PROIFES dialoga com movimento de mulheres por aprovação de lei que equipara misoginia ao racismo
O PROIFES-Federação recebeu a visita de Vanja Santos, presidenta nacional da União Brasileira de Mulheres (UBM), e Laudijane Domingos, secretária de organização da entidade que luta pelos direitos e a defesa das mulheres. Durante o encontro, foi entregue ao presidente do PROIFES, Wellington Duarte, a cópia de uma carta encaminhada pela UBM à presidência da Câmara dos Deputados, pela inclusão do PL 896/2023 na pauta de votações. De autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA), a proposta criminaliza a misoginia, equiparando o ódio ou aversão às mulheres à Lei do Racismo (Lei 7.716/1989), com pena de de 2 a 5 anos de reclusão. O PL foi aprovado no Senado em março deste ano e poderá seguir para sanção presidencial, se passar também pela câmara, sem alterações no texto. Duarte garantiu apoio e ressaltou que o PROIFES-Federação atua de maneira firme e implacável em defesa das mulheres e das minorias, contra o racismo, a misoginia e a violência de gênero, temas que são debatidos nos diversos grupos de trabalho, com destaque para o GT de Direitos Humanos. O presidente citou, ainda, a recente assinatura da Portaria Interministerial nº2/2026 (dos ministérios da Educação e das Mulheres), que determina a inclusão de conteúdos relativos ao combate à violência contra meninas e mulheres no currículo escolar das instituições públicas de educação superior e na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, entre outras ações. Confira os principais pontos do PL 896/2023:
Aprovada na CCJ, fim da escala 6×1 avança na Câmara
Agência Câmara de Notícias – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade de duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que reduzem a jornada de trabalho no país. Na prática, as PECs acabam com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1). Os textos serão agora analisados por uma comissão especial e depois pelo Plenário. O relator, deputado Paulo Azi (União-BA), concluiu que as propostas respeitam os requisitos formais e não violam cláusulas pétreas da Constituição Federal. A PEC 221/19, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), propõe reduzir a jornada semanal gradualmente das atuais 44 para 36 horas. A transição se daria ao longo de dez anos. A proposta apensada (PEC 8/25), da deputada Erika Hilton (Psol-SP), prevê uma escala de quatro dias de trabalho por semana, com limite de 36 horas no período. Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados – Leur Lomanto Jr; Reginaldo Lopes, autor de uma das propostas, e Paulo Azi, relator Jornada de trabalho é o limite de horas cumpridas pelo trabalhador em um período. Escala é a forma como os dias de serviço e repouso são distribuídos. As duas propostas ganharam força com o movimento “Vida Além do Trabalho”, que busca o fim da escala 6×1 para melhorar a saúde mental e a qualidade de vida dos trabalhadores. Atualmente, a Constituição Federal estabelece apenas que a jornada normal do trabalhador não deve ser superior a oito horas diárias e 44 horas semanais. Tarcísio Motta criticou a exaustão causada pelo modelo atual Apelo popularAo defender o fim da escala 6×1, o relator classificou as mudanças como uma resposta ao desejo da sociedade e destacou que a jornada atual penaliza severamente os trabalhadores de baixa renda, em especial mulheres e jovens, que precisam de tempo para os estudos e afazeres domésticos. “Hoje, no Brasil, quem mais trabalha efetivamente é quem ganha menos”, disse Azi. DebateDurante o debate na CCJ, o deputado Reginaldo Lopes, autor da PEC 221/19, definiu a atual escala 6×1 como “escravidão moderna” que prejudica a saúde de 31,7 milhões de trabalhadores. Ele argumentou que a mudança na jornada aumentará a produtividade e a formalização do emprego, combatendo o estresse que afasta do trabalho 500 mil pessoas por ano e sobrecarrega a Previdência Social. A deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) considera a redução da jornada, se aprovada, uma vitória da mobilização popular. “Mais de 70% da população brasileira é favorável”, disse. Já os deputados Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Tarcísio Motta (Psol-RJ) enfatizaram os efeitos da escala 6×1 na saúde e nas relações familiares. Motta criticou a exaustão causada pelo modelo, dizendo que o trabalho, que deveria dignificar, “está sendo um motivo de sofrimento”. Também apoiaram sem ressalvas a proposta de redução da jornada de trabalho os deputados Helder Salomão (PT-ES), Alencar Santana (PT-SP), Rubens Pereira Júnior (PT-MA), Patrus Ananias (PT-MG), Erika Kokay (PT-DF), Túlio Gadêlha (PSD-PE) e Marina Silva (Rede-SP).
