Etapa nacional da Conae vai analisar 8 mil emendas
A Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024 examinará 8 mil emendas ao Documento Referência do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, apresentadas durante as 1.300 conferências estaduais, municipais, intermunicipais e distrital realizadas no Brasil inteiro em 2023. O número de conferências e de emendas mostra que houve ampla participação de todos os atores envolvidos na construção do novo PNE, como forma de legitimar o processo democrático. O Fórum Nacional de Educação (FNE), órgão que o PROIFES faz parte, vai ser o responsável pela entrega do texto final do PNE, com todas as sugestões de emendas enviadas, a serem analisadas e aprovadas na Conae 2024. O coordenador do FNE, Heleno Araújo, destacou a importância das emendas apresentadas. “As etapas municipais e estaduais garantiram a ampla participação social para a construção do novo PNE, com o apoio governamental no papel do Ministro da Educação, Camilo Santana, as secretarias do Ministério da Educação e membros do FNE, que trarão contribuições para a melhor organização da etapa nacional”, comentou. A Conferência Nacional ocorrerá entre 28 e 30 de janeiro, em Brasília (DF), com a participação de representantes da área da educação de todo o Brasil. O tema da Conae é: “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”. O novo texto do PNE englobará sete eixos temáticos do campo educacional. As emendas apresentadas nas conferências buscam trazer melhorias ao Documento Referência da Conae, com formulações de problemas, causas, objetivos, diretrizes, metas e estratégias para a construção do PNE 2024-2034. Conae 2024 – A Conferência Nacional de Educação, convocada pelo Decreto-Lei n. 11.697/23, será realizada de 28 a 30 de janeiro, em Brasília (DF), com o tema “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”. O Ministério da Educação (MEC) é o responsável por promover a Conae, que é precedida de conferências municipais, distrital e estaduais. Já a articulação e a coordenação das conferências são de responsabilidade do Fórum Nacional de Educação. A Conae 2024 pretende contribuir para a elaboração do novo PNE 2024-2034, de modo que debaterá a avaliação, os problemas e as necessidades educacionais do Plano vigente. Com a participação efetiva dos segmentos educacionais e setores da sociedade, a expectativa é que disso resultem proposições de diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a próxima década da educação no país. Isso será articulado com os planos decenais de educação nos municípios, no Distrito Federal e nos estados, fortalecendo a gestão democrática, a colaboração e a cooperação federativa. A finalidade, assim, é enfrentar as desigualdades e garantir direitos educacionais. Mais informações estão disponíveis na página da Conae 2024. Fonte: Ministério da Educação
Conheça a programação da etapa nacional da Conae
A Conferência Nacional de Educação será entre os dias 28 e 30 de janeiro, em Brasília (DF), no Centro Comunitário Athos Bulcão e na Universidade de Brasília (UnB) Já está disponível a programação da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024, que ocorrerá entre 28 e 30 de janeiro, em Brasília (DF). A abertura oficial do evento, a ser realizada no Centro Comunitário Athos Bulcão, às 19h, terá a presença do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana; do coordenador do Fórum Nacional de Educação (FNE), Heleno Araújo; de diversas autoridades; da sociedade; e da comunidade acadêmica. O credenciamento dos participantes começará às 10h do dia 28 de janeiro. Já às 17h30, haverá a Plenária de Regimento, no Instituto Central de Ciências da Universidade de Brasília (UnB), conhecido como “Minhocão”. Em seguida, às 18h, Rego Júnior, da Banda Fuzuê Candango, fará um ato cultural, com contação da história Afro + Poesia. Vão estar presentes na Conferência representantes da área da educação de todo o Brasil, com o tema “Plano Nacional de Educação [PNE] 2024-2034: Política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”. A Conae será desdobrada em sete eixos, que abrirão as formulações de problemas, causas, objetivos, diretrizes, metas e estratégias para a construção do PNE 2024-2034, a serem consolidadas no Documento Referência que será elaborado pelo FNE. Na segunda-feira, dia 29 de janeiro, acontecerá o credenciamento dos participantes nos 33 colóquios previstos, para o debate das emendas apresentadas ao Documento Referência nas etapas estadual, municipal