ADUFRGS-Sindical lança campanha por educação pública forte e um Brasil justo e soberano
Fonte: ADUFRGS – A ADUFRGS-Sindical lança a campanha institucional “Educação pública forte, Brasil justo e soberano”, uma mobilização que reafirma o papel estratégico da educação pública para o desenvolvimento científico, econômico, social e democrático do Brasil. A campanha reforça o compromisso histórico da ADUFRGS-Sindical com a valorização da universidade pública, da ciência, da pesquisa e da formação de profissionais comprometidos com o desenvolvimento nacional. Ao longo dos próximos meses, serão realizadas ações de comunicação, eventos e a produção de conteúdos com o objetivo de ampliar o diálogo com a sociedade e dar visibilidade às contribuições do ensino, da pesquisa e da extensão desenvolvidos nas instituições públicas. Redação PROIFES-Federação
Governo de SC amplia 200 vezes gastos com militares nas escolas
Fonte: CONTEE – Um estudo desenvolvido pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte) identificou um investimento 200 vezes maior com equipes militares dentro de unidades de ensino de Santa Catarina em 2025 em comparação com 2019. O pagamento de agentes da força de segurança pela Educação passou de R$ 122,3 mil em 2019, para R$ 24,4 milhões em 2025. Na rede de ensino, policiais e bombeiros militares atuam nas áreas de segurança, gestão e monitoria. A análise também aponta o rápido avanço das escolas cívico-militares no estado, que passaram de duas, em 2020, para 26 em 2026. Quando instaurado em Santa Catarina, o projeto correspondia a um plano do então governo Jair Bolsonaro que foi descontinuado no governo Luiz Inácio Lula da Silva. Por opção da Secretaria de Educação, no entanto, um novo programa foi instituído via decreto, inicialmente semelhante, mas que foi sendo modificado ao longo do tempo. O Sinte aponta uma distorção do sistema que acaba incidindo em investimentos que poderiam ser repassados aos trabalhadores em educação, cuja formação é orientada para o trabalho em sala de aula. De acordo com os dados, no acumulado até maio de 2026, as despesas com militares representaram 0,6% da folha salarial total da Secretaria de Educação. “Os valores destinados ao pagamento de militares nas escolas seriam suficientes para custear a abertura de 413 vagas efetivas no magistério estadual em 2026”, informa o sindicato. Na prática, no entanto, a questão não passa somente pelos custos salariais. Isso porque a expansão do projeto das escolas cívico-militares ocorreu sem diretrizes pedagógicas claras, conforme mostram os decretos do governador Jorginho Mello. Nos documentos fundadores do programa, além de observações genéricas sobre o papel dos militares nas escolas, há os critérios de proporcionalidade de lotação, de acordo com o tamanho das unidades. Além disso, de 2023 para 2025 houve uma mudança no perfil de profissionais militares que ocupam as escolas: antes, precisavam ser oficiais. Hoje, podem ser praças. No projeto das escolas cívico-militares de 2020, que deram início ao modelo em Santa Catarina, eram oficiais das Forças Armadas quem ocupavam os postos. O decreto também previa, inicialmente, que os militares lecionassem tópicos genericamente chamados de “Projetos Valores” e “Projeto de Vida”. Esta atribuição foi abolida, sem transparência sobre o impacto na folha de pagamento. Uma professora que preferiu não se identificar observou, de dentro de uma unidade, toda essa transformação. Ela assumiu o cargo de docente quando o primeiro projeto estava em vigor e conta que era bastante diferente, a começar por uma proposta de capacitação dos militares antes de ingressarem nas unidades. Mesmo assim, ela considera que profissionais de educação teriam as mesmas condições de assumir as responsabilidades transferidas aos oficiais – o que tinha impacto era a distribuição do trabalho entre mais pessoas e não o perfil militar dos novos agentes que atuavam nas escolas. Gritos e despreparo No dia a dia escolar, a docente observou que não houve um projeto claro de definição de atribuições para as equipes militares. Na unidade onde ela atua, monitores cuidam da entrada e saída de alunos, controlam o uso de uniformes, entradas tardias e o uso de celulares. O único momento em que entram nas salas de aula é quando algum professor falta, mas sem substituir a agenda de conteúdos. “Os militares organizam a ‘formação’ no início das aulas, onde os alunos devem ficar em fila na quadra para receber orientações