STF derruba exigência de idade mínima para aposentadoria especial de quem trabalha em atividades insalubres
Fonte: APUB – Na última quarta-feira (03), o Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria de votos, invalidar um trecho da Reforma da Previdência de 2019 que exigia idade mínima para a aposentadoria especial de trabalhadoras/es que atuam em atividades insalubres. São consideradas insalubres as atividades desempenhadas com exposição a agentes físicos, químicos e biológicos prejudiciais à saúde, como calor ou frio excessivos, radiação, gases tóxicos, solventes, bactérias, vírus, fungos e parasitas, entre outros. Nesse caso, a maioria dos ministros entendeu que a exigência de idade mínima, instituída anteriormente pela última Reforma da Previdência, contraria a própria finalidade da aposentadoria especial, que é a de impedir danos à saúde e à integridade dos trabalhadores. A aposentadoria especial foi concebida justamente para retirar precocemente o trabalhador da exposição contínua a agentes que colocam em risco sua saúde e sua integridade física. A imposição de idade mínima acabava por prolongar essa exposição, esvaziando a finalidade constitucional da proteção previdenciária. Com a decisão do STF, as idades mínimas definidas pela Reforma de 2019 ficam invalidadas e permanecem os critérios de tempo de contribuição. No entanto, o STF manteve outros pontos aprovados pelo Congresso em 2019, como a proibição de converter em tempo comum o período trabalhado em regime especial após a reforma. E também manteve a adoção de novos critérios de cálculo do benefício do trabalhador. A presidenta da APUB, Raquel Nery ressalta que, mesmo com a decisão do STF, quem completou os requisitos para aposentadoria antes de 13/11/2019 preserva o direito às regras anteriores e mesmo para quem venha a requerer muitos anos depois, continua sendo possível converter o tempo especial efetivamente trabalhado em comum para contagem do tempo de contribuição. “O que experimentamos é um quadro constante e progressivo de perdas de direitos previdenciários para toda a classe trabalhadora, fragilizando o regime de solidariedade entre gerações do atual sistema de partição, o que atende aos interesses do mercado financeiro, sempre de olho e interferindo nos fundos de pensão. Só a organização política das e dos docentes pode fazer frente a essa tendência e proteger os direitos que temos atualmente. Muita atenção porque, uma das mais perniciosas mudanças da PEC 103/2019 foi a de que alterações em nossos direitos podem ser feitas por lei ordinária, que requer maioria simples”, alerta a docente. Redação PROIFES-Federação
Criação da Universidade Federal do Xingu segue à Câmara
Fonte: Agência Senado – A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (9) a criação da Universidade Federal do Xingu (UFX). Pela proposta, a nova instituição será criada a partir do desmembramento da Universidade Federal do Pará (UFPA), com a transferência do campus de Altamira para a UFX. O município fica a cerca de 800 quilômetros de Belém, capital do estado. O PLS 359/2017, do ex-senador Paulo Rocha (PA), teve relatório favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) e agora segue para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação no Plenário do Senado. O campus atenderá aos municípios da Transamazônica situados ao longo do eixo da BR 230 e BR 163, assim como os municípios situados às margens dos rios Xingu, Tapajós e adjacências: Altamira, Anapú, Aveiro, Brasil Novo, Gurupá, Itaituba, Jacareacanga, Medicilândia, Novo Progresso, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Senador José Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu — uma população em torno de 430 mil habitantes, em um território de 260 mil Km². Capital humano Para o autor, o acesso às universidades no Pará é desafiador, com problemas que envolvem logística, financiamento e respeito à cultura e aos modos de produzir e viver das populações de cada uma de suas regiões. Por isso, segundo ele, é preciso aumentar as oportunidades de ensino superior de qualidade. Favorável ao projeto, Professora