Diretoria de Ciência e Tecnologia do PROIFES-Federação discute participação na 78ª Reunião Anual da SBPC
“Ciência para todos: soberania, desenvolvimento e inclusão” é o tema da próxima Reunião Anual da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), que ocorrerá na Universidade Federal Fluminense, em Niterói (RJ), de 26 de julho a 1º de agosto. O encontro foi o principal assunto da pauta do GT de Ciência e Tecnologia do PROIFES-Federação, realizado nesta quinta (09). Os docentes discutiram sobre os eixos que devem nortear a participação do PROIFES-Federação no evento. O objetivo é destacar o papel estratégico da ciência no avanço da educação e do desenvolvimento do Brasil. Para tanto, a entidade contará com estande próprio e será representada por professores e cientistas das universidades e institutos federais. Também haverá espaço dedicado a jogos interativos e distribuição de brindes. A proposta inclui a realização de mesas conjuntas e palestras com exposições e debates sobre soberania e papel do Estado, educação superior e desenvolvimento, inclusão, permanência e justiça social, entre outros. Temas como o papel e os desafios das universidades públicas e a valorização da carreira do docente, que dialogam diretamente com os interesses do PROIFES-Federação enquanto entidade sindical, também estão previstos. Segundo os participantes do GT de C&T, o advento da Inteligência Artificial (IA), com seus impactos, não apenas na pesquisa, mas também nas mais diversas áreas de atuação da sociedade, deve ser o grande destaque desta que é a 78º edição da Reunião Anual do SBPC. A mesa foi coordenada pelo diretor de Cência e Tecnologia do PROIFES-Federação, Ênio Pontes. Ele ressaltou que a definição antecipada das temáticas e da logística é essencial para a entidade se destacar: “O objetivo principal é afirmar a ciência brasileira como uma construção do nosso país. O PROIFES-federação não só acompanha a ciência brasileira, ele faz parte dela” esclareceu. Redação PROIFES-Federação https://youtu.be/G4AyfBJV5QY
PROIFES-Federação saúda novo ministro da educação Leonardo Barchini
O PROIFES-Federação, entidade que representa os docentes das Universidades e Institutos Federais, manifesta as boas-vindas ao ministro da Educação, Leonardo Barchini, que assumiu a pasta neste início de abril. Desejamos ao ministro a tranquilidade necessária para que cumpra essa nobre missão confiada pelo presidente Lula.A gestão do MEC é pilar fundamental para a reconstrução da soberania nacional e para a consolidação de um projeto de país com acesso à educação e inclusão social. Reiteramos a necessidade da continuidade do diálogo com as entidades que representam os docentes e demais colaboradores das redes públicas de educação, o que só foi possível a partir da posse do atual governo. O presidente do PROIFES-Federação, Wellington Duarte, falou sobre a importância da negociação permanente com o MEC: “O PROIFES-Federação tem suas demandas, que se referem a categorias propriamente ditas, de suas carreiras e também tem defendido ao longo do tempo, uma melhor distribuição orçamentária para as universidades e institutos federais, além disso temos defendido muito a questão da universidade inclusiva”. Assim, a entidade reafirma a disposição para o trabalho conjunto e deseja sucesso ao ministro Leonardo Barchini, mas aproveita, ainda, para reforçar as pautas de luta: • A valorização da carreira docente, garantindo que as especificidades do magistério superior e do EBTT sejam respeitadas.• A recomposição orçamentária, essencial para o funcionamento pleno e a expansão das instituições federais de ensino.• A democratização do acesso, fortalecendo as políticas de assistência estudantil e permanência. Redação PROIFES-Federação
PROIFES-Federação recrimina a prática de Lawfare contra ex-gestores da UFRJ
Acompanhando com atenção os desdobramentos das investigações e decisões judiciais que ocorrem na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o PROIFES-Federação vem a público para se juntar aos reitores e professores, em solidariedade ao ex-reitor Carlos Levi e outros 4 funcionários, vítimas da insidiosa prática de Lawfare. Não é de hoje que as perseguições judiciais e falsas acusações são praticadas com o objetivo raso de disseminar mentiras e assassinar reputações. Vamos continuar vigilantes, na defesa permanente da preservação da autonomia universitária e da segurança jurídica na gestão das instituições públicas. Veja o vídeo com a mensagem do presidente do PROIFES-Federação, Wellington Duarte.
