Educação pública em pauta: PROIFES – Federação participa de café da manhã com parlamentares
Na manhã desta quarta-feira (01) o PROIFES-Federação participou do café da manhã com parlamentares promovido pelo Fórum Nacional Popular da Educação (FNPE). O evento teve como propósito apresentar aos parlamentares as principais pautas das entidades na reconstrução de uma educação pública de qualidade. O encontro teve a participação de mais de vinte parlamentares que receberam a Carta de Natal, elaborada durante a última Conferência Nacional Popular da Educação (CONAPE) em 2022. Dentre as principais reivindicações do documento estão: Revogação da Emenda Constitucional n° 95/2016, suspensão da tramitação da PEC 32, expansão do financiamento público da educação básica e superior e a destinação de recursos públicos exclusivamente para as instituições públicas de educação com acompanhamento dos Conselhos de Controle Social e popular. Os parlamentares se comprometeram a apoiar as demandas apresentadas e a lutar no Congresso Nacional para a reconstrução da educação pública no Brasil. Além disso, trataram ainda de temas importantes como o fim da lista tríplice para a escolha dos reitores, a reforma do ensino médio e a desmilitarização das escolas. Os deputados se dispuseram a, junto com o FNPE, abordar e tratar desses temas com o MEC. Estiveram presentes, dentre outros, o deputado federal Zeca Dirceu , líder da bancada do PT na Câmara, a deputada Maria do Rosário (PT-RS), Érika Kokay(PT-DF), Fernando Mineiro (PT-RN), Tarcisio Motta (PSOL), Luciene Cavalcante (PSOL), Reginete Bispo (PT-RS), Alice Portugal (PCdoB), Rogério Correia (PT-MG), Natália Bonavides (PT-RN), Ana Pimentel (PT-MG), Pedro Uczai (PT-SC) , Bohn Gass (PT-RS), Idilvan Alencar (PDT-CE), Reimont (PT-RJ), Henrique Vieira (PSOL), Chico Alencar (PSOL), Glauber Braga (PSOL), Airton Faleiro (PT-PA), Carlos Veras (PT-PE), Denise Pessoa (PT-RS) e João Bacelar (PV-BA). O PROIFES-Federação foi representado pelo presidente, Nilton Brandão, o vice-presidente, Wellington Duarte, o secretário-tesoureiro, Flávio Silva, a diretora de comunicação, Gilka Pimentel, a diretora de assuntos educacionais do EBTT, Rosângela Oliveira e os membros do Conselho Deliberativo, Jairo Bolter, Oswaldo Negrão e Geovana Reis. Durante sua participação no evento, Nilton Brandão elencou para os parlamentares as principais demandas da pauta emergencial da educação, dentre elas, a autonomia universitária, o fim da lista tríplice e a revogação da portaria n° 983. “Nossa pauta já está no governo e esperamos que com o apoio dos deputados sejamos vitoriosos. Somos apoiadores e signatários de todas as pautas apresentadas pelo FNPE e acreditamos que a educação pública de qualidade voltará a ser prioridade no nosso país”, afirmou o presidente.
PROIFES-Federação pede que Governo Federal aumente a proposta de reajuste salarial dos servidores públicos
O Proifes-Federação, solicitou nesta terça-feira (28), que o Governo Federal aumente a proposta de reajuste salarial dos servidores públicos. O documento foi entregue ao secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e Inovação no Serviço Público, Sérgio Mendonça. O ofício aponta, entre outras questões, que o índice de 7,8% proposto pelo Governo Federal é insuficiente, uma vez que os servidores acumulam prejuízos nos últimos anos. Especificamente em relação à categoria docente, as perdas salariais são de 41,14%. No documento, a entidade também classificou como positivo o índice 43,6% no vale-alimentação, mas pediu que o mesmo percentual seja aplicado a outros auxílios, como pré-escolar e saúde. O Proifes solicitou, ainda, que os recursos que serão usados para o reajuste dos benefícios não sejam retirados da verba de pessoal. Também foi pedido que o Governo Federal se comprometa, em caráter imediato, com relação à previsão orçamentária de 2024 para que haja recuperação das perdas históricas dos servidores. Por fim, o Proifes solicitou que o governo promova a abertura das mesas setoriais de negociação para que pautas específicas de cada categoria sejam solucionadas. Mesa Nacional de Negociação Permanente Em reunião realizada nesta tarde, o Governo se comprometeu a enviar até sexta-feira (03) uma contraproposta para as entidades. Na próxima terça-feira (07) haverá mais uma reunião da mesa nacional de negociação permanente para discussão da contraproposta apresentada. Confira o documento na íntegra abaixo: Ofício da Proifes Federação
