Diretor do PROIFES toma posse no Conselho Consultivo da FINEP
Na última segunda-feira (8) o Diretor de Ciência e Tecnologia do PROIFES-Federação, Ênio Pontes, tomou posse como membro do Conselho Consultivo da FINEP (Financiadora de Estudos e Projetos do Ministério de Ciência e Tecnologia). A posse aconteceu durante a 76º Reunião Anual da SBPC em Belém (PA) onde o PROIFES está presente com uma delegação participando de toda a programação. Durante a reunião , se comemorou também um ano da reinstalação do Conselho. Durante esse período foram cinco encontros, onde seus 70 membros – entre titulares e representantes- debateram temas prioritários para o desenvolvimento científico, tecnológico e para a inovação do país. O Conselho é uma das instâncias de maior representatividade da FINEP, da qual fazem parte representantes de 28 entidades que simbolizam todo o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, incluindo os setores empresarial, acadêmico, as fundações de amparo à pesquisa, associações, governo, e a própria Finep. Com isso, a Financiadora obtém uma visão multilateral das questões relativas à CT&I do País. “A presença do PROIFES Federação no Conselho Consultivo da Finep desempenha um papel crucial na representação dos interesses das instituições de ensino superior e professores universitários. Essa colaboração fortalece a governança e as políticas de inovação, contribuindo para o avanço científico e tecnológico do país por meio da promoção da tríplice hélice da inovação e da construção de um ecossistema mais inclusivo e colaborativo”, afirmou o recém empossado no Conselho, Ênio Pontes.
PROIFES lança seu podcast, o PROIFESCast!
Nesta quarta-feira (10) às 10h será lançado o primeiro episódio do PROIFESCast, um podcast apresentado pelo professor Sérgio Dela Savia do Departamento de Filosofia da UFRN. Na estreia, o professor entrevista o presidente do PROIFES, Wellington Duarte, que explica o processo de formação e funcionamento do PROIFES bem como a atuação da entidade nas Mesas de Negociação e na luta por reposição salarial e reestruturação da carreira docente. O episódio estará disponível no canal oficial do PROIFES-Federação no YouTube. O espaço será mais um canal de diálogo entre a Federação e os docentes das universidades e institutos federais que diariamente vêm sendo bombardeados com uma enxurrada de fake news sobre o PROIFES.
PROIFES participa de programação científica da 76º SBPC com debates sobre meio ambiente e ciência e tecnologia
Teve início nesta segunda-feira (8) a programação científica da 76ª Reunião Anual da SBPC, ao todo, serão 39 atividades ao longo dia, entre sessões presenciais, realizadas no campus Guamá da Universidade Federal da Universidade Federal do Pará (UFPA), e virtuais (transmitidas pelos canais da SBPC, da UFPA e das demais entidades realizadoras). Parte das sessões realizadas presencialmente na UFPA também terão transmissão ao vivo. Durante toda a semana, o PROIFES Federação participará das atividades da SBPC, representado pelo diretor de ciência e tecnologia, Ênio Pontes, pelo vice-presidente, Flávio Silva, pelo diretor de comunicação, Jailson Alves, pelo segundo tesoureiro Walber Abreu e pelos integrantes do GT de Ciência e Tecnologia, Bárbara Coelho e Reinaldo Oliveira. “A participação do PROIFES na 76ª Reunião Anual da SBPC em Belém do Pará é de extrema relevância para a promoção e fortalecimento da ciência e tecnologia no Brasil. Como Diretor de Ciência e Tecnologia do PROIFES, e também coordenador do GT C&T, tenho a honra de representar uma instituição comprometida com o avanço do conhecimento e com a defesa da educação de qualidade”, afirmou Ênio Pontes Durante o evento, a Federação poderá contribuir com debates e iniciativas que visam a construção de um futuro sustentável e inclusivo, alinhado com os desafios e oportunidades do cenário científico atual. A presença do PROIFES reforça o compromisso da entidade em promover o diálogo entre a academia, o governo e a sociedade, buscando soluções inovadoras e impactantes