PROIFES divulga programação do VII Encontro Nacional dos Aposentados
Está tudo pronto para a recepção aos docentes que irão participar do VII Encontro Nacional dos Aposentados, organizado pelo PROIFES-Federação, e que reunirá professores e professoras aposentados das Instituições Federais de Ensino de todas as regiões do Brasil, na sede do ADUFG-Sindicato, em Goiânia (GO). A programação, nos dias 14 e 15 de maio, inclui quatro mesas temáticas com a participação de especialistas de diversas áreas, de entidades como o PROIFES, o Mosap e o jornal O Popular. Haverá, também, pausas para cafés e almoços, além de momentos culturais e passeios, como a visita ao Museu Antropológico. Os debates e apresentações abordarão desde questões que impactam diretamente os direitos dos aposentados federais, na análise de propostas em tramitação no Congresso Nacional, passando por assuntos de interesse geral, como a orientação sobre educação financeira, e, ainda, temas relacionados à importância da atuação dos aposentados nos sindicatos. A expectativa para este ano é superar o número de participantes do último encontro nacional, realizado em 2023, no Maranhão, que culminou na publicação da ‘Carta de São Luís’, documento que colaborou efetivamente nos encaminhamentos que nortearam a atuação do GT de Aposentaria do PROIFES-Federação, desde então. Confira abaixo, a programação completa do VII Encontro Nacional dos Aposentados: Redação PROIFES-Federação
PROIFES comemora última parcela do acordo 07/2024, mas lembra que luta pela valorização dos docentes é permanente
Neste mês de abril, os docentes das Instituições Federais de Ensino passaram a receber seus salários com reajuste de 3,5%. Resultado de um acordo assinado entre o PROIFES-Federação e o Governo Federal, em maio de 2024, após negociações firmes na busca por mais direitos para a categoria. O “Termo de Acordo nº07/2024” não previu ajuste linear naquele ano, atendendo parte das demandas do Executivo, mas exigiu como contrapartida o aumento dos vencimentos em duas parcelas, com a primeira, de 9%, realizada em janeiro de 2025. Na negociação, além da recomposição salarial, o PROIFES-Federação conseguiu a inclusão de ajustes na reestruturação da carreira, como o aumento da progressão entre níveis (steps) para 5%, com o cumprimento até o final deste ano, para as classes adjunto/associado, e ganhos acumulados superiores a 30%, também com prazo limite em 2026, para os docentes em início de carreira. O comprometimento do PROIFES-Federação na luta pela valorização dos trabalhadores da educação pública federal também resultou nos reajustes dos benefícios. O auxílio alimentação acaba de subir para R$ 1.192,00, acumulando mais de 160% de aumento em relação ao valor pago no ano de 2022, de apenas R$ 458,00. Também foram aumentados os valores das assistências à saúde, agora em R$ 213,78, e pré-escolar, de R$ 526,00. O presidente do PROIFES-Federação, professor Wellington Duarte reconheceu o cumprimento dos acordos pelo governo federal, mas lembrou que a pauta de lutas é permanente, com foco não apenas nos reajustes e na recomposição de salários e benefícios, mas, ainda, pela valorização da carreira docente e por uma educação pública gratuita e de qualidade: “ Foram negociações tensas, mas com resiliência e capacidade política, a nossa federação mostrou que pode fazer mais e muito melhor”, disse. Wellington destacou ainda a importância do acordo para os novos professores: “Nesse acordo, uma das características mais fundamentais foi o olhar que nós tivemos com a entrada nova na carreira. Fizemos com que o professor novo tenha a oportunidade maior de começar sua vida acadêmica dentro das universidades e institutos federais”, concluiu. Confira o recado no vídeo: Redação PROIFES-Federação
PROIFES define temas estratégicos sobre Direitos Humanos para o segundo semestre de 2026
