Resultado das eleições para a Diretoria da Apub marca vitória do PROIFES na Bahia
Nesta quinta-feira, dia 5, terminaram as eleições para a Diretoria, Conselho Fiscal e Conselho de Representantes do Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino do Estado da Bahia (Apub-Sindicato) para a gestão 2024-2026. A Chapa 1 – Apub que Abraça foi eleita com 57% dos votos, contra 43% obtidos pela Chapa 2 – Apub da Gente, além de 10 votos em branco e 13 nulos. O processo atingiu níveis recordes na história do sindicato, mobilizando mais de 60% dos filiados e filiadas ao longo dos três dias de votação. No total, foram registrados 1.698 votos, sendo que o número de associados é de 2.707. Destes, 948 foram para a Chapa 1, presidida pela professora Raquel Nery, e 727 para a Chapa 2, encabeçada pelo professor Henrique Saldanha. Raquel é também diretora de Seguridade Social do Proifes-Federação. O período das eleições, que teve início na última terça-feira, dia 3, foi marcado por embates e questionamentos acerca da legitimidade do processo. O PROIFES-Federação, entidade à qual a Apub é filiada, classificou como “uma das campanhas mais agressivas e sombrias da história recente do movimento docente.” Antes da divulgação dos resultados, a Comissão Eleitoral emitiu nota respondendo as acusações feitas em relação ao sistema eleitoral utilizado. “Criar narrativas para deixar sob suspeita um processo eleitoral limpo e guiado em estrita observância ao Estatuto Social da Apub e ao Regimento Eleitoral não poderia passar sem insurgência daquelas que conduzem o processo eleitoral, destacando o empenho das que integram a Comissão Eleitoral”, afirmou a equipe, composta por cinco docentes mulheres. Em nota, a chapa eleita declarou: “lamentável que, diante de um processo sério e democrático, sejam levantadas insinuações infundadas que apenas confundem a categoria e tentam desqualificar a instituição que tanto tem lutado pela defesa da nossa classe.” O comunicado ainda destacou o papel do sindicato enquanto uma entidade que se baseia em valores democráticos na luta em defesa da educação, e construída pela força coletiva dos filiados e filiadas. “Qualquer tentativa de descredibilizar esse histórico é um desserviço à categoria e aos princípios que regem nossa luta”, completa. Segundo Wellington Duarte, presidente do PROIFES, “venceu a democracia”. Ele acrescentou que “cabe uma leitura mais profunda sobre como se desenrolaram os diferentes processos eleitorais, para que a Federação tenha sucesso nas ações táticas e estratégicas que terá de realizar para expandir, porque só haverá futuro se houver expansão.” Em agosto de 2024, em assembleia marcada pela ampla participação da categoria, os professores e professoras sindicalizados à Apub optaram, com 92% dos votos, por manter o vínculo do sindicato com o Proifes-Federação. À época, Duarte disse que “essa gigantesca vitória demonstra que o Proifes, que vem enfrentando a barbárie sindical, recebeu o apoio da base da Apub-Sindicato, e isso fortalece nosso esforço em revigorar o movimento docente.” A filiação existe desde 2009, mesmo ano em que um plebiscito marcou o desligamento da entidade ao Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes). Fonte: APUFSC Sindical
Privatização de escolas é o novo plano de governadores da direita
A Sexta (6), sábado (7) e a segunda-feira (9) serão os dias que podem definir o rumo da educação pública no Paraná e, eventualmente, em outros estados brasileiros. Nestas datas o governo do Paraná fará o que chama de consulta pública para entregar a gestão de 177 escolas para empresas privadas cujo objetivo será garantir lucro para si e ter controle do futuro da população. O projeto, chamado de “Parceiro da Escola” pela equipe de marketing do governador Ratinho Junior, é alvo de questionamentos do Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público, instituições voltadas ao setor, representações dos trabalhadores como a APP-Sindicato, além de amplos setores da comunidade escolar. A CUT