Entidades defendem a volta do Fórum Nacional de Educação
Foto: Leandro Taques/Jornalistas Livres Desde 2016, a educação pública brasileira vem sofrendo com o desmonte das políticas públicas voltadas para a área, o fim do Fórum Nacional de Educação (FNE), um importante espaço de diálogo entre a sociedade civil e o Poder Público, demonstra a proporção desse desmonte. Agora, com o inicio de um novo governo as entidades representativas que defendem a educação pública de qualidade, começam a discutir a volta do FNE. “O PROIFES-Federação, entidade defensora da educação pública, reforça seu posicionamento a favor da volta do FNE. Nesse momento de reconstrução do país é importante que o espaço de diálogo entre a sociedade e o Poder Público se fortaleça, o retorno do FNE irá nos proporcionar esse espaço. Dentro desse espaço será possível a discussão de estratégias para a implementação de políticas que irão promover avanços e alterações necessárias para o fortalecimento da educação pública e valorização dos servidores”, afirmou o presidente do PROIFES, professor Nilton Brandão. O FNE foi criado em 2010 e instituído por lei com a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) como um espaço de interlocução entre a sociedade civil e o Estado brasileiro. O espaço foi uma reivindicação histórica da comunidade educacional e fruto de deliberação da Conferência Nacional de Educação (Conae 2010), que acontecia de 4 em 4 anos. O Fórum foi excluído pelo ministro da educação do governo de Michel Temer, Mendonça Filho, por meio de uma portaria pública, com a exclusão da representatividade popular de mais de 14 entidades que compunham o Fórum. Sendo substituída por um número maior de órgãos ligados diretamente ao governo. Fórum Popular Com o objetivo de manter a mobilização por uma educação pública para todos, os participantes do FNE se reuniram em um espaço de resistência e defesa na participação popular na construção das políticas públicas denominado Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE). O FNPE, que reúne 45 entidades representativas do campo educacional com capilaridade e legitimidade, entre elas o PROIFES-Federação, nasce com o propósito de pressionar o governo federal e fazer valer a implementação dos planos nacional, estaduais, distrital e municipais de educação. O Fórum viabilizou a organização da Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE 2018) e deu continuidade aos debates e monitoramento das metas. Em 2022, o PROIFES participou da realização do II CONAPE no Rio Grande do Norte. A Conferência contou com a participação de três mil educadoras e educadores de todo país e teve como eixo temático “Reconstruir o País: a retomada do Estado democrático de direito e a defesa da educação pública e popular, com gestão pública, gratuita, democrática, laica, inclusiva e de qualidade social para todos/as/es”. O Documento Final da Conape 2022, chamado de esperançar, foi construído coletivamente e tem sido usado como base para as mobilizações e proposições no campo das políticas educacionais democráticas. Fonte: CNTE
O papel dos professores da educação pública na reconstrução do Brasil
ADUFRGS e PROIFES-Federação promove debate sobre o tema, confira Na última terça-feira (24), o auditório da ADUFRGS foi palco de debate promovido pela entidade e o PROIFES- Federação. A atividade faz parte do Fórum Social Mundial Porto Alegre e teve como tema principal o papel dos professores da educação pública na reconstrução do Brasil. Participaram do evento o reitor eleito e não nomeado da UFRGS, Rui Oppermann, o pró reitor de Ensino do IFRS, Lucas Coradini, a coordenadora do Núcleo de Inclusão e Diversidade da UFCSPA, Luiza Silveira, o professor titular da Faculdade de Educação da UFGRS, Fernando Seffner, o professor titular de História no IFCH-UFRGS, Francisco Marshall, e a professora de Artes Visuais no IFSul, Carla Amaral. O diretor tesoureiro da ADUFRGS-Sindical e diretor de relações internacionais do PROIFES, professor Eduardo Rolin deu abertura ao evento dando destaque a importância do Dia Internacional da Educação e do Dia do aposentado, comemorados também na última terça-feira. No primeiro momento do debate com a mesa composta pelos professores Rui Oppermann, Fernando Seffner e Carla Amaral, Rui Opperman colocou em pauta a autonomia universitária passando pelas características das universidades no âmbito latino-americano. O professor falou ainda do respeito à diversidade em todas