ExpoT&C – 78ª SBPC: PROIFES debate financiamento da ciência, condições de trabalho e futuro das IFEs
A segunda mesa de conversa realizada pelo PROIFES na ExpoT&C da 78ª Reunião Anual da SBPC, no Rio de Janeiro, reuniu o ex-ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, o diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF/MCTI), Márcio Portes de Albuquerque, e o presidente do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), Anderson Gomes. O mediador foi o professor Flavio Alves da Silva, vice-presidente do PROIFES, que ressaltou o fato de trazer ao debate três autoridades de destaque no planejamento estratégico e conhecedores da realidade dos institutos de pesquisa, considerando a experiência de quem já geriu a educação e a ciência no mais alto nível. “Não há futuro para as instituições federais sem financiamento estável e sem valorização de quem nelas trabalha. Para discutir isso, recebo três vozes que trazem uma perspectiva essencial”, disse No centro do diálogo, o planejamento estratégico de longo prazo, o financiamento estável da ciência como condição essencial à soberania e à autonomia tecnológica do Brasil e a valorização da carreira, tornando-a uma política de Estado, além da busca por investimentos na manutenção de equipes qualificadas e infraestrutura de ponta, Os palestrantes concordaram que superar a política do teto de gastos e do arcabouço fiscal será o grande desafio no longo prazo, e que é preciso buscar uma proposta para o curto prazo, a partir de iniciativas dos ministérios de Ciência e Tecnologia e de Educação. Renato Janine reconheceu que é preciso investimentos urgentes em determinados setores, como nas instituições que, segundo ele, estão à mingua e com demissões já previstas, na base do próprio Ministério da Ciência, mas apontou que a solução estrutural está no que chamou de ‘dinheiro novo’, que viria de uma mudança no sistema de cobrança de impostos, que incidiriam com taxas maiores sobre os mais ricos: “Temos que tributar os mais ricos e isso implica em restabelecer a progressividade do imposto de renda pessoa física. Nos estados, o imposto sobre veículos, incluindo jatinhos, iates e etc. Nos municípios, os imoveis, porque você paga o mesmo percentual sobre uma mansão ou sobre um pequeno apartamento. Isso não é justo e tem que ser modificiado, disse, afirmando que seria uma condição com a capacidade de resolver, estruturalmente, a falta de dinheiro para a ciência no Brasil”. Ao encerrar o encontro, Flávio Silva reafirmou o papel de defesa da ciência pela Federação: “O futuro das universidades federais depende de três compromissos que não se separam- financiamento, condições de trabalho e uma política de estado e o compromisso que o proifes federação traz nessa SBPC e que levará diante” Redação PROIFES-Federação
Brasil enfrenta epidemia de violência contra professores
Fonte: APUFSC/G1 – Uma pesquisa realizada pelo Centro do Professorado Paulista (CPP) com 1.144 professores revela que 65% dos entrevistados afirmam já ter sofrido algum tipo de agressão em sala de aula ou no ambiente escolar. A violência verbal é a mais comum, representando 71% das agressões, seguida pela psicológica e moral (58%), a institucional (27%) e a física (19%). O Brasil também lidera o ranking de violência contra professores em levantamento feito em 2024 pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que ouviu 280 mil professores e diretores de escola de 55 países. No país, 47% dos professores relatam ser intimidados ou abusados verbalmente por alunos como uma fonte de estresse, ante uma média global de cerca de 18%. O tema da violência contra educadores voltou ao debate público após o caso da professora Michele Ramos, de São José dos Campos, que registrou um boletim de ocorrência depois de alunos colocarem uma lâmina de vidro em seu copo de água durante a aula em uma escola municipal. Redação PROIFES-Federação
Educação política passa a integrar currículo escolar brasileiro
Fonte: Agência Brasil – A Presidência da República sancionou duas leis voltadas ao fortalecimento da formação cidadã no país. Publicadas nesta terça-feira (14), as normas incluem a educação política e os direitos da cidadania como componente curricular obrigatório da educação básica e criam a Semana Nacional da Ética e da Cidadania. A Lei nº 15.468/2026 altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para tornar obrigatória a abordagem de educação política e direitos da cidadania nas escolas. O tema passará a integrar o currículo da educação básica no âmbito dos estudos relacionados à realidade social e política brasileira. Com a mudança, a legislação passa a prever expressamente que os estudantes tenham acesso a conteúdos voltados à compreensão da organização da sociedade, do exercício da cidadania e da participação democrática. Semana nacional Também foi sancionada a Lei nº 15.467/2026, que institui a Semana Nacional da Ética e da Cidadania. As ações relacionadas ao tema ocorrerão anualmente na primeira semana de maio em todo o território nacional. Segundo a norma, órgãos públicos, instituições de ensino, entidades representativas e organizações da sociedade civil poderão promover atos que estimulem valores éticos e morais, fortaleçam o exercício da cidadania e incentivem iniciativas de combate à corrupção. Redação PROIFES-Federação