Dorinha argumentou que a criação da universidade terá efeitos positivos diretos na expansão da oferta da educação superior, com a formação de capital humano e um efeito em cadeia na própria qualidade do ensino em geral. — A implantação de uma instituição autônoma com capacidade em pesquisa e extensão contribui sensivelmente para a transformação da realidade social e econômica do seu entorno, notadamente quando há uma inserção que respeite potencialidades e recursos locais — afirmou Professora Dorinha. Ao destacar as dimensões territoriais do estado do Pará, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) reforçou a necessidade de criação de universidades para atender a todas as regiões. — Uma população de estudantes muito grande, de nível fundamental e básico, que precisa ter a oportunidade da universidade pública e fazer seu curso superior, compatibilizando naturalmente a questão da economia regional, que é muito forte — argumentou o senador. Emenda A proposta original previa apenas a autorização para que o Poder Executivo criasse a instituição. A relatora, porém, apresentou emenda para que o projeto criasse diretamente a Universidade Federal do Xingu. Segundo Professora Dorinha, embora essa redação possa suscitar questionamentos quanto à constitucionalidade, o Senado já adotou entendimento semelhante na criação da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, resultante do desmembramento da Universidade Federal do Piauí. O processo ocorreu por meio do PL 5.272/2016, convertido na Lei 13.651, de 2018. Dorinha citou, ainda, a experiência da Universidade Federal do Norte do Tocantins para defender o modelo de desmembramento previsto no projeto. Segundo ela, a universidade de origem pode dar suporte à implantação da nova instituição, reduzindo custos e permitindo um processo de transição planejado. — É uma realidade em que a universidade-mãe dá suporte para o processo de implantação — afirmou. Na avaliação da parlamentar, a criação da Universidade Federal do Xingu é necessária para ampliar a oferta de ensino superior em uma região que, apesar de seu potencial econômico, ainda é pouco atendida pelo poder público. Redação PROIFES-Federação
Cresce o número de jovens doutores que deixam o meio acadêmico
Fonte: APUFSC/Valor Econômico – Segundo dados da Agência de Estatísticas do Ensino Superior (Hesa, na sigla em inglês) analisados pela Vitae, organização que apoia o desenvolvimento de carreira para pesquisadores, 41% dos que obtiveram o título de doutor no ano letivo de 2022-2023 estavam lecionando ou pesquisando em universidades 15 meses depois de terem concluído o doutoramento – uma queda em comparação com os 49% da pesquisa realizada quatro anos antes, sobre o ano letivo de 2018-2019. A fuga de talentos das universidades para o setor privado é bem mais forte nas áreas de ciência e tecnologia: dados da Hesa sobre o mesmo período mostram que a proporção de doutores da área de ciências exatas em cargos acadêmicos caiu de 43% para 33%. Já os da área de artes e ciências humanas continuam a trabalhar no ensino superior em taxas semelhantes às de cinco anos atrás, mas um número maior acaba em cargos de docência com menos segurança e menos perspectivas de avanço na carreira. Uma razão para essa contração é que o crescimento do número de novos doutores não é acompanhado por um aumento das vagas de emprego nas universidades, o que acirra a competição por cargos de pesquisa para pós-graduados. O total de títulos de doutor conferidos subiu de 14.150 em 2000 para 24.025 em 2022. Uma busca rápida no jobs.ac.uk, o portal de de empregos na área acadêmica do Reino Unido, mostrou cerca de 1.100 vagas de emprego em abril; dados da Hesa indicam que o número de docentes e pesquisadores em instituições de ensino superior do Reino Unido caiu 1% em 2024, em comparação com o ano anterior, para 244.755. Leia na íntegra: Valor Econômico Redação PROIFES-Federação
Entregas do MEC são apresentadas em reunião ministerial