sob uma lógica de hierarquia e silêncio”, comenta a professora, que relata a rispidez e rigidez com que a prática ocorre. Segundo ela, muitas vezes os estudantes são abordados com gritos. Na avaliação da docente, há uma falta de preparo perceptível com relação a como estes profissionais chegam na escola. Na rotina, os professores também não são informados de forma transparente sobre os critérios de distribuição dos agentes pelas escolas. Na escola onde ela atua, já houve caso em que um militar foi banido da unidade após pressionar o braço de um aluno, mas ninguém da equipe foi informado se ele foi descontinuado do projeto ou simplesmente transferido para outra unidade. No mês de junho, o governador Jorginho Mello participou de um evento que reuniu alunos e professores de diferentes escolas de Araranguá, no Sul de Santa Catarina. Uma delas era justamente do programa cívico-militar. Crianças se organizaram em posição de sentido para receber o governador. A imagem circulou em vídeos nas redes sociais. O Sinte fez, também em junho, uma denúncia ao Ministério Público sobre a condução do processo de implantação do modelo cívico-militar na unidade Nossa Senhora da Conceição, no bairro Roçado. O sindicato entende que a consulta à comunidade escolar não teve debate prévio adequado. Além disso, as informações sobre a proposta não teriam circulado de forma transparente. “A denúncia suscitou ataques virtuais de parlamentares da extrema direita contra os sindicalistas. Também há relatos de que professores que atuam na unidade estão sofrendo pressão, por terem se posicionado pela garantia da participação democrática na decisão pela implementação do modelo cívico-militar”, pontua a organização sindical. A professora ouvida pela coluna também relata falta de clareza com relação a presença dos policiais na escola onde leciona. O fato de os agentes responderem diretamente à Secretaria de Segurança Pública, para ela, retira o foco pedagógico. Em alguns casos, que ela mesmo acompanhou, os profissionais chegam a atuar em confronto com diretrizes do Núcleo de Educação, Prevenção, Atenção e Atendimento às Violências na Escola (Nepre). Há relatos de racismo e transfobia que se transformaram em boletim de ocorrência. “O fato de eles estarem subordinados à Secretaria da Segurança e não à Secretaria da Educação mostra que eles estão ali mesmo por uma questão que não tem a ver com as questões pedagógicas”, argumenta a professora. “Foram colocados ali sem ter treinamento para isso”. Em nota, a Secretaria de Educação disse que os profissionais militares recebem formação específica sobre o funcionamento da rede estadual de ensino, a legislação educacional, os protocolos de atuação no ambiente escolar e as diretrizes institucionais da Secretaria, com participação
Abandono no ensino médio cai 34% após Pé-de-Meia e chega a menor nível desde 2007
Fonte: APUFSC/ Folha de S. Paulo – Os dados do Censo Escolar de 2025 revelam melhora nas taxas de abandono do ensino médio. A taxa dos que deixam de ir à escola nessa etapa, em escolas públicas, chegou a 2,5% no ano passado, a menor desde 2007, início da série histórica disponibilizada pelo Ministério da Educação (MEC). A queda no abandono foi de 34% em relação a 2023, ano anterior ao início do Pé-de-Meia, que paga bolsas para estudantes do ensino médio com o objetivo de mantê-los na escola. O programa é uma das vitrines do governo Lula (PT), mobiliza orçamento bilionário e deve ter protagonismo na campanha para a tentativa de reeleição do presidente. Os dados foram divulgados oficialmente nesta sexta-feira, dia 26, pelo MEC. Resultados de aprovação e reprovação também tiveram avanço, tanto no médio quanto no ensino fundamental. A taxa de abandono nos finais do ensino fundamental foi de 1% em 2025. O abandono é o primeiro passo para evasão, quando o estudante não se matricula no ano seguinte, após abandonar no ano letivo. Leia na íntegra: Folha de S. Paulo Redação PROIFES-Federação
Participe da Consulta Pública e VOTE SIM pelo direito de aperfeiçoamento como efetivo exercício da docência