Curta-metragem “O complô” tem lançamento nacional em primeiro de março
O curta, que teve apoio do PROIFES-Federação, é baseado no livro homônimo do Deputado Federal Constituinte Hermes Zaneti Na próxima quarta-feira (01) será lançado nacionalmente o documentário “O Complô”. O evento acontecerá no teatro dos bancários, em Brasília às 19h. O documentário apresenta os bastidores da gestão da dívida pública federal, com um resgate histórico do tema desde a Assembleia Nacional Constituinte, e joga luz nos seus impactos sobre o cotidiano da população brasileira. A produção, que obteve apoio do PROIFES-Federação, mostra como um conjunto de atores econômicos e políticos se organizam, atuam e se fazem representar nas esferas política, jurídica, econômica e de comunicação. O vice-presidente do PROIFES, professor do Departamento de Economia da UFRN, Wellington Duarte, contribuiu para a produção do curta com seu depoimento sobre o tema. Ao falar e mostrar a precarização dos serviços públicos de saúde, educação, moradia, transporte, e levar o espectador a perceber que essa situação decorre do modelo de gestão das finanças públicas, que trata de forma desigual os contribuintes – premiando o ‘andar de cima’ com isenção e “sonegação tolerada” de tributos, e lhes garantindo uma renda certa de juros de uma dívida pública que em nada atendeu os interesses maiores da sociedade – O Complô demonstra que esse modelo termina por precarizar os serviços públicos, o emprego e a renda dos servidores do Estado. “O filme é necessário porque nos ajuda a entender como essa máquina pública funciona a favor dos rentistas e como nós podemos, enquanto sociedade, nos unir para reverter a situação”, declara Luiz Alberto Cassol, Diretor do filme. “Todos os que estão envolvidos nessa denúncia têm muita coragem. A nossa esperança é de que a mensagem do filme seja levada para o povo brasileiro, e que isso nos ajude a libertar o Brasil do sistema rentista do qual somos escravos”, complementa o deputado constituinte Hermes Zaneti. Com produção da Filmes de Junho associada com a Abravídeo, o curta-metragem conta com narração da atriz Manuela do Monte e atuação do próprio Hermes Zaneti. ‘O Complô’ têm recursos de acessibilidade como Audiodescrição, Libras e Legendagem para surdos e ensurdecidos (LSE) para que qualquer pessoa com deficiência visual ou auditiva possa assistir. O filme foi viabilizado com recursos de dezenas de entidades do movimento social organizado e pessoas físicas, a partir de campanha de financiamento coletivo.
Em reunião com PROIFES-Federação, Ministério da Gestão e Inovação sinaliza possível revogação da portaria n° 10.723/2022
Na manhã desta quinta-feira (23), o PROIFES e algumas entidades que representam a educação, SINASEFI, ANDES, FASUBRA e CONDSEF se reuniram com o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos para discutir a possível revogação da Portaria nº 10.723/22. A portaria trata exclusivamente das redistribuições de cargos ocupados, não tratando, portanto, de cargos vagos passíveis de preenchimento por concurso público. O presidente do PROIFES, professor Nilton Brandão, esteve na reunião com o secretário de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça. Na ocasião, os representantes das entidades demonstraram as definições da portaria que atentam contra a lei 8.112/90. A reivindicação apresentada foi a revogação da norma, o que foi aceito pelo secretário e sua equipe. Dessa forma, o Ministério se comprometeu a discutir o assunto internamente e, com parecer do Tribunal de Contas da União, apresentar ainda nesse mês de fevereiro uma proposta de minuta com as possíveis alterações dos pontos apresentados. “Avalio que a reunião foi positiva, na perspectiva de resolução de um problema pertinente aos nossos docentes. Portanto, estamos cumprindo o papel do PROIFES-Federação de defender os interesses dos docentes das universidades e institutos federais”, afirmou o professor, Nilton Brandão. O que diz a portaria 10.723/22? O artigo 3° da portaria extrapola seu poder regulamentar ao atribuir a tomada de decisão acerca do interesse na redistribuição às unidades de gestão de pessoas dos órgãos e entidades. Da mesma forma, a norma traz ilegalidades ao prever as seguintes restrições quanto às