida pelo deputado Glauber Braga, após sua remoção à força do plenário, agravam ainda mais a situação. O fato ocorre apenas dois dias após manifestações em todo o país contra as muitas formas de violências que vitimam mulheres, evidenciando um cenário de desrespeito institucional e político às pautas de proteção e igualdade de gênero, bem como de ataque direto à liberdade de atuação parlamentar. Não basta que suas casas e as ruas sejam ambientes hostis às mulheres, agora o plenário da Câmara dos Deputados também o é. Censura explícita foi praticada quando seguranças esvaziaram, à força, o plenário e retiraram jornalistas, impedindo o trabalho de profissionais de imprensa, culminando com o sinal da TV Câmara sendo desligado. Nunca fatos dessa natureza ocorreram no Congresso Nacional. Foram atos graves e o presidente da Câmara não tomou nenhuma atitude que preservasse os princípios da democracia, o que eleva o perigo para a República, que parece estar à mercê da violência e da truculência, mesmo no Parlamento. O PROIFES-Federação exige que se respeite a democracia e que a Presidência da Câmara dos Deputados apure, com rigor, os acontecimentos que geraram esses graves episódios. A democracia corre perigo e o PROIFES-Federação está ao lado dos que a defendem.
Nota de repúdio do PROIFES-Federação contra ataques à sua legitimidade
RESISTIREMOS! A decisão da 21ª Vara do Trabalho de Brasília – DF, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, proferida ontem, 2 de dezembro de 2025, alvoroçou as redes do SINDICATO INTERESTADUAL, que tenta exterminar política e juridicamente o PROIFES-Federação. Na decisão, a juíza decidiu pela nulidade do registro sindical concedido ao PROIFES-Federação, referente ao Processo Administrativo nº 19964.114491/2023-18. A comemoração da ANDES, SINDICATO INTERESTADUAL, é apenas um ato em que se revela sua natureza autoritária e truculenta. Já são mais de 60 processos, em um típico caso de assédio judicial, contra a Federação e seus dirigentes, além de tentar impedir, por todas as vias, que participemos de todas as instâncias e fóruns de representação em que o PROIFES-Federação atua. Essa decisão, equivocada em vários sentidos, será devidamente questionada nas instâncias legais, mas o que deve ficar claro para os professores e professoras que formam a categoria docente das Instituições Federais do Ensino Superior, é que o SINDICATO INTERESTADUAL tem a pretensão, nada democrática, de estabelecer uma hegemonia de representação, desconsiderando a vontade de parte da categoria, que deseja uma representação democrática, plural e que trate do direito à divergência como um valor universal. O PROIFES nasceu como um grito de liberdade, sufocada pelo burocratismo truculento e autoritário existente na direção do SINDICATO INTERESTADUAL, consolidou-se como um espaço de florescimento de um sindicalismo docente democrático e plural e, por isso, sofre essa perseguição desvairada do dito SINDICATO INTERESTADUAL. Não serão ações como essa que impedirão a vontade de docentes que querem e têm o PROIFES como sua representação política. Manteremos a convicção de que o PROIFES-Federação existe como entidade sindical e se fortalecerá, apesar dos percalços e da dureza da batalha pela democracia sindical.
PROIFES-Federação participa da 1ª Cúpula Popular do Brics
O PROIFES-Federação participou do segundo dia do Fórum Social do BRICS, no Rio de Janeiro, e reafirmou a importância de ocupar espaços internacionais que tratam de cooperação e integração entre países com realidades próximas. Em um cenário global que exige respostas coletivas e articulação constante, a presença da Federação reforça a necessidade de posicionar a educação e o serviço público nas agendas que influenciam as políticas do Bloco. A Federação foi representada por seus diretores, em em três Grupos de Trabalho, com Oswaldo Negrão, Diretor de Assuntos Jurídicos no GT Saúde, no debate sobre os desafios estruturais que afetam as populações e as políticas de proteção social, Bebeto Marques, Diretor de Políticas Educacionais, no GT Educação, no qual surgiram oportunidades de troca de experiências e construção de alianças que fortalecem a defesa da educação pública e com Regina Witt, Diretora de Relações Internacionais, no GT Cultura, com discussões que destacaram a inclusão, a representatividade e os caminhos para superar a polarização global. Os Fóruns Sociais do BRICS reúnem entidades populares, movimentos sociais, sindicatos, universidades e organizações que representam a sociedade civil dos países membros. O espaço funciona como uma arena de construção política voltada para a defesa de direitos, o fortalecimento da democracia e a elaboração de propostas que dialogam com um mundo em disputa. É um campo estratégico para ampliar a voz dos povos e disputar rumos em temas como desenvolvimento, soberania, educação, saúde, cultura e justiça social. A participação da Federação também reforça o papel de uma aliança entre entidades, em estratégia fundamental para ampliar a cooperação entre povos e projetar um modelo de desenvolvimento comprometido com direitos e soberania. O PROIFES segue presente e atento, na defesa de políticas e medidas que ampliem justiça social e fortaleçam a integração entre nações que compartilham desafios comuns.