Paraná, está somando à APP-Sindicato, na luta contra a privatização das escolas. “Esta é uma das nossas prioridades no momento. Que nossas entidades, nossos militantes, possam estar unidos nesta luta para evitar mais este retrocesso que Ratinho Jr tenta impor à classe trabalhadora. Por este motivo organizamos uma carta aberta à população paranaense assinada 178 entidades repudiando, de forma veemente, a privatização do ensino público no Paraná”, enfatizou o presidente da Central no Estado, Marcio Kieller. Ideologia da direita é formar mão de obra barata Além de garantir o sequestro dos recursos da educação pública, há também um outro motivo para privatizar o ensino. “Não basta apenas vender mais plataformas, cursos, livros e outros produtos e serviços para acessar o dinheiro público. Eles agora entram na escola para dizer o que é preciso ensinar de conteúdo para os filhos da classe trabalhadora, coisa que não fazem nas escolas dos filhos dele, onde se ensina conteúdo, pois precisam ter conhecimento para seguir formulando políticas públicas e continuar governando”, comenta a presidenta da APP-Sindicato, Walkiria Mazeto. “Já nossos filhos precisam apenas trabalhar para eles. Então desenham como devem pensar. Esta é a outra face cruel que é o empresário dominando a escola para dizer como é que deve ser o futuro trabalhador. Temos aqui [no Paraná] 300 escolas cívico-militares já ensinando alunos a bater continência, não contestar e apenas aceitar o que é colado. Isso é um projeto pensado de como dominar”, destaca Walkiria. Privatização do ensino em outros estados Atualmente, além do Paraná e São Paulo, Minas Gerais e o Rio Grande do Sul também passam por processos semelhantes de tentativa de privatização do ensino público estadual. “Para entender o que está acontecendo é preciso entender que é um projeto pensado de como se apropriar do dinheiro público para virar lucro e segundo que é como ditar o que é ensinado à classe trabalhadora nas escolas”, completa a presidenta da APP-Sindicato. O estado de São Paulo, governado por Tarcísio de Freitas (Republicanos), tem em comum com o Paraná, que chama a atenção. Renato Feder, secretário da educação paulista, que antes ocupou o mesmo cargo no Paraná e defende o projeto privatista do ensino público. A Segunda Presidenta do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) e deputada estadual, professora Bebel, fez duras críticas ao projeto disse que uma greve dos profissionais da educação não está descartada. “A defesa da educação pública, sendo dever do Estado, está na Constituição, assim como a gestão democrática da educação está na Lei de Diretrizes de Base (LDB). Essa privatização em escala caminha com outras medidas, que não são isoladas, como as escolas cívico-militares e outras ações como corte de R$ 11 bilhões da educação feito por Tarcísio e aprovado pela Assem Legislativa, de maioria governista. Caso continue nesse caminhar ano que vem vamos precisar lançar uma greve por sabe se lá por quanto tempo porque não dá mais para aguentar esse secretário”, enfatizou a professora Bebel. Leia mais Sindicatos lutam contra a privatização, a terceirização e o desmonte da educação Mobilização no PR A presidenta da APP-Sindicato, Walkiria Mazeto, também destaca toda a organização envolvendo a luta contra o projeto, inclusive além das 177 escolas ameaçadas. “Conseguimos colocar nas 2.000 escolas do estado o debate sobre privatizar ou não e o que muda. Mas mais que isso: a greve que tivemos em junho, contra a votação do Projeto de Lei e também a truculência do Estado pedindo minha prisão por conta da greve fez com que o tema estourasse a bolha da educação e do mundo sindical. Isso fez com que o tema atingisse toda a sociedade paranaense”, explica Walkiria. “Isso é uma coisa que o governo não gosta, pois não conseguiu implantar sua narrativa. Nestes meses de luta acompanhamos as 177 reuniões que o estado fez com a comunidade escolar. Algumas a polícia tentou nos tirar, outras não pudemos falar e outras pudemos. Mas