as formas e sobre a situação política no Peru, inclusive com invasão de uma universidade. A mercantilização da educação também esteve em pauta. Carla Amaral falou sobre os ataques de 8 de janeiro à democracia e reforçou que esse também foi um ataque à arte e identidade cultural dos brasileiros. O professor Fernando Seffner destacou as diferentes realidades dentro da Educação, inclusive a questão das refeições feitas pelos alunos, muitas vezes criticadas e subestimadas como se não fosse parte do processo. Na continuidade do evento, no segundo momento estiveram na mesa de debate Lucas Coradini, Luiza Silveira e Francisco Marshall. O professor Francisco Marshall falou da batalha cultural a ser enfrentada e a necessidade de retomar o discurso. “Não é questão de opinadores. É preciso domínio dos fundamentos éticos e do método (científico). Reconstruir nossa base curricular, melhorar. Carga crítica para curar mentes doentes”, refletiu. A professora Luiza Silveira colocou em pauta a questão da saúde do professor que precisa ser levada em consideração “O professor só existe como sujeito em relação com o outro e traz a dimensão histórica (dele) para esse espaço”, afirmou. Por fim, Lucas Coradini trouxe uma alerta para o fato de que os últimos anos mostraram que um outro mundo é possível inclusive para pior e é preciso agir. Coradini lembrou que se espera até um certo heroísmo como peso para os docentes, mas acrescenta que somente o idealismo explica a resistência dos professores e a sua importância na reconstrução do País. O evento contou também com a presença de professores, estudantes e autoridades, como o ex-prefeito de Porto Alegre, Raul Pont, e o presidente da CUT RS, professor Amarildo Cenci.
Pela educação gratuita! Financie o ensino público – Campanha global por mais investimento na educação pública é lançada
Nessa terça-feira (24) a Internacional da Educação (IE) lançou a campanha: “Vá a público! Financie a educação”, campanha global que apoiará as organizações membros da IE na luta contra cortes orçamentários, austeridade e privatizações. Além disso, o movimento, lançado no dia internacional da educação, irá apoiar a mobilização para a construção de uma educação pública inclusiva e de qualidade. “A campanha Vá a público! Financie a educação apoiará os esforços dos sindicatos de educação em todos os lugares para melhorar os salários, as condições de trabalho e garantir o respeito que nossos 32 milhões de membros merecem. Estaremos unidos e mobilizados para pressionar os governos a financiar totalmente a educação pública e investir na profissão docente”, explicou David Edwards, secretário-geral da Educação Internacional” “O movimento é um apelo urgente para que haja investimento na educação e na valorização dos professores, o que significa garantir boas condições de trabalho e salários competitivos. O PROIFES-Federação, membro IE, reforça sua participação como entidade defensora da educação pública. Sabemos que por meio do fortalecimento da educação e do nosso movimento sindical, alcançaremos sociedades democráticas, inclusivas, justas e sustentáveis”, afirmou o Diretor de Relações Internacionais do PROIFES, professor Eduardo Rolin. Cenário global da educação Durante o lançamento, foi dado um alerta para a escassez global de professores que vem ameaçando o direito à educação em todos os lugares. De acordo com estimativas da UNESCO o mundo precisa de mais 69 milhões de professores para alcançar a educação primária e secundária universal, sendo a África subsaariana e o sul da Ásia os mais afetados pela escassez mundial. Além disso, pesquisa realizada pela Internacional da Educação apontou para uma profissão docente sobrecarregada, mal paga e subvalorizada onde as taxas de demissão estão disparando, novos professores estão deixando a profissão e o número de pessoas que desejam ingressar na profissão docente está em declínio dramático. De acordo com a pesquisa os orçamentos da educação caíram em 65% dos países de renda baixa e em 33% dos países de renda média e alta. Diante desse contexto, a Internacional da Educação deu início nessa nova campanha de mobilização em nível local, nacional, regional e global, para que os governos se comprometam com o financiamento educacional necessário para implementar as recomendações da Comissão Global sobre a profissão docente. A comissão é um grupo de especialistas que dará recomendações para lidar com a escassez global de professores e outras questões.