para os desafios que enfrentamos. “Acredito que a participação ativa do PROIFES na SBPC reforça nosso papel como agentes transformadores e defensores da ciência e tecnologia no país, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa, sustentável e inovadora. Estamos comprometidos em seguir em frente, fortalecendo parcerias e colaborações que impulsionam o desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil”, declarou Ênio. Programação No período da manhã aconteceu a abertura da ExpoT&C, com a presença de autoridades, em seguida, Luciana Santos, ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, apresentou uma conferência no Centro de Eventos Benedito Nunes (CEBN). Durante a tarde, Fernanda Antônia da Fonseca Sobral, diretora da SBPC, coordena a mesa-redonda “Ciência, democracia e crises contemporâneas na dinâmica global”, que acontece no auditório Setorial Básico 1. A atividade conta com a participação de Edna Maria Ramos de Castro, professora emérita da UFPA, Jacob Carlos Lima, professor titular do Departamento de Sociologia da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), Adelia Maria Miglievich Ribeiro, professora da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), e Paula Mirana Sousa Ramos, da Ufam. Outro destaque do dia é a mesa-redonda que debate a pesquisa “Percepção pública da C&T no Brasil” no auditório Setorial Básico 2, coordenada por Adriana Badaró de Carvalho, do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE). Algumas atividades da 76ª Reunião Anual da SBPC, realizadas em cinco auditórios da Universidade Federal do Pará (UFPA), serão transmitidas ao vivo pelo YouTube. As que ocorrerão nos auditórios Setorial Básico 1 e 2 terão transmissão pelo canal da SBPC. Enquanto as discussões realizadas no Centro de Eventos Benedito Nunes (CEBN), no auditório Arlindo Pinto do Instituto de Ciências Biológicas e o do Prédio das Pós-Graduações do Instituto de Tecnologia terão transmissão pelo canal da UFPA. Confira a programação completa no site do evento: https://ra.sbpcnet.org.br/76RA/ Fonte: SBPC
PROIFES-Federação estará presente na 76º Reunião anual da SBPC
No próximo domingo (7) terá início a 76º Reunião anual da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) em Belém do Pará. A cerimônia de abertura do evento acontecerá com uma solenidade no Theatro da Paz e contará com apresentações artísticas e a presença de representantes de entidades científicas e autoridades. O PROIFES-Federação estará presente no evento que vai até o dia 13 representado pelo diretor de ciência e tecnologia, Ênio Pontes, pelo vice-presidente, Flávio Silva, pelo diretor de comunicação, Jailson Alves, pelo segundo tesoureiro Walber Abreu e pelos integrantes do GT de Ciência e Tecnologia, Bárbara Coelho e Reinaldo Oliveira. A programação da Reunião Anual que tem como tema a “ Ciência para um futuro sustentável e inclusivo: por um novo contrato social com a natureza” terá painéis, mesas redondas, conferências, apresentações culturais, premiações e muitas atrações científicas interativas. Ao todo, a programação científica terá 286 atividades, entre debates, mesas-redondas e sessões especiais, com renomados cientistas, autoridades e personalidades de diversas áreas compartilhando suas perspectivas sobre o tema desta edição da Reunião Anual. Serão 208 debates presenciais e 78 virtuais, com o objetivo de engajar e inspirar públicos de todos os grupos e interesses. A programação completa está disponível no site do evento (https://ra.sbpcnet.org.br/76RA/). Seguindo o tema desta edição, as questões ligadas ao Meio Ambiente estarão no centro dos debates desta 76ª Reunião Anual da SBPC. O evento será uma oportunidade para discutir a importância estratégica do desenvolvimento sustentável do país, e em particular da Amazônia, intensificar o debate sobre as mudanças climáticas, e contribuir na preparação das discussões científicas para a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) em novembro de 2025. Fonte: Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência
PROIFES participa de reunião da Confederação Sindical da Educação dos Países de Língua Portuguesa – CPLP
Nesta quarta-feira (3), o vice-presidente do PROIFES, Flávio Silva, a diretora de direitos humanos, Rosangela Gonçalves e a diretora de relações internacionais, Ana Boff de Godoy representaram a Federação em reunião online promovida pela Confederação Sindical da Educação dos Países de Língua Portuguesa (CPLP-SE), entidade na qual o PROIFES faz parte. O encontro teve como objetivo envolver sindicatos de profissionais da educação mundial na discussão sobre a importância do trabalho docente, bem como estratégias sindicais para a valorização dos docentes. Diante desse contexto, Rosangela ressaltou a relevância da presença do PROIFES e do SINDIEDUTEC, sindicato federado ao PROIFES no qual a diretora é presidente, nesse fórum de projeção global: “É crucial destacar a participação do nosso sindicato e da Federação neste espaço que promove o debate mundial sobre o trabalho docente através dos sindicatos ao redor do mundo”, enfatizou. A CPLP-SE foi criada com o objetivo de descentralizar o debate educacional, proporcionando visibilidade aos docentes dos países de língua portuguesa e promovendo o intercâmbio de conhecimentos para avanços conjuntos. “A nossa federação, o PROIFES, faz parte da CPLP-SE, o que nos proporciona uma série de oportunidades para participar deste diálogo junto aos demais países de língua portuguesa e identificar nossas particularidades”, celebrou Rosangela. 10º Congresso Mundial da Educação Internacional A reunião integrou a agenda de eventos que antecedem o 10º Congresso Mundial da Educação Internacional (EI), programado para ocorrer em Buenos Aires, Argentina, de 29 de julho a 2 de agosto de 2024. O congresso deste ano reunirá cerca de 1.500 delegados, observadores e convidados, representando 32 milhões de trabalhadores da educação em todo o mundo, para deliberar, discutir e abordar questões educacionais atuais, desde a escassez global de professores até a inteligência artificial, além do status da profissão, financiamento da educação e direitos sindicais. Fonte: SINDEDUTEC
Nota: A luta fratricida por hegemonia
No dia seguinte ao encerramento da greve docente na Universidade Federal da Bahia, dois jornais baianos trouxeram em suas páginas editais para um mesmo evento: assembleia resultante de autoconvocação tendo como pauta “Desfiliação da APUB do PROIFES-Federação”. Um edital foi publicado pela diretoria, convocando para 16 de agosto; o outro, por uma “comissão organizadora” formada por três docentes do comando de greve que se dissolvera na véspera, convocando para 03 de julho e usando para a divulgação a silhueta do Caboclo. A proximidade com o 2 de Julho e seus símbolos disfarça o que está em jogo nessa assembleia apócrifa: aproveitar a fervura residual da greve e tentar revogar a decisão coletiva (plebiscito com 1.020 votantes, após amplo debate) que em 2009 tornou a APUB, então seção sindical do Andes, um sindicato de base estadual, com autonomia financeira, administrativa e independência política, decisão que permitiu a vinculação da entidade ao PROIFES. É o Andes, não os docentes da UFBA, a principal interessada nessa desfiliação. O Andes opera uma concepção sindical centralizada, com eleições majoritárias, que não refletem a pluralidade e a diversidade do movimento docente brasileiro. No início dos anos 2000, suas posições esquerdistas o levaram a, por exemplo, ser contrário às cotas e à expansão das universidades e institutos federais. Foi nesse contexto que o PROIFES nasceu, como organização alternativa ao modelo rígido e radicalizado que o então sindicato nacional tinha se tornado. Hoje congrega hoje 11 sindicatos independentes. É reconhecido por sua conduta consequente com o interesse da categoria, expresso nas negociações e acordos de 2012 e 2015 (dos quais o Andes se omitiu), quando concebeu e implementou as carreiras do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), resultando na Lei 12.772/2012; também