e distrital. Eles são espaços de aprofundamento dos temas dos sete eixos, que terão, cada um, seu colóquio. Os debates se realizarão na UnB. Na parte da tarde, a programação incluirá as Plenárias de Eixo, que vão votar e aprovar, ou não, as emendas discutidas nos colóquios, com sugestões de melhorias ao novo texto do PNE. Os trabalhos serão coordenados por membros do FNE, com a participação dos delegados estaduais, eleitos durante as conferências ocorridas em todo o Brasil. Cabe dizer que somente os delegados e observadores devidamente credenciados poderão participar das plenárias, mas apenas os delegados terão direito a voz e voto. Às 19h, haverá uma confraternização entre os participantes e um ato cultural. Último dia – Na terça-feira, 30 de janeiro, ocorrerá a Plenária Final, na UnB, a partir das 8h. A Mesa de Encerramento da Conae 2024 se iniciará às 17h30, no Centro Comunitário Athos Bulcão, com transmissão ao vivo pelo canal do MEC no YouTube. Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase)
PROIFES é convocado para 3° Mesa de Negociação Específica e temporária do Ministério de Gestão e Inovação
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos convocou o PROIFES Federação para a 3° reunião da Mesa Específica e Temporária da educação que acontecerá no dia 22 de fevereiro às 15h. A última reunião da mesa aconteceu em outubro de 2023 sem nenhuma apresentação de propostas por parte do Governo que apenas recebeu as pautas das entidades presentes no encontro. Na ocasião, o PROIFES apresentou as reivindicações relativas a reposição de perdas acumuladas, cuja projeção até janeiro deste ano é estimada em 35%, ao piso salarial do magistério federal, considerando que uma faixa de docentes 40h e 20h tem recebimentos inferiores ao Piso Salarial Profissional Nacional e ao reajuste de benefícios e implementação de mudanças nas carreiras (magistério superior e EBTT). Confira aqui a pauta completa apresentada na última reunião. A expectativa da Federação é que nesta nova Mesa, o Governo apresente contrapropostas para o que foi colocado em pauta pelas entidades para que o processo negocial da carreira do Magistério Superior se inicie de fato.
Conae discutirá gestão democrática e educação de qualidade
Eixo IV da Conferência Nacional de Educação tratará de regulamentação, monitoramento e avaliação da educação, além da participação social nos processos e espaços de decisão A Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024, marcada para ocorrer de 28 a 30 de janeiro, em Brasília, vai debater, em seu Eixo IV, o tema “Gestão democrática e educação de qualidade: regulamentação, monitoramento, avaliação, órgãos e mecanismos de controle e participação social nos processos e espaços de decisão”. A Conae contará com a participação do PROIFES e de representantes da área da educação de todo o Brasil, e o tema central é: “Plano Nacional de Educação [PNE] 2024-2034: Política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”. A partir das orientações do Documento Referência, serão discutidos sete eixos, voltados a assegurar o debate aprofundado dos problemas, causas, objetivos, diretrizes, metas e estratégias para construção do novo PNE. Durante a Conferência, serão apresentadas as emendas expostas nas etapas estaduais, municipais e distrital, que ocorreram de outubro a dezembro de 2023. A presidente do Fórum Nacional de Diretores de Faculdades, Centros, Departamentos de Educação ou Equivalentes das Universidades Públicas Brasileiras (Forumdir), Lueli Duarte, destacou que a gestão democrática da educação se articula junto à construção de um projeto de nação soberana e democrática. “Esse processo se assenta no princípio da educação como elemento constituinte das relações sociais, que tem, como finalidade educativa, contribuir para a formação humana, crítica, plural e emancipatória”, disse. Segundo ela, neste momento histórico de reconstrução da educação e da retomada do estado de direito do país, o novo PNE deve defender a participação social efetiva. “Precisamos de todos os atores da comunidade educacional nos espaços de deliberação e na tomada de decisões atinentes aos sistemas e redes de ensino, instituições escolares e educativas da rede pública e privada de ensino, em todos os níveis e etapas”, apontou. Para Lueli Duarte, o direito constitucional de acesso à educação precisa ser articulado junto ao princípio da qualidade social da educação, da gratuidade do ensino público, da valorização do magistério e da gestão