também fizemos nossas reuniões. Temos comitês de luta em cada uma destas escolas. Estado estava querendo não ter quórum para decidir, conseguimos barrar isso, então ampliaram para três votações. Temos equipes nas 177 escolas com pais, mães e entidades, para nos ajudar no dia. Quem desejar nos ajudar pode procurar um núcleo sindical da APP-sindicato. Nós precisamos fiscalizar a votação, apuração e dialogar com a população. Vamos sair vencedores deste processo quando a última urna for aberta na segunda-feira”, projetou. Repercussão No Paraná o projeto já gera diversas críticas. O deputado estadual professor Lemos é um dos parlamentares que luta contra a privatização. “O Programa Parceiro da Escola de parceiro não tem nada. É a pura e simples privatização das escolas do Paraná. Parceiro da escola é a comunidade escolar que já contribui com a gestão. O governo quer tirar dinheiro público da educação e colocar na mão de empresários. Isto é um absurdo e estamos lutando diuturnamente para evitar esse mal. Protocolamos no TC, ainda no dia 1º de novembro, medida cautelar pedindo a suspensão do Programa. O Programa foi suspenso temporariamente e seguimos na luta. A educação pública precisa ser pública de fato”, analisa deputado. No Tribunal de Contas do Estado, o conselheiro Maurício Requião, também levantou a voz para apontar uma série de problemas que envolve o projeto de Ratinho Júnior. “Estamos diante de uma trama complexa que, se implementada,
Eleições da APUB: lições de dezembro
Ontem foi realizada a eleição para a Diretoria do APUB Sindicato, e a vitória coube à Chapa 1, com 57,0% dos votos, derrotando a Chapa 2, que obteve 43,0% dos votos. Foram 948 votos para a Chapa 1 – Apub que Abraça e 727 votos para a Chapa 2 – Apub da Gente, além de 10 brancos e 13 nulos. Esta é uma vitória significativa, não pelo percentual de votos, mas pelo formato inédito do processo eleitoral, marcado por uma das campanhas mais agressivas e sombrias da história recente do Movimento Docente. Venceu a amplitude, a percepção da necessidade de angariar apoios dentro e fora dos muros da UFBA. Foi uma vitória da democracia, sem dúvida. Mas o processo em si demarcou uma nova forma de atuação dos sectários: utilização farta de recursos financeiros e métodos semelhantes ao “gabinete do ódio”. Nesse contexto, foi uma batalha desigual. A Chapa 1, encabeçada pela professora Raquel Nery, enfrentou uma poderosa máquina, formada por correntes anacrônicas de extrema-esquerda, pela Direção Nacional do sindicato interestadual, que montou um pequeno exército de acólitos, estranhos à UFBA, cuja tarefa era angariar apoios locais; cooptou setores ortodoxos do movimento estudantil; e organizou uma violenta campanha mentirosa, nos moldes do “gabinete do ódio”. Não se pode deixar de considerar todos esses elementos, porque eles consolidam a visão de que a ANDES utilizará todos os métodos ilegais e antisindicais para tentar obstruir a gestão das direções dos sindicatos federados, depor essas direções e manter suas seções sindicais, caso surja uma oposição. Mergulhada no anacronismo de um sindicalismo revolucionário mambembe, a ANDES enxerga no PROIFES-Federação sua antítese, que precisa ser eliminada. Essa eleição, a terceira do ano em sindicatos federados, mostrou o vigor dessas diretorias e o acerto, decidido em fevereiro, de que a Federação daria todo o suporte necessário para o sucesso eleitoral dos federados. Mostrou a necessidade de as diretorias locais terem um olhar mais carinhoso e acolhedor para as gerações que fundaram e construíram esses sindicatos, porque, invariavelmente, seus votos ajudaram a vencer a eleição. Mostrou o quanto foi acertado o caminho da amplitude e da capacidade política de construir alianças. Na APUB Sindicato venceu a democracia. Cabe uma leitura mais profunda sobre como se desenrolaram os diferentes processos eleitorais, para que a Federação tenha sucesso nas ações táticas e estratégicas que terá de realizar para expandir, porque só haverá futuro se houver expansão.