concebeu e viabilizou junto ao governo a classe de associado; conquistou o direito de, reunidas os requisitos, qualquer docente chegar a classe de titular; construiu as condições para que, no caso do EBTT, fosse possível avançar na carreira através do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC). Em 2024, a partir das condições fornecidas por seu estatuto, assinou o acordo que, um mês depois, o Andes também subscreveu. Quando, a propósito de representatividade (e do acordo que, a partir das condições fornecidas pelo seu estatuto, assinou em 27 de maio), se questiona o tamanho ou abrangência do PROIFES, deve-se ter em mente que nas universidades e institutos federais somos hoje pouco mais de 200 mil docentes. Destes, 63.518 (cerca de 32%) são sindicalizados: 46.280 pelo Andes e 17.238 pelo PROIFES. Os dados disponíveis mostram que o número de filiados que participaram de assembleias do ANDES para definição da greve foi de aproximadamente 10.000, enquanto que nas consultas nas bases do PROIFES, sempre precedidas por assembleias e ampla discussão, votaram cerca de 7.000. O ANDES, portanto, ouviu 21,6% de sua base, o PROIFES, 40,6%. Os números mostram como é relativa a representatividade nos nossos processos de decisão. Para ficar no caso da UFBA, uma comunidade formada por 4.432 docentes (2.579 ativos, 1.535 aposentados e 318 substitutos), “uma das maiores e mais fortes greves docentes” foi deflagrada por 210 de 339 votantes; nossa maior assembleia, em 24 de maio, reuniu 593: nela, 369 rejeitaram a proposta apresentada pelo governo em 15 de maio – cerca de 8% da comunidade. Na assembleia de 18 de junho, 263 de 402 votantes rejeitaram a saída imediata da greve, mesmo sendo público que 839 (de 1.236) docentes expressaram opinião, em consulta eletrônica informal, de que a greve deveria se encerrar. Nessa mesma assembleia, o acordo do governo, antes rejeitado, foi por fim aceito, enquanto o auditório se esvaziava: teve apenas 2 votos contrários. Assembleias semelhantes à que ocorrerá na APUB também foram/estão sendo organizadas em outros sindicatos da Federação: o movimento “Não em nosso nome”, cujo manifesto é uma peça de difamação e desinformação semelhante às táticas da extrema direita, declara estarem “em luta nas bases da ADUFG, ADURN, APUB, APUFSC e SINDIEDUTEC pela desfiliação dessas entidades sindicais da PROIFES-Federação”. A agência do Andes nesse movimento, cuidadosamente protegida por “oposições sindicais e coletivos de docentes”, tem início em setembro de 2023, no início das reuniões da Mesa Específica com o MGI, quando formalizou requerimentos e moveu ação judicial para excluir da negociação os sindicatos federados cujas bases não pode representar. Depois, na Mesa Setorial com o MEC, encaminhou manobras com o mesmo intento. Mas por que o Andes coordena ação antissindical de tamanha violência contra uma federação co-irmã, visando à sua inviabilidade? Porque o que está em jogo é a hegemonia. Ao litigar a posse da representação docente, apelando ao princípio da unicidade sindical, não apenas desconsidera o princípio constitucional do pluralismo político e da livre associação, como tem em vista os efeitos financeiros da eventual dilatação de seus domínios. A ofensiva do Andes contra o PROIFES se intensifica no momento em que um grupo de trabalho, envolvendo centrais sindicais, representantes de organizações patronais e do governo, elabora proposta de contribuição financeira para as entidades sindicais, vinculada às negociações de acordos e convenções coletivas de trabalho. A medida, cuja constitucionalidade foi confirmada pelo STF em setembro de 2023, visa a amenizar os efeitos da extinção do imposto sindical. Não é, portanto, apenas simbólica a “libertação” da APUB: inviabilizar o PROIFES amplia as possibilidades de ganho financeiro do pretenso sindicato nacional, que já cobra das seções sindicais sob seu controle 20% da arrecadação, mais que o dobro dos 9% praticados pelo PROIFES. Também não é gratuito que seu apetite recaia sobre cinco dos onze sindicatos federados, dos mais robustos, cujas bases vão de 1.600 a 3.000 filiados. Numa conjuntura de precarização das condições de trabalho, rarefação do trabalho formal, fragilização das condições de aposentadoria e progressiva organização da extrema direita, cada vez mais capilarizada e em ostensiva oposição ao livre pensamento e à cultura democrática cultivadas em nossas instituições, inclusive as sindicais, o movimento docente age com mais inteligência se em lugar de disputas fratricidas e ofensivas predatórias, optar pela solidariedade, a luta conjunta, o pluralismo político e a