democrática. “As condições de permanência nas instituições educacionais, em todos os níveis, etapas e modalidades, devem ser de forma igualitária para as crianças, adolescentes, quilombolas, povos das florestas, das águas e povos itinerantes. É preciso assegurar a inclusão das pessoas com deficiência, garantir o respeito à diversidade, além de enfrentar e superar as desigualdades educacionais e todas as formas de preconceito, violência e racismo”, defendeu. Por fim, ela ressaltou que, para assegurar o direito à educação de todas as pessoas, é necessário haver a efetivação e a consolidação da gestão democrática articulada com processos avaliativos dos sistemas e das instituições educativas. “É preciso garantir uma educação de qualidade, socialmente referenciada, tendo por objetivo a formação humana e emancipatória”, concluiu. A Conae vai analisar propostas de emendas ao Documento Referência do novo Plano Nacional de Educação, e o texto final englobará todas as propostas apresentadas nas conferências estaduais, municipais e distrital. Conae 2024 – A Conferência Nacional de Educação, convocada pelo Decreto-Lei n. 11.697/23, será realizada de 28 a 30 de janeiro, em Brasília (DF), com o tema “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”. O Ministério da Educação (MEC) é o responsável por promover a Conae, que é precedida de conferências municipais, distrital e estaduais. Já a articulação e a coordenação das conferências são de responsabilidade do Fórum Nacional de Educação (FNE). A Conae 2024 pretende contribuir para a elaboração do novo PNE 2024-2034, de modo que debaterá a avaliação, os problemas e as necessidades educacionais do Plano vigente. Com a participação efetiva dos segmentos educacionais e setores da sociedade, a expectativa é que disso resultem proposições de diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a próxima década da educação no país. Isso será articulado com os planos decenais de educação nos municípios, no Distrito Federal e nos estados, fortalecendo a gestão democrática, a colaboração e a cooperação federativa. A finalidade, assim, é enfrentar as desigualdades e garantir direitos educacionais. Mais informações estão disponíveis na página da Conae 2024. Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase)
PROIFES participa de reunião com MEC para organização da CONAE 2024
Na manhã desta quinta-feira (21) o PROIFES-Federação, representado pelo Diretor de Políticas Educacionais, Carlos Alberto Marques, participou de um café da manhã com o Ministro da Educação, Camilo Santana e demais secretarias do Ministério. O encontro foi promovido pelo Fórum Nacional de Educação e teve como objetivo discutir a organização da Conferência Nacional de Educação (CONAE) que acontecerá em janeiro do próximo ano. O tema da Conae 2024 será “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”. A Conferência tratará ainda da intersetorialidae, em diálogo com as áreas Ambiental, de Ciência e Tecnologia, Cultura, Saúde, Esportes, entre outras. A diversidade é elemento fundamental no desenvolvimento das ações do Fórum e da Conae. Durante a reunião, Camilo Santana mobilizou o MEC para a Conferência que contará com a presença do Presidente Lula na abertura e uma série de convidados internacionais, interessados em compreender a dinâmica da participação social e popular na formulação de políticas públicas da educação. Participação do PROIFES O PROIFES-Federação tem ocupado posição de destaque desde a recomposição do Fórum Nacional de Educação, até a participação dentro do mesmo, onde esteve presente em todos os grupos de trabalho que elaboraram o documento de referência para a Conferência. O diretor de políticas educacionais, Carlos Alberto Marques, contribuiu na elaboração do eixo 07 do documento que diz respeito aos compromissos com o desenvolvimento socioambiental sustentável e a defesa dos direitos humanos. “Além da participação da Federação no Fórum, destaco também que, a partir das conferências municipais e estadual, o PROIFES possui uma boa delegação de pessoas que foram eleitas nestas conferências. Então, estaremos presente apresentando toda a nossa visão sobre a educação nacional, em particular no ensino técnico e tecnológico, e superior, bem como as condições dos trabalhadores da educação. Temos nos mobilizado por meio do GT de Educação e tenho certeza que a participação desses delegados vai enriquecer o documento final da Conferência Nacional de Educação em janeiro de 2024”, afirmou Carlos Alberto Marques.
