Carreira EBTT: PROIFES-Federação participa de sexta reunião do Grupo de Trabalho do MEC responsável pelo documento substitutivo da portaria 983
Na última sexta-feira (16), a diretora de Direitos Humanos do PROIFES-Federação, Rosangela Oliveira, participou da sexta reunião do Grupo de Trabalho do Ministério da Educação (MEC), responsável pela elaboração da regulamentação que substituirá a Portaria 983. Durante o encontro, o Governo reafirmou que o decreto que desobriga o controle de frequência para docentes da carreira EBTT permanece na Casa Civil, aguardando publicação. Além disso, o documento referente à recomposição do Conselho Permanente de Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC) segue no Ministério da Educação, também aguardando sua oficialização. Quanto ao documento substitutivo da portaria, o Grupo de Trabalho avançou nos debates, com progressos nos pontos relacionados à estrutura e à composição do texto. A próxima reunião do Grupo está agendada para o dia 27 de dezembro e ocorrerá de forma virtual.
Conselho Deliberativo do PROIFES avalia propostas do Encontro Nacional e faz balanço de 2024
Na última quinta-feira (12) e sexta-feira (13), o PROIFES realizou a última reunião do Conselho Deliberativo (CD) de 2024. O encontro ocorreu na sede da Federação, em Brasília, e teve como principal pauta a apreciação das propostas debatidas nos seis eixos temáticos do XX Encontro Nacional do PROIFES, realizado em novembro, em Goiânia. Durante o dia de ontem foram discutidas as propostas de quatro Eixos: Carreira e salários: o que conquistamos e o que falta; O compromisso do PROIFES-Federação com a defesa da Ciência, Tecnologia e Inovação; Educação-desafios atuais no ensino superior, técnico, básico e na extensão; e Direitos Humanos e novos desafios: a luta permanente da Federação. Nesta sexta-feira, os conselheiros e as conselheiras debateram as propostas dos Eixos que tratam sobre aposentadoria e previdência; e organização sindical. Os coordenadores de cada eixo apresentaram as propostas discutidas no Encontro Nacional. Após debate e análise, o CD apreciou as propostas que serão encaminhadas à Diretoria Executiva da Federação para nortear as ações do PROIFES em 2025. Balanço do Ano O presidente do PROIFES, Wellington Duarte, abriu a reunião avaliando 2024 como um ano desafiador, marcado por momentos intensos, como a greve e três eleições importantes nos sindicatos federados. Apesar das adversidades, Duarte destacou conquistas relevantes, como a obtenção do registro sindical do PROIFES, vitórias em 26 processos judiciais e a resistência contra tentativas de exclusão da Federação das mesas de negociação. Segundo ele, o fim do ano evidencia a necessidade de aprimorar as estratégias da Federação, mas reforça a importância das vitórias alcançadas. “É uma batalha constante”, afirmou, projetando 2025 como um ano promissor, pautado por ações propositivas da Federação. Entre as principais realizações de 2024, Wellington Duarte destacou a atuação do PROIFES no Fórum Nacional de Educação, na Conferência Nacional de Educação e na construção das diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE). A Federação também teve participação ativa na Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, no G20 Social e em diversos outros espaços, inclusive internacionais. “Essas ações demonstram a força da Federação, que atua de forma contínua e propositiva”, ressaltou. Homenagem Durante a reunião, o auditório da sede do PROIFES foi batizado com o nome do professor Dr. Eduardo Rolim de Oliveira, ex-presidente da Federação entre 2012 e 2017. Os integrantes do Conselho Deliberativo prestaram uma homenagem a Eduardo, que celebrou a força e a trajetória de resistência da Federação ao longo de seus 20 anos de existência.
PROIFES-Federação participa de Reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico
Nesta quinta-feira (12), o diretor de Ciência e Tecnologia do PROIFES-Federação, Ênio Pontes, esteve presente na 4ª Reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável. O encontro, presidido pelo vice-presidente do Brasil, Geraldo Alckmin, é uma iniciativa recriada pelo presidente Lula em 2023. Durante a reunião, o governo realizou a assinatura de decretos, sanções e acordos de cooperação, além de apresentar investimentos em projetos industriais voltados para bioeconomia, descarbonização, transição e segurança energética. O vice-presidente Alckmin destacou as metas para a bioeconomia no âmbito do plano Nova Indústria Brasil (NIB), com o objetivo de aumentar a participação de biocombustíveis e veículos elétricos na matriz energética de transporte para 27% até 2026 e 50% até 2033. “Esta é uma oportunidade valiosa para contribuir com um fórum que desempenha um papel decisivo na construção de diretrizes para o futuro do Brasil”, afirmou Ênio.