Fonte: ADUFG – Um balanço das principais ações, investimentos e resultados alcançados pelo Ministério da Educação (MEC) nos últimos dois meses foram apresentados nesta quarta-feira, 3 de junho, durante a segunda reunião ministerial de 2026. O relatório mostra avanços nas entregas da pasta, realizados por intermédio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), da educação básica à educação superior, bem como a criação do aplicativo MEC Livros e da primeira Universidade Federal Indígena (Unind). O encontro, liderado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, contou com a presença do ministro da Educação, Leonardo Barchini, da ministra-chefe da Casa Civil, Miriam Belchior, e dos demais ministros de Estado. O presidente Lula iniciou a reunião destacando a importância da soberania brasileira diante de um cenário em que o Brasil se vê sob ameaça de uma nova taxação por parte dos Estados Unidos. “Nós estamos num momento decisivo para que a sociedade brasileira, e, eu diria, até uma parte da sociedade mundial, reconheça o fortalecimento da democracia em nosso país, assim como a nossa luta para o fortalecimento do multilateralismo, a nossa luta para que este país não seja tratado, em nenhum momento, como se fosse uma republiqueta insignificante. Nós somos muito grandes. Nós temos muita história e nós não podemos aceitar o tratamento que os Estados Unidos deram ao Brasil nesta semana”, ressaltou o presidente. O presidente também afirmou que poucas vezes na história de um país conseguiu ter tantas coisas positivas a seu favor, como o Brasil tem agora. No entanto, segundo ele, muitas vezes há a preocupação de que a sociedade não perceba as ações positivas realizadas pelo governo. “É um motivo de regozijo para todos saber que o Brasil atingiu a sua maior performance na questão do IDH [Índice de Desenvolvimento Humano]. Não é que a gente tenha o melhor [índice], mas, hoje, fazemos parte do núcleo de países de ponta em questão de qualidade de vida do povo, e é importante lembrar que isso se deve também ao avanço que nós tivemos na educação”, destacou. O ministro da Educação, Leonardo Barchini, apresentou o balanço das ações, entregas e resultados da pasta. “Avançamos com programas como o Pé-de-Meia, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Escola em Tempo Integral e Escolas Conectadas. Mas ainda temos muito a entregar para continuar a melhoria da qualidade da educação e garantir mais oportunidades para crianças, jovens e adultos”, afirmou. Obras – As entregas do governo federal e os resultados das políticas públicas desenvolvidas na atual gestão foram apresentados pela ministra Miriam Belchior. Na área da educação, ela destacou as ações já realizadas por meio do Novo PAC e as entregas previstas para os próximos períodos. O levantamento mostrou que, nos últimos dois meses, foram entregues 138 creches e 167 escolas de ensino fundamental, de tempo integral e profissionalizante. Também foram concluídas 34 obras em institutos federais, incluindo restaurantes estudantis, bibliotecas e estruturas acadêmicas, distribuídas por 32 municípios de 15 estados. Na educação superior, foram entregues sete obras em universidades federais, entre blocos de salas de aula e laboratórios, beneficiando sete instituições em cinco estados. Em relação aos institutos federais, a ministra destacou que as próximas entregas incluem sete novas sedes no estado de São Paulo, localizadas nos municípios de Bauru, Cotia, Jundiaí, Mauá, Miracatu, Rio Claro e Santos. Também estão previstas mais 68 obras de restaurantes estudantis, bibliotecas e estruturas acadêmicas, que beneficiarão 63 municípios de 17 estados brasileiros. “Com isso, não estamos apenas ampliando a rede de institutos federais, mas também fortalecendo sua estrutura para que possam formar estudantes em melhores condições, com laboratórios adequados e mais suporte à permanência”, pontuou Belchior. Nas universidades federais, a ministra da Casa Civil destacou que estão previstas ainda 11 entregas consideradas estratégicas, incluindo laboratórios, restaurantes estudantis e outras estruturas acadêmicas, em 11 municípios de oito estados. Redação PROIFES-Federação
Enem prorroga inscrições até 12 de junho