No dia 17 de abril, o PROIFES-Federação realizou mais uma reunião do Grupo de Trabalho de Direitos Humanos, Raça/Etnicidade, Gênero e Sexualidades (GTDH), com representantes da ADURN, ADUFRGS, ADIFCE E APUFSC, sindicatos da base da entidade. Durante o encontro virtual, foram definidos três temas estratégicos que vão nortear as ações e atividades durante o último semestre deste ano: Enfrentamento à Violência Contra Mulheres; Saúde da Trabalhadora e do Trabalhador; e Inovação. No primeiro eixo, foi destacada a necessidade de designar uma pessoa mulher, representante do PROIFES-Federação, para assumir a interlocução com as organizações internacionais (CPLP e Internacional da Educação). O coordenador do GTDH, professor Oswaldo Negrão, sugeriu ainda que o enfrentamento ao machismo e à misoginia deveria ser um esforço coletivo, incluindo também os homens no debate. Por unanimidade, a decisão foi a de potencializar as políticas em favor da causa, focando em temas como ‘assédio’, feminicídio, violência lgbt e a necessidade de institucionalizar um grupo de mulheres para melhorar a articulação interna para eventos como a Marcha Mundial das Mulheres. Já no eixo de Saúde da trabalhadora e trabalhador, o GTDH encaminhou a participação do PROIFES-Federação na Conferência Nacional de Saúde e Saúde do Trabalhador, cujas etapas municipais ocorrem até o mês de julho deste ano, com as etapas estaduais, distrital e nacional marcadas para 2027. A meta é organizar a base para eleger delegados e garantir a discussão de direitos humanos no campo da saúde. Também ficou definida a possibilidade dos membros do GTDH se inscreverem como representantes da população ou como observadores. Foi proposto ainda a realização, pelo PROIFES-Federação, de uma conferência livre de saúde, com foco na saúde docente, abordando questões como saúde mental, sobrecarga de trabalho, adoecimento progressivo e qualidade de vida, entre outras. A ideia é trazer outros GTs para a discussão, como o de ‘Carreira’ e o de Ciência e Tecnologia, para colaborar na elucidação do papel da inovação sobre o acréscimo de carga de trabalho e na função social da educação pública diante da conexão direta com o mercado. O diálogo inicial entre os GTs deverá ser promovido pelo PROIFES-Federação, através de seu Conselho Deliberativo. No último eixo do GTDH para este semestre que se inicia, a Inovação, foi observado que há uma conexão direta com os temas anteriores e que, portanto, a abordagem será conjunta. Nesta temática, foi aberta a possibilidade de inclusão do GT Educação do PROIFES-Federação como colaborador. Ao final do encontro, o professor Oswaldo Negrão destacou o número significativo de participantes: “Foi uma reunião muito potente de retomada das atividades do GTDH. Vale ressaltar a importância dos direitos humanos como garantias universais da educação e da saúde como elementos estruturantes para a nossa sociedade brasileira”, disse. A próxima reunião do GTDH está prevista para o final de maio, quando serão debatidos os avanços sobre as pautas propostas e propostos novos encaminhamentos Redação PROIFES-Federação
PROIFES destaca cenário político brasileiro, defesa da democracia e autonomia sindical, em Reunião da IEAL
O PROIFES-Federação participou da Reunião do Comitê Regional e Conselho de Presidências e de Secretarias Gerais, organizado pela Internacional de La Educacion América Latina (IEAL), nos dias 21 e 22 de abril, em San José. Nos dois dias do encontro foram estabelecidos grupos de trabalho para debater sobre quatro eixos temáticos: Defesa da Democracia, Liberdade Sindical, Movimento Pedagógico Latinoamericano e Resposta Sindical à Violência no Setor da Educação, sobre os quais as entidades filiadas à IEAL apresentaram propostas. Além do Brasil, mais 21 países levaram representantes. Da América Central: Guatemala, Honduras, El Salvador, Nicaragua, Panamá, República Dominicana e o anfitrião, Costa Rica. Da América do Sul: além do Brasil, compareceram membros da Colômbia, Equador, Perú, Bolívia, Argentina, Chile, Paraguai e Uruguai. Também estiveram presentes, México, Canadá, Estados Unidos, Suécia, Noruega e Finlândia, como nações convidadas. O PROIFES-Federação foi representado por seu vice-presidente, professor Flávio Silva, que dissertou sobre a Conjuntura Brasileira em 2026, ano em que será realizada a eleição geral, em um cenário marcado por tensões e disputas políticas e o Poder Judiciário no centro de uma crise institucional. Em discurso pontual, Flávio reforçou a necessidade de união em tempos que considera como ‘desafiadores’: “A escalada de conflitos, o avanço do autoritarismo e o aumento das desigualdades colocam em risco direitos fundamentais e o futuro do nosso país”, disse. Flávio prosseguiu, reafirmando o papel da educação no enfrentamento dos desafios que se avizinham: “Defendemos a educação pública como pilar essencial para a justiça social, defendemos a paz como caminho para o desenvolvimento, defendemos a soberania e a democracia como princípios inegociáveis. Não aceitaremos que a resposta para as crises seja a militarização da vida”, disse E concluiu com, com um recado aos países da América Latina: “O que nossos países precisam é de mais investimento social em educação, saúde e trabalho digno e inclusivo. É hora de escolher: ou fortalecemos o bem estar coletivo ou aprofundamos as desigualdades, e nós escolhemos lutar por um futuro mais justo, mais democrático e mais humano para todos e todas”. Confira abaixo, a íntegra da apresentação do PROIFES-Federação no Reunião do IEAL e também um vídeo com o professor Flávio Silva: O Cenário Brasileiro em 2026 A conjuntura brasileira em 2026 é marcada por uma tensão central: o país realizará uma eleição presidencial decisiva em meio à mais grave crise de credibilidade do Poder Judiciário desde a redemocratização. A polarização entre os campos políticos representados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e pelo ex-presidente Jair Bolsonaro — representado no pleito pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) — mantém-se como o eixo estruturante da disputa. No entanto, o terreno sobre o qual se trava essa batalha transformou-se profundamente, moldando a dinâmica entre os Três Poderes. O governo Lula enfrenta dificuldades no Congresso devido à sua base de apoio reduzida, o que o obriga a negociar constantemente e limita a aprovação de sua agenda. Ao mesmo tempo, o Poder Legislativo se fortaleceu e agora exerce um poder significativo sobre o Executivo, criando uma espécie de “parlamentarismo informal”. Sindicatos e Mundo do Trabalho No âmbito sindical, o debate sobre a liberdade de associação mudou: o foco não é mais a criação de novos sindicatos, mas sim como financiá-los sem perder a autonomia. Já no setor público, a falta de uma regulamentação específica para a negociação coletiva ainda gera insegurança jurídica. Estratégias do Movimento Operário para 2026 Diante deste cenário, o movimento operário está reorganizando suas estratégias, priorizando: Para esses setores, a continuidade do governo Lula é vista como essencial para manter as políticas públicas vigentes e aprofundar melhorias na criação de empregos, valorização do trabalho e fortalecimento da proteção social. Educação: Avanços e Desafios No campo educacional, destacam-se avanços importantes como a recuperação do orçamento de universidades e institutos federais, a retomada de investimentos em infraestrutura e a ampliação de políticas de permanência estudantil. Houve também um fortalecimento do ensino técnico e tecnológico e a melhoria de programas de acesso ao ensino superior. Apesar dos progressos, as instituições federais ainda enfrentam desafios estruturais: Redação PROIFES-Federação
PROIFES intensifica mobilização pela fim da cobrança previdenciária sobre as aposentadorias dos docentes do serviço público federal