Encontro estadual do MOSAP em Curitiba fortalece a campanha pela aprovação da PEC 06/2024
Nesta segunda-feira (01), o Instituto Mosap, em parceria com a Pública Paraná, realizou mais um encontro estadual na capital paranaense, visando fortalecer o apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2024 que versa sobre o fim da contribuição previdenciária para os servidores aposentados e pensionistas. O representante da Federação no MOSAP, Vanderlei Carraro, esteve presente na reunião. O encontro faz parte de uma série de eventos programados em todos os estados brasileiros pelo Instituto Mosap, com o objetivo de mobilizar apoio local para a PEC 06/2024. A estratégia delineada busca alcançar 300 requerimentos de apensação desta PEC à PEC 555/2006, para evitar que esta última seja arquivada no final da sessão legislativa de 2024 e para acelerar a tramitação da PEC 06/2024. Durante a reunião em Curitiba os participantes discutiram estratégias e ações necessárias para alcançar a meta proposta, enfatizando a importância da participação ativa tanto de servidores públicos como de parlamentares na campanha pela aprovação da PEC. Durante o evento, vários oradores, incluindo líderes sindicais e políticos locais, destacaram a urgência e a relevância da PEC 06/2024 para a melhoria das condições de aposentadoria dos servidores públicos federais. A PEC propõe o fim gradual da taxação dos servidores públicos inativos, o que beneficia não só os aposentados, mas também reflete positivamente no contexto econômico e social do país. “Estamos aqui para garantir que a voz dos servidores públicos seja ouvida no Congresso Nacional,” afirmou Edison Haubert, presidente do Mosap durante o encontro. “A PEC 06/2024 é fundamental para corrigir distorções históricas e garantir um futuro mais justo para nossos aposentados.” O encontro terminou com o estabelecimento de uma agenda de ações futuras e a reafirmação da importância de continuar a pressão sobre o parlamento até que a PEC 06/2024 seja aprovada. Estiveram presentes o deputado federal Tadeu Veneri (PT-PR), o vice-presidente do Instituto e representante da Unafisco Nacional, Eduardo Moreira, o diretor de finanças adjunto do Mosap e o diretor geral do SindMPU, Renato Cantoni,. Os organizadores do evento destacaram que continuarão a usar todas as plataformas disponíveis para informar e engajar os servidores públicos e a sociedade em geral. Fonte: Mosap
Com a assinatura do Termo de Acordo as demais entidades ratificam a proposta do PROIFES-Federação
A mudança das Carreiras do Magistério Superior e do EBTT, que agora é ratificada pela Andes e pelo Sinasefe, tem como princípio básico a continuidade do processo de reestruturação das Carreiras que vem ocorrendo desde 2007 Prof. Dr. Eduardo Rolim de Oliveira, Professor da UFRGS e Presidente do PROIFES-Federação de 2012 a 2018 Finalmente, quase um mês após o PROIFES-Federação ter concluído o acordo de reestruturação das Carreiras e encerrado as negociações da Mesa Específica dos Docentes Federais, a Andes e o Sinasefe se convenceram da correção do acordo e encerram seus processos de greve, aceitando os termos da proposta do PROIFES-Federação, abandonando suas posições originais. A mudança das Carreiras do Magistério Superior (MS) e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), que agora é ratificada pela Andes e pelo Sinasefe, tem como princípio básico a continuidade do processo de reestruturação das Carreiras