Professoras e professores do Magistério Federal começam 2025 com reajuste
Confira a tabela salarial depois do Acordo firmado em 2024 Com a proximidade do início de 2025 e a expectativa da categoria docente pelo cumprimento do acordo salarial e de reestruturação de carreira firmado em 2024, a Apub Sindicato, sindicato federado ao PROIFES-Federação, disponibiliza mais uma vez os termos do Acordo, bem como as Tabelas Salariais atualizadas após o reajuste. O reajuste de 9% em janeiro do próximo ano será seguido de mais 3,5% em abril de 2026 e reestruturação na progressão entre os diferentes níveis da carreira. O acordo prevê a substituição das Classes A/D I e B/D II por uma Classe de Entrada, o que torna a carreira mais atrativa. Essas conquistas foram fruto de Acordo assinado com várias entidades sindicais docentes, dentre elas o PROIFES-Federação, que representa a Apub no âmbito federal, e o Governo Federal na Mesa de Negociação Específica. Os percentuais de reajuste acordados e as mudanças de carreira devem gerar, nos próximos dois anos, reajustes que podem chegar a 17,6%, para titulares, e a 31,2%, para ingressantes (valores sem correção da inflação). Isso porque, além do indicador linear e das alterações no início da carreira, ocorrerá o aumento nos degraus (steps). Com isso, a carreira começará a partir dos atuais B II, do magistério federal, e DII 2, do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT). Na alteração que se refere aos degraus entre as classes, o governo irá aplicar um novo cálculo para adjunto 2 a 4 e associado 2 a 4 (MS); e para DIII 2 a 4 e DIV 2 a 4 (EBTT). Aumentando os degraus de 4% para 4,5% em 2025, e de 4,5% para 5% em 2026. O próximo passo é a votação da Lei do Orçamento Anual (LOA) no Plenário da Câmara. Caso a votação atrase, o Governo ainda tem dois caminhos: garantir os recursos para o cumprimento do acordo via Projeto de Lei ou via Medida Provisória. A expectativa de implementação do acordo é alta, se considerarmos que nenhum governo passado descumpriu um Acordo de Greve dos servidores públicos do executivo federal. Seguimos atentos quanto ao cumprimento dos objetos do Acordos e em luta por mais conquistas que melhorem as nossas condições de trabalho. Fonte: APUB Sindicato
20 anos de PROIFES-Federação e a responsabilidade de defender os nossos direitos
O Proifes-Federação nasceu há 20 anos atrás, fruto de um amplo debate de diversos sindicatos da nossa categoria espalhados por todo o Brasil. Ele surge da necessidade de buscar um novo caminho de negociação com o Governo Federal. Um caminho mais qualificado, mais propositivo, que tivesse mais elementos sobre a nossa carreira e, ao mesmo tempo, tivesse um cuidado maior com os professores e professoras. A necessidade de ter um posicionamento responsável com a educação, com a universidade pública, com nossos salários e nossas carreiras levou importantes entidades a fundarem o Proifes-Federação. Temos muito orgulho de participarmos dessa construção desde o início. Na época, nós tivemos a coragem de propor uma nova forma de fazer política dentro do movimento sindical. Criar novos caminhos de negociação com o governo e negociar independente de quem estivesse no governo era uma imposição da conjuntura. Ou mudávamos ou acumularíamos ainda mais perdas, trazendo mais prejuízo para a categoria como o ocorrido na década de 1990. E a história provou que o nosso caminho foi o mais acertado. Nossa federação nasceu forte, respeitada e com capacidade de olhar mais longe, colocando nossa categoria em primeiro lugar. Era necessário entender que a carreira precisava de reestruturação e isso exigia alteração na legislação que regulamentava nossa carreira, datada da década de 1980. Tivemos a capacidade de perceber essas mudanças e encarar as novas demandas de frente, criando o Associado, inserindo o titular dentro da nossa carreira, conseguindo GED integral para os aposentados e incorporação de todas as várias gratificações na carreira deixando o contracheque com apenas duas linhas. Estamos também na linha de frente em defesa da previdência dos professores e professoras. Enfrentamos perdas com as diversas reformas implementadas pelo estado brasileiro, mas não nos furtamos da luta, e nem fechamos os olhos para a realidade imposta. Reconhecemos que atualmente temos várias gerações de professores/as com regras previdenciárias diferentes. Deste modo, fechar os olhos para uma realidade que é o Funpresp é deixar todos/as os/as professores/as que entraram após dezembro de 2013 em vulnerabilidade. Por isso temos a responsabilidade