PROIFES-Federação realiza semana de mobilização em Brasília
Desde a última terça-feira (13) parte da diretoria do PROIFES, juntamente com membros do conselho deliberativo, realizam mobilização em Brasília, com o objetivo de apresentar aos parlamentares presentes na capital a pauta emergencial da entidade. O documento trás pontos importantes para a defesa da educação pública brasileira e para a valorização dos docentes representados pelo PROIFES. Na terça-feira, a delegação do PROIFES se reuniu com o deputado Fernando Mineiro, apresentando ao parlamentar os destaques da pauta emergencial. Como fruto da reunião, nesta quarta-feira (14) o Secretário da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Getúlio Marques, se reúne com a delegação do PROIFES. Ainda na terça-feira a deputada Denise Pessoa (PT/GO) também recebeu a delegação se comprometendo a articular uma audiência com o ministro do trabalho, Luiz Marinho, para tratar do registro sindical da Federação. Na manhã desta quarta-feira (14) foi realizada reunião com a deputada Flávia Morais (PDT/GO), que também se comprometeu a articular reunião com o ministro do Trabalho. O PROIFES participou ainda do Seminário Nacional de Cultura e Educação, realizado na Universidade de Brasília. Durante o evento, foi realizado um protesto de silêncio com o objetivo de pressionar o ministro Camilo Santana a receber o PROIFES. Desde janeiro a entidade solicita reunião com o ministro e não recebe retorno. “Estamos esperando uma reunião com o ministro desde janeiro. Temos pautas importantes para serem discutidas. Passamos por um período extremamente crítico nos últimos anos e precisamos apresentar reivindicações dos professores das universidades e institutos federais”, diz o professor Flávio Silva, diretor tesoureiro do PROIFES. Ainda nesta quarta-feira a delegação apresentou a pauta emergencial do PROIFES e os destaques da última reunião do Conselho Deliberativo realizada nos dias 1 e 2 de junho, para os deputados Daniel Almeida (PCdoB BA), Ivoneide Caetano (PT BA) e Adriana Acorsi (PT/GO). Participam da mobilização o diretor tesoureiro, Flávio Silva (ADUFG), a diretora de comunicação, Gilka Pimentel (ADURN), a diretora de seguridade social, Raquel Nery (APUB), o diretor de assuntos jurídicos, Jailson Santos (APUB), o diretor vogal, José Fletes (APUFSC) e os membros do Conselho Deliberativo, Geovana Reis (ADUFG), Jairo Bolter (ADUFRGS), Fernanda Almeida (APUB), Marta Lícia (APUB), Paulo Silva (ADUFRGS), Ruy Rocha (ADURN) e Ana Boff (ADUFRGS). Confira a pauta emergencial do PROIFES apresentada aos parlamentares;
Frente Parlamentar Mista do Serviço Público é relançada na Câmara dos deputados
Nesta terça-feira (13) o PROIFES-Federação participou do relançamento da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público na Câmara dos Deputados em Brasília. A Frente consiste na união de diferentes parlamentares e entidades sindicais representativas do serviço público nas três esferas – municipal, estadual e federal, com o objetivo de defender o serviço público de qualidade, os servidores e seus direitos. O movimento é coordenado pelos deputados Rogério Correia (PT/MG) e Alice Portugal (PCdoB/BA) e pelos senadores Paulo Paim (PT/RS) e Zenaide Maia (PSD/RN). Além da mobilização pela devolução da PEC 32/20 (Reforma Administrativa) ao Executivo, a Frente já definiu outros temas essenciais como o novo regime de recuperação fiscal, o PLP 93/23, conhecido como Arcabouço Fiscal, que está em análise no Senado e apresenta limitações e congelamento para os investimentos públicos, como reajustes aos servidores públicos e realização de novos concursos, caso o governo não consiga cumprir os limites estabelecidos. O projeto traz ainda prejuízos para a Educação, com a inclusão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na regra que irá restringir os gastos. Participaram do evento, representando o PROIFES-Federação e seus respectivos sindicatos, o diretor tesoureiro, Flávio Silva (ADUFG), a diretora de comunicação, Gilka Pimentel (ADURN), a diretora de seguridade social, Raquel Nery (APUB), o diretor de assuntos jurídicos, Jailson Santos (APUB), o diretor vogal, José Fletes (APUFSC) e os membros do Conselho Deliberativo, Geovana Reis (ADUFG), Jairo Bolter (ADUFRGS), Fernanda Almeida (APUB), Marta Lícia (APUB), Paulo Silva (ADUFRGS) e Ruy Rocha (ADURN). “Nós viemos a essa abertura não apenas para somar com a Frente, mas para afirmar o nosso compromisso com esse trabalho contínuo de luta pela defesa do serviço público brasileiro. Nós, professores que estamos na carreira federal, no magistério superior, desenvolvemos ciência e tecnologia, enraizamos a produção de conhecimento na sociedade e fazemos isso para ela e por causa dela. Então, entendemos que o serviço público é um serviço estratégico para a manutenção da saúde democrática brasileira e para o desenvolvimento estratégico do país”, afirmou Raquel Nery durante sua fala no evento. Confira a participação completa da professora Raquel Nery aqui: Durante o período da tarde a programação da Frente Parlamentar segue com um seminário de valorização do serviço público. A delegação do PROIFES segue em Brasília até o dia 15 e no decorrer da semana realizará agenda com deputados, apresentando a pauta emergencial do PROIFES.