Diretor do PROIFES e presidente do Adufg-Sindicato participa de audiência pública na Câmara de Goiânia para discutir a PEC 66/23
O Diretor de Assuntos Educacionais do Magistério Superior e Presidente do Adufg-Sindicato, professor Geci Silva, participou de audiência pública na Câmara Municipal de Goiânia, na última segunda-feira (2), para discutir os impactos da PEC 66/23 para os servidores estaduais e municipais, caso a matéria seja aprovada. O docente se somou a outros representantes do movimento sindical nas discussões à convite da vereadora Kátia Maria (PT). “Quem deve são as prefeituras, não é o trabalhador”, afirma Geci, indicando prejuízo aos servidores. O diretor do PROIFES começa sua fala traçando histórico das mudanças previdenciárias para os servidores desde a criação da Constituição, em 1988, até o presente, o cenário é de “perdas significativas para os trabalhadores”. Observou que as várias reformas da Previdência Social que foram acontecendo ao longo dos anos além de trazer perdas de direitos para os servidores, criou diferentes gerações de servidores. Na ocasião, Geci elogiou a iniciativa da vereadora Kátia em promover “debates necessários” e reforçou ainda a importância de “termos representantes da classe trabalhadora nas casas legislativas”. Para além das explicações sobre a PEC em questão, o professor detalhou o andamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) protocoladas junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o texto em tramitação. Segundo a explicação do docente, dos 5.568 municípios no Brasil, 61% escolheram o regime geral do INSS para gerir a aposentadoria dos servidores e em números de 2022, os mesmos devem ao INSS cerca de R$79,6 bilhões. “A pretensão inicial [da PEC 66/23] de abrir novos prazos para o parcelamento da dívida já não era boa, pois é um duro ataque aos cofres do INSS em prol da sustentabilidade financeira dos municípios, que historicamente não repassam sua contribuição previdenciária”, resumiu Geci. Para piorar muito mais, foram acréscidas recheios no Senado tais como: alteração do pagamento dos precatórios e imposição aos servidores municipais, estaduais e do Distrito Fedral no mínimo as regras estabelecidas para os servidores da união através da EC 103/2019 (Reforma da Previdência do Governo Bolsonaro). O professor lembra a mobilização da classe trabalhadora a fim de barrar a tramitação da Reforma Administrativa durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL) e conclamou aos colegas para unir força e mobilizar contra a PEC 66/2023. “Os servidores têm que se conscientizar e se mobilizar”, concluiu. Acompanhe as discussões que ocorreram durante a Audiência Pública clicando aqui. Fonte: ADUFG Sindicato
Inteligência artificial é tema de debate do CNE
O Conselho Nacional de Educação (CNE), órgão colegiado de participação social do Ministério da Educação (MEC), promoveu um seminário para discutir os desafios e impactos do uso da inteligência artificial na educação brasileira e para subsidiar a criação de uma resolução com recomendações sobre o tema. Na pauta do evento, foram debatidos cinco eixos temáticos, sendo eles: formação de professores; aplicação na gestão das instituições de ensino superior; ética, privacidade e propriedade intelectual; impactos na aprendizagem; e novas formas de avaliação. “Precisamos pensar em como garantir uma regulação possível e real, que garanta a ética e a democracia na educação, ao mesmo tempo em que entenda que a ciência não pode parar”, apontou a presidente da Comissão de Estudos sobre a Utilização de IA e conselheira do CNE, Mônica Sapucaia. “Esta etapa de discussão é fundamental para construirmos a resolução que vai auxiliar a educação superior brasileira na implementação deste tema que está tão em alta na atualidade e que fará, cada vez mais, parte da vida humana.” Para o relator da Comissão de Estudos sobre a Utilização de Inteligência Artificial do Conselho Pleno (CP) do CNE, Celso Niskier, o seminário é uma oportunidade de ouvir grandes especialistas sobre o tema. “A ideia é ter subsídios para um futuro relatório, que será posteriormente transformado em uma resolução com recomendações e normas para as instituições de educação superior. Queremos tratar especificamente da formação de professores, do uso de IA nas avaliações, para melhoria da aprendizagem e também sobre os limites éticos da aplicação dessas tecnologias dentro das salas de aula”, explicou. Participantes – Estiveram presentes nas conversas o reitor do Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb), Luiz Claudio Costa; o coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS), Ingo Sarlet; a coordenadora do Mestrado Profissional em Direito do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), Laura Mendes; e a pesquisadora do Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação da Fundação Getúlio Vargas (CEP/FGV), Enya Carolina Silva da Costa. Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do CNE