O PROIFES-Federação segue firme em sua campanha junto a parlamentares do Congresso Nacional pela análise do apensamento das PECS 06/2024 e 555/2006. Em tramitação na Câmara, as PECs propõem a revogação do dispositivo da emenda Constitucional da Reforma da Previdência que estabelece a cobrança de contribuição previdenciária aos servidores públicos aposentados e pensionistas inativos. Com o apensamento da PEC 6 (PEC Social) à 555, esta redução seria de 10% ao ano, partindo dos 66 anos de idade para os homens e 63 anos de idade para mulheres, com isenção total a partir dos 75 anos. A proposta, de autoria do deputado Cleber Verde (MDB-MA), prevê ainda o fim da contribuição para aposentados por invalidez ou doenças incapacitantes. O apensamento está pronto para votação na Câmara, o que poderá ocorrer com um simples gesto do presidente da casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), que é o de inclusão na pauta. Para reforçar a urgência, o Instituto Mosap, parceiro do PROIFES-Federação nas lutas e reivindicações dos docentes aposentados das Instituições Federais de Ensino, reuniu-se com Motta nesta semana, representado por seu presidente, Edison Guilherme Haubert. O Sinafresp, entidade filiada ao Instituto Mosap, também participou da conversa que ocorreu no plenário do Senado Federal. A reunião teve como objetivo a apresentação de um estudo técnico elaborado pelo Sinafresp, abordando os impactos e benefícios da PEC 6/2024, bem como a importância de seu apensamento à PEC 555/2006. O material entregue ao presidente da Câmara reúne fundamentos jurídicos, dados econômicos e argumentos sociais que sustentam a necessidade de avançar com a matéria. Hugo Motta demonstrou conhecimento prévio sobre o tema, citando os mais de 300 parlamentares que já apresentaram requerimentos de apensamento, e indicou que pretende deliberar sobre as propostas ainda neste mês. Vanderlei Carraro, representante do PROIFES no Mosap, lembra que já se passaram 20 anos, desde apresentação da PEC 555/2006, a proposta original, que permaneceu engavetada. “O apensamento da PEC 6/2024 possibilitaria as duas andarem, pois a PEC 555 está caducando na legislatura atual. Mais do que nunca a pressão está sendo feita no Congresso e estamos tentando não só o apensamento, como a aprovação do texto final ainda em 2026”, esclareceu Carraro, ressaltando que a proposta de escalonamento no fim desta cobrança previdenciária é vantajosa para o governo. Atento aos desdobramentos, o PROIFES-Federação vai atuar com seus diretores e representantes no Congresso Nacional e unir forças à mobilização. A estratégia, junto com o Instituto Mosap, é a de articulação permanente e acompanhamento dos procedimentos internos da Câmara, buscando garantir que o processo ocorra dentro dos parâmetros regimentais e com a devida celeridade. Para mais detalhes, leia a matéria no site do Instituto Mosap Redação PROIFES-Federação
PROIFES participa de reunião no MEC, sobre a Política Nacional de Educação Superior (PNEDS)
Em reunião realizada nesta quinta (16), no Ministério da Educação, em Brasília, o PROIFES-Federação aprovou a prorrogação do prazo para encaminhamento do documento final da Política Nacional de Educação Superior (PNEDS), que vem sendo construído por representantes das entidades sindicais, estudantis e das universidades, em parceria com o MEC. A previsão era pelo encaminhamento do documento ao Congresso Nacional, ainda no próximo mês de maio. Com o novo acordo, ficou definido o mês de setembro, com a manutenção das escutas e consultas públicas. Neste período, também serão realizados seminários, debates e encontros, até a públicação do plano. Jairo Bolter, da direção do PROIFES-Federação, concordou com a decisão de prorrogação do prazo e a continuidade das discussões, mas cobrou o papel do MEC no enfrentaremos aos cursos superiores “duvidosos e sem conteúdo”, em um processo de mercantilizacao de diploma, sem a devida qualificação dos estudantes. “São as ‘uniesquinas’. Se eu fosse um empresário, começaria a ter cuidado, investigando onde os candidatos a emprego se formaram”, disse Jairo Redação PROIFES-Federação