PROIFES-Federação participa do 1° Seminário Internacional do MEC sobre segurança e proteção no ambiente escolar
Crédito da foto: Assessoria de Comunicação do ministro Camilo Santana Nos dias 30 e 31 de maio o Ministério da Educação realiza o 1º Seminário Internacional sobre segurança e proteção no ambiente escolar. O evento, que teve início nesta terça-feira, tem como objetivo conhecer e destacar iniciativas bem-sucedidas produzidas e implementadas no Brasil e no exterior para enfrentar a violência nas escolas, além de debater políticas públicas integradas de proteção do ambiente escolar. O seminário faz parte das ações desenvolvidas pelo Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), instituído pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva como estratégia de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas. A mesa de abertura contou com a presença dos ministros que compõem o GTI, cuja coordenação é do Ministro da Educação, Camilo Santana. O evento reúne gestores públicos, profissionais da educação, pesquisadores nacionais e internacionais, Ministério Público, além da comunidade educacional. O membro do Conselho Deliberativo do PROIFES-Federação, professor Roberto Silva, está participando do seminário, representando a entidade. “Durante toda a programação estamos ouvindo especialistas de organizações ligadas à educação e da academia falando sobre temas como atos violentos contra escolas, saúde mental, cultura de não violência, justiça restaurativa e experiências exitosas nessas e outras áreas afins, dentre outras pautas que estão sendo articuladas a partir de um trabalho do GT de prevenção e enfrentamento a violência contra as escolas do ministério. A realização do seminário é um entre vários esforços de produzir subsídios para que as comunidades escolares possam lidar com esse fenômeno que tem crescido no nosso país”, afirmou Roberto Silva. A conferência de abertura teve como tema “Justiça Restaurativa” e foi realizada pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, pela juíza do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) Kátia Roncada, e pelo juiz do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Egberto Penido. A programação do evento prevê painéis sobre diversos temas e conferências de renomados professores brasileiros e estrangeiros.
Revogação do Novo Ensino Médio e BNCC – Formação foram temas centrais de debate no Seminário Nacional do GT educação
Durante os dias 11 e 12 de maio foi realizado em Brasília, na sede do PROIFES, o Seminário Nacional do Grupo de Trabalho da educação da federação. Na oportunidade, os representantes dos sindicatos federados ao PROIFES analisaram e debateram, com apoio de diversos especialistas, os problemas relativos ao chamado Novo Ensino Médio (NEM) e à Base Nacional Comum de Formação de Professores (BNCC). Na quinta-feira (11), durante a manhã, o seminário teve a participação das professoras Mônica Ribeiro (UFPR) e Miriam Fábia (UFG) que falaram a respeito da revogação do novo ensino médio. No período da tarde, os professores Luiz Dourado e Lueli Nogueira deixaram sua contribuição sobre a Base Nacional Comum de Formação de Professores. No que diz respeito à BNCC e diante das análises realizadas pelos participantes do Seminário, o GT Educação deixou clara sua resistência propositiva à BNC – Formação/2019, defendendo, juntamente com as demais entidades que compõem o Fórum Nacional Popular da Educação, a revogação da Resolução 02/2019 (Formação inicial) e da resolução 01/2020 (Base Nacional comum de formação continuada), se posicionado na defesa da retomada da Resolução 02/2015. Na manhã desta sexta-feira (12), o GT se reuniu novamente, desta vez, com o objetivo de formular um documento estratégico que posteriormente será encaminhado para a diretoria do PROIFES, com propostas de linha política de intervenção a respeito dos temas abordados no seminário. “Foi um momento importante de aprofundamento sobre assuntos relevantes para as universidades e institutos federais onde atuamos. A participação dos especialistas foi produtiva e enriquecedora, tanto no diagnóstico dos problemas, quanto na apresentação e sustentação das alternativas que podemos oferecer à sociedade e ao próprio governo, com uma visão de Novo Ensino Médio com referência às diretrizes curriculares de 2012 e da base curricular de formação de professores com referência à resolução 02/15. Acreditamos que o documento que será encaminhado para a diretoria da Federação irá fornecer subsídios para a mobilização de filiados em diálogo com a sociedade e futuramente para a participação nas conferências relativas ao novo Plano Nacional da Educação”, afirmou o diretor de políticas educacionais do PROIFES-Federação e coordenador do GT Educação, Carlos Alberto Marques. Confira abaixo a participação da professora Lueli Nogueira e Luiz Dourado