de debater o Funpresp e apresentar chapa nas eleições para os conselhos dos mesmos. Não agimos de forma irresponsável , orientando os/as docentes a não aderir ao Funpresp. Atualmente temos como Presidente do Funpresp um professor da UFPE e temos duas professoras no Conselho Deliberativo. Desde a sua criação, o PROIFES-Federação participou ativamente de todas as negociações e muitas vezes esteve sozinho na construção e assinatura dos acordos que trouxeram reajustes à categoria, bem como da criação da carreira do EBTT(Ensino Básico, Técnico e Tecnológico) e isonomia da mesma com o Magistério Superior. Hoje estamos atuando através da CUT(Central Única dos Trabalhadores), da qual o Proifes-Federação é filiado, pela regulamentação da Convenção 151 da OIT. O Brasil é signatário mas nunca a regulamentou. Essa regulamentação trará, dentre outras coisas, a data base do servidor público, de modo que independente do governo possamos negociar com o estado brasileiro. Fruto de todas essas atuações, o Proifes-Federação hoje é o único sindicato do magistério federal a ter assento no Fórum Nacional de Educação. Além disso, participamos ativamente na Conferência Nacional de Educação, contribuindo na construção das diretrizes do PNE(Plano Nacional de Educação). Também, participamos ativamente na Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, no G20 social e em vários outros espaços. Isso mostra o nosso tamanho e a nossa força junto à sociedade brasileira. Nossa atuação é contínua e não é somente através de discursos inflamados e em época de greves. Tivemos o prazer de sediar, agora em novembro, o XX Encontro Nacional do Proifes-Federação. Em Goiânia, tivemos a oportunidade de realizar um rico debate, que proporcionou a atualização das nossas pautas de lutas e nos preparou para os desafios que iremos enfrentar pela frente. O Proifes-Federação tem a coragem de fazer o debate de forma propositiva. Tem a responsabilidade de colocar os temas na mesa e de encará-los como eles se apresentam. Nós trabalhamos sempre com a realidade, tendo o compromisso com a defesa da categoria. Não nos furtamos das lutas que se fazem necessárias e nem vendemos ilusões à categoria. E é com esse compromisso que continuaremos na defesa intransigente da educação pública, das Instituições Federais de Ensino, dos professores e professoras e de toda a sociedade brasileira. Vamos adiante, encarando a luta com responsabilidade e com coragem. Fonte:ADUFG-Sindicato
PROIFES-Federação segue acompanhando implementação do acordo
Nesta quinta-feira (12), durante reunião do Conselho Deliberativo do PROIFES-Federação, o presidente da Federação, Wellington Duarte, destacou que o Governo, por meio do Ministério da Gestão e Inovação (MGI), reafirmou o cumprimento do acordo firmado, com início em janeiro de 2025, sem alterações no cronograma. O PROIFES tem um papel central nas negociações com o Governo, com espaço de representatividade garantido. Essa participação foi crucial para pressionar e construir o acordo, assegurando que as demandas da base fossem levadas diretamente às discussões. Desde o início, representantes do PROIFES estiveram presentes em todas as etapas de negociação, contribuindo para conquistas como: O acordo, assinado pela Federação em 27 de maio de 2024, reflete a força da articulação sindical. O PROIFES e seus sindicatos federados continuam vigilantes para garantir a implementação integral do que foi conquistado. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Com informações do SINDEDUTEC
PROIFES participa de discussão sobre financiamento das Universidades Federais em Simpósio do Observatório do Conhecimento
Na tarde desta quarta-feira (11), o presidente do PROIFES-Federação, Wellington Duarte, participou do simpósio promovido pelo Observatório do Conhecimento, com o tema “O Modelo de Financiamento das Universidades Federais Brasileiras”. O evento teve como objetivo ampliar o debate sobre os desafios e as perspectivas para o financiamento das universidades públicas do Brasil. Além de Wellington, o simpósio reuniu especialistas, representantes de instituições de ensino e parlamentares para discutir alternativas que promovam a sustentabilidade financeira das universidades, assegurando sua qualidade, gratuidade e liberdade acadêmica. Durante sua participação, Wellington Duarte destacou pontos importantes sobre a economia brasileira, ressaltando que, no Brasil, o orçamento é uma luta de classes e que a economia se estrutura no tripé macroeconômico. O presidente reforçou ainda a atuação da Federação em debates sobre o