que vem ocorrendo desde 2007. Os eixos centrais são a isonomia entre as duas carreiras, sem as unificar – pois, isso seria prejudicial aos professores do EBTT; a valorização da progressão e da promoção nas carreiras, incentivando o mérito acadêmico; e a valorização da dedicação exclusiva, importante característica do trabalho docente nas Universidades e Institutos Federais no Brasil pós 1987. Ao contrário do que defendiam inicialmente, a Andes e o Sinasefe se convenceram da importância da atual estrutura das carreiras, prevista na Lei Nº12.772/2012, com a manutenção das classes. Este é um ponto de diálogo importante das carreiras brasileiras com as existentes em instituições congêneres ao redor do mundo, onde a passagem de classe expressa a maturidade e a experiência docente, em suas diversas fases da vida acadêmica. Ademais, a manutenção das classes, agora assinada pelas duas entidades que antes queriam extingui-las, é muito importante para os aposentados que possuem a vantagem do Art. 192 da Lei Nº 8.112/1990, os quais teriam enorme prejuízo salarial com a eventual extinção, proposta exótica agora abandonada pela Andes e pelo Sinasefe. Importantes pontos negociados e garantidos na Mesa Temporária no MGI pelo PROIFES-Federação, e que agora são apoiados também pela Andes e Sinasefe, em flagrante mudança de posição, são agora destacados. A criação da Classe de Entrada, com a aglutinação das Classes A e B (MS) e D I e D II (EBTT) com um único nível, com duração de 3 anos durante o Estágio Probatório, com a remuneração equivalente ao atual nível B 2 ou D II 2, com o reajuste de 9% em janeiro de 2025, resultará em ganho salarial substancial para os jovens professores e os que ingressam a partir da implementação desta mudança. Será quase 27% de aumento, fator que também deixará a carreira das Universidades e dos Institutos Federais mais atrativa, o que é bom para o País. As mudanças nos steps, todas acordadas na Mesa pelo PROIFES-Federação e agora convalidadas pela Andes e pelo Sinasefe, trarão dois movimentos importantes em conjunto. Primeiro, a valorização das progressões e promoções, com os aumentos dos degraus entre níveis e entre a Classe de Entrada e C 1 ou D III 1, representa ganhos para todos os docentes que estão na Carreira, sobretudo os mais titulados e no topo. Segundo, isso combinado com um passo importante que já estava na proposta original do PROIFES-Federação, que é a diminuição da diferença entre as classes C (Adjunto) e D (Associado) ou D IIII e D IV, vai trazer um pouco de reparação às perdas que os aposentados que estão estagnados em C (Adjunto) 4 ou D IV 4 tiveram ao longo de anos de desvalorização. Ou seja, a reestruturação proposta e negociada pelo PROIFES-Federação, agora chancelada integralmente pela Andes e o Sinasefe é muito boa para o conjunto dos docentes, é uma proposta equilibrada, e que foi a possível dentro de um quadro histórico. A folha de pagamento dos docentes federais aumentará em mais de 16%, se comparada com hoje até 2026. Já, se considerarmos apenas o atual governo, os docentes federais terão reajustes de 22,97% a 43,03%, o que não é suficiente para eliminar todas as perdas históricas, mas as diminuirá significativamente. Igualmente, a defasagem em relação ao Piso profissional do Magistério da Educação Básica Pública diminuirá dos atuais 34,23% para algo entre 9% e 10%, o que não é desprezível. Considerando os demais pontos não salariais, que foram ratificados na Mesa Setorial no MEC, ainda que já estivessem na pauta há tempos e que tivessem obstáculos internos no governo, parecem ter sido superados com este Acordo. O fim do controle de frequência para os professores do EBTT já devia estar em vigor desde 2015, pois fora assinado pelo PROIFES-Federação com o Governo Dilma no Acordo Nº 19/2015. Contudo, nunca fora implementado, até porque pouco depois foi dado o golpe parlamentar que instaurou o Governo Temer. Evidente que nem naquele governo, tampouco no que o sucedeu, tal tipo de instrumento de autonomia universitária seria