PROIFES-Federação derrota autoritarismo da Andes mais uma vez
Na manhã desta quinta-feira, 28, o Ministério da Educação (MEC), por meio da sua Secretaria-executiva, apresentou para discussão e aprovação o regimento da Mesa Setorial de Negociação, colegiado que, no âmbito do MEC, tratará de pautas não salariais, como parte do acordo assinado em 27 de maio de 2024 pelo PROIFES-Federação com o governo, representado pelos Ministérios da Gestão e Inovação (MGI) e pelo Ministério da Educação. A instalação da mesa seria apenas mais um ato protocolar decorrente de um acordo assinado entre as partes citadas, mas, infelizmente, não foi o que aconteceu. Mantendo a coerência da sua postura anti-sindical e anti-democrática, o sindicato interestadual ANDES, mais uma vez tentou solapar a representação do Proifes Federação, de uma Mesa de Negociação. A tentativa, torpe, de impedir a participação da Federação, revela que tal entidade mantém sua postura agressiva de perseguição a outra entidade, na vã tentativa de impor sua visão estreita e anacrônica de buscar a representação única dos docentes, totalmente desproposital, conforme um parecer exarado pela Consultoria Jurídica do MEC (Conjur/MEC). Não há o que comemorar sobre a manifestação do governo, que expressou o entendimento que não pode ser ignorado: a legitimidade do PROIFES-Federação para ocupar os espaços de interesse de docentes federais, mas há muito a ser repudiado na prática antidemocrática e antissindical da entidade partidarizada e radicalizada. Consciente da importância do seu papel na defesa dos interesses da categoria que representa, o PROIFES-Federação seguirá fazendo o que lhe caracteriza: dialogando, propondo, cobrando e construindo saídas para os problemas que afetam docentes das IFES e apontando saídas para os muitos problemas que impactam o povo brasileiro, sobretudo os mais necessitados de presença do estado através de políticas públicas, especialmente as educacionais.
PROIFES-Federação discute Neoindustrialização e Inovação no 7º Congresso do CONFIES
Nesta quinta-feira (28), o diretor de Ciência e Tecnologia do PROIFES-Federação, Ênio Pontes, participou do 7º Congresso do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES). Com o tema “As Fundações no Apoio ao Brasil do Futuro: Neoindustrialização, Inovações Tecnológicas e Sociedade”, o evento reuniu autoridades representativas e estratégicas que acreditam nas pautas: ciência, tecnologia e inovação. Ênio Pontes atuou como mediador da Mesa 2, cujo tema foi “A Participação das Fundações de Apoio na Construção de uma Estratégia Nacional para a Neoindustrialização – Startups, Deep Techs e seus Ecossistemas”. Além do diretor do PROIFES, participaram do debate Fernando Peregrino, chefe de gabinete da presidência da FINEP; Valder Steffen, reitor da Universidade Federal de Uberlândia;André Godoy, diretor da ABDE e Anderson Gomes, representante do CGEE do Ministério de Ciência e Tecnologia. O presidente do CONFIES, Antonio Queiroz, destacou, durante a abertura do evento, a relevância do tema escolhido para o congresso, afirmando que “O tema chama a atenção para este novo momento vivido por nossas entidades, dando o devido destaque a esse conglomerado que hoje reúne quase 100 fundações de apoio às Instituições Federais de Ensino Superior e às Instituições Científicas e Tecnológicas em todas as regiões do nosso imenso país. É fundamental reforçar o papel preponderante que temos no desenvolvimento do ensino, da pesquisa e da inovação tecnológica no Brasil, além de promover um ambiente favorável a intercâmbios, interações e parcerias internacionais.” Ênio Pontes ressaltou a importância das fundações de apoio na construção de uma estratégia nacional eficaz, reforçando o papel transformador dessas entidades para a sociedade. Valder Steffen também sublinhou que a inovação é o principal motor do progresso e da produtividade das nações, destacando a dependência das fundações de apoio e das universidades nesse processo. A ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, marcou presença no evento e trouxe uma notícia importante: a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de não contingenciar os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), mesmo diante das pressões do mercado.