Fonte: Agência Brasil – O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogaram o prazo de inscrição para o Enem 2026 até o dia 12 de junho, próxima sexta-feira. Com isso, os interessados ganham uma semana a mais para se inscrever na principal porta de entrada do ensino superior gratuito do Brasil. Para se inscrever, basta acessar a Página do Participante do Enem na internet e preencher as informações solicitadas. Para os estudantes não isentos, o prazo para pagar a taxa de inscrição vai até o dia 17 de junho. A prorrogação não altera as datas de aplicação do exame, que permanece marcado para os dias 8 e 15 de novembro, em todo o país. Isenção Têm direito à isenção da taxa de R$ 85 para inscrição do Enem os estudantes do 3º ano do ensino médio da rede pública de ensino; os estudantes que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em escola privada e que possuam renda igual ou inferior a um salário-mínimo e meio; e pessoas de famílias de baixa renda inscrita no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico). Os participantes do programa Pé-de-Meia do governo federal também se enquadram nos requisitos para isenção da taxa de inscrição. Independentemente de ser isento, o candidato deve fazer a inscrição no Enem. O estudante do Pé-de-Meia que concluiu o ensino médio em 2026 e participar dos dois dias de prova do Enem receberão um incentivo adicional de R$200. Todos os detalhes do Enem 2026 estão no edital da prova com informações sobre atendimento especializado para pessoas com deficiência, gestantes, lactantes, diabéticos, idosos ou com outra condição específica. O Inep ainda preparou uma seção de perguntas e respostas para tirar as dúvidas mais comuns dos participantes. Confira aqui. Cronograma Redação PROIFES-Federação
Seminário da ADURN sobre ‘Mudanças na carreira EBTT’ está com inscrições abertas
Fonte: ADURN-Sindicato – Com o objetivo de atualizar e debater com os(as) docentes as recentes mudanças na carreira do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), o ADURN-Sindicato promove no próximo dia 11 de junho o VIII Seminário do EBTT. O encontro será realizado no auditório Profª Raimunda Medeiros Germano, localizado no Departamento de Enfermagem, no Campus Central da UFRN, com início às 14h. A programação do Seminário foi pensada a partir de consulta aos(as) docentes da carreira EBTT, realizada através de questionário no último mês de abril. Na oportunidade, 65% dos professores e professoras que responderam a consulta disseram estar interessados em debater as mudanças na carreira. Desse modo, com a participação de convidados e convidadas, a atividade irá debater junto aos docentes os seguintes tópicos: As reformas da previdência e os prejuízos na aposentadoria; Lei 15.367/26 (Art. 105/106) que trata, entre outros pontos, sobre a eleição de diretores(as) para unidades acadêmicas; e Carreira EBTT: o que mudou em 2026?. A expectativa é reunir docentes das cinco unidades do EBTT da UFRN (Escola Agrícola de Jundiaí, Escola de Música, Escola de Saúde, Núcleo de Educação Infantil e Instituto Metrópole Digital), a fim de realizar os debates a partir da troca de experiências e vivências. Confirme sua participação aqui. Redação PROIFES-Federação
Saiba como será a tramitação da PEC do fim da escala 6×1 no Senado
Fonte: APUFSC/Agência Brasil – Com o feriado de Corpus Christi, o encaminhamento da PEC que acaba com a escala 6×1 para Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado ficou somente para a próxima semana. Na quarta-feira, dia 10, o presidente da comissão, senador Otto Alencar (PSD-BA), deve definir o relator do texto. A PEC aprovada semana passada na Câmara, que acaba com a 6×1, terá prioridade. Ela também estabelece, primeiro redução de 44 pra 42 horas a jornada semanal de trabalho e depois a jornada cai de 42 para 40 horas semanais. Isso tudo num prazo de 14 meses. A outra PEC, a da oposição, encabeçada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN) vai ter de entrar na fila. Essa PEC libera horas ilimitadas de trabalho diária ou semanal. A tendência, no entanto, é que as duas transmitem juntas, que tenham o mesmo relator. O governo quer tudo aprovado até o recesso em julho. Mas só na CCJ a PEC tem 30 dias de tramitação para votar o parecer. Depois, pode ir para outra comissão, como a de Assuntos Econômicos, ou direto para o plenário, com votação em dois turnos. Se tiver emenda, volta pra votação na CCJ e se for alterada, ainda volta para a Câmara. Redação PROIFES-Federação