PND 2026 tem último dia de inscrição nesta sexta-feira
Fonte: Agência Brasil – A segunda edição da Prova Nacional Docente – PND 2026 – tem inscrições abertas até às 23h59 desta sexta-feira (10). O prazo, que terminaria no último dia 3, foi prorrogado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os interessados devem se inscrever exclusivamente no Sistema PND, no portal do Inep, responsável pela prova. É preciso fazer o login único do portal Gov.br. Taxa de inscrição A taxa de inscrição custa R$ 85, para os candidatos não isentos e deverá ser paga até 14 de julho. A GRU Cobrança (Guia de Recolhimento da União) gerada após a inscrição pelo Sistema PND pode ser paga em qualquer banco, casa lotérica ou aplicativos bancários Os participantes que solicitaram a isenção da taxa de inscrição da Prova Nacional Docente (PND) podem consultar a resposta do Inep no Sistema PND. Se o candidato teve o pedido aprovado, deverá igualmente realizar a inscrição para confirmar a participação. Já os que tiverem o pedido negado após a análise dos recursos deve pagar a taxa de inscrição. Quem pode se inscrever Anualmente, podem participar da PND os estudantes concluintes de licenciaturas inscritos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas pelo coordenador do respectivo curso. Também podem se inscrever os professores já formados que querem ingressar no magistério público por meio de concurso público ou processo seletivo simplificado promovido por estados, Distrito Federal e municípios que aderiram voluntariamente à prova. Adesão das redes de ensino Neste ano, 2.031 entes federativos aderiram voluntariamente à Prova Nacional Docente (PND). O número representa participação das redes de ensino de 96% das capitais e 85% dos estados brasileiros, segundo o MEC. Em comparação com 2025 – quando 1.508 municípios e 22 estados aderiram à prova – o crescimento foi superior a 30%. Do total de entes que aderiram ao exame, 615 manifestaram interesse em utilizar os resultados da PND em seus processos seletivos ainda neste ano. Acessibilidade e inclusão Também é hoje (10) o prazo final para solicitar atendimento especializado e uso de nome social, assinalando a opção no formulário online. Aquele participante que necessitar de atendimento especializado deverá informar, no ato da inscrição, as condições que motivam o pedido e indicar os recursos de acessibilidade que necessita. O atendimento especializado é destinado a pessoas com deficiência (PCD), com transtornos do neurodesenvolvimento, como Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA); gestantes, lactantes, diabéticos, idosos ou com outras condições específicas. O uso do nome social em todas as etapas do exame é um direito de pessoas travestis e transexuais para garantir que sejam chamadas e reconhecidas pela designação com a qual se identificam. É pré-requisito que o participante tenha o nome social cadastrado na Receita Federal. Áreas da licenciatura Nesta edição, 21 áreas da licenciatura serão avaliadas. Em relação a 2025, a ampliação de áreas da PND em 2026 incluiu as licenciaturas em: teatro, dança, ciências naturais e letras e espanhol. Provas A PND será aplicada no dia 20 de setembro em todos os estados, no Distrito Federal e nos municípios listados no Portal do Inep. A avaliação teórica terá como base o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) das Licenciaturas, que, desde a edição de 2024, foca nos cursos de formação docente. A prova, com duração total de cinco horas e 30 minutos, será composta por uma parte de formação geral docente, comum aos cursos de todas as áreas, e outra de componente específico, próprio de cada área de avaliação das licenciaturas. A divulgação do resultado final da PND pelo Inep ocorrerá em 15 de dezembro. PND A Prova Nacional Docente é aplicada anualmente e tem, entre os objetivos, melhorar a qualidade dos processos seletivos para professores, estimular a realização de concursos públicos e, também, induzir o aumento de professores qualificados nas redes públicas de ensino. A iniciativa federal voltada aos licenciados integra o programa Mais Professores para o Brasil que reúne ações integradas para promover a valorização e a qualificação do magistério da educação básica e o incentivo à docência no Brasil. Redação PROIFES-Federação