financiamento da educação, especialmente no Fórum Nacional de Educação e na elaboração do Plano Nacional de Educação. Wellington enfatizou a necessidade de uma mobilização conjunta em prol de um orçamento digno para as universidades. “Temos que levar essa discussão ao grande público, usando como exemplo a escala 6×1, que alcançou todos os níveis da sociedade. Não há como enfrentar esse desafio sem uma ampla união de forças que desenvolvam estratégias de convencimento no parlamento”, afirmou. O presidente também alertou para a forma como a sociedade enxerga as universidades, muitas vezes influenciada por discursos da extrema direita. Por fim, citou um estudo da ANDIFES sobre a importância do Congresso Nacional na valorização das universidades federais, o qual aponta as sérias dificuldades financeiras que essas instituições enfrentam há anos. “Para ilustrar a perda de recursos, considerando apenas o orçamento discricionário da fonte tesouro, corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o orçamento atual deveria ser de cerca de R$ 12,78 bilhões, tomando como base o ano de 2011, quando o programa REUNI foi implementado. No entanto, o Projeto de Lei Orçamentária para 2025 (PLOA 2025) prevê um orçamento de R$ 6,57 bilhões, o que representa pouco mais de 50% do valor corrigido de 2011”, cita o estudo. A deputada Ana Pimentel (PT-MG), presente no simpósio, destacou que um país que busca desenvolvimento sustentável precisa de uma forte articulação em ciência e tecnologia, que passa pelas universidades e institutos federais. “A sociedade espera de nós mais direitos, mais acesso à universidade, à ciência e à pesquisa, e não podemos abrir mão dessas disputas”, afirmou a parlamentar. Além de Wellington Duarte, participaram do simpósio o diretor de Assuntos Educacionais do Magistério Superior, Geci Silva; o diretor de Comunicação, Jailson Alves; o diretor de Aposentadoria, José Jackson e o integrante do Conselho Deliberativo, Darlio Teixeira. A mesa teve mediação de Mayra Goulart, presidenta da ADUFERJ e de Daniel Peres da APUB Sindicato.
PROIFES participa de entrega do Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2024 que reconhece iniciativas e homenageia Waldir Pires
Na manhã desta terça-feira (10), o diretor de comunicação do PROIFES-Federação, Jailson Alves, participou da solenidade de entrega do Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2024, realizada no Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados. O evento reconheceu e homenageou iniciativas que se destacam na promoção da transparência e da fiscalização na gestão administrativa e no uso dos recursos públicos no Brasil. A premiação reflete a importância do engajamento de diferentes setores da sociedade, incluindo governos e organizações civis, na construção de uma gestão pública mais ética e eficiente. O ex-ministro e ex-governador da Bahia, Waldir Pires, foi homenageado com o Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2024 por iniciativa do deputado Joseildo Ramos (PT-BA), presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), organizadora da premiação. A homenagem a Waldir Pires, como Patrono, foi concedida na categoria que destaca brasileiros ou brasileiras, já falecidos, reconhecidos pelo trabalho em prol da transparência e da fiscalização pública. Advogado e professor, Waldir Pires teve uma trajetória pública louvável, ocupando cargos como vereador, deputado estadual, secretário de Estado, governador, deputado federal, consultor-geral da República, e ministro da Defesa, da Previdência e da Controladoria-Geral da União. Faleceu em 22 de junho de 2018. Além de Waldir Pires, também foram agraciados com o Prêmio Transparência e Fiscalização Pública 2024 o prefeito de Amargosa (BA), Júlio Pinheiro dos Santos Júnior, na Categoria Governamental – Município. Na Categoria Governamental – Estado, o escolhido foi o Corpo de Bombeiros Militar do Amapá (CBMAP). O prêmio na Categoria Sociedade Civil foi concedido à coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida, Maria Lúcia Fattorelli. Jailson Alves destacou que iniciativas voltadas para a fiscalização e a transparência são essenciais para garantir a boa gestão dos recursos públicos, fundamentais para a construção de políticas públicas efetivas. A premiação é organizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, em conjunto com a Mesa Diretora, e divide-se nas categorias Governamental e Sociedade Civil, além de homenagens póstumas a brasileiros e brasileiras que se destacaram na defesa da transparência e da fiscalização pública.