Fala Professor – Democracia em risco: os militares brasileiros e a “tutela” do Brasil
A trama golpista revelada pelas investigações da Polícia Federal (PF), no qual militares do alto escalão, ministros e o ex-presidente da república, Jair Bolsonaro, planejavam matar Lula, Alckmin e Alexandre de Moraes, é mais do que estarrecedora. Ela revela que os quartéis ainda não conhecem o seu lugar na democracia. As investigações mostraram que o plano, que contou até com agentes infiltrados na segurança de Lula, só não foi levado adiante por incompetência e/ou covardia de seus mentores. Não fosse pela falta de capacidade ou de coragem, o Brasil poderia estar mergulhado em uma instabilidade política sem precedentes ou mesmo em uma ditadura militar. Ao que tudo indica, os militares brasileiros ainda se consideram “tutores” da democracia, podendo suspendê-la quando acharem conveniente. Esse pensamento não é novo e vem desde a Proclamação da República, que foi feita através de um golpe de estado orquestrado e executado por marechais. Em vários outros momentos da história recente do nosso país é possível perceber as Forças Armadas tramando e atacando as liberdades do povo. O Golpe de 1964 e a posterior ditadura que durou 21 anos é o maior exemplo dessa sanha antidemocrática, mas não é o único. Naquele momento da nossa trajetória, quando o regime de exceção começou a arrefecer, poderíamos ter dado um basta nisso, punindo exemplarmente os envolvidos nas mortes, torturas, desaparecimentos e todo o tipo de arbítrio contra os brasileiros. Entretanto, o caminho escolhido na época foi o da Anistia Geral. Esse caminho, apesar de preservar a vida e a integridade física de quem ousou discordar do regime, trouxe um revés. Anistiou também os torturadores, assassinos e seus mandantes. Mais do que isso, deu a eles a certeza da impunidade e a impressão de que são, de alguma forma, fiadores do nosso destino. E foi justamente essa impressão que nos coloca onde estamos hoje. Tramas golpistas, benefícios que brasileiro nenhum sonha em ter, a recusa de reconhecer crimes hediondos e o apagamento da história. No fundo de tudo isso, a certeza da impunidade e da manutenção de seus privilégios. Se existe algo de bom nessas recentes revelações, é que temos nas mãos uma nova oportunidade de corrigir essa trajetória. Tirar de vez o golpismo da caserna e mostrar às Forças Armadas que fardas são uniformes e que militar existe para servir o povo, e não o contrário. Ou a sociedade brasileira enterra definitivamente essa sanha golpista, ou eles continuarão tentando tomar o poder. E um dia pode ser que consigam. Obs: O conteúdo presente na publicação é de inteira responsabilidade do autor. Fonte: ADUFG Sindicato
Seminário de Previdência Complementar será realizado em Brasília
Evento, que reunirá especialistas para discutir estratégias de previdência e educação financeira,será em 27 de novembro A Funpresp-Exe, a Funpresp-Jud e a DF-PreviCom convidam todos os servidores públicos para o“Seminário de Previdência Complementar do Servidor Público: Quem Planeja, Realiza”, queserá realizado no dia 27 de novembro de 2024. O evento visa promover debates e oferecerinformações relevantes sobre educação financeira e previdenciária, com o objetivo de auxiliaros participantes a construir um futuro financeiro mais seguro. O seminário será realizado no auditório da Procuradoria-Geral da Justiça Militar (PGJM), emBrasília, e contará com a presença de painelistas e especialistas renomados na área,proporcionando uma oportunidade para aprimorar conhecimentos e desenvolver estratégiaseficazes de planejamento financeiro e previdenciário. Para os interessados que não puderemparticipar presencialmente, haverá transmissão ao vivo pelo canal da Funpresp-Exe noYoutube. Todos os participantes, tanto presenciais quanto virtuais, receberão certificado departicipação. Os servidores que optarem por participar de forma física no evento terão aoportunidade de receber brindes exclusivos e participar de sorteios de prêmios especiais. Inscrições As inscrições já estão abertas e podem ser feitas por meio de formulário eletrônico. As vagassão gratuitas e limitadas, então é importante