Internacional de Educação da América Latina emite nota de repúdio aos discursos de ódio, à violência e às propostas de militarização das escolas no Brasil
Entre os dias 17 e 18 de abril, aconteceu, na sede da Confederación de Trabajadores de la Educación de la República Argentina (CTERA), em Buenos Aires, Argentina, o lançamento regional na campanha “Pela pública!”, promovida pela Internacional da Educação (IE), em defesa do financiamento público da educação. No último dia do evento, representantes das organizações apresentaram breves análises de conjuntura de seus países. No caso do Brasil, a professora Fernanda Castelano Rodrigues, Diretora de Direitos Humanos do PROIFES Federação e presidenta da ADUFSCar Sindicato aproveitou a oportunidade para denunciar o investimento do último governo federal na criação de escolas militares e o aumento vertiginoso da concessão de licenças para uso de armas enquanto durou o decreto que liberava a compra de armamentos, revogado em 1º de janeiro pelo presidente Lula da Silva. Fernanda relatou a triste realidade vivida hoje nas escolas brasileiras, com sucessivos ataques e ameaças à vida de estudantes, professoras(es) e funcionárias(os), como efeitos dos discursos de ódio e da cultura da violência, intensificados nos últimos anos pelas posições assumidas pelo ex presidente da República e seus apoiadores. Diante da gravidade dos fatos relatados, foi aprovada uma nota de repúdio da IEAL aos discursos de ódio, à violência e às propostas de militarização das escolas no Brasil. A nota reforça que as escolas tem que ser um território de paz, onde não há espaço para discursos de ódio e que incitem a violência. Confira o documento na íntegra:
PROIFES-Federação realiza XIX Encontro Nacional de 19 a 21 de julho em Salvador – BA
O PROIFES-Federação realiza de 19 a 21 de julho, em Salvador (BA) o seu XIX Encontro Nacional. Esta edição acontece em um novo momento do cenário educacional brasileiro e irá abordar temas como a luta contra a privatização da educação, reestruturação sindical e os desafios do momento bem como a valorização dos docentes dos docentes das universidades e institutos federais. O evento reunirá observadores, convidados, palestrantes e representantes da diretoria e delegações de todos os sindicatos federados ao PROIFES na capital baiana. Os debates serão distribuídos em quatro Eixos. Eixo I – PNE – Enfrentamento da questão pública x privado: mercantilização e disputa ideológica; Eixo II – “Desafios do Movimento Sindical frente ao novo governo” Eixo III – “Reestruturação sindical e o futuro do PROIFES-Federação” Eixo IV – “Carreira, salários, previdência, condições de trabalho e democracia interna das IFEs” “Os Encontros Nacionais do PROIFES são um espaço de discussão política, que auxiliam e contribuem para traçar diretrizes de atuação da Federação para o próximo período. Esta edição acontece em um momento especial da conjuntura política e social brasileira, na qual voltamos a atuar dentro de um cenário democrático e com diálogo com o governo. Nossa luta sempre será pela valorização da educação pública e dos nossos docentes” afirmou o presidente do PROIFES-Federação, Nilton Brandão. Veja abaixo a programação completa do XVIII Encontro Nacional do PROIFES: Confira o regimento interno do XIX Encontro Nacional do PROIFES-Federação:
Movimento Humaniza SC se torna instituto e tem estatuto aprovado
Apufsc-Sindical, sindicato filiado ao PROIFES-Federação, é uma das entidades fundadoras do grupo criado para promover a cultura de paz no Estado Criado com o objetivo de promover a cultura de paz em Santa Catarina, o Movimento Humaniza SC é agora instituto. O estatuto da organização foi aprovado em Assembleia Geral realizada no dia 18 de abril, que contou com a participação de representantes das entidades fundadoras do movimento, entre elas a Apufsc-Sindical. De acordo do o estatuto, o instituto é “uma entidade legalmente constituída e independente, sem fins econômicos, que presta serviços à sociedade catarinense nas áreas de cultura, educação e ciência, atuando contra a desinformação, as intolerâncias políticas e sociais, entre essas a racial, de gênero, étnicas, orientação sexual, de cor, idade, religiosa e quaisquer outras formas de violências e de discriminações (sejam expressões fascistas, nazistas, neonazistas), visando o estado de direito democrático, a cultura de paz e respeito aos direitos humanos”. Na Assembleia Geral, além da aprovação do documento que funda o instituto, foi definida a Diretoria-Executiva e os conselheiros do Humaniza para um mandato de dois anos. Confira a composição: Diretoria: Ideli Salvatti, Carlos Alberto Marques (ex-presidente da Apufsc-Sindical), Adriano Luiz Duarte (vice-presidente da Apufsc-Sindical), José Elito Ribeiro, Susan Mara Zilli, Leandro Nunes da Silva, Homero de Souza Gomes, Vinícius Puhl, Marta Vanelli, Eduardo Zanata de Carvalho (representante da regional de Itajaí), Giovanna Maria Poeta Dobes, Anderlize Abreu Dias, Maria Elisa Máximo (representante da regional de Joinville). Conselho deliberativo: Evelyn Scapin, Angela Cristina Peticioli, Pedro Cesco Litwin, Iael Kurjan Cunha, Rogério Silva Portanova, Francisco Alano, Nivaldo Rodrigues, Marcelo Saccardo Brando e Vera Saccardo. Conselho fiscal: Angela Maria Franz, Artur Machado Scavone, José Guadalupe Fletes (presidente da Apufsc-Sindical), Rogério Manoel Correia. Fonte: Apufsc
Dia do trabalhador: data simboliza luta por empregos, direito, renda e democracia
Neste primeiro de maio, os trabalhadores brasileiros respiram aliviados, pois, pela primeira vez, desde 2016, a data é comemorada em um ambiente mais festivo e democrático. Desde o início do ano, o cenário de negociações foi retomado e o diálogo com o Governo reestabelecido. Com a reinstalação da Mesa Nacional de Negociação Permanente, os docentes das universidades e institutos federais celebram o reajuste de 9% concedido após sete anos de congelamento salarial. Dando continuidade à luta dos trabalhadores, neste ano, a CUT e demais centrais sindicais organizaram como lema para a data: “Emprego, Direitos, Renda e Democracia”, na defesa desse lema se estabeleceram pautas prioritárias de luta, dentre elas estão a valorização do salário mínimo, o fortalecimento da negociação coletiva, a valorização dos servidores públicos e o fortalecimento da democracia. “Essa é uma data importante, que concentra toda a luta da classe trabalhadora. Nesse dia o trabalhador expõe todas as suas necessidades mostrando a importância que cada um tem para o país. Nós do PROIFES-Federação juntamente com os sindicatos filiados celebramos essa data, unidos pela valorização do servidor”, afirma o presidente do PROIFES-Federação, professor Nilton Brandão.
Presidente Lula sanciona reajuste de 9% para os servidores federais
Nesta sexta-feira (28) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei (PLN) 2/2023, o texto autoriza o reajuste dos servidores públicos federais conforme negociado na Mesa de Negociação Permanente. Na ocasião, o presidente deu encaminhamento na Medida Provisória que concede o reajuste. As entidades representativas dos servidores públicos, dentre elas o PROIFES-Federação, assinaram, no dia 24 de março, o Termo de Acordo n° 1/2023 sobre o reajuste salarial da categoria. A proposta do governo aceita pelas entidades é de 9% de aumento salarial linear para todos os servidores a partir de maio, para ser pago dia 1º de junho, e aumento de 43,6%, representando R$200 a mais no auxílio-alimentação. A ministra de Gestão e Inovação em serviços públicos, Esther Dweck, falou durante a cerimônia da importância da Mesa de Negociação permanente e da valorização do servidor. “A concessão do reajuste por meio de um acordo firmado na mesa de negociação representa a retomada de princípios democráticos e representa principalmente a valorização dos servidores. Essa é uma demonstração clara de que o governo não enxerga os servidores como parasitas, esse governo considera os servidores essenciais para a garantia de um serviço público de qualidade para a população brasileira e essa valorização é um processo que continua dentro da Mesa Nacional de negociação Permanente”, afirmou a ministra. O presidente Lula parabenizou as entidades representativas dos servidores públicos e a ministra Esther por articular um acordo importante diante da situação que o Brasil foi vítima durante os últimos períodos. “Estamos numa fase de reconstrução de um país que foi desmontado, enquanto eu estiver no governo, o funcionário público brasileiro será tratado com respeito, decência e dignidade. Esse processo de negociação, estabelecido na mesa de negociação permanente é o mais importante sinal de que a democracia pode ser exercida dentro do respeito e do diálogo”, afirmou o presidente Lula. O presidente do PROIFES-Federação, professor Nilton Brandão e a diretora de comunicação Gilka Pimental participaram da cerimônia de sanção do PLN 02/2023 em Brasília . “Estamos aqui mais uma vez representando os docentes das universidades e institutos federais, comemorando a concessão do reajuste após um longo período de congelamento salarial e com foco no início das negociações setoriais, buscando sempre a valorização dos servidores”, afirmou Nilton Brandão.