Camilo Santana é eleito novo presidente da Comissão de Educação no Senado
Fonte: CNTE – A Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal elegeu, na quarta-feira (8), o senador Camilo Santana (PT-CE) como novo presidente do colegiado no biênio 2025/2026. A decisão se deu após a renúncia da senadora Teresa Leitão (PT-PE) ao cargo, que saiu para assumir a liderança do governo no Senado. O resultado foi obtido em uma chapa única, com votação unânime. O secretário de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Antônio Marcos Gonçalves, comentou sobre o trabalho do novo parlamentar diante da comissão. “O senador Camilo Santana tem vários desafios ao assumir a presidência da Comissão de Educação do Senado, como acompanhar a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE) e Sistema Nacional de Educação (SNE) para que no país se consolide de fato com uma educação pública de qualidade, laica, gratuita e emancipadora”, disse Antônio. “Enquanto CNTE, vamos buscar diálogo constante com o senador a fim de que ele assuma demandas fundamentais para o fortalecimento da educação pública e valorização dos profissionais da educação. Vamos defender formação continuada, regulamentação do sistema de avaliação, Piso Nacional e Carreira para todos os profissionais envolvidos no processo educacional e, principalmente, que a comissão consiga frear o avanço das pautas conservadoras, como educação domiciliar, privatizações de escola, terceirização de profissionais e o uso exagerado de plataformas digitais”, finalizou. Balanço da gestão Na sessão de passagem, Teresa fez uma avaliação dos anos frente à gestão da comissão. “Para mim, como presidente, foram dois anos marcados pela retomada do planejamento da educação como política de estado. Esse processo teve dois marcos históricos: a aprovação do Sistema Nacional de Educação (SNE) e do novo Plano Nacional de Educação (PNE). Pela primeira vez o país passa a contar com um plano concebido sob vigência do SNE, fortalecendo a federação cooperativa, a governança e o acompanhamento das políticas públicas”, disse a senadora. Do início do biênio até o momento, foram aprovadas 70 matérias em decisão terminativa, emitidos 40 pareceres adicionais aprovando matérias, realizadas 59 audiências públicas, aprovados 87 requerimentos. Além disso, segundo Teresa, a comissão contribuiu para que 43 proposições fossem transformadas em lei. “Quero dizer que estarei aqui mais como um servidor para ajudar nesta construção, por acreditar que a educação é o grande caminho de uma educação e de um país que se diz soberano, independente e justo. Sempre digo que a educação precisa estar acima de qualquer questão político-partidária, porque o que está em jogo é a qualidade da educação das nossas crianças e jovens. Temos muito a fazer ainda, então me ponho à disposição”, comentou Camilo. Além de presidir a comissão, o parlamentar foi escolhido como líder do Partido dos Trabalhadores (PT) no Senado, cadeira também ocupada por Teresa até então. Camilo Santana é ex-ministro da Educação e ex-governador do Ceará, além de ex-secretário estadual. Redação PROIFES-Federação
Estudo revela que 64 milhões de brasileiros não concluíram ensino básico
Fonte: Adufg – Relatório inédito lançado pela Rede EJA e Inclusão Produtiva nesta terça-feira (7) revelou que hoje o Brasil tem 64 milhões de pessoas com 15 anos ou mais que abandonaram a escola antes de concluir a educação básica. A iniciativa faz parte de uma coalizão entre 16 organizações da sociedade civil para mapear o alcance da EJA (Educação de Jovens e Adultos) e promover a educação inclusiva no país. A publicação, intitulada “População de 15+ fora da escola, demanda potencial por EJA e transições para o trabalho: diagnóstico e evidências para políticas públicas”, revela ainda que esse número vem diminuindo nos últimos anos, mas está longe de atingir níveis satisfatórios. A diminuição não se deve à maior eficiência de políticas públicas, mas à maior mortalidade entre pessoas sem escolaridade. Os dados apontam ainda que 51% da redução da demanda pela EJA desde 2021 significa que, para cada pessoa que concluiu a educação básica pela EJA no período analisado, mais de seis morreram sem terminar os estudos. Distribuição de população é desigual entre regiõesAinda de acordo com o relatório, ainda que grande parte dos estados tenha índices altos de incompletude, são cidades do Norte e Nordeste as que mais sofrem com a baixa. Nessas regiões, mais da metade da população com 15 anos ou mais não concluiu a educação básica. Os impactos da baixa escolaridade são sentidos no mercado de trabalho e nos índices de desenvolvimento. Entre as pessoas que não concluíram o ensino fundamental, apenas 43,1% participam do mercado, contra 73,5% entre aquelas que concluíram o