garantir sua participação o quanto antes. Oformulário de inscrição é destinado aos servidores públicos que desejam participar doseminário, seja de forma presencial ou virtual. Apenas aqueles que completarem a inscriçãoreceberão o certificado de participação. Não perca a oportunidade! Inscreva-se agora e prepare-se para planejar um futuro maistranquilo e financeiramente estável. SERVIÇO Seminário de Previdência Complementar do Servidor Público: Quem Planeja, RealizaQuando: 27 de novembro de 2024 (quarta-feira)Horário: das 14h às 18hLocal: Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça MilitarEndereço: Setor de Embaixadas Norte, lote 43, Bloco C, CEP 70800-400 – Brasília – DFObservação: Haverá transmissão pelo canal da Funpresp no Youtube (@Funpresp)Observação: Haverá transmissão ao vivo pelo canal da Funpresp no Youtube (@Funpresp)PROGRAMAÇÃO
III Seminário da carreira EBTT do PROIFES debate novo regulamento do RSC e portaria 750
Aconteceu neste sábado (23), em Goiânia, o III Seminário da carreira EBTT do PROIFES-Federação. O encontro discutiu a Portaria 750 e os novos fazeres docentes, além do novo regulamento do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC). Participaram da mesa de abertura o presidente do PROIFES, Wellington Duarte, o diretor de Assuntos Educacionais do EBTT, Romeu Bezerra, e o diretor de Assuntos Educacionais do Magistério Superior, Geci Silva. Wellington Duarte abriu o seminário destacando que a criação da carreira EBTT é fruto da ação do PROIFES, que se apresentou com uma discussão política sólida e uma proposta exequível. O presidente ressaltou a importância de melhorias na carreira e da necessidade de o PROIFES se debruçar sobre as especificidades do EBTT, justificando a realização do evento. Novo regulamento do RSC: Avaliação e propostas A professora Gilka Pimentel, Diretora de Assuntos do EBTT do ADURN Sindicato, apresentou um histórico do RSC, explicando o processo de construção e, atualmente, a recomposição do Conselho. Durante sua apresentação, ela abordou itens do regulamento e apontou algumas problemáticas. “Apresentamos pontos de alteração do novo regulamento, e um dos encaminhamentos foi a necessidade de mudanças no monitoramento do banco de avaliadores que compõe a comissão de avaliação do RSC, que precisa de atualização. Outra sugestão foi o retorno da representação sindical na recomposição do Conselho”, afirmou a professora. Ela destacou que falar do Reconhecimento de Saberes e Competências é abordar um processo de construção no qual o PROIFES tem participação ativa. Ao final, os professores presentes no seminário apresentaram propostas de encaminhamento que serão avaliadas pela Diretoria do EBTT do PROIFES e levadas para deliberação no Conselho Deliberativo da federação. Portaria 750 e os novos fazeres docentes Dando continuidade ao seminário, Rosangela Oliveira e Walber Abreu, representantes do PROIFES-Federação no Grupo de Trabalho do MEC responsável pela elaboração do substitutivo da Portaria MEC 983/20, relataram o andamento dos trabalhos do grupo, que teve sua quarta reunião nesta sexta-feira (22). Rosangela destacou a atuação do PROIFES dentro do grupo, mencionando o pedido da Federação para que a descrição das atividades docentes fosse realocada dos anexos da legislação para o corpo principal da norma. “Essa alteração reforça a clareza e a importância das funções docentes, destacando atividades como ensino, pesquisa, extensão e Educação a Distância (EAD)”, afirmou. No encerramento, foram apresentadas sugestões para a elaboração do documento, que serão discutidas dentro do GT. O cronograma do MEC prevê a conclusão dos trabalhos ainda este ano, com um relatório final que incluirá recomendações, entre elas questões específicas sobre a atividade docente em colégios militares. “Tivemos um seminário proveitoso, com duas discussões pertinentes para a carreira EBTT. Um encaminhamento importante foi a criação do GT EBTT dentro da composição da federação. A solicitação foi entregue ao presidente do PROIFES e será levada para avaliação do Conselho Deliberativo do PROIFES”, avaliou Romeu Bezerra, diretor de Políticas Educacionais da Federação.