redistribuições: Para quem se encontra em estágio probatório; Para quem esteja respondendo PAD ou cumprindo penalidade; Para quem tenha sido redistribuído nos últimos 5 anos e para quem esteja em licença ou afastamento. O PROIFES avalia que nenhuma dessas restrições encontra guarida na legislação ordinária, hierarquicamente superior à Portaria, que não pode restringir o direito à redistribuição previsto no art. 37 da Lei nº 8112/90. Esses foram os principais pontos apresentados ao Secretário, Sergio Mendonça. Conforme acordado, o PROIFES irá aguardar a minuta com as possíveis alterações para seguir com avaliação do tema. Confira abaixo o relato do presidente Nilton Brandão sobre a reunião:
PROIFES-Federação orienta os sindicatos federados quanto a proposta de reajuste salarial apresentada pelo governo Federal. Confira
Na última quinta-feira (16), após debates realizados na primeira reunião da Mesa de Negociação Permanente, o Governo encaminhou ao PROIFES e às demais entidades federais representativas dos servidores públicos proposta de reajuste emergencial como resposta às pautas apresentadas pelas Entidades. Foram apresentadas como proposta os seguintes pontos: Reajuste salarial de 7,8% a partir de março de 2023; Reajuste no auxílio alimentação de 43,6%, passando de R$ 458,00 para R$ 658,00; Revisão da Portaria 10.723 (redistribuição); As INs 02/2018 e 54/2021 “serão objeto de diálogo”; O Governo fará gestão junto ao Congresso Nacional para retirada da PEC-32/202; Além disso, aponta que a retomada das mesas setoriais está vinculada à revisão do Subsistema de Relações do Trabalho no Serviço Público e por fim, se compromete em regulamentar a Mesa Nacional de Negociação até maio para tratar dos “pleitos e propostas para 2024”. Em reunião realizada nesta sexta-feira (17) a Diretoria do PROIFES avaliou, dentre outras questões, que não deixa de ser positivo que, após 8 anos sem negociação, se tenha uma proposta de negociação do governo. Como uma primeira proposta, a diretoria entende que o governo deva ter reservado alternativas para uma contraproposta da nossa categoria. Dessa forma, a Diretoria Executiva trás a seguinte orientação: “Os Sindicatos Federados devem realizar consulta aos seus filiados e demais servidores de sua base de atuação. Considerando que a próxima reunião com o governo está marcada para o dia 28 de fevereiro, os resultados dessas consultas devem ser enviados para a Federação até as 12 horas do dia 27 do corrente mês. Lembramos ainda que estamos apenas em fase inicial de negociação e, portanto, a posição final da Federação sobre esse processo de negociação será definida pelo Conselho Deliberativo, posições essas que serão trazidas pelos sindicatos federados, após debates com suas bases”. Leia abaixo o documento completo com todas as análises e encaminhamentos da Diretoria Executiva do PROIFES.
Reajuste salarial: Governo realiza primeira reunião da Mesa Nacional de Negociação
Na manhã dessa quinta-feira (16) o governo federal realizou a primeira reunião da Mesa Nacional de Negociação permanente com servidores federais. O evento aconteceu no Ministério da Gestão e Inovação em Serviços públicos e foi conduzido pelo Secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho , Sérgio Mendonça. O encontro dá continuidade às atividades do último dia 07 de fevereiro, quando a ministra de Gestão, Esther Dweck, deu abertura a Mesa de Negociação e sinalizou diálogo com as entidades representantes dos servidores para negociação de reajustes. A Mesa, instalada pela primeira vez em 2003 no governo Lula, realizou ao longo de 14 anos 175 acordos com as entidades representativas dos servidores e representa um instrumento da democratização do Estado e das relações de trabalho. A ministra Esther Dweck afirmou anteriormente em entrevista à Folha de São Paulo no último dia 13 que o aumento seria para todas as carreiras do Executivo e que nesse momento o foco do governo é na urgência de aumento para o ano de 2023, uma vez que os servidores estão há mais de quatro anos sem aumento real. A mesa foi composta por representantes das centrais sindicais, do FONASEFE (Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais) e FONACATE (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típica de Estado). O PROIFES-Federação foi representado pelo presidente da entidade, professor Nilton Brandão. *Propostas* O