Pesquisa da UFSC revela alto índice de adoecimento entre professores da rede estadual de ensino
Fonte: APUFSC – Uma pesquisa conduzida pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) revelou um quadro preocupante sobre as condições de saúde dos professores da rede estadual de ensino de Santa Catarina. O estudo, intitulado “Radiografia da Saúde Docente em Santa Catarina”, foi desenvolvido ao longo de cinco anos e aponta elevados índices de adoecimento físico e mental entre os profissionais da educação. Coordenada pelo professor Julian Borba, do Departamento de Sociologia e Ciência Política da UFSC, a pesquisa teve início em 2020 e foi realizada em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte-SC). O projeto contou com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária (Fapeu), responsável pela gestão financeira e administrativa da iniciativa. A etapa final da pesquisa foi concluída em dezembro de 2024, e os resultados foram apresentados em junho deste ano, no auditório de pós-graduação do Centro de Ciências da Saúde (CCS) da UFSC, em Florianópolis. Segundo o coordenador, o trabalho é resultado de cinco ondas de pesquisa realizadas ao longo do período. Os dados mostram que mais de 60% dos professores catarinenses enfrentam algum tipo de problema relacionado à saúde mental. Entre os principais sintomas relatados estão ansiedade (39%), estresse (32%) e depressão, que afeta aproximadamente um terço da categoria. O levantamento também revelou que 28% dos entrevistados já pensaram em suicídio. As principais causas apontadas para o adoecimento estão relacionadas às condições de trabalho, incluindo desvalorização profissional, baixos salários, excesso de tarefas, insegurança contratual e precarização das relações de trabalho. Outro fator considerado relevante é a instabilidade no vínculo empregatício. Atualmente, apenas 29,2% dos professores da rede estadual são efetivos, enquanto 70,8% atuam como Admitidos em Caráter Temporário (ACTs). Além dos transtornos mentais, a pesquisa identificou altos índices de problemas osteomusculares e vocais. Entre os docentes entrevistados, 62% relataram sofrer com transtornos mentais, 41% com dores osteomusculares e 15% com problemas relacionados à voz. O desgaste físico e emocional também aparece de forma expressiva. Cerca de 83% dos professores afirmaram sentir cansaço extremo, enquanto 57% disseram utilizar medicamentos controlados ou de uso contínuo. Apenas 5% realizam exercícios específicos para preservação das cordas vocais. A sobrecarga de trabalho também é uma realidade para a maioria da categoria. O estudo aponta que 91% dos docentes trabalham além da carga horária prevista e que mais da metade precisou se afastar do trabalho ao menos uma vez por ano por questões de saúde. Além disso, 85% afirmaram já ter ido trabalhar mesmo estando doentes ou passando mal. A pesquisa também trouxe dados preocupantes sobre violência e assédio no ambiente escolar. Quase metade dos entrevistados (47%) afirmou ter testemunhado ou tomado conhecimento de agressões físicas contra colegas professores. Os índices de assédio também chamam atenção. Setenta e três por cento dos docentes relataram já ter sofrido assédio moral, enquanto 34% afirmaram ter sido vítimas de assédio sexual. O medo também faz parte da rotina de muitos profissionais. Mais da metade (56%) teme sofrer agressão física no ambiente de trabalho. Já 68% demonstram receio de sofrer assédio moral e 72% têm medo de não conseguir cumprir as metas estabelecidas. Para Katiane Golin, secretária de Saúde do Trabalhador do Sinte-SC, os resultados evidenciam a necessidade de ações urgentes. “É urgente olhar para a saúde dos trabalhadores da educação. O adoecimento da categoria está diretamente ligado às condições