PLN 02/2023 é aprovado no Congresso Nacional
Nesta quarta-feira (26) o Congresso Nacional aprovou em sessão conjunta o Projeto de Lei 02/2023 que faz ajustes no orçamento necessários ao reajuste dos servidores públicos federais. Com a aprovação, o reajuste de 9% negociado com o governo entra em vigor em maio e terá efeitos financeiros a partir de 1° de junho. Agora, a efetivação do valor depende apenas da publicação das novas tabelas salariais, o que deverá ser feito por meio de Medida Provisória. “Com a aprovação podemos comemorar o reajuste dado após um longo período de congelamento salarial enfrentado pelos servidores federais. Agora, iremos focar na negociação das mesas setoriais, dando continuidade na luta pela reposição das perdas salariais dos docentes das universidades e institutos federais”, afirmou o presidente do PROIFES-Federação, professor, Nilton Brandão. Negociação O acordo salarial foi assinado pelas entidades representantes dos servidores públicos federais, dentre elas o PROIFES, no dia 24 de março, 45 dias após a reinstalação da Mesa Nacional de Negociação Permanente no âmbito do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A negociação também garantiu a atualização do auxílio-alimentação, que passou a ter o valor de R$ 658 a partir de maio.
STF declara inconstitucional decreto de Bolsonaro que extinguia cargos em comissão e funções gratificadas ocupados
A Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 6186 movida pelo Conselho Federal da OAB foi acolhida por unanimidade pelo STF para declarar inconstitucional o Decreto 9725/2019 que extinguia diversas funções gratificadas e cargos de direção, ainda que ocupados, bem como declarava exonerados seus ocupantes. O Decreto, do Governo Bolsonaro, extinguiu cerca de 22.003 (vinte e dois mil e três) cargos em comissão, funções de confiança e gratificações no âmbito do Poder Executivo federal, englobando cargos ocupados e vagos. O Decreto afetaria diretamente várias universidades e institutos federais, que, da noite para o dia, perderiam essas rubricas e seus ocupantes seriam exonerados. O PROIFES Federação atuou na ADI como amicus curiae, apoiando a alegação da OAB. Além disso, sindicatos da base do PROIFES fizeram representações ao Ministério Público pedindo adoção de providências. Em vários locais foram ajuizadas ações civis públicas para impedir a extinção dessas funções que estavam ocupadas, sendo deferidas diversas liminares para suspender os efeitos do decreto. A Constituição prevê que a extinção de cargos através de Decreto presidencial é possível apenas para cargos e funções vagos, o que não foi observado pelo ex-Presidente da República. O impacto da extinção dessas Funções Gratificadas, Funções de Coordenação de Curso e Cargos de Direção impactaria sensivelmente a gestão em diversas instituições federais de ensino. Fonte: Bordas advogados associados – Jurídico do PROIFES – Federação
Projeto de lei que autoriza reajuste para os servidores públicos federais é aprovado na Comissão Mista de Orçamento
Nesta terça-feira (25) a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional aprovou o PLN 2/2023, a alteração proporciona a autorização na LOA para a concessão de reajuste aos servidores públicos federais, conforme pactuação realizada junto às entidades representativas das servidoras e servidores públicos federais do poder executivo civil no âmbito da Mesa Nacional de Negociação Permanente – MNNP. O diretor tesoureiro do PROIFES-Federação, professor Flávio Silva, acompanhou toda a votação em Brasília. “Com a aprovação no Congresso Nacional que deverá acontecer amanhã, o reajuste de 9% poderá ser concedido aos servidores públicos federais. O PROIFES-Federação continuará acompanhando o andamento do PLN e segue na luta pelos professores e professoras das universidades e institutos federais”, afirmou Flávio Silva. Agora o projeto vai ao plenário e deve ser votado e aprovado nesta quarta-feira (26).