Secretário Sérgio Mendonça trouxe a previsão orçamentária para o ano de 2023 e afirmou que o valor previsto para reajuste de salários e benefícios é de 11,2 bilhões. Nesse primeiro momento a expectativa do governo é discutir o reajuste apenas para o ano de 2023 para posteriormente debater a Lei Orçamentária Anual e reajustes para 2024. Após um longo debate com as entidades presentes, Sérgio Mendonça deixou como encaminhamento a apresentação, ainda nesta quinta-feira, de uma proposta com os seguintes índices de reajuste: Para reajuste no mês de março – aproximadamente 7,8%; Para o mês de abril – 8,5 %; Para o mês de maio – 9 %. As entidades teriam que optar por uma das propostas a serem apresentadas, em qualquer um dos casos o reajuste do vale alimentação seria de 44%. “A primeira reunião não supriu a nossa expectativa no que diz respeito à apresentação de propostas. A previsão é de que ainda nesse mês aconteça um novo encontro da mesa para se discutir de fato o que foi apresentado. A diretoria do PROIFES irá avaliar a melhor forma de debater o assunto”, afirmou o presidente do PROIFES, professor Nilton Brandão. Confira o relato da reunião feito pelo presidente: https://youtu.be/CqDubrco154
Ministro da Previdência, Carlos Lupi, recebe PROIFES-Federação
Nesta quarta-feira (15) o PROIFES se reuniu com o Ministro da Previdência, Carlos Lupi. A reunião aconteceu em Brasília e faz parte de uma série de agendas da federação para apresentação da pauta emergencial da entidade. Durante a reunião foram abordados os seguintes assuntos: Revogação do Decreto 10.620/21; Alteração da natureza jurídica da FUNPRESP por meio da emenda nº 34 à Medida Provisória 1153/23; e solicitação de apoio para aprovação da PEC 555/06, que acaba com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados. Participaram do encontro o presidente do PROIFES, Nilton Brandão, o diretor de Relações Internacionais, Eduardo Rolin, o diretor tesoureiro, Flávio Silva, o diretor de Assuntos Educacionais do Magistério Superior, Geci Silva, a diretora de seguridade Social, Raquel Nery, a diretora de Assuntos Educacionais do EBTT, Rosângela Oliveira, os membros do Conselho Deliberativo, Ana Maria Trindade e Osvaldo Negrão, o diretor de Assuntos da Carreira do EBTT da ADUFRGS-Sindical, Roger Sauandaj e a diretora de Assuntos de aposentadoria e previdência da ADUFRGS, Mariliz Gutterres. O ministro Carlos Lupi se dispôs a criar grupos de trabalho para dar andamento às demandas por meio de um diálogo amplo e participativo. “Nosso entendimento é de que sem servidor público não há Estado. Estamos abertos para a construção de um ambiente de decisão conjunta com a criação de um espaço permanente de diálogo na defesa do servidor público”. “A questão dos aposentados é uma das pautas prioritárias da Federação, historicamente o PROIFES é a entidade que mais avançou nessa luta, que possui um espaço muito forte nos sindicatos em todo Brasil. Entendemos que a cobrança de alíquotas para os aposentados é uma injustiça histórica do país e desde 2003 temos lutado contra essa injustiça, por isso pedimos a aprovação da PEC 555/06 que acaba com a tributação dos aposentados com alíquota de previdência”, afirmou o presidente do PROIFES, Nilton Brandão.
Moção de repúdio à cassação do mandato da vereadora Maria Tereza Zanella Capra de São Miguel do Oeste/SC
Na última reunião realizada pelo Conselho Deliberativo do PROIFES- Federação na sexta-feira (10) foi definida a elaboração de moção de repúdio à cassação do mandato da vereado Maria Tereza Capra (SC). A vereadora foi cassada após denunciar suposta apologia ao nazismo em SC. A votação que resultou na cassação da parlamentar aconteceu na madrugada do último dia 4 de fevereiro. A sessão teve uma duração de nove horas e os vereadores de São Miguel do Oeste (SC) alegava que Maria Tereza realizou quebra de decoro parlamentar. Foram 10 votos a favor e apenas um contra, o da própria vereadora – a única parlamentar do PT na Câmara Municipal -, no relatório da Comissão de Inquérito que havia dado parecer pela cassação após Capra ter publicado um vídeo em suas redes sociais com a denúncia de uma manifestação de vários participantes com suposto gesto nazista em frente à base do Exército na cidade, em 2 de novembro de 2022. Confira abaixo a moção de repúdio realizada pelo Conselho Deliberativo do PROIFES Federação.