ADURN comunica docentes do regime de 40h sem Dedicação Exclusiva, sobre correção da RT
Professores e professoras da Rede Federal que atuam em regime de 40 horas semanais sem Dedicação Exclusiva devem ficar atentos a uma possível diferença no pagamento da Retribuição por Titulação (RT). A questão atinge docentes do Magistério Superior e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) que desejam verificar se os valores recebidos estão, de fato, em conformidade com a titulação acadêmica e com o que estabelece a legislação. A orientação é que os(as) docentes que se enquadram nessa condição busquem assessoria jurídica do ADURN-Sindicato, de segunda a sexta, das 9h às 12h, na sede da entidade, para avaliar a viabilidade da ação e o eventual direito à revisão dos valores. Para isso, é importante reunir a documentação necessária, como RG, CPF, comprovante de endereço e fichas financeiras dos últimos cinco anos. A ação judicial trata justamente dessa possibilidade de correção da RT, benefício vinculado à formação do docente e que compõe a estrutura remuneratória da carreira. Em alguns casos, pode haver pagamento inferior ao que seria devido, o que abre caminho para análise individual da situação funcional e financeira de cada professor ou professora. O ADURN-Sindicato reforça a importância de que a categoria acompanhe com atenção temas relacionados à carreira e à remuneração, especialmente em situações que envolvem direitos e possíveis distorções no pagamento. Em casos como esse, a informação correta e a análise jurídica adequada são fundamentais para garantir que os direitos docentes sejam plenamente respeitados.
PROIFES relembra o golpe de 64… para que nunca mais se repita
Em tempos nos quais o brasileiro ainda se vê obrigado a conviver, absurdamente, com as ameaças contra a nossa democracia, o PROIFES-Federação faz questão de relembrar o golpe militar de 64, que impôs um longo período de trevas e retrocessos, por meio da censura, da repressão, da violência e da morte. “Esse golpe jogou o país durante 21 anos numa ditadura militar que vitimou milhares de pessoas, além da perseguição e da destruição do sistema político vigente. Nunca é demais lembrar, nunca é demais ressaltar que este tipo de golpe não pode mais acontecer nesse país, disse o presidente do PROIFES-Federação, Wellington Duarte. Duarte traçou um paralelo com a atual realidade política do Brasil e do mundo, nas incessantes investidas da extrema-direita e a tentativa de impor sua agenda autoritária de preconceitos e retirada de direitos: “O PROIFES chama a atenção disso, porque recentemente nós tivemos mais uma tentativa de golpe, dessa vez urdida por varios meios que não apenas os militares. Relembrando essa data, chamamos a atenção para todos os docentes deste país e para a sociedade como um todo, da necessidade da permanente defesa da democracia”. E concluiu: “Não podemos repetir o passado e a tragédia que se abateu sobre o povo brasileiro”.
PROIFES-Federação saúda os 40 anos da ADAFA
Era uma terça-feira, 1º de abril de 1986, quando um grupo de docentes da Academia da Força Aérea de Pirassununga, cidade do interior de São Paulo, publicou o estatuto que oficializava a criação de uma associação que pudesse representar a categoria. Surgia então a Associação dos Docentes da AFA, a ADAFA, inicialmente, como destacado no histórico da entidade, com o objetivo de unir a classe, promovendo momentos de lazer e confraternização, mas que acabou ‘amadurecendo’ e se tornando uma Seção Sindical. Em 2012, como resultado do histórico de lutas, o movimento cresceu e se consolidou como representante legítimo dos docentes da Academia, tornando-se a ADAFA-Sindicato. Desde 2018, a ADAFA é um dos sindicatos federados do PROIFES-Federação. Assim, neste 1º de abril de 2026, o PROIFES tem a honra e o privilégio de saudar e parabenizar pelos 40 anos de fundação desta instituição que tem papel fundamental na trajetória pela valorização da profissão dos docentes. Hoje, o “Ninho da Águia” tem mais um motivo para comemorar!