Governo não concederá reajuste salarial para 2024, apenas de benefícios para Servidores do Executivo Federal
Foto: Rafa Neddermeyer – Agência Brasil Na tarde da última segunda-feira, 18 de dezembro, aconteceu a última reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) de 2023, na qual o Governo Federal anunciou que não concederá reajuste salarial em 2024 para servidores públicos federais do Executivo e propôs reajuste apenas de benefícios, a partir de maio de 2024. Nilton Brandão esteve presente representando o PROIFES-Federação. Para os benefícios, foram apresentadas as seguintes propostas de reajuste: R$ 1.000,00 (51,9%) no vale alimentação; R$ 215 (51%) no subsídio per capita saúde suplementar; e de R$ 484 (51%) no auxílio-creche. A proposta, segundo o secretário, é que os reajustes nos benefícios sejam aplicados a partir de 2024. Vale destacar que durante as negociações, as entidades representantes das diversas categorias dos servidores públicos federais pediram que aposentados e pensionistas não fossem excluídos da negociação, no entanto, de acordo com essa proposta, esse grupo só seria contemplado com o reajuste no subsídio de saúde complementar. Ademais, para o funcionalismo do executivo em geral, ativos e aposentados, as perdas salariais podem chegar a 35% ao considerar as previsões atuais de inflação. “O questionamento incisivo recai sobre o impacto prejudicial aos aposentados, uma preocupação que, a nosso ver no PROIFES, exige uma análise cuidadosa. Muitos aposentados contam apenas com uma mínima assistência de alimentação, enquanto alguns sequer conseguem arcar com planos de saúde atualmente. A contribuição destinada a eles é praticamente insignificante. Nesta proposta, os aposentados permanecem à margem, continuando a ser desvalorizados. A busca por reajustes, prevista apenas para 2024, mantém uma perspectiva distante de melhoria para essa parcela da população,” afirmou Nilton Brandão O Governo Federal pretende garantir, apenas para 2025 e 2026, o mesmo índice de 18% de reajuste salarial concedido aos servidores do Legislativo e Judiciário. Mas, nesse caso, seriam descontados os 9% concedidos em maio de 2023, restando apenas 9% dividido em duas parcelas, sendo 4,5% para 2025 e mais 4,5% para 2026. Na reunião, o secretário do MGI afirmou que o compromisso do Governo Federal é “conseguir para 2025 e 2026 os mesmos índices concedidos pelo judiciário. Vale ressaltar que, considerando as previsões atuais de inflação, a categoria docente, por exemplo, deve chegar a janeiro de 2024 com 35% de defasagem. Com informações de APUB-Sindicato e ADUFG-Sindicato
Conselho Deliberativo escolhe nova diretoria do PROIFES-Federação
Corpo diretivo é formado por membros indicados pelos sindicados federados O Conselho Deliberativo (CD) do PROIFES-Federação escolheu na tarde de quinta-feira (14/12), os membros da nova diretoria da entidade. A duração do mandato da nova diretoria será de três anos, no período de 2024 a 2027. A diretoria é composta por representantes de todos os sindicatos federados ao PROIFES, todos eles com a responsabilidade da condução da entidade. Os novos diretores também são responsáveis por representar a entidade em atos, solenidades e eventos institucionais, governamentais e legislativos no Brasil e no exterior. Além do novo presidente, professor Wellington Duarte (ADURN-Sindicato), e do novo vice-presidente, professor Flávio Silva (Adufg-Sindicato), também integrarão a diretoria do PROIFES os seguintes docentes: Presidente: Francisco Wellington Duarte (ADURN-Sindicato)Vice-Presidente: Flávio Alves da Silva (ADUFG-Sindicato)Secretária: Ana Paula Ribeiro de Jesus (SIND-UFMA)2ª Secretário: Marcos Soares (ADUFSCar-Sindicato)Tesoureiro: Jairo Alfredo Genz Bolter (ADUFRGS-Sindical)2º Tesoureiro: Walber Lopes de Abreu (SINDPROIFES-PA)Diretor de Comunicação: Jailson Alves dos Santos (APUB-Sindicato)Diretor de Aposentadoria: José Jackson Do Amor Divino (SINDIFSE)Diretor de Assuntos Educacionais do Magistério Superior: Geci José Pereira Da Silva(ADUFG-Sindicato)Diretor de Assuntos Educacionais do EBTT: Romeu Augusto Albuquerque Bezerra (APUFSC-Sindical)Diretor de Assuntos Jurídicos: Oswaldo Gomes Corrêa Negrão (ADURN-Sindicato)Diretora de Assuntos Sindicais: Ana Boff de Godoy (ADUFRGS-Sindical)Diretora de Relações Internacionais: Fernanda Castelano Rodrigues (ADUFSCar-Sindicato)Diretor: de Políticas Educacionais: Carlos Alberto Marques (APUFSC-Sindical)Diretor de Assuntos Educacionais das Escolas Militares: Carlos Alberto Ribeiro Barbosa (ADAFA-Sindicato)Diretora de Direitos Humanos: Rosangela Gonçalves de Oliveira (SINDIEDUTEC)Diretor de Ciência e Tecnologia: Enio Pontes de Deus (SindProifes)Diretora de Seguridade Social: Raquel Nery Gomes Lima (APUB-Sindicato)
Wellington Duarte é eleito presidente do PROIFES-Federação
Docente, do Adurn-Sindicato, foi o mais votado entre os membros do Conselho Deliberativo; Flávio Silva, do Adufg-Sindicato, foi eleito vice-presidente O professor Wellington Duarte, do ADURN-Sindicato, foi eleito presidente do PROIFES-Federação para o triênio 2024-2027. A votação foi realizada nesta quinta-feira (14/12), em reunião do Conselho Deliberativo (CD) da entidade, que é formado por membros indicados pelos sindicatos federados. O professor Flávio Silva, do Adufg-Sindicato, compõe a chapa vitoriosa como vice-presidente. Também concorreram à nova diretoria os professores Raquel Nery, do Apub-Sindicato, e Ênio Pontes, do Sind-Proifes. Os dois candidatos à Presidência apresentaram as propostas de suas chapas aos integrantes do Conselho Deliberativo. Após a votação, o presidente eleito falou sobre as expectativas para os próximos anos à frente do PROIFES. “Nossos principais desafios passam por questões importantes, como a defesa da democracia, e também por pautas específicas, como carreira e campanha salarial. Também vamos trabalhar diariamente pela expansão do PROIFES e torna-lo mais presente e ágil nas suas atribuições”, afirmou Wellington.
Fórum Nacional de Educação divulga documento em defesa de uma Política Nacional para o Ensino Médio para todas as pessoas
Reunido nos últimos dias 07 e 08 de dezembro de 2023, em Brasília/DF, o Pleno do Fórum Nacional de Educação – FNE, produziu um documento expressando preocupação e repúdio, ao que se tornou a tramitação do PL 5230/23, que visa alterar dispositivos da Lei 13.415/2017, o denominado Novo Ensino Médio – NEM. Na nota, o FNE lembra que é uma importante voz coletiva da comunidade educacional brasileira e que tem envidado esforços para auxiliar nas discussões e proposições relativas ao problema do ensino médio. Veja o documento completo abaixo: Fórum Nacional de EducaçãoEm defesa de uma Política Nacional para o Ensino Médio para todas as pessoas. O Pleno do Fórum Nacional de Educação – FNE, reunido nos dias 07 e 08 de dezembro de 2023, manifesta sua preocupação e repúdio, ao que se tornou a tramitação do PL 5230/23, que visa alterar dispositivos da Lei 13.415/2017, o denominado Novo Ensino Médio – NEM. O relator, deputado Mendonça Filho (UNIÃO – PE), em declarações públicas a respeito do seu relatório sobre a matéria, afirma que apresentará uma proposição que tende a manter a Lei 13.415/2017 tal qual está. Nesse aspecto, não surpreende, pois parece lhe faltar a devida isenção no trato de tão delicada, controversa e importante matéria, dado que foi o signatário principal da proposta do chamado Novo Ensino Médio quando ocupava o cargo de Ministro da Educação, em 2017. Suas manifestações e proposições, adicionalmente, desrespeitam todo o trabalho desenvolvido pelo MEC e os resultados do amplo processo de consulta pública (audiências públicas, reuniões de trabalho, contribuições de entidades, seminários/webinários, consultas online) relativa ao Novo Ensino Médio, que indicaram, por meio de diversos segmentos consultados, a necessidade de cessar os efeitos deletérios (aumento das desigualdades e fragilidade da formação) do denominado NEM, o que vem de encontro a proposição do Fórum Nacional de Educação (FNE), encaminhada ao MEC, no período da Consulta, sinalizando diversas questões e proposições em defesa de uma Política Nacional para o Ensino Médio e apontando elementos para uma possível revogação da Lei n. 13.415/2017. É imperativo reafirmar, mais uma vez, que o FNE é uma importante voz coletiva da comunidade educacional brasileira que, desde a sua recomposição, pela Portaria n. 478, de 17 de março de 2023, tem envidado esforços para auxiliar nas discussões e proposições relativas ao problema do ensino médio. Para tanto, criou um Grupo de Trabalho Temporário – GTT sobre esse tema, onde assumiu a missão de, junto ao MEC, reunir as entidades do campo da educação, para buscar consensos e avançar para a construção de uma Política Nacional para o Ensino Médio para todos (superando a dualidade, escola para pobres e escola para ricos, dessa etapa de ensino). Foi nesse sentido, que o FNE produziu importantes contribuições no processo de mediação como: 1. Um documento que sistematiza, na forma de considerações sobre o NEM, toda a produção sobre o tema desde 2016 (documento aprovado em 26/06/2023 pelo Pleno do FNE); 2. Um parecer sobre a consulta do MEC (documento aprovado em 15/08/2023 pelo Pleno do FNE); 3. Um documento contendo as posições quanto as 10 questões, apresentadas na reunião realizada no MEC em 28/08/2023, com o objetivo avançar na construção de consensos, com a participação e liderança da Secretária Executiva Maria Izolda Cela de Araujo Coelho e do Secretário da Secretaria de Articulação Intersetorial e dos Sistemas de Ensino, Maurício Holanda Maia e, com os representantes das entidades: Conselho Nacional de Educação; Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Educação; Fórum Nacional de Conselhos Estaduais de Educação; Fórum Nacional de Educação; União Brasileira dos Estudantes Secundaristas. (documento aprovado em 12/09/2023 pelo Pleno do FNE); 4. Apontamento sobre a primeira versão do projeto de lei enviado pelo MEC para alteração da Lei 13.415/2017 (documento aprovado em 28/09/2023 pelo Pleno do FNE). Os resultados do Pisa, divulgados esta semana, reforçam o diagnóstico de grandes dificuldades vividos pelo ensino no Brasil e, considerando nosso baixo desempenho em Língua Portuguesa, Matemática e, particularmente, Ciências, indicam a absoluta necessidade de uma sólida formação comum para as e os estudantes brasileiros, tornando ainda mais inadequadas as proposições que impliquem na redução de carga horária da formação geral básica, no ensino médio. Ao contrário do que tem declarado o deputado Mendonça Filho, insistimos que uma Política Nacional para o Ensino Médio, se considerar as evidências das pesquisas do campo da educação, o conhecimento e o trabalho das entidades educacionais e os anseios da população brasileira, inclusive os mais diretamente afetados pela tragédia (fracasso) educacional produzida pela Lei 13.415/2017 (as juventudes, estudantes e profissionais da educação); todos esses segmentos representados no FNE, precisaria ser pautada por: 1) Financiamento adequado, com a implementação do CAQ, a garantia de programas de permanência estudantil e a valorização dos profissionais da educação; 2) Pactuação de um Sistema Nacional de Educação e de um amplo processo participativo, que construa o diálogo entre juventudes, gestores, profissionais da educação e demais representantes da sociedade organizada, por um novo Plano Nacional de Educação, que permita vislumbrar a formação no Ensino Médio de forma integrada a outras etapas, níveis e modalidades. Além disso, é urgente promover alterações na Lei 13.415/2017 que efetive a garantia do direito à educação de todos, o que significa: O Ensino Médio deve continuar constituindo a última etapa da Educação Básica, que de forma integrada, tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. Por isso, a recomendação do FNE é que o andamento do projeto de Lei 5230/23 seja retomado apenas quando finalizado o processo participativo de indicação dos objetivos, metas e estratégias da educação brasileira para os próximos dez anos, o que ocorrerá ao final da CONAE 2024. Nesta direção, o FNE, por decisão unânime de seu Pleno, encaminha convocação para mobilizações em Brasília, no Congresso Nacional, especialmente no próximo dia 12 de dezembro (data prevista para apreciação da matéria), manifestando absoluta contrariedade ao anunciado pelo Relator da Matéria na Câmara dos Deputados e, portanto, sua
Adufg-Sindicato e Sint-Ifesgo convocam ato unificado em defesa do reajuste salarial
O Adufg-Sindicato e o Sint-Ifesgo promovem na próxima terça-feira (12/12), um ato unificado em defesa do reajuste salarial para os servidores públicos federais. A manifestação será realizada a partir das 8 horas, em frente ao prédio da Reitoria da Universidade Federal de Goiás (UFG), no campus Samambaia. A manifestação ocorrerá em parceria com entidades do movimento estudantil, como União Estadual dos Estudantes (UEE-GO), Diretório Central dos Estudantes (DCE-UFG) e Associação de Pós-Graduandos (APG). O ato defenderá, entre outras questões, a ampliação do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) 2024. Somente assim, será possível contemplar as perdas salariais dos servidores nos últimos anos. O ato também defenderá melhores condições de trabalho e a aprovação do projeto de lei que prevê a criação da Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) – atualmente em tramitação no Senado. No mesmo dia, às 14 horas, haverá um ato nacional em defesa do reajuste para os servidores, organizado pelo Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe). O protesto será transmitido pelo YouTube (@FonacateCarreirasdeEstado). Campanha salarialAté o momento, o Governo Federal não apresentou qualquer proposta de reajuste para o próximo ano. A única informação é que há a reserva de R$ 1,5 bilhão para possíveis recomposições, mas o valor – caso seja confirmado -, não será suficiente para reajustar os salários de todos os servidores nem mesmo em 1%. Importante lembrar que o valor reservado não deve suprir, também, as perdas inflacionárias enfrentadas pelos servidores nos últimos anos. Considerando as previsões atuais de inflação, a categoria docente, por exemplo, deve chegar a janeiro de 2024 com 35% de defasagem. NegociaçãoO Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) marcou uma nova reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) para o dia 18 de dezembro, para debater a pauta econômica. No entanto, a expectativa é que o governo adie a decisão sobre a recomposição salarial para meados de 2024. Fonte: ADUFG-Sindicato