de trabalho e à ausência de políticas de valorização e cuidado”, afirmou durante o lançamento do estudo. Além do professor Julian Borba, participaram da pesquisa os docentes Luís Felipe Guedes da Graça e Cintia Pinheiro Ribeiro de Souza, os doutorandos Lucas de Carvalho de Amorim e Gabriel Mendes, e os graduandos Yara Firmino, Rebecca Pierre Tinoco, Matheus Mello e Julia Corrêa. A coordenação das pesquisas de campo ficou a cargo de José Roberto Paludo, assessor da Secretaria de Saúde do Sinte-SC. Segundo Paludo, o estudo representa um marco para a compreensão das condições de trabalho dos educadores catarinenses. “Esse trabalho é resultado de mais de cinco anos de pesquisa e constitui uma série histórica inédita sobre a saúde dos docentes da rede estadual de Santa Catarina”, destacou. A íntegra da pesquisa Relatório técnico sobre as condições de trabalho, saúde física e mental de docentes da rede estadual de ensino está disponível para consulta pública e representa uma importante ferramenta para subsidiar debates e políticas voltadas à valorização e ao cuidado com os profissionais da área. Redação PROIFES-Federação
APUB repudia projeto aprovado no Senado que dificulta o acesso ao aborto legal para crianças vítimas de estupro.
Fonte: APUB (via Instagram) – O Senado Federal aprovou a derrubada de uma resolução do Conanda que regulamentava o atendimento a crianças e adolescentes nos casos de aborto previsto em lei. A proposta, relatada por Damares Alves, foi aprovada em uma sessão esvaziada e em votação que durou menos de dois minutos. A normativa garantia protocolos para assegurar atendimento prioritário e sem barreiras indevidas a meninas vítimas de violência sexual, nos casos em que a interrupção da gestação é autorizada pela legislação brasileira. Ao revogar essa proteção, o Congresso impõe obstáculos ao acesso de crianças e adolescentes a um direito já assegurado em lei, agravando a vulnerabilidade de vítimas de estupro. A APUB Sindicato reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos humanos e da proteção integral de crianças e adolescentes. Redação PROIFES-Federação
Comissão aprova projeto que reforça o combate à violência nas escolas
Fonte: Agência Câmara de Notícias – A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que detalha ferramentas para prevenir e enfrentar a violência em escolas da educação básica, que compreende os 17 primeiros anos do estudante (educação Infantil e os ensinos fundamental e médio). A comissão aprovou a versão do relator, deputado Ismael (PL-SC), para o Projeto de Lei 3763/25, do deputado Ricardo Abrão (PSDB-RJ). O substitutivo altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para incluir novas obrigações às escolas. Pelo texto, os estabelecimentos de ensino deverão oferecer instrumentos para que estudantes e profissionais relatem situações de violência ou violação de direitos de forma espontânea e anônima, garantindo o sigilo das informações. A proposta também estabelece que o governo federal, em colaboração com estados e municípios, promova a capacitação permanente de professores e servidores para identificar sinais de violência. Deverão ser criados ainda protocolos para a escuta qualificada das vítimas e fluxos para o encaminhamento das denúncias às autoridades competentes. Autonomia dos estados O relator explicou que optou por incluir as diretrizes diretamente na LDB em vez de criar programas isolados, como a “Urna do Desabafo” prevista no texto original, para respeitar a autonomia de estados e municípios. “Buscamos sintetizar as principais contribuições para que as escolas possam abordar o desafio da prevenção e combate à violência de modo o mais efetivo possível”, disse o deputado. O projeto original de Ricardo Abrão buscava instituir o programa “Olhe por Eles”, com foco na escuta ativa e na detecção precoce de abusos físicos, psicológicos e sexuais no ambiente escolar. Com o substitutivo, esses objetivos de acolhimento e proteção foram integrados às normas gerais da educação nacional. Próximas etapas A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Redação PROIFES-Federação