Internacional da Educação lança campanha Mundial contra a privatização da educação
Nessa terça-feira (24) a Internacional da Educação (IE) lançará a Campanha Mundial contra a privatização da educação. O objetivo é apoiar as organizações membros da IE em sua luta contra cortes e privatizações, bem como em seus esforços para criar sistemas de educação pública inclusivos e de qualidade. A campanha, que será lançada no dia internacional da educação, possui três pilares principais: Aumentar o financiamento da educação pública e investimento nos servidores; Combater a privatização e comercialização da educação e Reforçar a importância da educação pública de qualidade. O PROIFES-Federação, membro da IE, irá participar e contribuir de forma ativa para a campanha. “Esse é um momento importante onde o Brasil passa por um processo de reestruturação da educação pública, que desde 2016, vem sofrendo golpes com o corte de investimentos e desvalorização do servidor. A Federação sempre atuou na defesa da educação pública de qualidade e continuará exercendo esse importante papel de defesa”, afirmou o Diretor de Relações Internacionais da entidade, professor Eduardo Rolin. O PROIFES convida seus sindicatos federados para que juntos possamos fortalecer a participação na campanha contra a privatização dentro das nossas bases. Esse é um assunto que tem causado preocupação nas entidades defensoras da educação pública e que precisa ser discutido, especialmente no cenário em que a educação brasileira se encontra.
Diretoria do PROIFES-Federação se reúne nessa sexta-feira
O PROIFES – Federação realizou nessa sexta-feira (20) reunião remota com toda a diretoria da entidade. O objetivo é dá andamento e continuar o planejamento das diversas atividades da Federação programadas para o decorrer do ano. O primeiro ponto discutido entre os membros da diretoria é o reforço das solicitações de audiências com os ministérios. No início do mês de janeiro o PROIFES protocolou ofícios solicitando reuniões com os ministros da Educação, do Trabalho, da Previdência, de Ciência e Tecnologia e de Gestão e carreira. “Entendemos que esse é um momento em que o governo ainda está se estruturando e se organizando, porém seguimos buscando um espaço de diálogo para pautarmos com urgência as políticas importantes para a reestruturação da educação pública e de valorização dos servidores. Temos boas expectativas de que em breve seremos atendidos pelos ministérios”, afirmou o presidente do PROIFES, professor Nilton Brandão. Além das questões administrativas discutidas na reunião, foi colocada em pauta ainda a estruturação dos Grupos de Trabalho, com sugestões de temas e propostas a serem abordados nas futuras audiências dos GTs. “Estamos iniciando o ano com muita organização e planejamento para direcionarmos os trabalhos do PROIFES da melhor maneira possível, sempre buscando atender as necessidades dos sindicatos federados e dos servidores das Universidades Públicas e Institutos Federais”, afirmou Brandão. Durante a reunião também foi definido o local do XIX Encontro Nacional que nesse ano será realizado em Salvador-BA. No próximo mês, nos dias 10 e 11 de fevereiro o Conselho Deliberativo do PROIFES também irá se reunir, dando andamento nas atividades da entidade.
Presidente Lula homenageia o reitor Carlos Luiz Cancellier
Cancellier foi alvo de processo sem provas e se suicidou em outubro de 2017 Em reunião realizada em Brasília nessa quinta-feira (19) com reitores das universidades públicas federais o presidente Lula homenageou o reitor catarinense Luiz Carlos Cancellier que dirigiu a Universidade Federal de Santa Catarina nos anos de 2016 e 2017. “Quero aproveitar este momento, com cinco anos e quatro meses de atraso, e dizer para você, meu caro Luiz Carlos Cancellier, que pode ter matado a sua carne, mas as suas ideias continuarão no meio de nós a cada momento em que a gente pensar em educação”, afirmou o presidente Lula. Cancellier cometeu suicídio em outubro de 2017 após ser alvo de um inquérito policial sob acusação de um suposto desvio de mais de 80 milhões de reais. O inquérito foi encerrado um ano após o suicídio por falta de provas. A delegada responsável pelo caso, Erika Marena, era ligada a Operação Lava Jato e chefe da Operação Ouvidos Moucos que apurava suspeita de fraude em contratos de fundações da UFSC. “Faz cinco anos que esse homem se matou, pela pressão de uma polícia ignorante, de um promotor ignorante, de pessoas insensatas que condenaram as pessoas antes de investigar e antes de julgar”, declarou o presidente Lula. O presidente lamentou ainda a falta de uma solenidade da Presidência da República sobre o caso. “A gente não pôde nem fazer um ato em homenagem a ele, porque, neste País, deixou de haver reunião de reitores há muito tempo”, afirmou. Como consequência do inquérito o reitor chegou a ser destituído do cargo que ocupou por 16 meses, levado a uma prisão de segurança máxima e também foi proibido de frequentar as dependências da UFSC.