NOTA DO IV SEMINÁRIO EBTT DO PROIFES-Federação
Nós, docentes EBTT reunidos no IV Seminário EBTT do PROIFES-Federação, recebemos com profunda tristeza a notícia do assassinato de duas servidoras do CEFET-RJ e da morte de outro servidor, suspeito de perpetrar o ataque e que retirou, na sequência, a própria vida. Nos solidarizamos com as famílias e com os amigos das vítimas, bem como com toda a comunidade escolar do CEFET-RJ, professores, técnicos e alunos. A precarização das condições de trabalho no ambiente escolar tem se aprofundado, produzindo uma disparada do adoecimento dos servidores. Docentes e técnicos-administrativos das escolas têm sofrido cada vez mais com problemas de saúde, destacando-se especialmente os casos de saúde mental. Esperamos que as autoridades apresentem medidas concretas de cuidado à saúde e prevenção da violência nas escolas, para que tragédias como essa não se repitam.
Docentes do EBTT apontam caminhos para consolidar carreira e ampliar direitos no IV Seminário do PROIFES
No último sábado (29), o IV Seminário Nacional do PROIFES-Federação chegou ao fim após três dias de intensos debates. A edição histórica marcou o processo de consolidação da carreira criada pelo PROIFES em 2008, registrando a maior participação da categoria desde a realização do primeiro seminário. Abrindo o último dia do evento, o professor Conrado Abreu, do IFSul, realizou uma apresentação cultural, precedendo a primeira mesa: Docência no Atendimento Educacional Especializado (AEE) no Magistério Federal: Desafios e Reflexões. A palestrante foi a professora Gabriela Leal, do IFBA, e a mesa contou com mediação da vice-presidente do ADURN-Sindicato, Isaura Brandão. “Nós somos uma carreira muito diversa, porém é necessário manter a isonomia. O atendimento educacional especializado no Magistério Federal ele precisa atender aos pressupostos da carreira EBTT”, defendeu Gabriela. A docente apontou os diversos desafios enfrentados pelos professores e professoras do AEE como: falta de pessoal, falta de recursos, falta de salas devidamente equipadas, e a alta demanda do público para esse tipo de atendimento nas instituições federais de ensino. Diante disso, Gabriela afirmou que: “se faz necessário e urgente o debate sobre inclusão, sobre os professores que ofertam o atendimento educacional especializado, porque está cada vez maior a demanda pelo professor de educação especial nas nossas instituições federais, bem como outros profissionais de apoio para favorecer esta inclusão”. A segunda mesa do dia se estendeu até a tarde de sábado e tratou de uma antiga demanda dos docentes do EBTT, a garantia do direito ao recebimento do piso do Magistério aos professores e professoras da carreira. A apresentação ficou a cargo do vice-presidente do ADIFCE-Sindicato, Cícero Cavalcante, e da assessora jurídica do PROIFES-Federação, Andreia Munemassa. “Discutimos estratégias para garantir que o nível inicial da nossa carreira não seja abaixo do piso do Magistério”, disse Cícero. A assessora jurídica explicou que a possibilidade de implementação do piso para a categoria depende, além da articulação política, de decisão com repercussão geral do Tema 1118, que atualmente aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Andreia Munemassa avaliou que a mesa teve “um debate extremamente importante, tanto do ponto de vista conceitual, que foi apresentado pelo professor Cícero, quanto como do ponto de vista jurídico”. Na penúltima mesa do encontro, a presidente do ADIFCE-Sindicato, Josi Abreu, conduziu o debate acerca da importância da organização sindical para valorização da carreira docente ao lado do professor Márcio Portes, do IFMG. “Nesse momento, nós discutimos e debatemos a necessidade da categoria resgatar esse sentimento de pertencimento ao Movimento Sindical”, disse a dirigente. A última apresentação cultural do Seminário ficou a cargo da vice-presidente do ADURN-Sindicato, Isaura Brandão, que reproduziu no encontro o trabalho que desenvolve na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com o projeto Leitores em Cena. Encerramento O diretor de EBTT do PROIFES-Federação, Romeu Bezerra, e o presidente do PROIFES-Federação, Wellington Duarte, encerraram o encontro destacando o caráter propositivo da atividade. “Espero que a gente possa em outros momentos ter debates tão intensos, ter momentos tão criativos, e que a gente possa aprofundar isso nas nossas bases, levar essa discussão para os nossos sindicatos e a partir daí, reverberar de novo na Federação, como sendo a construção das bases sindicais dos sindicatos federados para a política EBTT”, afirmou Romeu Bezerra. O presidente do PROIFES-Federação lembrou dos seminários anteriores e ressaltou a evolução do evento. “Quando fazemos isso [o seminário] é para se discutir exatamente os problemas que vão emergindo no processo de construção e consolidação dessa carreira”, afirmou. “O papel da Federação é equilibrar a defesa das carreiras e das condições de trabalho de forma geral, mas também, a Federação é formada de sindicatos, então você vai ter demandas locais que têm que ser respondidas pelos sindicatos locais e a Federação vai ter que dar suporte para isso”, explicou. “Esse Seminário eu espero que seja revolucionário, pois precisamos mudar coisas que são antigas. A gente precisa modernizar essa nossa discussão. Esse é o nosso desafio”. Wellington encerrou o Seminário lembrando que 2026 será um ano desafiador para o serviço público federal. “Nós temos que estar preparados para fazer o que foi discutido aqui e apresentar uma proposta de campanha salarial robusta para 2027”, encerrou.