Na manhã desta segunda-feira (19), o presidente do PROIFES-Federação, Wellington Duarte, se reuniu com o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Daniel Diniz, para tratar sobre a limitação orçamentária enfrentada pelas universidades. O membro do conselho deliberativo do PROIFES e diretor do ADURN-Sindicato, Dárlio Inácio, também esteve presente na conversa.
Wellington iniciou a discussão ressaltando que a situação chegou em um ponto muito perigoso: “estamos sofrendo desde 2015, de lá para cá diversos governos passaram pelo país e o orçamento [das instituições federais de ensino] só vai caindo”. José Daniel, também expressou preocupação com a atual situação e atualizou os representantes sindicais acerca do diálogo entre a Andifes e o Governo.
A proposta de Lei Orçamentária Anual enviada ao Congresso contava com a atualização do orçamento das universidades pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), essa atualização, no entanto, foi cortada pelos parlamentares. Com isso, as instituições federais de ensino passaram a ter que operar com o mesmo orçamento de 2024.
A situação que já era ruim se agravou após Decreto editado pelo Governo. O documento limitou o uso mensal do orçamento das instituições em 1/18 avos. Isso significa que até novembro só poderão ser gastos mensalmente cerca de 60% do valor que era previsto no começo do ano, o que para Daniel Diniz é insustentável.
O presidente da Andifes informou que na última sexta-feira (16) esteve em reunião no Ministério da Educação, onde apresentou as necessidades de liberação da execução orçamentária, recomposição dos cortes efetuados pelo Congresso Nacional e suplementação do orçamento das universidades federais.
Wellington Duarte destacou que o grande problema do orçamento das IFEs é que não há continuidade, “não tem política de planejamento nem de curto e nem de médio prazo”, disse. “A gente tem que se perguntar: qual o futuro disso? Se o Brasil deseja que as universidades e os institutos federais contribuam pro seu desenvolvimento, não é possível continuar com essa política restritiva”, afirmou.
Durante a reunião, o dirigente ainda colocou o PROIFES à disposição para lutar junto com a Andifes e o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), para melhorar essa situação.