O portal do Senado Federal está com uma Consulta Pública em aberto, cujo tema é de extrema importância para os docentes de todo o país. O objetivo é saber se a sociedade aprova ou não a Proposta de Emenda ao Projeto de Lei 96/2024, que trata da ‘licença para o aperfeiçoamento como efetivo exercício da docência’. A norma visa incluir o § $4º ao Art. 67 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para garantir que o período de licença remunerada para aperfeiçoamento profissional (como cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado) seja computado como efetivo exercício das funções de magistério. Ainda não há previsão expressa sobre essa questão na legislação, gerando uma grave insegurança jurídica e uma punição desproporcional ao docente que busca se qualificar. O problema central a ser solucionado é o impacto da Regra de Transição do Pedágio de 100% da Reforma da Previdência (EC 103/2019). Sem esta alteração, cada ano dedicado ao estudo não é contabilizado para a aposentadoria especial, obrigando o professor a trabalhar o ‘dobro de tempo’ (em relação ao período dedicado ao aperfeiçoamento) para auferir o benefício. O PROIFES-Federação defenda a aprovação urgente da Proposta de Emenda à Lei 96/2024. A meta inicial é de 20 mil votos favoráveis, por isso contamos com sua mobilização! Clique no link abaixo e vote: https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaoideia?id=216101&voto=favor Redação PROIFES-Federação
Pesquisa investiga como a polarização afeta o dia a dia de professores
Fonte: CNTE – A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) firmou uma parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para realizar uma pesquisa para entender a rotina dos/as professores/as. O questionário online e anônimo busca compreender como o contexto social e político atual no Brasil têm afetado o trabalho da educação. O estudo, produzido pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV/EAESP), se debruça sobretudo na rotina de professores/as dos anos finais do fundamental e do ensino médio que atuam na rede pública. Para responder, clique neste link. “Para nós, trabalhadores de educação, a pesquisa é uma oportunidade de denunciarmos a situação, o assédio e o ataque à nossa liberdade de cátedra. Vamos trabalhar para garantir uma grande participação e construirmos juntos um importante diagnóstico que potencialize e qualifique ainda mais a nossa luta em defesa da educação pública de qualidade, com profissionais valorizados e respeitados”, disse o secretário-geral da CNTE, Fábio Moraes. Os resultados podem fortalecer os conhecimentos qualificados sobre a educação básica brasileira, compromisso histórico da Confederação. Com dados sólidos e a união dos/as educadores/as, será possível transformar evidências em políticas públicas eficientes. Sobre a pesquisa O estudo está em desenvolvimento desde 2023. A professora da FGV/EAESP Gabriela Lotta é a coordenadora da pesquisa e conta com a colaboração de Virginia Rocha, pesquisadora de pós-doutorado, e Juliana Rocha Miranda, doutoranda. A ideia para uma etapa de questionário surgiu a partir de entrevistas qualitativas com professores da rede pública, o processo anterior do trabalho. As perguntas abordam a relação com os estudantes, confiança na direção do estabelecimento de ensino, problemas com responsáveis e outros aspectos do trabalho docente. No início, o participante deve selecionar entre as opções “discordo totalmente”, “discordo parcialmente”, “nem discordo, nem concordo”, “concordo parcialmente” e “concordo totalmente”. Em seguida, as perguntas tratam de situações específicas que exigem a escolha de uma única resposta para atender cada exemplo. Levam cerca de 25 minutos para responder o questionário. Redação PROIFES-Federação
Investir em Ensino Médio Integral traz retorno para comunidade, diz estudo
Fonte: Adufg/CNN Brasil – Um levantamento feito sobre o Ensino Médio Integral (EMI) no Brasil indica que há um retorno social para a comunidade a partir do investimento no sistema educacional. Os dados revelam que, para cada R$ 1 investido, R$ 3,49 retornam para a população local. O estudo foi feito pelo Instituto Natura e analisou os dados de egressos da rede pública de ensino do estado de Pernambuco. O estado é pioneiro na adoção do EMi e planeja sua expansão em larga escala, com a finalidade de diminuir o custo por vaga para a gestão pública. A análise feita pelo Instituto Natura simulou diferentes cenários para a implementação de novas políticas públicas do modelo, que indicou que quanto maior o investimento, maior é a eficiência e o retorno das economias para o território. A pesquisa revela ainda que os investimentos vão além da qualidade do ensino, mas também promovem um efeito positivo contínuo na vida dos jovens, mesmo após o período escolar. Entre os ganhos diretos mensurados pelo estudo, foi identificado um aumento médio de R$ 172 na renda mensal e elevação de três pontos percentuais na taxa de empregabilidade entre jovens egressos do EMI. Em relação à evasão escolar, há uma redução de 4,8% e o ingresso no ensino superior aumenta 8,8%. “O aluno se torna um profissional mais qualificado, com salários maiores e maior poder de consumo, contribuindo de forma mais robusta para a economia”, declara Vladimir Ponczek, um dos autores do estudo, que também é assinado por Natália Marchi e Enlinson Mattos. “No cenário mais otimista do estudo, a soma desse ‘benefício econômico’ ao longo da vida do egresso chega a quase três vezes e meia o valor investido pelo Estado.” Para Maria Slemenson, superintendente do Instituto Natura Brasil, o investimento traduz avanços pedagógicos em indicadores econômicos, por meio de subsídios do próprio Estado. Dessa forma, o EMI representa uma ferramenta eficiente para romper ciclos de desigualdade e acelerar o crescimento econômico local. “O Brasil avançou na oferta da educação integral, mas pode ir além. A cada novo estudo que corrobora com sua relevância, aumenta a urgência por maior compromisso político e gera força para expansão”, explica Slemenson. “O Ensino Médio Integral é uma política inegociável para o desenvolvimento do nosso país e há evidências suficientes para colocá-lo no centro da estratégia educacional.” Redação PROIFES-Federação
Censo Escolar: Brasil reduz índices de reprovação, abandono e atraso
Fonte: Agência Brasil – Os números referentes ao desempenho de estudantes que concluíram o ensino médio na rede pública do país apresentaram melhora entre 2022 e 2025. O índice de reprovação caiu 62%, o de abandono diminuiu 61% e o atraso escolar teve redução de 28%. No mesmo período, a taxa de aprovação subiu 11%. Os novos dados divulgados nesta sexta-feira (26) pelo Ministério da Educação (MEC) fazem parte da segunda etapa do Censo Escolar 2025, feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O levantamento anual permite calcular as taxas de rendimento escolar no país. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a evolução dos indicadores educacionais no Brasil se deve à implementação, desde 2023, de diversos programas estruturantes como o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, o Escola em Tempo Integral, a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas, além da a criação do programa Pé-de-Meia, em 2024, e de avanços no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Permanência Os dados também indicam que mais estudantes têm conseguido permanecer no ensino médio. Entre 2022 e 2025, a taxa de não retorno ao ensino médio caiu 28%, o que significa que mais jovens permaneceram em sala de aula de um ano letivo para outro. O presidente do Inep, Manuel Palacios, estima que se esse indicador tivesse permanecido no nível observado em 2022, o Brasil teria, em 2025, quase 250 mil estudantes a menos no ensino médio. “Um número muito grande de jovens, que poderia estar fora da escola, seguiu estudando. Educação básica Os avanços observados no ensino médio também são resultado de outras ações desenvolvidas em outras etapas da educação básica. O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, por exemplo, está associado à elevação do índice de alfabetização de 36%, em 2021, para 66%, em 2025. O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada busca garantir a alfabetização de todas as crianças do país até o final do 2º ano do ensino fundamental, além de recuperar as aprendizagens afetadas pela pandemia, de 100% das crianças matriculadas no 3°, 4° e 5° ano. Ensino integral O MEC destaca que o percentual de matrículas na modalidade de educação em tempo integral passou de 15,1%, em 2021, para 25,8%, em 2025, alcançando 8,8 milhões de estudantes da rede pública. Nesta modalidade, o estudante permanece na escola por, no mínimo, sete horas diárias ou 35 horas semanais, com o objetivo de ampliar as oportunidades de aprendizagem.No período de 2021 a 2025, o registro é de mais de 1,8 milhão de novas matrículas por meio da política. Pela primeira vez, a educação em tempo integral alcançou a meta do Plano Nacional de Educação (PNE), que previa um em cada 4 estudantes na modalidade. Conexão O MEC também atribui os bons resultados à transformação digital da escola pública, por meio da Por meio da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), que amplia a infraestrutura tecnológica das redes de ensino e do acesso à internet de qualidade nas escolas públicas de educação básica do país. Devido à iniciativa, o número de escolas com conexão à internet cresceu 43,7%. Em 2023, eram 66,8 mil escolas estaduais e municipais conectadas. Agora, são 100 mil. Entre 2023 e 2025, mais de R$ 3 bilhões foram investidos em escolas. O MEC contabiliza que a iniciativa já beneficiou cerca de 24 milhões de estudantes e ampliou as possibilidades de acesso a recursos educacionais digitais. Leia a matéria completa aqui. Redação PROIFES-Federação
Oito anos após lei pioneira, estados ainda enfrentam desafios de vacinar dentro da escola
Fonte: APUFSC/Folha de S. Paulo – Pioneiro na criação de uma lei estadual, em 2018, que passou a exigir a apresentação da carteira de vacinação atualizada para matrícula e rematrícula de estudantes das redes pública e privada, o Paraná inspirou outros estados a seguirem o mesmo caminho. As experiências mostram, porém, que legislações sozinhas não garantem melhores coberturas vacinais. Ao menos 16 estados possuem legislações ou diretrizes relacionadas à exigência da atualização vacinal no ambiente escolar. Em geral, a falta de vacinação não impede a matrícula ou a rematrícula, mas, nesses casos, o Conselho Tutelar e/ou o Ministério Público devem ser acionados. Transformar a escola em uma aliada da imunização busca enfrentar uma barreira conhecida pelas equipes de saúde: crianças mais velhas e, principalmente, adolescentes estão menos presentes nas salas de vacina. Dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar de 2024 mostram que pouco mais de 50% dos adolescentes tinham tido contato com algum serviço de saúde nos 12 meses anteriores ao estudo. Leia na íntegra: Folha de S. Paulo Redação PROIFES-Federação
Vai à sanção projeto que inclui Educação Política nas escolas
Fonte: CNTE – O Senado Federal aprovou em Plenário o Projeto de Lei 4088/2023, que inclui educação política e direitos da cidadania como componente curricular obrigatório do ensino básico. A decisão foi concluída na terça-feira (17) e segue para sanção presidencial. O texto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para acrescentar a educação política como conteúdo, de modo a aprofundar a obrigatoriedade de estudo “da realidade social e política” já prevista no artigo 26 da LDB. O PL 4088 adiciona um novo inciso a esse mesmo artigo: “Educação política e direitos da cidadania constituirá componente curricular obrigatório no âmbito do estudo da realidade social e política a que se refere o § 1º deste artigo”. A inserção da educação política está alinhada com a luta histórica da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) pela defesa de uma escola com qualidade emancipadora. “A proposta é fundamental na formação dos estudantes.O projeto é um passo na direção de uma escola melhor, para preparar melhor os estudantes para viver nessa época que estamos vivendo”, disse o secretário-geral da CNTE, Fábio Moraes. Tramitação A matéria original é de autoria da deputada Renata de Abreu (Podemos-SP) e foi aprovada na Câmara dos Deputados em 2023 com mudanças na redação. O Senado acatou o projeto sem alterá-lo, em votação simbólica. Houve um voto contrário, do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). O relator do PL na Casa Alta, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), avaliou que o texto assegura que a educação política e os direitos de cidadania sejam efetivamente abordados nas salas de aulas de todas as escolas, fortalecendo dispositivos mais gerais que a LDB já prevê. Redação PROIFES-Federação
MEC lança curso sobre Direitos Humanos e práticas midiáticas
O Ministério da Educação (MEC) lançou o “Curso de Aperfeiçoamento em Educação em Direitos Humanos, Diversidades e Educação Midiática: práticas com a escola”. As inscrições podem ser feitas até o dia 30 de junho, por meio do portal do Centro de Educação a Distância (CEaD) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). O curso é gratuito, totalmente on-line e com certificação de 225 horas. As vagas são destinadas, prioritariamente, a professores e profissionais da educação básica com vínculo formal escolar. Contudo, demais interessados também poderão participar em caso de vagas remanescentes. A formação é ofertada pela UFU, em parceria com a Secadi, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), a Universidade de Brasília (UnB) e o Instituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM) – Campus Uberlândia. Redação PROIFES-Federação