PROIFES vai ao MEC, por mais rapidez nas avaliações de RSC
O PROIFES-Federação participou da reunião da Comissão Permanente do Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC), realizada no final deste mês de março, com representantes do Ministério da Educação (MEC). A entidade foi representada pelo professor Romeu Bezerra, diretor de Ensino Básico Técnico e Científico (EBTT) do PROIFES-Federação Durante o encontro, foram aprovadas várias resoluções de Institutos Federais e do Instituto Benjamin Constant, com destaque para elementos do aspecto politico. Bezerra apontou a urgência da uma nova resolução para agilizar a análise e concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) aos docentes, pois a que está em vigor, ainda do período do governo Bolsonaro, só permite a formação das bancas de avaliadores a partir de um banco nacional. “Como não há mais pagamento de horas tabalhadas, nem horas destinadas a estas avaliações, há desistência de avaliadores, o que atrasa a concessão do RSC aos docentes”, explicou o diretor do PROIFES-Federação. Também foi incluido na pauta o pedido de informações sobre a substituição da Portaria 750/2024 pela Portaria que estabelece e regulamenta os Novos Fazeres Docentes da Rede Federal de EPCT. “Os trabalhos do GT, do qual o PROIFES fez parte, foram concluídos em janeiro deste ano, e mesmo não sendo a CPRSC o espaço de debate sobre estes pontos, cobramos, mas até o momento, segundo informações do próprio MEC, encontra-se na Casa Civil”, concluiu.
Governo anuncia reajuste de benefícios para servidores federais da educação
A proposta para reajuste de benefícios que contemplam todos os servidores públicos federais foi apresentada na 14ª Reunião da Mesa Central da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), realizada nesta quinta-feira (26), em Brasília. O PROIFES-Federação participou da mesa, ao lado das demais entidades da bancada sindical, comprometido na luta pela valorização dos trabalhadores e trabalhadoras da educação pública federal e a luta por mais direitos para o setor.No encontro foi pactuado o reajuste do auxílio alimentação, que agora chegará a R$ 1.192,00. O valor de 2025 era de R$ 1,175,00. Na comparação com o ano de 2022, quando o auxílio alimentação era de apenas R$ 458,00, o reajuste acumulado é de 160%. O resultado das negociações, que foram retomadas a partir de 2023 também pode ser sentido efetivamente na assistência pré-escolar, cujo valor, agora em 2026, será de R$ 526,00, ante R$ 321,00 pagos em 2022. Neste caso, o reajuste acumulado é de 64%. Na mesa de negociação também ficou aprovado o aumento da assistência à saúde suplementar, que em 2022 estava em cerca de R$146,00, subiu para R$ 189,12 em 2024, e agora salta para R$ 213,78, representando um aumento total de 46 no período. Os novos valores, com custo estimado de R$ 283 milhões, já estavam previstos na Lei Orçamentária de 2026, o que foi considerado um ponto positivo pelo presidente do PROIFES-Federação, professor Wellington Duarte, considerando o cumprimento da previsão. Por outro lado, Duarte avaliou que, ainda com volta do diálogo nos últimos anos, é preciso seguir firme na Mesa Permanente, por mais conquistas: “São valores muito aquém do que o PROIFES desejaria, mas consideramos, dentro dessas condições, um avanço no processo de negociação, disse. E concluiu, lembrando que o PROIFES teve papel legítimo e preponderante na negociação feita em 2024, que reajustou os salários da categoria, com o pagamento da última parcela agora em 2026. “O PROIFES concluiu sua tarefa e continuará a negociar pelos professores e professoras e a defender a universidade pública e seu orçamento” .
Com participação do PROIFES, novo PNE é aprovado pelo Congresso Nacional
Foi aprovado pelo Senado Federal, nesta quarta-feira (25), o novo Plano Nacional da Educação (PL 2.614/2024). O texto de autoria do Executivo contém diretrizes, metas e estratégias que devem orientar a política educacional brasileira nos próximos dez anos. A relatoria da norma, que agora segue para a sanção presidencial, foi da senadora Teresa Leitão (PT-PE). A parlamentar se comprometeu a fazer, no âmbito da Comissão de Educação (CE), uma avaliação bienal das metas previstas no plano e a criar um grupo de trabalho para fazer com que as emendas não acatadas possam ser avaliadas na forma de outras proposições. Plano São 19 objetivos nas áreas de educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estrutura e funcionamento da educação básica. O novo PNE amplia os investimentos públicos em educação, atualmente estimados em 5,5% do produto interno bruto (PIB), para 7,5%, em sete anos, chegando a 10% ao final do decênio. O plano foi elaborado pelo Ministério da Educação, com contribuições de um grupo de trabalho, da sociedade, do Congresso Nacional, de estados, municípios e conselhos de educação, além de sugestões feitas durante a Conferência Nacional de Educação (em janeiro de 2024). O