ensino médio. A diferença significativa demonstra o peso da escolaridade em números de vulnerabilidade socioeconômica. Os custos para a economia também são observados nos dados da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio), realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Estima-se que, se essa parcela da população tivesse concluído os estudos, seria capaz de gerar R$ 66 bilhões a mais por ano em rendimentos do trabalho. O valor equivale a cerca de 0,6% do PIB (Produto Interno Bruto) do país e reflete tanto o aumento da renda de quem já está empregado quanto a entrada qualificada de mais pessoas no mercado de trabalho. Implementação de programas de incentivo diminui evasão nos últimos anosDe acordo com dados do Censo Escolar de 2025, as taxas de evasão escolar no Ensino Médio sofreram queda significativa. Em escolas públicas, o número foi de 2,5% no ano passado, a menor desde o início da série histórica registrada pelo MEC (Ministério da Educação), em 2007. A queda no abandono correspondeu a 34% desde a implementação do programa Pé-de-Meia, em 2024. O incentivo do Governo Federal paga bolsas para estudantes do ensino médio, visando permanência. Os dados foram divulgados oficialmente pelo MEC na última sexta-feira (26). Também foram publicados resultados sobre o desempenho escolar dos estudantes: aprovações e reprovações também apresentaram melhoras nos últimos anos. Em 2024, 92,1% dos jovens entre 15 e 17 anos estavam matriculados em alguma instituição de ensino, de acordo com o Anuário Estatístico da Educação Básica, mantido pelo Todos Pela Educação. No entanto, apenas 82,2% destes alunos estavam matriculados no Ensino Médio, etapa ideal para a faixa etária. A discrepância pode revelar o abandono escolar nos anos anteriores, que corresponde à ação que precede a evasão, na qual o aluno não se matricula no ano letivo seguinte. O fenômeno é descrito como taxa de distorção idade-série, que mede o percentual de estudantes com 2 ou mais anos de atraso escolar. De acordo com os dados divulgados, o número de estudantes nestas condições caiu de 24,3% para 17,6%, de 2022 para 2025. O programa prevê bolsas mensais e uma poupança que só pode ser sacada após a conclusão de cada ano letivo. Também há o depósito de valores extras para estudantes que prestam o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). A política foi implementada pelo governo federal em 2024, focada em alunos de famílias contempladas pelo Bolsa Família. Após os primeiros meses, o benefício foi estendido ao EJA (Educação de Jovens e Adultos) e para todos no CadÚnico (cadastro geral para acesso a programas sociais). Redação PROIFES-Federação
Portaria implementa centros de formação em educação especial
Fonte: Adufg – Ministério da Educação (MEC) publicou, na quarta-feira, 1º de julho, a Portaria nº 572/2026, que institui 27 Centros de Formação Continuada e em Serviço em Educação Especial Inclusiva. Os centros fazem parte da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (Pneei) e têm como objetivo ofertar formação continuada e em serviço para professores e demais profissionais da educação, considerando as necessidades das redes de ensino de cada estado e do Distrito Federal. Os centros funcionarão em todas as unidades da Federação e contarão com representantes do MEC; da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif); do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), do Conselho Nacional de Secretários de Educação das Capitais (Consec); e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), além de uma coordenação de gestão pedagógica. Os espaços integram a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva (Reneei), estruturada por meio da Portaria nº 421/2026, que estabeleceu as competências e as formas de composição de cada um dos seus eixos estruturantes. A portaria também reafirma que a educação especial inclusiva deverá ocorrer de maneira transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, a fim de garantir o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem. A rede é composta por cinco eixos: Redação PROIFES-Federação
Autorizado funcionamento de 24 novos campi de IFs