Revogação do novo ensino médio: Seminário Nacional do GT educação promove debate sobre o tema
Na manhã desta quinta-feira (11) o Grupo de Trabalho da Educação do PROIFES-Federação debateu durante a primeira mesa do Seminário Nacional a revogação do novo ensino médio e as diversas questões que o tema envolve como o impacto que o novo modelo pode causar dentro das universidades. O encontro acontece na sede do PROIFES em Brasília e teve nesta manhã a participação da Professora Mônica Ribeiro (UFPR) de maneira remota e da Professora Miriam Fábia (UFG) de forma presencial. Na oportunidade, a professora Mônica apresentou para os presentes um contexto histórico do ensino médio brasileiro com suas finalidades, interesses e perspectiva curricular e como se interligam com todas as políticas públicas de formação implantadas desde 1991, período que começou sua expansão. A professora enfatizou que as entidades defensoras da educação pública de qualidade, bem como a sociedade de um modo geral, deveriam insistir na revogação do novo ensino médio que apresenta uma série de problemas, dentre eles estão: enfraquecimento do ensino médio como educação básica, itinerários formativos, que só tem “quinquilharias”, esfacelamento do modelo curricular, redução de componentes curriculares para formação básica, dentre outros. “Muito se tem usado o argumento de que a revogação do novo ensino médio não pode acontecer porque não há o que se colocar no lugar, essa é uma ideia errada, pois estamos diante de anos de investimentos em políticas públicas de formação que são capazes de desenvolver um ensino médio de qualidade que atenda uma juventude marcada pela desigualdade social. Precisamos respeitar a nossa juventude e entender que eles são mais do que estatísticas e índices de aprovação” relatou Mônica Ribeiro , que durante sua apresentação exemplificou citando o Pacto pelo ensino médio e o Programa ensino médio inovador. A professora Miriam Fábia abordou na sua participação a preocupação que se deve ter com a formação básica dos alunos e como isso reflete dentro das universidades. Miriam trouxe que a reforma curricular proposta trás uma maior insegurança para os jovens e acaba banalizando a importância cultural das escolas. “É importante que se reforce que essa nova cultura de formação é uma cultura totalmente empreendedora, meritocratica e individualista. É necessário ainda que os trabalhadores da educação conheçam a realidade do nosso país e reforcem a importância da democratização das escolas, não para militarizar, mas para garantir a permanência dos alunos com aprendizagem de qualidade” afirmou Miriam. A professora falou ainda da importância de todas as entidades irem para a disputa, fortalecendo as medidas de apoio com os comitês estaduais e principalmente fortalecendo a luta pela revogação dentro do Congresso Nacional. No final da manhã os membros do GT debateram, juntamente com as professoras convidadas, diversas questões como os desafios dentro da comunicação, a mobilização no interior das universidades, o reestabelecimento do elo do ensino médio com o ensino superior e o protagonismo dos professores nas mudanças a serem apresentadas para democratizar o ensino médio. O seminário se encerra na sexta-feira (12) e durante a tarde desta quinta-feira iremos receber o professor Luiz Dourado (UFG) que irá abordar o tema: BNC – Formação e BNCC. “Estamos aqui para debater assuntos pertinentes a Federação e a sociedade em geral, reforçando argumentos pela necessidade de mudanças na formação de nossa juventude. Faremos isso com rigor de argumentos e com o intuito de sermos também propositivos”, afirmou o diretor de políticas educacionais do PROIFES-Federação e coordenador do GT Educação, Carlos Alberto Marques.
GT educação do PROIFES-Federação realizará Seminário nacional em Brasília
O Grupo de Trabalho de educação do PROIFES-Federação realizará nos dias 11 e 12 de maio em Brasília um seminário nacional que terá como pauta os graves problemas relacionados ao Novo Ensino Médio e a inadequação da Base Nacional de Formação de Professores de 2019. O encontro será dividido em mesas e terá como convidados a Profa. Mônica Ribeiro (UFPR), a Profa. Miriam Fabio (UFG) e o Prof. Luiz Dourado (UFG). Confira abaixo a programação completa: O evento terá ainda a presença de representantes dos sindicatos federados do PROIFES que irão discutir e encaminhar para a diretoria da Federação propostas de linha política de intervenção sobre as temáticas do encontro. “O seminário tem como pauta assuntos ligados ao campo de atuação dos filados em nossos sindicatos de base, que são os Institutos e Universidades Federais. Debateremos esses assuntos, com a colaboração de especialistas, pois queremos trazer mais subsídios à nossa Federação e a sociedade em geral, para reforçar argumentos pela necessidade de mudanças na formação de nossa juventude; o que passa, inicialmente pela revogação da Lei do Ensino Médio e da Resolução do CNE sobre BNC-Formação. Faremos isso com rigor de argumentos e com o intuito de sermos também propositivos”, afirmou o diretor de políticas educacionais do PROIFES-Federação e coordenador do GT Educação, Carlos Alberto Marques.
PROIFES-Federação realiza XIX Encontro Nacional de 19 a 21 de julho em Salvador – BA
O PROIFES-Federação realiza de 19 a 21 de julho, em Salvador (BA) o seu XIX Encontro Nacional. Esta edição acontece em um novo momento do cenário educacional brasileiro e irá abordar temas como a luta contra a privatização da educação, reestruturação sindical e os desafios do momento bem como a valorização dos docentes dos docentes das universidades e institutos federais. O evento reunirá observadores, convidados, palestrantes e representantes da diretoria e delegações de todos os sindicatos federados ao PROIFES na capital baiana. Os debates serão distribuídos em quatro Eixos. Eixo I – PNE – Enfrentamento da questão pública x privado: mercantilização e disputa ideológica; Eixo II – “Desafios do Movimento Sindical frente ao novo governo” Eixo III – “Reestruturação sindical e o futuro do PROIFES-Federação” Eixo IV – “Carreira, salários, previdência, condições de trabalho e democracia interna das IFEs” “Os Encontros Nacionais do PROIFES são um espaço de discussão política, que auxiliam e contribuem para traçar diretrizes de atuação da Federação para o próximo período. Esta edição acontece em um momento especial da conjuntura política e social brasileira, na qual voltamos a atuar dentro de um cenário democrático e com diálogo com o governo. Nossa luta sempre será pela valorização da educação pública e dos nossos docentes” afirmou o presidente do PROIFES-Federação, Nilton Brandão. Veja abaixo a programação completa do XVIII Encontro Nacional do PROIFES: Confira o regimento interno do XIX Encontro Nacional do PROIFES-Federação:
PLN 02/2023 é aprovado no Congresso Nacional
Nesta quarta-feira (26) o Congresso Nacional aprovou em sessão conjunta o Projeto de Lei 02/2023 que faz ajustes no orçamento necessários ao reajuste dos servidores públicos federais. Com a aprovação, o reajuste de 9% negociado com o governo entra em vigor em maio e terá efeitos financeiros a partir de 1° de junho. Agora, a efetivação do valor depende apenas da publicação das novas tabelas salariais, o que deverá ser feito por meio de Medida Provisória. “Com a aprovação podemos comemorar o reajuste dado após um longo período de congelamento salarial enfrentado pelos servidores federais. Agora, iremos focar na negociação das mesas setoriais, dando continuidade na luta pela reposição das perdas salariais dos docentes das universidades e institutos federais”, afirmou o presidente do PROIFES-Federação, professor, Nilton Brandão. Negociação O acordo salarial foi assinado pelas entidades representantes dos servidores públicos federais, dentre elas o PROIFES, no dia 24 de março, 45 dias após a reinstalação da Mesa Nacional de Negociação Permanente no âmbito do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A negociação também garantiu a atualização do auxílio-alimentação, que passou a ter o valor de R$ 658 a partir de maio.
Ciência e Tecnologia: PROIFES-Federação realiza reunião com presidente do CNPq
Nesta quarta-feira (22) o presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Ricardo Galvão, se reuniu com os membros do Grupo de Trabalho de Ciência e Tecnologia do PROIFES. Na ocasião, Galvão recebeu demandas importantes para o desenvolvimento e valorização da pesquisa científica e tecnológica nas universidades e institutos federais. A pauta apresentada abordou, dentre outros assuntos, os seguintes temas: Discussão a respeito dos valores das bolsas de produtividade e pesquisa; Realização de projetos que contemplem a infraestrutura e definição de projetos para as áreas estratégicas. O presidente Ricardo Galvão recebeu com atenção cada assunto abordado e se comprometeu a observar de maneira detalhada a pauta. “É uma satisfação receber o Grupo de Trabalho de Ciência e Tecnologia do PROIFES, acredito na força da entidade e a partir da pauta apresentada, com certeza teremos diálogos mais propositivos” afirmou Galvão. O diretor de Ciência e Tecnologia do PROIFES, professor Enio Pontes, conduziu a reunião e juntamente com o vice-presidente da entidade, Wellington Duarte, reforçou a disponibilidade do PROIFES em estabelecer um bom canal de diálogo com o CNPq para o fortalecimento da área de ciência e tecnologia. “Considero esse um momento importante, onde o foco da comunidade científica são as demandas urgentes e imediatas para a retomada da ciência e tecnologia nacional. Nesse sentido, o nosso Grupo de Trabalho tem atuado na defesa da ciência e busca apresentar da melhor forma as pautas pertinentes para a área”, afirmou Enio Pontes. “O GT de Ciência e Tecnologia do PROIFES agradece a disponibilidade do CNPq em nos receber e reforça seu compromisso em contribuir para o bom desenvolvimento da área dentro das nossas universidades”, afirmou o vice-presidente, Wellington Duarte.
Educação pública em pauta: PROIFES – Federação participa de café da manhã com parlamentares
Na manhã desta quarta-feira (01) o PROIFES-Federação participou do café da manhã com parlamentares promovido pelo Fórum Nacional Popular da Educação (FNPE). O evento teve como propósito apresentar aos parlamentares as principais pautas das entidades na reconstrução de uma educação pública de qualidade. O encontro teve a participação de mais de vinte parlamentares que receberam a Carta de Natal, elaborada durante a última Conferência Nacional Popular da Educação (CONAPE) em 2022. Dentre as principais reivindicações do documento estão: Revogação da Emenda Constitucional n° 95/2016, suspensão da tramitação da PEC 32, expansão do financiamento público da educação básica e superior e a destinação de recursos públicos exclusivamente para as instituições públicas de educação com acompanhamento dos Conselhos de Controle Social e popular. Os parlamentares se comprometeram a apoiar as demandas apresentadas e a lutar no Congresso Nacional para a reconstrução da educação pública no Brasil. Além disso, trataram ainda de temas importantes como o fim da lista tríplice para a escolha dos reitores, a reforma do ensino médio e a desmilitarização das escolas. Os deputados se dispuseram a, junto com o FNPE, abordar e tratar desses temas com o MEC. Estiveram presentes, dentre outros, o deputado federal Zeca Dirceu , líder da bancada do PT na Câmara, a deputada Maria do Rosário (PT-RS), Érika Kokay(PT-DF), Fernando Mineiro (PT-RN), Tarcisio Motta (PSOL), Luciene Cavalcante (PSOL), Reginete Bispo (PT-RS), Alice Portugal (PCdoB), Rogério Correia (PT-MG), Natália Bonavides (PT-RN), Ana Pimentel (PT-MG), Pedro Uczai (PT-SC) , Bohn Gass (PT-RS), Idilvan Alencar (PDT-CE), Reimont (PT-RJ), Henrique Vieira (PSOL), Chico Alencar (PSOL), Glauber Braga (PSOL), Airton Faleiro (PT-PA), Carlos Veras (PT-PE), Denise Pessoa (PT-RS) e João Bacelar (PV-BA). O PROIFES-Federação foi representado pelo presidente, Nilton Brandão, o vice-presidente, Wellington Duarte, o secretário-tesoureiro, Flávio Silva, a diretora de comunicação, Gilka Pimentel, a diretora de assuntos educacionais do EBTT, Rosângela Oliveira e os membros do Conselho Deliberativo, Jairo Bolter, Oswaldo Negrão e Geovana Reis. Durante sua participação no evento, Nilton Brandão elencou para os parlamentares as principais demandas da pauta emergencial da educação, dentre elas, a autonomia universitária, o fim da lista tríplice e a revogação da portaria n° 983. “Nossa pauta já está no governo e esperamos que com o apoio dos deputados sejamos vitoriosos. Somos apoiadores e signatários de todas as pautas apresentadas pelo FNPE e acreditamos que a educação pública de qualidade voltará a ser prioridade no nosso país”, afirmou o presidente.