Camilo Santana é eleito novo presidente da Comissão de Educação no Senado
Fonte: CNTE – A Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal elegeu, na quarta-feira (8), o senador Camilo Santana (PT-CE) como novo presidente do colegiado no biênio 2025/2026. A decisão se deu após a renúncia da senadora Teresa Leitão (PT-PE) ao cargo, que saiu para assumir a liderança do governo no Senado. O resultado foi obtido em uma chapa única, com votação unânime. O secretário de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Antônio Marcos Gonçalves, comentou sobre o trabalho do novo parlamentar diante da comissão. “O senador Camilo Santana tem vários desafios ao assumir a presidência da Comissão de Educação do Senado, como acompanhar a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE) e Sistema Nacional de Educação (SNE) para que no país se consolide de fato com uma educação pública de qualidade, laica, gratuita e emancipadora”, disse Antônio. “Enquanto CNTE, vamos buscar diálogo constante com o senador a fim de que ele assuma demandas fundamentais para o fortalecimento da educação pública e valorização dos profissionais da educação. Vamos defender formação continuada, regulamentação do sistema de avaliação, Piso Nacional e Carreira para todos os profissionais envolvidos no processo educacional e, principalmente, que a comissão consiga frear o avanço das pautas conservadoras, como educação domiciliar, privatizações de escola, terceirização de profissionais e o uso exagerado de plataformas digitais”, finalizou. Balanço da gestão Na sessão de passagem, Teresa fez uma avaliação dos anos frente à gestão da comissão. “Para mim, como presidente, foram dois anos marcados pela retomada do planejamento da educação como política de estado. Esse processo teve dois marcos históricos: a aprovação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e do novo Plano Nacional de Educação (PNE). Pela primeira vez o país passa a contar com um plano concebido sob vigência do SNE, fortalecendo a federação cooperativa, a governança e o acompanhamento das políticas públicas”, disse a senadora. Do início do biênio até o momento, foram aprovadas 70 matérias em decisão terminativa, emitidos 40 pareceres adicionais aprovando matérias, realizadas 59 audiências públicas, aprovados 87 requerimentos. Além disso, segundo Teresa, a comissão contribuiu para que 43 proposições fossem transformadas em lei. “Quero dizer que estarei aqui mais como um servidor para ajudar nesta construção, por acreditar que a educação é o grande caminho de uma educação e de um país que se diz soberano, independente e justo. Sempre digo que a educação precisa estar acima de qualquer questão político-partidária, porque o que está em jogo é a qualidade da educação das nossas crianças e jovens. Temos muito a fazer ainda, então me ponho à disposição”, comentou Camilo. Além de presidir a comissão, o parlamentar foi escolhido como líder do Partido dos Trabalhadores (PT) no Senado, cadeira também ocupada por Teresa até então. Camilo Santana é ex-ministro da Educação e ex-governador do Ceará, além de ex-secretário estadual. Redação PROIFES-Federação
Estudo revela que 64 milhões de brasileiros não concluíram ensino básico
Fonte: Adufg – Relatório inédito lançado pela Rede EJA e Inclusão Produtiva nesta terça-feira (7) revelou que hoje o Brasil tem 64 milhões de pessoas com 15 anos ou mais que abandonaram a escola antes de concluir a educação básica. A iniciativa faz parte de uma coalizão entre 16 organizações da sociedade civil para mapear o alcance da EJA (Educação de Jovens e Adultos) e promover a educação inclusiva no país. A publicação, intitulada “População de 15+ fora da escola, demanda potencial por EJA e transições para o trabalho: diagnóstico e evidências para políticas