CNTE promove 24ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), entidade que o PROIFES faz parte, realizará entre os dias 24 e 28 de abril a 24ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública. O tema deste ano será “Soberania se faz com educação pública e participação social” e durante esse período haverá a realização de lives sobre temas como a revogação do Novo Ensino Médio (NEM), além de mobilizações em todo o país. Veja o livreto da 24ª Semana Na última segunda-feira (24), a Confederação entregou ao ministro da Educação dois abaixo-assinados, um pela revogação do NEM e outro pela imediata implementação do piso e carreira para a categoria, e na próxima quarta-feira (26) organizará uma greve nacional pela aplicação do reajuste do piso salarial inicial e na carreira a profissionais da educação contra o NEM. Além dessas ações, ao longo dos próximos dias, a CNTE debaterá com os estudantes e as estudantes, pais, mães e responsáveis e realizará atividades regionais como diálogos e panfletagens em praças, câmaras, assembleias, campanhas de arrecadação de alimentos e passeios ciclísticos. O objetivo é chamar atenção da comunidade escolar e da sociedade para a importância de combater os retrocessos impostos pelos dois últimos presidentes que governaram o país e destacar a necessidade de um Novo Plano Nacional de Educação. Diálogo com a sociedade O presidente da CNTE, Heleno Araújo, convoca todas as entidades filiadas e defensores da educação pública e de qualidade a participarem das mobilizações. “Vamos debater temas como a participação social nas escolas e nos sistemas de ensino e realizar a greve nacional da educação no dia 26 de abril. Nossa luta é para que o governo federal e os governos estaduais e municipais atendam as demandas dos profissionais de educação e dos jovens do nosso país”, destaca Heleno em vídeo divulgado nas redes sociais da CNTE. A secretária de Assuntos Educacionais da CNTE, Guelda Andrade, destaca o caráter educativo das atividades propostas para os próximos dias. “Além de assistir as lives, contribuir com comentários e com os debates que faremos, é muito importante que a escola escolha ao menos um tema para desenvolver qualquer ação com os estudantes, principalmente neste momento em que discutimos a paz nos espaços de ensino. Nós queremos formar um cidadão que respeite o processo democrático, as individualidades de cada sujeito e essas atividades foram pensadas para ajudar a formar pessoas com uma leitura crítica sobre o mundo e capazes de entender a riqueza da diversidade”, definiu. Revogar é a saída A 24ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública terá um caráter mobilizador e será um espaço de denúncia, principalmente voltado a mostrar as falhas, gargalos e retrocessos impostos pela reforma do Ensino Médio, implementada pelo governo Michel Temer (MDB) por meio da Lei 13.415/2017.A revogação da medida depende de uma lei enviada ao Congresso Nacional pelo Governo Federal e a CNTE cobrará essa ação após o período de análise que deve se estender ao longo de todo este ano.“Nada neste Novo Ensino Médio é bom e não tem como recuperar nada deste modelo. A nossa luta é por um ensino médio que seja bom para todo mundo e não só para os empresários”, destaca Guelda Confira abaixo a programação das lives da 24ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública: Dia 25 de abrilLIVE às 19h – horário de Brasília | Transmissão: youtube.com/cntebrasilTema: A recomposição do FNE e os novos desafiosSugestão de atividade: Debate com os estudantes e/ou pais/mães/responsáveis, gravar relatos dos/as estudantes no formato de vídeo de até um minuto e/ou textos de no máximo duas laudas para publicação. Dia 26 de abrilLIVE às 19h – horário de Brasília | Transmissão: youtube.com/cntebrasilTema: Financiamento e valorização do Piso e da Carreira da EducaçãoSugestão de atividade: Panfletagem nas praças da cidade com uma síntese conceituando valorização profissional dos/as trabalhadores/as da educação. Dia 27 de abrilLIVE às 19h – horário de Brasília | Transmissão: youtube.com/cntebrasilTema: Gestão democrática com segurança alimentarSugestão de atividade: Campanha de arrecadação de alimentos durante a 24ª Semana para doação no próprio bairro ou em outro espaço. Dia 28 de abril LIVE às 10h00 – horário de Brasília | Transmissão: youtube.com/cntebrasilTema: Revogação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM) LIVE às 19h – horário de Brasília | Transmissão: youtube.com/cntebrasilTema: A democracia, o novo PNE, o SNE e a soberania do povo brasileiroSugestão de atividade: Promover um passeio ciclístico, ou uma caminhada pela cidade com a comunidade escolar e a sociedade, que divulgue a importância do Novo Plano Nacional de Educação. Fonte: CNTE
Governo anuncia recomposição de R$ 2,44 bilhões para orçamento do ensino superior
Na tarde desta quarta-feira (19) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou juntamente com o ministro da educação, Camilo Santana, a recomposição de R$ 2,44 bilhões para orçamento do ensino superior. O evento aconteceu no Palácio do Planalto e, além da recomposição orçamentária, o MEC anunciou a retomada de obras paralisadas nas universidades e institutos federais. “Nós sabemos o quanto as universidades e institutos foram sucateados nos últimos anos, um dos compromissos do nosso governo é realizar a recomposição orçamentária aumentando o investimento na educação. Só no ano de 2023, o nosso governo vai investir mais em infraestrutura do que nos 4 anos do ex-presidente. Foram R$ 20 bilhões em 4 anos, e nós só em 1 ano vamos investir R$ 23 bilhões”, disse o ministro Camilo Santana. “O que estamos anunciando aqui hoje é uma semente colocada na educação que irá crescer e dar os frutos que o Brasil tanto precisa”, afirmou o presidente Lula. O vice-presidente do PROIFES-Federação, professor Wellington Duarte, esteve presente no evento no Palácio do Planalto. “É satisfatório perceber que a educação voltou a ser prioridade no Brasil, o investimento nas universidades e institutos federais é essencial para o crescimento e fortalecimento de uma educação pública de qualidade”, afirmou Wellington. Imagem: Valter Campanato/Agência Brasil