PROIFES leva a pauta dos docentes das instituições federais à Marcha da Classe Trabalhadora, em BSB
O PROIFES-Federação teve presença marcante e histórica na Marcha da Classe Trabalhadora, realizada nesta quarta-feira (15), na Esplanada dos Ministérios em Brasília. A manifestação, com milhares de pessoas e a participação das maiores centrais sindicais e entidades representativas dos trabalhadores nas mais diversas áreas de atuação, foi encabeçada pela CUT e a CNTE. Representado por seus diretores e professores, o PROIFES contou com o reforço de estudantes, parceiros das lutas e reivindicações, e seguiu o trajeto, desde o Teatro Nacional até o Congresso, com suas já tradicionais sombrinhas brancas. A entidade destacou as conquistas recentes, como a negociação salarial dos docentes da Rede Federal, com o pagamento da última parcela do reajuste neste mês de abril e a sanção do Plano Nacional de Educação (PNE), pautas ajudou a construir e pelas quais segue atuando no processo de consolidação. Compreendendo a importância da marcha e do momento político do país, o PROIFES-Federação, entretanto, fez questão de reforçar reivindicações que ainda estão na mesa, fazendo jus ao slogan apresentado, “em defesa permanente da educação pública, gratuita e de qualidade”, pela valorização da carreira dos docentes, a recomposição das perdas e os reajustes de salários e benefícios com base na inflação e mais investimentos nas universidades e institutos federais, com foco na infraestrutura e no bem-estar de professores e estudantes. O professor Jailson Alves, diretor de Comunicação do PROIFES, afirmou que a entidade também apoia o fim da escala 6×1, pauta de destaque que tramita no Congresso Nacional em regime de urgência, mas lembrou que os trabalhadores precisam estebelecer, de maneira firme, qual é o regime que consideram ideal: “A 5×2 é a escala que o PROIFES-Federação defende para os trabalhadores brasileiros, e com uma jornada semanal de 40 horas, sem redução salarial”, afirmou. Confira as principais pautas e reivindicações da Marcha da Classe Trabalhadora, encaminhadas aos Poderes Executivo e Legislativo: Assista, abaixo, a falas dos professores Jailson Alves e Jairo Bolter, diretor financeiro do PROIFES-Federação:
PROIFES-Federação participa da cerimônia de sanção do novo Plano Nacional de Educação
O PROIFES-Federação acompanhou a sanção do novo Plano Nacional de Educação (PNE), em cerimônia realizada no Palácio do Planalto. Além do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, estiveram presentes o ministro da educação, Leonardo Barchini e o ex-comandante da pasta, senador Camilo Santana, além de representantes de entidades e organizações do setor educacional e diversas autoridades. Representaram o PROIFES-Federação no evento, seus diretores, Geovana Reis, à frente da pasta de Assuntos Educacionais do Magistério Superior, o professor Jailson Alves, diretor de Comunicação do PROIFES, Marta Lícia Teles, conselheira suplente do CD, e Jairo Bolter, diretor financeiro da instituição. Com um texto construído a várias mãos, em um processo amplo e democrático, e a participação efetiva do PROIFES- Federação, o PNE 2026-2036 estabelece um planejamento de dez anos com 19 objetivos e 73 metas. O destaque é a ampliação gradual do investimento público, com a meta de atingir 7,5% do PIB até o 7º ano e 10% do PIB até o final do decênio. O documento foca em equidade, qualidade da aprendizagem e ampliação da educação integral. Veja outros pontos de destaque no novo PNE: O texto visa consolidar a colaboração entre União, Estados e Municípios para atingir os objetivos de universalização do atendimento escolar e melhoria da qualidade do ensino. Confira abaixo, os vídeos com a opinião dos diretores do PROIFES-Federação, sobre esta importante e histórica conquista para a educação brasileira: Redação – PROIFES-Federação