PROIFES-Federação participou diretamente e acompanhou de perto todas as etapas de discussão, elaboração e aprovação do PNE. O professor Carlos Alberto Marques, diretor Políticas Educacionais e coordenador do Grupo de Trabalho de Educação, destacou o papel da entidade: “A aprovação do PNE pelo Congresso Nacional é uma conquista da sociedade brasileira e contou com a colaboração do PROIFES-Federação, na Conae 2024 e no Fórum Nacional de Educação. O Novo plano prevê um sistema nacional de educação, o financiamento público com 10% do PIB, a formação de professores e a educação ambiental para todas as escolas brasileiras. Isso é um sindicalismo moderno, que constrói políticas públicas a favor do povo”. Mudanças Entre as mudanças de redação feitas pelo Senado no projeto estão ajustes para preservar os prazos previstos no texto aprovado pela Câmara, adequando esses prazos ao tempo que foi necessário para aprovar o projeto no Senado e evitando incongruências no calendário do PNE, que abrange planos dos estados e os planos de ação bianuais.Também foram feitos ajustes para adequar o texto a dispositivos já existentes nas leis, correções em termos e em técnica legislativa. Confira como ficou o novo PNE, na matéria completa da Agência Senado, no link abaixo: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/03/25/aprovado-pelo-senado-novo-plano-nacional-da-educacao-segue-para-a-sancao
Governo Federal aposta na educação para o enfrentamento da violência contra a mulher
Em cerimônia realizada na quarta-feira, 25 de abril, na UNB, o ministro da Educação, Camilo Santana, e Márcia Lopes, que comanda a pasta das Mulheres do Brasil, assinaram a Portaria Interministerial MEC/MMulheres nº2/2026, que dispõe sobre a inclusão no currículo escolar de conteúdos relativos ao combate à violência contra meninas e mulheres, além de um protocolo de intenções com instituições públicas de educação superior e a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Convidado para o lançamento, o PROIFES-Federação foi representado pelas professoras Geovana Reis, diretora de Assuntos Educacionais do Magistério Superior, e Mariliz Gutterres, integrante do Conselho Deliberativo. A proposta tem como premissa a utilização do ambiente educacional na formação para a igualdade de gênero, desde o ensino básico, até o superior. Na prática, ocorrerá a integração das políticas de segurança e direitos humanos nas instituições federais. E, ainda, por meio da Lei 14.164/2021, cuja regulamentação foi assinada no mesmo evento, haverá a inclusão do ‘estudo da prevenção à violência de gênero’ na grade curricular das escolas básicas de todo o país, hoje com cerca de 46 milhões de estudantes. No evento, também foi formalizado um acordo de cooperação técnica para ampliar as vagas do Programa Mulheres Mil, em cursos de qualificação profissional vinculados ao Programa Asas para o Futuro. O objetivo é qualificar 10 mil mulheres nas áreas das Ciências, Tecnologia, Engenharia e Matemática (STEM), em cursos de capacitação técnica e profissional. “O importante é entender as universidades e institutos federais como locais de acolhimento, onde o conhecimento seja utilizado da melhor forma, para evitar toda a questão da violência que as mulheres sofrem, disse Mariliz Guterres, convocando também os homens a participarem e colaborarem com o processo de conscientização e enfrentamento. “Cada dia mais estamos assistindo a uma escalada de violência contras as mulheres, uma escalada do feminicídio”, ressaltou Geovana Reis, reafirmando que a presença do PROIFES no lançamento do protocolo é a certeza de que a entidade segue acompanhando as políticas públicas na defesa das mulheres. “Parem de nos matar”, concluiu Geovana. Próximos passos O Conselho Nacional de Educação (CNE) terá 30 dias para instituir uma comissão destinada a elaborar proposta de aperfeiçoamento das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para a educação infantil, para o ensino fundamental e para o ensino médio. A medida visa conscientizar estudantes e professores sobre a importância da Lei Maria da Penha e reforçar a cultura de proteção à mulher na sociedade. Principais atribuições do Protocolo • prevenir situações de assédio, discriminação, abuso ou violência contra mulheres;• acolher mulheres em situação de violência nas instituições de ensino;• coibir práticas discriminatórias e encaminhar casos às autoridades competentes;• implementar núcleos de acolhimento nas instituições;• divulgar amplamente os canais formais para denúncias;• promover programas de valorização e incentivo à liderança das mulheres nos espaços acadêmicos;• incentivar planos de trabalho para enfrentamento da violência e envolvimento de homens como aliados na prevenção;• assegurar que o protocolo e os canais de denúncia sejam acessíveis, com versões em linguagem simples, Língua Brasileira de Sinais (Libras) e formatos inclusivos. Redação PROIFES , com informações do MEC e MMulheres