PROIFES participa de cerimônia de posse da nova presidência do CONIF
Nova presidente reafirma o compromisso do CONIF com a educação Profissional, científica e tecnológica Nessa terça-feira (14) aconteceu em Brasília a solenidade de posse da nova presidência do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), eleita para o mandato de 2023. A reitora do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE), Maria Leopoldina Veras, tomou posse como presidente do órgão. O reitor Flávio Luis Barbosa Nunes, do Instituto Federal Sul-Rio-Grandense (IFSul), é o novo vice-presidente de Relações Parlamentares. “Ratificamos o compromisso e a responsabilidade com a Educação Profissional, Científica e Tecnológica, com cada um dos mais de 1,4 milhões de estudantes e mais de 80 mil servidores. Muito ainda há de se fazer pelo nosso povo por meio da educação, do ensino gratuito e de qualidade. Como educadora, como mulher, como mãe, como aquela que acredita na Educação, assumo aqui, publicamente, esse compromisso”, afirmou, a nova presidente do órgão, Maria Leopoldina. Além dos novos membros do Conif, a mesa da solenidade foi composta pelo presidente que encerra o mandato, Claudio Alex Jorge da Rocha, pelos Deputados Federais Reginaldo Lopes e Ana Pimentel, e pelo Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Getúlio Marques Ferreira. O presidente do PROIFES-Federação, professor Nilton Brandão, participou da cerimônia acompanhado do secretário da entidade Lúcio Vieira, do Diretor de políticas educacionais do Magistério Superior, Carlos Alberto Marques, da Diretora de assuntos educacionais do EBTT, Rosângela Oliveira, e dos membros do Conselho Deliberativo da Federação, Osvaldo Negrão, presidente da ADURN Sindicato e Ana Maria Trindade. “É com satisfação que participamos da posse da nova presidência do CONIF, um órgão de grande importância para a educação brasileira que atua no debate e na defesa da educação pública, gratuita e de excelência. O PROIFES parabeniza a nova presidente e toda a composição do CONIF, que seja um ano de muitas conquistas para a educação”, afirmou Nilton Brandão.
Atuação conjunta: PROIFES-Federação e ANDIFES discutem pauta emergencial apresentada pelo PROIFES
Na manhã dessa terça-feira (14) a diretoria do PROIFES se reuniu com a ANDIFES (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior). O objetivo foi apresentar para a entidade a pauta emergencial do PROIFES e seus pontos de destaque. Na ocasião, foram discutidos os seguintes temas: Autonomia das universidades, fim da lista tríplice para escolha de reitores, recuperação orçamentária das universidades, políticas estudantis e expansão das universidades. Como fruto do encontro, o PROIFES irá criar um grupo de trabalho para atuar com a ANDIFES em prol desses assuntos. Participaram da reunião representando o PROIFES, o presidente da entidade, professor Nilton Brandão, o Secretário, Lúcio Vieira, o Diretor de políticas educacionais, Carlos Alberto Marques, a Diretora de assuntos educacionais do EBTT, Rosângela Oliveira, o Diretor de Assuntos Educacionais do Magistério Superior, Geci da Silva e os membros do Conselho Deliberativo da Federação, Osvaldo Negrão, presidente da ADURN Sindicato e Ana Maria Trindade. Representando a ANDIFES, participaram o presidente, reitor Ricardo Fonseca (UFPR), os vice – presidentes, Alfredo Gomes (UFPE), Dácio Matheus (UFABC), Marcele Pereira (UNIR) e o Secretário Executivo, Gustavo Balduino. “Tivemos uma boa reunião, fomos bem recebidos e na oportunidade de entrega da pauta emergencial, tratamos temas urgentes como a autonomia das universidades e a recomposição orçamentária. Essa é uma parceria frutífera que irá nos ajudar durante o caminho de reconstrução da educação pública brasileira, aumentando o diálogo com as entidades e com o governo”, afirmou o presidente do PROIFES, professor Nilton Brandão. O Presidente da ANDIFES, reitor Ricardo Fonseca, afirmou que a ANDIFES se identifica com a grande maioria dos temas apontados na pauta emergencial e se prontificou em trabalhar junto com o PROIFES na reivindicação dessas pautas junto ao governo. Veja aqui a pauta emergencial completa do PROIFES:
