Valor é semelhante ao orçamento final de 2024, após as suplementações do MEC. Universidade projeta déficit de R$ 40 milhões para 2025

A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) espera receber, em 2025, cerca de R$ 170 milhões para verbas de custeio da instituição e R$ 48 milhões de recursos próprios. Segundo o reitor Irineu Manoel de Souza, em entrevista à Apufsc-Sindical nesta quinta-feira, dia 13, isso é o que prevê a Lei Orçamentária Anual (LOA) apresentado pelo governo. O montante, no entanto, ainda não foi aprovado pelo Congresso.

A previsão é de que a LOA seja votada pelo Legislativo no dia 10 de março, data que marca a volta às aulas dos cursos de graduação da UFSC. Enquanto isso, as instituições de ensino federais (IFEs) operam com parcelas do duodécimo enviadas pelo Ministério da Educação (MEC). Até o momento, foram liberadas para a UFSC duas parcelas de R$ 10,3 milhões para o pagamento das contas de janeiro e fevereiro.

Se o orçamento previsto para 2025 for aprovado, o montante destinado ao custeio, que garante o funcionamento da universidade, incluindo o pagamento de água, luz, auxílios estudantis e serviços terceirizados, será semelhante ao orçamento final de 2024, após as suplementações do MEC. Com isso, a Administração Central projeta fechar o ano com um déficit de R$ 40 milhões.

Encerrar o ano no negativo tem sido uma realidade comum para a universidade. Em 2023, a UFSC não conseguiu pagar a conta de energia elétrica dos últimos meses e terminou o ano com uma dívida de R$ 6,5 milhões com a Celesc. O mesmo se repetiu em 2024, e agora a universidade inicia o ano com contas pendentes de água, luz e alguns contratos de servidores terceirizados, totalizando um déficit de R$ 17 milhões, segundo o reitor. O cenário, contudo, é um pouco melhor do que os R$ 35 milhões projetados no início do ano passado.

Estudo de contratos

O reitor Irineu afirmou que assinou uma Portaria Normativa na qual cria uma comissão para realizar um estudo sobre todos os contratos da universidade dentro de um prazo de 90 dias. “Sempre é possível fazer algumas economias, simplificar situações, melhorar também, aprimorar os processos de gestão”, pontuou.

A comissão será formada por um diretor-administrativo de cada campus, o chefe e o diretor do gabinete da Reitoria, o pró-reitor de Administração, a diretora de Contratos, a secretária e o superintendente de Planejamento e Orçamento, além do secretário de Segurança da universidade. A equipe foi apresentada aos pró-reitores e secretários durante uma reunião na última sexta-feira, dia 14.

“Vamos fazer a nossa parte, ver tudo o que é possível economizar. E vamos continuar, junto ao governo federal, mostrando: ‘Olha, nós fizemos a nossa parte; o que foi possível reduzir, nós reduzimos’”, afirmou Irineu. Ele reiterou ainda a necessidade da recomposição orçamentária das IFEs: “O governo precisa ser um pouco mais sensível às universidades federais”.

Reunião com a Andifes

A questão orçamentária das universidades foi discutida na primeira reunião do ano da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), segundo o reitor da UFSC. Nesta quarta e quinta-feira, dias 19 e 20, os dirigentes se encontrarão novamente, dessa vez com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana. Irineu, que faz parte da Diretoria da Andifes, informou que essa pauta será novamente uma das prioridades da discussão. “Nós [reitores] vamos naturalmente fazer mais esse movimento, mostrando [ao MEC] a necessidade de ter uma suplementação”, reforçou.

O tema do orçamento também deve aparecer na próxima reunião do Conselho Universitário (CUn) da UFSC, no dia 11 de março. “Nós vamos levar uma proposta de sair uma moção do Conselho Universitário, para divulgar na sociedade, encaminhar ao governo federal, sobre a necessidade da recomposição do orçamento das universidades federais”, adiantou Irineu.

Estragos provocados pelas chuvas

Após as fortes chuvas que atingiram a Grande Florianópolis no final de janeiro, a UFSC encaminhou ao MEC um pedido de recursos suplementares de R$ 1,5 milhão para o conserto e reformas das unidades de ensino afetadas pela tempestade. De acordo com o reitor, a universidade ainda está aguardando o retorno da pasta.

Mobilização em Brasília

Durante todo o mês de fevereiro o Proifes-Federação faz uma mobilização em Brasília pela aprovação da LOA, com reuniões com parlamentares nas quais reforça a necessidade de orçamento adequado para as universidades.

Fonte: APUFSC