cumprido. A renovada disposição do atual governo apenas repõe aquilo que fora conquista dos professores do EBTT no acordo firmado pelo PROIFES-Federação em 2015 e que, na época, não fora apoiado pelo Sinasefe que se recusava a eliminar o controle de frequência apenas para docentes e não para técnicos. Felizmente esta entidade mudou de posição e agora se ombreia ao PROIFES-Federação na defesa desta tese que é muito justa, posto que a liberação do controle de frequência não é atestado para não trabalho, mas sim o reconhecimento das especificidades do trabalho docente, que é contínuo, não tem hora de início e fim e é permanente, dada sua natureza intelectual. É disto que trata o Decreto Nº1.590/1995, da liberação de ponto para os servidores que têm natureza especial de trabalho, seja na gestão, seja no ensino e na pesquisa. Outro ponto importante neste acordo é o reconhecimento por parte da Andes e do Sinasefe do princípio do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para a Carreira do EBTT. Esta forma de valorização da experiência do docente em atividades anteriores à sua entrada na instituição e mesmo o reconhecimento de trabalho não acadêmico é válido desde
PROIFES dá mais um passo para a consolidação do acordo salarial
Nesta quinta-feira (27) o PROIFES-Federação, representado por seu presidente, Wellington Duarte, assinou o termo aditivo do Acordo já firmado pela Federação no dia 27 de maio, há um mês. Além do PROIFES, as outras entidades que antes haviam se recusado, também assinaram o mesmo Acordo pactuado pela Federação. O aditivo antecipa para abril de 2026 o reajuste de 3,5% que estava previsto para maio do mesmo ano. E ainda prevê a criação de grupos de trabalho para discutir o reenquadramento dos aposentados na nova estrutura de carreira, as questões ligadas à entrada lateral e a revogação da Instrução Normativa 15, que trata da insalubridade. “Esse novo gesto convalida o papel que o PROIFES-Federação desempenhou em todo esse processo de negociação salarial. As tentativas, torpes e desqualificadas, de impedir a atuação da Federação e de tentar suspender o próprio Acordo, revelaram-se infrutíferas. O PROIFES, que desde o primeiro momento salientou que o Acordo era o possível, não o desejado, comportou-se como uma entidade democrática e federalista e, embora esteja ainda sob forte perseguição e tentativas permanentes de exterminá-lo, mantém-se firme e atuante”, afirmou Wellington Duarte. Acordo assinado O acordo já assinado pelo PROIFES, fruto de uma longa negociação nas Mesas de Negociação Permanente, prevê um reajuste de 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em abril de 2026. Além disso, o MGI acatou a proposta da Federação de substituição das Classes A/D I e B/D II por uma Classe de Entrada, tornando o início da carreira mais atrativa. No que diz respeito aos steps, também foi acatada a contraproposta do PROIFES, com 4,5% em 2025 e 5% em 2026. Levando em consideração o reajuste acumulado de 2023 a 2026, a base da carreira soma um ganho de 43% e o professor titular 28,2%. Confira a cronologia de participação do PROIFES nas negociações com o Governo Federal: https://proifes.org.br/wp-content/uploads/2024/06/CRONOLOGIA-ASSINATURA-ACORDO-compactado-compactado.pdf
Acompanhe a cronologia das negociações com o governo federal até agora
O PROIFES-Federação tem exercido o importante papel de protagonista nas negociações com o governo federal desde a reabertura da Mesa Nacional de Negociação Permanente em fevereiro de 2023. E até antes, com o envio de ofícios aos Ministérios envolvidos com as nossas pautas e reivindicações. Por meio do diálogo, a Federação tem atuado com a apresentação de propostas que buscam a reestruturação de carreira, recomposição da perda salarial e valorização dos docentes. Confira abaixo a cronologia da participação do PROIFES nas negociações com o Governo Federal até a assinatura do Acordo em 27 de maio deste ano: https://proifes.org.br/wp-content/uploads/2024/06/CRONOLOGIA-ASSINATURA-ACORDO-compactado-compactado.pdf
