19 de setembro de 2024 09:41

MEC realiza formação sobre Marco Legal da Ciência

A capacitação “Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação: curso de formação para o avanço tecnológico” teve início nesta terça-feira, 17 de setembro, e se estenderá até o dia 26 de novembro, com encontros semanais. Promovido pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do projeto Assistec Inova da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec), o curso on-line tem o objetivo de capacitar profissionais e fomentar a criação de núcleos de inovação. 

Mais de 200 profissionais envolvidos com a inovação e o empreendedorismo nas instituições de educação profissional e tecnológica, além de procuradores federais e auditores internos, inscreveram-se para participarem da formação. O primeiro módulo do curso explorou o tema “Introdução ao Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação”. As aulas seguintes vão abordar assuntos como aspectos fundamentais da legislação e práticas de inovação, alianças estratégicas, acordos de parceria e instrumentos de transferência de tecnologia.  

Com foco em um ambiente de aprendizado interativo, a capacitação pretende atualizar os participantes em relação aos temas de inovação, tecnologia e empreendedorismo, fortalecendo a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.  

Programação 

Ciclo 1 – Setembro a novembro de 2024 Data 
Módulo I – Introdução ao Marco Legal de CT&I Instrutor: Leopoldo Muraro Carga horária: 4h 17 de setembro 
Módulo II – Alianças Estratégicas  Instrutora: Juliana Crepalde Carga horária: 4h 24 de setembro 
Módulo III – Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação  Instrutora: Diana Azin Carga horária: 4h 1º de outubro  
Módulo IV – Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Instrutora: Diana Azin Carga horária: 4h 8 de outubro  
Módulo V – Contrato de Prestação de Serviços de Técnicos Especializados nas Atividades Voltadas à Inovação e à Pesquisa Científica e Tecnológica Instrutora: Tarcísio Bessa Carga horária: 4h 15 de outubro  
Módulo VI – Instrumentos para Fomentar e Constituir Ambientes Promotores de Inovação  Instrutora: Juliana Crepalde Carga horária: 4h 22 de outubro  
Módulo VII – Encomenda Tecnológica Instrutor: Leopoldo Muraro Carga horária: 4h 29 de outubro  
Módulo VIII – Instrumentos de Transferência de Tecnologia entre os Setores Públicos e Privados  Instrutor: Saulo Queiroz 5 de novembro  
Módulo IX – A Atuação das Fundações de Apoio no Marco Legal de CT&I Instrutor: Jezihel Lima 12 de novembro  
Módulo X – Contratações de Inovação Instrutor: Rafael Fassio 19 de novembro  
Módulo XI – Melhoria da Governança nos Ambientes de Inovação Instrutores: Marcos Rezende e Cristiano Coimbra 26 de novembro  

 Assistec Inova – O curso “Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação: curso de formação para o avanço tecnológico” integra uma série de ações que compõem o projeto Assistec Inova, lançado em agosto pelo MEC em parceria com o Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes). A iniciativa está prestando assistência técnica nas áreas de inovação e empreendedorismo às instituições de ensino que compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e as Redes Estaduais. 

  Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Setec 

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