públicas”, revela ainda que esse número vem diminuindo nos últimos anos, mas está longe de atingir níveis satisfatórios. A diminuição não se deve à maior eficiência de políticas públicas, mas à maior mortalidade entre pessoas sem escolaridade. Os dados apontam ainda que 51% da redução da demanda pela EJA desde 2021 significa que, para cada pessoa que concluiu a educação básica pela EJA no período analisado, mais de seis morreram sem terminar os estudos. Distribuição de população é desigual entre regiõesAinda de acordo com o relatório, ainda que grande parte dos estados tenha índices altos de incompletude, são cidades do Norte e Nordeste as que mais sofrem com a baixa. Nessas regiões, mais da metade da população com 15 anos ou mais não concluiu a educação básica. Os impactos da baixa escolaridade são sentidos no mercado de trabalho e nos índices de desenvolvimento. Entre as pessoas que não concluíram o ensino fundamental, apenas 43,1% participam do mercado, contra 73,5% entre aquelas que concluíram o ensino médio. A diferença significativa demonstra o peso da escolaridade em números de vulnerabilidade socioeconômica. Os custos para a economia também são observados nos dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio), realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Estima-se que, se essa parcela da população tivesse concluído os estudos, seria capaz de gerar R$ 66 bilhões a mais por ano em rendimentos do trabalho. O valor equivale a cerca de 0,6% do PIB (Produto Interno Bruto) do país e reflete tanto o aumento da renda de quem já está empregado quanto a entrada qualificada de mais pessoas no mercado de trabalho. Implementação de programas de incentivo diminui evasão nos últimos anosDe acordo com dados do Censo Escolar de 2025, as taxas de evasão escolar no Ensino Médio sofreram queda significativa. Em escolas públicas, o número foi de 2,5% no ano passado, a menor desde o início da série histórica registrada pelo MEC (Ministério da Educação), em 2007. A queda no abandono correspondeu a 34% desde a implementação do programa Pé-de-Meia, em 2024. O incentivo do Governo Federal paga bolsas para estudantes do ensino médio, visando permanência. Os dados foram divulgados oficialmente pelo MEC na última sexta-feira (26). Também foram publicados resultados sobre o desempenho escolar dos estudantes: aprovações e reprovações também apresentaram melhoras nos últimos anos. Em 2024, 92,1% dos jovens entre 15 e 17 anos estavam matriculados em alguma instituição de ensino, de acordo com o Anuário Estatístico da Educação Básica, mantido pelo Todos Pela Educação. No entanto, apenas 82,2% destes alunos estavam matriculados no Ensino Médio, etapa ideal para a faixa etária. A discrepância pode revelar o abandono escolar nos anos anteriores, que corresponde à ação que precede a evasão, na qual o aluno não se matricula no ano letivo seguinte. O fenômeno é descrito como taxa de distorção idade-série, que mede o percentual de estudantes com 2 ou mais anos de atraso escolar. De acordo com os dados divulgados, o número de estudantes nestas condições caiu de 24,3% para 17,6%, de 2022 para 2025. O programa prevê bolsas mensais e uma poupança que só pode ser sacada após a conclusão de cada ano letivo. Também há o depósito de valores extras para estudantes que prestam o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). A política foi implementada pelo governo federal em 2024, focada em alunos de famílias contempladas pelo Bolsa Família. Após os primeiros meses, o benefício foi estendido ao EJA (Educação de Jovens e Adultos) e para todos no CadÚnico (cadastro geral para acesso a programas sociais). Redação PROIFES-Federação
Pressão pelo fim da contribuição de aposentados e pensionistas do serviço público se intensifica. Participe!
Fonte: Sindipúblicos – A PEC nº 6/2024, que tramita junto à PEC nº 555/2006, ganhou força com uma ampla mobilização nacional de servidores públicos. A proposta visa eliminar a cobrança de contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas, corrigindo a injustiça da Reforma Previdenciária de Bolsonaro. O movimento orienta que cada cidadão envie e-mails aos parlamentares em apoio à PEC. O processo é simples: basta acessar a lista de deputados e senadores, clicar no link ao lado do nome e enviar a mensagem já pré-preenchida, incluindo seus dados pessoais. A ação deve ser repetida com todos os parlamentares listados, ampliando a pressão popular. A mobilização é considerada urgente, já que a tramitação da PEC pode representar um marco para os servidores aposentados e pensionistas, que há anos denunciam a cobrança como abusiva e injusta. A presidenta do Sindipúblicos, Renata Setúbal, reforçou que a PEC 6 é uma luta histórica dos servidores: “Não podemos aceitar que aposentados e pensionistas continuem pagando por uma reforma que retirou direitos e aprofundou desigualdades”. Com apoio crescente de entidades e lideranças nacionais, a mobilização digital se soma às articulações presenciais e às manifestações públicas, consolidando a PEC 6 como uma das principais bandeiras da categoria em 2026. A PEC 6/2024, que trata da redução gradual da contribuição previdenciária de servidores públicos aposentados e pensionistas, impactando diretamente também os docentes das instituições federais de ensino, vai extinguir a cobrança de forma gradativa, em uma década, à razão de 1/10 por ano a partir dos 65 anos de idade para homens e 63 para mulheres, com isenção completa aos 75 e 73 anos de idade. O PROIFES-Federação está à frente desta campanha, representado pelo Instituto MOSAP (Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas), que tem participado de uma série de reuniões e ações junto às autoridades públicas. Abaixo está a lista de parlamentares para envio de e-mails em apoio à PEC nº 6/2024 e ao apensamento à PEC nº 555/2006. Para participar, clique em “clique aqui” ao lado do nome do parlamentar. O e-mail será aberto automaticamente no seu dispositivo, já preenchido — basta revisar, incluir ao final do texto seu nome completo, celular e e-mail, e enviar. Após o envio, retorne a esta página e repita o processo com os demais nomes da lista. Presidente Hugo Motta (Republicanos) – Clique aqui Lideranças Paulo Pimenta – Clique aqui Cabo Gilberto Silva – Clique aqui Arlindo Chinaglia – Clique aqui Gustavo Gayer – Clique aqui Aureo Ribeiro – Clique aqui Rodrigo Gambale – Clique aqui Tarcísio Motta – Clique aqui Adolfo Viana – Clique aqui Pedro Uczai – Clique aqui Marcel van Hattem – Clique aqui Doutor Luizinho – Clique aqui Sóstenes Cavalcante – Clique aqui Mário Heringer – Clique aqui Augusto Coutinho – Clique aqui Pedro Lucas Fernandes – Clique aqui Fred Costa – Clique aqui Jonas Donizette – Clique aqui Isnaldo Bulhões Jr. – Clique aqui Bruno Farias – Clique aqui Antonio Brito – Clique aqui Redação PROIFES-Federação
PROIFES celebra Dia Nacional da Ciência e Dia Nacional do Pesquisador e Pesquisadora
Fonte: ADUFRGS – Neste 8 de julho é celebrado no Brasil, o Dia Nacional da Ciência e o Dia Nacional do Pesquisador Científico. As datas foram estabelecidas pelas Leis nº 10.221, de 2001, e nº 11.807, de 2008, respectivamente. O objetivo de chamar a atenção em uma data especial é promover a produção científica nacional, inspirar o interesse dos jovens pela ciência e difundir o conhecimento científico para toda a sociedade, e a escolha foi em homenagem à fundação da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), que ocorreu em 8 de julho de 1948. A soberania de um país passa por investimento em educação e ciência. Por isso hoje saudamos a todas e todos aqueles que fazem a pesquisa científica no País. Neste Dia Nacional da Ciência e do Pesquisador Científico, o PROIFES-Federação homenageia todas e todos que dedicam suas vidas à pesquisa, ao ensino e à construção de um país mais justo, soberano e tecnologicamente avançado. Valorizar a ciência é investir no futuro. Valorizar os pesquisadores é fortalecer o Brasil. Parabéns a toda a comunidade científica! Redação PROIFES-Federação
CNPq altera regras e autoriza acúmulo de bolsas de graduação com auxílios assistenciais
Fonte: APUFSC/ND – O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) oficializou uma alteração nas regras de concessão de seus benefícios de graduação, permitindo acúmulo de bolsas com benefícios assistenciais. A Portaria nº 2.836, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, dia 6, determina que estudantes universitários podem manter bolsas da autarquia federal simultaneamente com auxílios financeiros de permanência e assistência estudantil. A medida insere um novo dispositivo na regulamentação anterior para normatizar o acúmulo de bolsas e a complementação financeira por meio de outras fontes públicas ou institucionais. O ato foi fundamentado com base no Estatuto do CNPq e é resultado de deliberação realizada pela Diretoria Executiva do órgão em reunião no dia 25 de junho deste ano. Leia na íntegra: ND Redação PROIFES-Federação
Portaria implementa centros de formação em educação especial
Fonte: Adufg – Ministério da Educação (MEC) publicou, na quarta-feira, 1º de julho, a Portaria nº 572/2026, que institui 27 Centros de Formação Continuada e em Serviço em Educação Especial Inclusiva. Os centros fazem parte da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Pneei) e têm como objetivo ofertar formação continuada e em serviço para professores e demais profissionais da educação, considerando as necessidades das redes de ensino de cada estado e do Distrito Federal. Os centros funcionarão em todas as unidades da Federação e contarão com representantes do MEC; da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif); do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), do Conselho Nacional de Secretários de Educação das Capitais (Consec); e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), além de uma coordenação de gestão pedagógica. Os espaços integram a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva (Reneei), estruturada por meio da Portaria nº 421/2026, que estabeleceu as competências e as formas de composição de cada um dos seus eixos estruturantes. A portaria também reafirma que a educação especial inclusiva deverá ocorrer de maneira transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, a fim de garantir o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem. A rede é composta por cinco eixos: Redação PROIFES-Federação
Autorizado funcionamento de 24 novos campi de IFs
Fonte: Ministério da Educação – O Ministério da Educação publicou, nesta segunda-feira, 6 de julho, a Portaria nº 591/2026, que autoriza o funcionamento de 24 novos campi de Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia localizados em 12 estados brasileiros. Com o acréscimo dos 24 campi, a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica passa a contar com 754 unidades. As unidades autorizadas são: Manicoré e Santo Antônio do Içá (Instituto Federal do Amazonas); Itabuna (Instituto Federal da Bahia); Cavalcante (Instituto Federal de Goiás); Fortaleza – São Gerardo (Instituto Federal do Ceará); São João Nepomuceno (Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais); Alenquer, Barcarena, Redenção, Tailândia e Viseu (Instituto Federal do Pará); Águas Belas e Santa Cruz do Capibaribe (Instituto Federal de Pernambuco); Araripina (Instituto Federal do Sertão Pernambucano); Araucária (Instituto Federal do Paraná); Magé (Instituto Federal Fluminense); Caçapava do Sul (Instituto Federal Farroupilha); Gramado (Instituto Federal do Rio Grande do Sul); Rosário do Sul e Triunfo (Instituto Federal Sul-rio-grandense); Campos Novos e Mafra (Instituto Federal Catarinense); e Carapicuíba e São Bernardo do Campo (Instituto Federal de São Paulo). Conforme a portaria, as 24 novas unidades possuem duas tipologias diferentes, sendo 18 delas com capacidade para atender até 1,4 mil estudantes, com 70 professores e 45 técnicos administrativos em educação. As seis restantes são de tipologia 40 professores e 26 técnicos administrativos e têm capacidade para atender até 800 estudantes. A distribuição leva em conta o porte populacional das regiões atendidas. Dos 111 novos campi de Institutos Federais, 62 já possuem autorização de funcionamento. Redação PROIFES-Federação
Professora da UFBA é a primeira enfermeira do país a receber o Prêmio Anísio Teixeira
Fonte: APUB – A professora da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Josicelia Dumet Fernandes recebeu, na última quarta-feira (1º), em Brasília, o Prêmio Anísio Teixeira 2026, uma das mais importantes honrarias da educação brasileira, concedida pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Com a premiação, Josicelia tornou-se a primeira enfermeira do Brasil a receber a distinção e também a primeira docente da UFBA agraciada com o prêmio, que reconhece personalidades com contribuições relevantes para a educação e a produção científica no país. Professora emérita e titular da Escola de Enfermagem da UFBA, Josicelia Dumet desempenhou papel fundamental na consolidação da pós-graduação stricto sensu em Enfermagem nas regiões Norte e Nordeste, tornando-se uma das principais referências da área e da educação superior brasileira. Aos 82 anos, mesmo aposentada, mantém intensa atuação na pesquisa científica e na orientação de estudantes de pós-graduação, reafirmando seu compromisso com a formação de profissionais, o fortalecimento da enfermagem e o avanço da ciência no Brasil. A APUB parabeniza a professora e reconhece décadas de contribuição de Josicelia Dumet para a educação superior e reforça o protagonismo da enfermagem na produção de conhecimento e na formação de novas gerações de pesquisadores. Redação PROIFES-Federação
Pesquisadores da UFSC identificam fatores de risco para a saúde mental de pós-graduandos
Fonte: APUFSC – A pressão por produtividade, prazos cada vez mais apertados e a instabilidade profissional estão entre os principais fatores associados ao adoecimento mental de estudantes de pós-graduação, aponta o artigo Risk factors associated with mental health outcomes and related conditions in graduate students: a systematic review. O estudo integra a tese de doutorado de Pablo Antonio Bertasso de Araujo, do Programa de Pós-Graduação em Neurociências da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), sob orientação do professor Guilherme Fleury Fina Speretta, do Laboratório de Pesquisa CardioVasc Lab. Além da revisão sistemática, o grupo de pesquisa investigou a realidade dos estudantes de doutorado da UFSC. Neste estudo, foram observados índices aproximados de 20% de sintomas de ansiedade, 18% de sintomas de depressão e 17% de estresse. A pesquisa também analisou como atividades físicas e a meditação podem colaborar no processo. Publicado na revista científica internacional da Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), Brazilian Journal of Psychiatry, um dos artigos da tese reúne estudos realizados em diferentes países para identificar os principais fatores associados aos desfechos de saúde mental em estudantes de pós-graduação. Na etapa da tese realizada na UFSC, os resultados mostraram que níveis mais elevados de estresse estavam associados a pior qualidade do sono, ao aumento dos sintomas depressivos e a menor prática de atividade física. “Nosso objetivo com a revisão sistemática foi compreender o cenário global da saúde mental na pós-graduação e compará-lo com a realidade dos estudantes de doutorado da UFSC”, explica o professor Guilherme. O professor Guilherme explica que os artigos com os resultados da UFSC estão em fase final de preparação para a submissão de periódicos especializados ainda este ano. No estudo de intervenção sobre os impactos das atividades físicas e de meditação, os participantes do estudo foram acompanhados durante 12 semanas, com sessões remotas realizadas três vezes por semana. Os acadêmicos foram distribuídos em três grupos: exercício físico, meditação e controle, que manteve a rotina habitual. Antes e após o período de intervenção, foram avaliados indicadores de saúde mental, qualidade do sono, função cardiovascular e desempenho cognitivo. “Observamos que tanto o exercício físico quanto a meditação reduziram a percepção de estresse e melhoram o desempenho cognitivo. Além disso, a meditação apresentou efeitos positivos na qualidade do sono, enquanto o exercício físico contribuiu para a melhora do estado emocional”, explica o professor. Para o pesquisador, os achados reforçam que mudanças no estilo de vida podem ser estratégias acessíveis e eficazes para promover o bem-estar emocional e cognitivo de estudantes de doutorado. Cenário preocupante Segundo os pesquisadores, o ambiente acadêmico também tende a deixar em segundo plano aspectos relacionados ao bem-estar dos estudantes. Um exemplo é que, diferentemente de outras categorias profissionais, estudantes de pós-graduação geralmente não possuem direito a férias formais, o que pode contribuir para o desgaste físico e emocional ao longo da formação. A pesquisa identificou índices significativos de sofrimento psicológico entre estudantes de pós-graduação. “O cenário de saúde mental entre estudantes de pós-graduação é preocupante. Estudos apontam prevalências de até 75% de sintomas de ansiedade, 88% de percepção de estresse e 89% de sintomas depressivos. Embora esses instrumentos não sejam diagnósticos, os resultados indicam um sofrimento psicológico importante, com impacto na qualidade de vida e potencial aumento do risco de outras doenças, incluindo as cardiovasculares”, explica o pesquisador Guilherme. Além disso, entre 1,8% e 9,9% dos estudantes apresentaram desfechos relacionados ao suicídio, e problemas ligados ao comportamento alimentar foram encontrados em 5,8% a 29,9% dos participantes. Relações acadêmicas também influenciam o bem-estar Outro aspecto identificado pela pesquisa foi a influência das relações interpessoais no ambiente universitário. De acordo com os achados, a qualidade da interação entre orientadores, orientandos e colegas pode contribuir para a experiência acadêmica e para a saúde mental dos estudantes. Os pesquisadores destacam que as universidades precisam ampliar o debate sobre a saúde mental de toda a comunidade acadêmica, discutindo não apenas as relações entre orientadores e orientandos, mas também as condições de trabalho e estudo na pós-graduação. Essas discussões são fundamentais para a criação e o aprimoramento de políticas institucionais voltadas à promoção da saúde mental. “Na UFSC, já existem iniciativas nessa direção, mas esse é um tema que merece atenção contínua. Também é importante destacar que a maior parte dos estudos da nossa revisão foi realizada no exterior. Em um estudo do nosso laboratório, conduzido na UFSC com estudantes de doutorado, observamos que a maioria avaliou sua relação com o orientador como boa ou muito boa, sugerindo que outros fatores também podem impactar a saúde mental nessa população”, explica o pesquisador Guilherme. Os autores destacam que a saúde mental dos estudantes de pós-graduação é influenciada por uma combinação de fatores acadêmicos, psicológicos, sociais, financeiros, biológicos, relacionados aos hábitos de vida e às condições de saúde preexistentes. Redação PROIFES-Federação
PND: inscrições são prorrogadas até 10/7
Fonte: Ministério da Educação – As inscrições para a Prova Nacional Docente (PND) 2026 foram prorrogadas até o dia 10 de julho e devem ser realizadas, exclusivamente, no Sistema PND. O novo prazo também vale para as solicitações de atendimento especializado e para o uso do nome social. A taxa de inscrição é de R$ 85 e poderá ser paga até 14 de julho. O resultado das solicitações de atendimento especializado será divulgado em 14 de julho, com período para interposição de recursos entre os dias 14 e 16 de julho. O resultado final dos recursos será divulgado em 20 de julho. A aplicação da prova está mantida para o dia 20 de setembro, e o resultado final será divulgado em 15 de dezembro. Cronograma: Inscrições: até 10 de julho. Solicitação de atendimento especializado e uso do nome social: até 10 de julho. Pagamento da taxa de inscrição: até 14 de julho. Aplicação da prova: 20 de setembro. Divulgação do resultado final: 15 de dezembro. PND – A avaliação é composta por duas partes. A parte de Formação Geral Docente conta com 30 questões objetivas e uma questão discursiva, que visa analisar aspectos como clareza, coerência, coesão, argumentação e domínio da norma-padrão da língua portuguesa. Já a parte de Componente Específico tem 50 questões de múltipla escolha, voltadas para situações-problema e estudos de caso da área de formação do participante. Serão avaliadas 21 áreas de licenciatura. Por meio da prova teórica do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade das Licenciaturas), a PND tem como objetivo avaliar a formação de concluintes das licenciaturas. A avaliação também subsidia parte dos processos seletivos e concursos públicos realizados nos âmbitos federal, estadual e municipal para ingresso na carreira docente da educação básica pública. Redação PROIFES-Federação