Nesta sexta-feira (8), a Diretora de Direitos Humanos do PROIFES-Federação, Rosangela Oliveira, representou a Federação na terceira reunião do Grupo de Trabalho (GT) do Ministério da Educação (MEC), que está elaborando o substitutivo da Portaria MEC 983/20.

O encontro contou com a participação de representantes da SETEC (Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica), SESU (Secretaria de Educação Superior), CONDICAP (Conselho Nacional dos Dirigentes das Escolas de Educação Básica das Instituições Federais de Ensino Superior), CONDETUF (Conselho Nacional de Dirigentes das Escolas Técnicas Vinculadas às Universidades Federais), SINASEFE e ANDES. O GT tem o compromisso de trazer contribuições que possam modernizar e aprimorar o ensino na Rede Federal, um setor estratégico para o desenvolvimento educacional e tecnológico do país.

Entre os pontos debatidos, o PROIFES destacou a necessidade de alteração do uso do termo “profissionais da docência” para se referir aos docentes. Após um diálogo construtivo, o SINASEFE aceitou a sugestão de retirar essa nomenclatura do texto em elaboração, o que foi considerado um avanço para a valorização da identidade dos professores.

Outro ponto relevante foi a realocação da descrição das atividades docentes, que inicialmente estava em anexos da legislação, para o corpo principal da norma. Essa alteração reforça a clareza e a importância das funções docentes, destacando atividades que incluem ensino, pesquisa, extensão e Educação a Distância (EAD).

Próximos Passos

Todas as entidades presentes encaminharam suas sugestões, que foram organizadas pelo MEC em uma tabela. Essa sistematização facilita a análise e a discussão nas próximas reuniões. A próxima reunião virtual está agendada para o dia 22 de novembro.

O cronograma do MEC prevê a conclusão dos trabalhos do GT ainda este ano, com um relatório final que incluirá recomendações, entre elas questões específicas sobre a atividade docente em colégios militares.

Rosangela avaliou o encontro como produtivo e destacou que, com a consolidação da descrição das funções docentes no texto principal, a carreira ganha maior reconhecimento.