Fonte: Ministério da Educação – O Ministério da Educação publicou, nesta segunda-feira, 6 de julho, a Portaria nº 591/2026, que autoriza o funcionamento de 24 novos campi de Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia localizados em 12 estados brasileiros. Com o acréscimo dos 24 campi, a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica passa a contar com 754 unidades. As unidades autorizadas são: Manicoré e Santo Antônio do Içá (Instituto Federal do Amazonas); Itabuna (Instituto Federal da Bahia); Cavalcante (Instituto Federal de Goiás); Fortaleza – São Gerardo (Instituto Federal do Ceará); São João Nepomuceno (Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais); Alenquer, Barcarena, Redenção, Tailândia e Viseu (Instituto Federal do Pará); Águas Belas e Santa Cruz do Capibaribe (Instituto Federal de Pernambuco); Araripina (Instituto Federal do Sertão Pernambucano); Araucária (Instituto Federal do Paraná); Magé (Instituto Federal Fluminense); Caçapava do Sul (Instituto Federal Farroupilha); Gramado (Instituto Federal do Rio Grande do Sul); Rosário do Sul e Triunfo (Instituto Federal Sul-rio-grandense); Campos Novos e Mafra (Instituto Federal Catarinense); e Carapicuíba e São Bernardo do Campo (Instituto Federal de São Paulo). Conforme a portaria, as 24 novas unidades possuem duas tipologias diferentes, sendo 18 delas com capacidade para atender até 1,4 mil estudantes, com 70 professores e 45 técnicos administrativos em educação. As seis restantes são de tipologia 40 professores e 26 técnicos administrativos e têm capacidade para atender até 800 estudantes. A distribuição leva em conta o porte populacional das regiões atendidas. Dos 111 novos campi de Institutos Federais, 62 já possuem autorização de funcionamento. Redação PROIFES-Federação
PND: inscrições são prorrogadas até 10/7
Fonte: Ministério da Educação – As inscrições para a Prova Nacional Docente (PND) 2026 foram prorrogadas até o dia 10 de julho e devem ser realizadas, exclusivamente, no Sistema PND. O novo prazo também vale para as solicitações de atendimento especializado e para o uso do nome social. A taxa de inscrição é de R$ 85 e poderá ser paga até 14 de julho. O resultado das solicitações de atendimento especializado será divulgado em 14 de julho, com período para interposição de recursos entre os dias 14 e 16 de julho. O resultado final dos recursos será divulgado em 20 de julho. A aplicação da prova está mantida para o dia 20 de setembro, e o resultado final será divulgado em 15 de dezembro. Cronograma: Inscrições: até 10 de julho. Solicitação de atendimento especializado e uso do nome social: até 10 de julho. Pagamento da taxa de inscrição: até 14 de julho. Aplicação da prova: 20 de setembro. Divulgação do resultado final: 15 de dezembro. PND – A avaliação é composta por duas partes. A parte de Formação Geral Docente conta com 30 questões objetivas e uma questão discursiva, que visa analisar aspectos como clareza, coerência, coesão, argumentação e domínio da norma-padrão da língua portuguesa. Já a parte de Componente Específico tem 50 questões de múltipla escolha, voltadas para situações-problema e estudos de caso da área de formação do participante. Serão avaliadas 21 áreas de licenciatura. Por meio da prova teórica do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade das Licenciaturas), a PND tem como objetivo avaliar a formação de concluintes das licenciaturas. A avaliação também subsidia parte dos processos seletivos e concursos públicos realizados nos âmbitos federal, estadual e municipal para ingresso na carreira docente da educação básica pública. Redação PROIFES-Federação
EBTT: ADURN apresenta caderno com panorama da carreira na UFRN
O ADURN-Sindicato lançou o caderno: EBTT na UFRN: Quem Somos? A publicação foi apresentada durante o VIII Seminário do Ensino Básico Técnico e Tecnológico promovido pela entidade, como parte das ações de fortalecimento e valorização desta carreira. O material foi elaborado pelas docentes e dirigentes sindicais, Gilka Silva Pimentel e Isaura de França Brandão, e reúne informações fundamentais sobre a trajetória, a identidade e a abrangência dessa carreira no âmbito local e nacional. De caráter didático, informativo e reflexivo, o caderno tem como objetivo aproximar a comunidade docente da realidade do EBTT, oferecendo um panorama acessível sobre quem compõe a carreira, onde esses profissionais estão inseridos e como se organizam. A publicação também busca dialogar tanto com docentes que ingressaram antes de 2008 quanto com aqueles que passaram a integrar a carreira após sua reestruturação. Organizado em diferentes seções, o caderno apresenta uma contextualização histórica do surgimento do EBTT, além de destacar marcos importantes, como a conquista da isonomia com o Magistério Superior, o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) e os avanços na organização política da categoria. Também evidencia o papel do PROIFES-Federação na construção dessa trajetória e na consolidação de espaços de debate, como os seminários nacionais do EBTT. Mais do que um registro, o caderno se propõe a ser uma ferramenta de informação, formação e mobilização, contribuindo para o fortalecimento da identidade docente e para a ampliação do conhecimento sobre a carreira em sua dimensão local e nacional. Confira o caderno EBTT na UFRN: Quem Somos Redação PROIFES-Federação – Publicado em 19 de Junho de 2026 Por ADURN Sindicato