PROIFES-Federação participa de simpósio sobre financiamento do ensino superior
O presidente do PROIFES-Federação, Wellington Duarte, foi convidado para compor a mesa do Simpósio “O Modelo de financiamento das Universidades Federais brasileiras” promovido pelo Observatório do Conhecimento. O evento acontecerá nesta quarta-feira (11) às 14h30, no Auditório Freitas Nobre, na Câmara dos Deputados, em Brasília. O simpósio tem como objetivo ampliar o debate sobre os desafios e perspectivas para o financiamento das universidades públicas brasileiras. A iniciativa busca reunir especialistas, representantes de instituições de ensino e outros atores do ecossistema acadêmico para discutir alternativas que promovam a sustentabilidade financeira dessas instituições, garantindo sua qualidade, gratuidade e liberdade acadêmica. Na ocasião, Wellington Duarte terá 20 minutos para realizar sua exposição, seguido de um espaço para perguntas e interações com os presentes. O evento reforça a importância de um diálogo aberto e participativo sobre o papel do ensino superior público no desenvolvimento do país.
Resultado das eleições para a Diretoria da Apub marca vitória do PROIFES na Bahia
Nesta quinta-feira, dia 5, terminaram as eleições para a Diretoria, Conselho Fiscal e Conselho de Representantes do Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino do Estado da Bahia (Apub-Sindicato) para a gestão 2024-2026. A Chapa 1 – Apub que Abraça foi eleita com 57% dos votos, contra 43% obtidos pela Chapa 2 – Apub da Gente, além de 10 votos em branco e 13 nulos. O processo atingiu níveis recordes na história do sindicato, mobilizando mais de 60% dos filiados e filiadas ao longo dos três dias de votação. No total, foram registrados 1.698 votos, sendo que o número de associados é de 2.707. Destes, 948 foram para a Chapa 1, presidida pela professora Raquel Nery, e 727 para a Chapa 2, encabeçada pelo professor Henrique Saldanha. Raquel é também diretora de Seguridade Social do Proifes-Federação. O período das eleições, que teve início na última terça-feira, dia 3, foi marcado por embates e questionamentos acerca da legitimidade do processo. O PROIFES-Federação, entidade à qual a Apub é filiada, classificou como “uma das campanhas mais agressivas e sombrias da história recente do movimento docente.” Antes da divulgação dos resultados, a Comissão Eleitoral emitiu nota respondendo as acusações feitas em relação ao sistema eleitoral utilizado. “Criar narrativas para deixar sob suspeita um processo eleitoral limpo e guiado em estrita observância ao Estatuto Social da Apub e ao Regimento Eleitoral não poderia passar sem insurgência daquelas que conduzem o processo eleitoral, destacando o empenho das que integram a Comissão Eleitoral”, afirmou a equipe, composta por cinco docentes mulheres. Em nota, a chapa eleita declarou: “lamentável que, diante de um processo sério e democrático, sejam levantadas insinuações infundadas que apenas confundem a categoria e tentam desqualificar a instituição que tanto tem lutado pela defesa da nossa classe.” O comunicado ainda destacou o papel do sindicato enquanto uma entidade que se baseia em valores democráticos na luta em defesa da educação, e construída pela força coletiva dos filiados e filiadas. “Qualquer tentativa de descredibilizar esse histórico é um desserviço à categoria e aos princípios que regem nossa luta”, completa. Segundo Wellington Duarte, presidente do PROIFES, “venceu a democracia”. Ele acrescentou que “cabe uma leitura mais profunda sobre como se desenrolaram os diferentes processos eleitorais, para que a Federação tenha sucesso nas ações táticas e estratégicas que terá de realizar para expandir, porque só haverá futuro se houver expansão.” Em agosto de 2024, em assembleia marcada pela ampla participação da categoria, os professores e professoras sindicalizados à Apub optaram, com 92% dos votos, por manter o vínculo do sindicato com o Proifes-Federação. À época, Duarte disse que “essa gigantesca vitória demonstra que o Proifes, que vem enfrentando a barbárie sindical, recebeu o apoio da base da Apub-Sindicato, e isso fortalece nosso esforço em revigorar o movimento docente.” A filiação existe desde 2009, mesmo ano em que um plebiscito marcou o desligamento da entidade ao Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes). Fonte: APUFSC Sindical