Ministra de Ciência e Tecnologia recebe representantes do PROIFES-Federação
A ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, recebeu nessa quarta-feira (18) o diretor de Ciência e Tecnologia do PROIFES-Federação, professor Ênio Pontes e o membro do GT de Ciência e Tecnologia, professor José Edeson Siqueira. Na ocasião, esteve em pauta a retomada de investimentos para financiamento da produção científica, tecnológica e inovação das nossas universidades e institutos. Dentre os pontos apresentados durante a reunião foi colocada a importância de uma reunião oficial com a diretoria do PROIFES para apresentação das pautas emergenciais levantadas pela entidade para a valorização das atividades dos professores e pesquisadores das universidades e institutos federais, como a correção de valores das bolsas de pesquisa e de pós-graduação em todos os níveis. A ministra Luciana Santos ressaltou que a ciência estará articulada a outras pastas, de maneira que possa ser promotora de desenvolvimento econômico e social. “Haverá investimentos em inovação tecnológica e educação científica, seja na capacitação de professores da educação básica, na formação dos jovens e na habilitação dos trabalhadores aos novos modos de produção e economia criativa”, afirmou. “Essa foi uma reunião importante que dá início na retomada da valorização da ciência no nosso país, saímos do encontro com boas expectativas para a reconstrução de um espaço de diálogo dentro do governo. Estaremos presentes buscando melhorias nos investimentos da ciência e tecnologia depois de um longo período de negacionismo e abandono”, afirmou o professor Ênio Pontes.
PROIFES-Federação participa de encontro com o presidente Lula, MT e centrais sindicais
O PROIFES-Federação participou nessa quarta-feira (18) de encontro com o presidente Lula, Ministério do Trabalho e as centrais sindicais. O evento aconteceu no Palácio do Planalto e teve como principal propósito a discussão de uma nova política de valorização do salário mínimo. Estiveram presentes na reunião o presidente do PROIFES, professor Nilton Brandão, o tesoureiro da entidade, professor Flávio Silva, a Diretora de Assuntos Sindicais, professora Socorro Coelho e o presidente de ADufrgs, Jairo Bolter. O evento foi articulado pela CUT que juntamente com as principais centrais sindicais do país apresentaram temas importantes a serem debatidos, dentre eles estão: A reestruturação sindical brasileira, a revogação de reformas que atacaram direitos dos trabalhadores, a valorização do salário mínimo e dos servidores públicos, a regulamentação da negociação coletiva, a igualdade de direitos das mulheres e negros e negras e combate à fome. “Esse é um momento importante de abertura de diálogos e de participação dos trabalhadores que desde 2016 não tinham espaço dentro do governo. Hoje a perspectiva é a criação dos grupos de trabalho para a valorização do salário mínimo. Evidentemente, na sequência estaremos disputando e discutindo o reajuste dos professores e professoras que representamos em todo o Brasil”, afirmou Nilton Brandão. Na ocasião, o presidente Lula assinou despacho que determina aos ministérios do Trabalho e Emprego, da Fazenda, do Planejamento e Orçamento, da Previdência Social, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e à Secretaria-Geral e à Casa Civil da Presidência da República que elaborem proposta com o objetivo de instituir a política de valorização do salário mínimo e seus instrumentos de gestão e monitoramento. “Acham que o mundo moderno não precisa de sindicatos. Mas, a democracia quanto mais forte, mais precisa de sindicatos para representar os desejos dos trabalhadores. Não existe outra razão para eu estar aqui se não for para melhorar a vida do povo trabalhador e se não for para acabar com a fome”, afirmou o presidente Lula em seu discurso. “Esse encontro dá início aos debates sobre novas políticas de valorização do trabalhador para principalmente por fim na precarização do trabalho. A nossa expectativa com a criação da mesa de discussão é de que a partir de hoje se inicie as negociações salariais e de carreira com as diferentes categorias”, afirmou o tesoureiro do PROIFES, professor Flávio Silva. O PROIFES-Federação já protocolou ofícios junto ao Ministério do Trabalho, da Educação e de Gestão solicitando reunião para apresentação das pautas específicas da educação e de carreira, a entidade segue no aguardo de um retorno das pastas.
Ricardo Galvão é confirmado como novo presidente do CNPq
Nessa terça-feira (17) o cientista Ricardo Galvão foi anunciando pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação como novo presidente do Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq. O órgão é responsável por financiar bolsas de pesquisas de graduação e pós-graduação superior. O anúncio formal foi realizado pela ministra da pasta, Luciana Santos, que apontou o reajuste das bolsas de pesquisa do CNPq como uma das prioridades do ministério. “Estamos fazendo um estudo junto com o ministro Camilo Santana já com a perspectiva de fazer um reajuste de bolsas, que estão congeladas há nove anos”, afirmou a ministra Luciana Santos. O cientista, que foi demitido por Jair Bolsonaro do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) após apresentar os primeiros dados do desmatamento da Amazônia ocorrido durante aquela gestão, irá chefiar a área que é a principal agência de estímulo à pesquisa científica e de formação de pesquisadores nas mais diversas áreas do conhecimento, com mais de 80 mil bolsistas em universidades e institutos do país e no exterior. “Esse é mais um passo dado na reconstrução das instituições científica brasileiras. Galvão é reconhecido por seu incansável trabalho em defesa da Ciência e Tecnologia nacional. A nomeação além de acertada em razão da sua competência tem valor simbólico, pois no governo anterior Galvão foi destituído da sua função por combater o negacionismo e defender o trabalho do órgão na aferição de dados relativos ao desmatamento” afirmou o professor Ênio Pontes, diretor de Ciência e Tecnologia do PROIFES-Federação. “A reconstrução institucional do Brasil começou, os desafios são grandes, mas nossa vontade é maior” finalizou Ênio. Ricardo Galvão é formado em Engenharia de Telecomunicações pela Universidade Federal Fluminense, no ano de 2019 foi escolhido como uma das dez pessoas mais importantes para a ciência pela revista Nature, uma das publicações científicas de maior prestígio no mundo. Em 2021, recebeu o Prêmio da Liberdade e Responsabilidade Científica da Associação Americana para o Avanço da Ciência. Galvão já atuou como diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas e como presidente da Sociedade Brasileira de Física. Além disso, possui doutorado na área de física de plasmas pelo Instituto de Tecnologia de Massachussets.
Lei que cria a Política Nacional de Educação Digital é sancionada
Na última semana o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos a Lei 14.533/23, que cria a Política Nacional de Educação Digital para promover a inclusão, a capacitação, a especialização, a pesquisa e a educação escolar digital. A nova lei estabelece a viabilização de politicas para o desenvolvimento de planos digitais para as redes de ensino, a formação de lideranças, a qualificação dos dirigentes escolares, a inclusão de mecanismos de avaliação externa da educação digital e o estabelecimento de metas concretas e mensuráveis na aplicação da política válidas para os ensinos público e privado. Além disso, o texto sancionado trás alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação fixando a educação digital como dever do Estado por meio da garantia de conectividade à internet de alta velocidade de todas as instituições públicas de ensinos básico e superior. No âmbito das relações entre ensino e aprendizagem digitais se espera a criação de técnicas, ferramentas e recursos digitais que criem espaços coletivos de mútuo desenvolvimento entre professores e alunos. “Aos poucos vamos retomando a normalidade institucional, que passa pelo reordenamento das políticas públicas. Esperamos que essa normalização avance, e que a Federação conquiste espaços de diálogos em busca de melhorias no cenário educacional. Temos trabalhado nesse sentido e estamos aguardando retorno da solicitação de reunião com o ministério da Educação”, afirmou o vice-presidente do PROIFES-Federação, Wellington Duarte. Vetos Foram vetados três dispositivos do texto, o primeiro dispositivo previa a inclusão da educação digital (computação, programação, robótica) no currículo do ensino fundamental e médio. O segundo exclui trecho que garantia prioridade de financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) aos programas de imersão de curta duração em técnicas e linguagens computacionais para estudantes matriculados em cursos da educação profissional, técnica e tecnológica. O terceiro veto retirou as alterações que seriam feitas na Lei do Livro para incluir na definição de livro as publicações digitais equiparadas ao livro físico. No entendimento do governo, esse tema precisa ser debatido de forma mais ampla pelo Parlamento.
