17 de junho de 2024 22:37

Plenária final da Conae aprova documento que vai embasar o novo Plano Nacional de Educação

Carlos Alberto Marques, diretor de políticas educacionais do PROIFES-Federação e membro do FNE, coordenou o Eixo 7, que estabelece uma educação comprometida com justiça social

A Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024 foi encerrada pela plenária final na tarde desta terça-feira, dia 30. Nela foram votadas as emendas propostas nas plenárias de eixo, que ocorreram na segunda-feira, dia 29. O objetivo da plenária final foi chegar a um texto que consolida as discussões feitas na Conae em cada um dos sete eixos. “É esse documento que vamos passar ao ministro da Educação, e que vai servir de base ao projeto de lei do novo Plano Nacional de Educação, que será enviado pelo governo ao Congresso”, explicou Heleno Araújo, presidente do Fórum Nacional de Educação (FNE). 

Cerca de 2,5 mil pessoas participam da Conae 2024, incluindo representantes da sociedade civil, de segmentos educacionais e setores sociais. Sindicatos federados ao Proifes-Federação estiveram presentes: foram 17 delegados e quatro observadores. No total, segundo o FNE, houve o credenciamento de 1.046 delegados e delegadas.

Discussões sobre os eixos

A delegação do Proifes-Federação se dividiu para estar presentes nas sete plenárias de eixo, realizadas entre a tarde e a noite de segunda-feira. A plenária do Eixo 1, “O PNE como articulador do Sistema Nacional de Educação, sua vinculação aos planos decenais estaduais, distrital e municipais de educação, em prol das ações integradas e intersetoriais, em regime de colaboração interfederativa”, teve relatoria de Rosângela Oliveira, do Proifes. Não houve encaminhamentos a serem levados à plenária final e o texto do Eixo 1 foi aprovado ainda pela manhã desta terça.

Já a plenária do Eixo 7, “Educação comprometida com a justiça social, a proteção da biodiversidade, o desenvolvimento socioambiental sustentável para a garantia de uma vida com qualidade e o enfrentamento das desigualdades e da pobreza”, foi coordenada por Carlos Alberto Marques. Segundo Bebeto, o debate foi longo, mas ocorreu com tranquilidade.

“Esse é um eixo novo em relação ao PNE”, explicou Bebeto. O documento referência do Eixo 7 foi constituído a partir de mais de 900 emendas após as conferências locais, enviadas por representantes de 24 estados e do Distrito Federal, com incidência em mais de 50 parágrafos. Não restaram emendas a serem apreciadas na plenária final. 

“Quero destacar a qualidade, o espírito colaborativo e a dedicação de todos e todas na apreciação e construção do texto do documento-base do Eixo 7, que trata dos compromissos da educação com a salvaguarda do meio-ambiente e com o desenvolvimento socioambiental sustentável”, finalizou Bebeto. O texto do Eixo 7 foi aprovado por ampla maioria na plenária final.

Na sequência, foi votado o documento final da Conae 2024. O texto foi aprovado e ovacionado pelas delegações, que cantavam “educação voltou”. Às 15h50 desta terça-feira, Heleno Araújo confirmou: “temos um documento base para enviar ao governo. Viva a Conae!”. A conferência encerrou com a votação de moções apresentadas durante o evento. 

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