MEC lança curso sobre Direitos Humanos e práticas midiáticas
O Ministério da Educação (MEC) lançou o “Curso de Aperfeiçoamento em Educação em Direitos Humanos, Diversidades e Educação Midiática: práticas com a escola”. As inscrições podem ser feitas até o dia 30 de junho, por meio do portal do Centro de Educação a Distância (CEaD) da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). O curso é gratuito, totalmente on-line e com certificação de 225 horas. As vagas são destinadas, prioritariamente, a professores e profissionais da educação básica com vínculo formal escolar. Contudo, demais interessados também poderão participar em caso de vagas remanescentes. A formação é ofertada pela UFU, em parceria com a Secadi, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), a Universidade de Brasília (UnB) e o Instituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM) – Campus Uberlândia. Redação PROIFES-Federação
CAPES atualiza editais de programas de cooperação internacional com Reino Unido e China
Fonte: CAPES/MEC – A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES/MEC) publicou, na última sexta-feira (19), atualizações em dois importantes programas de cooperação internacional voltados à pesquisa, inovação e formação de recursos humanos de alto nível. As alterações envolvem os Programas Cátedra Rio Branco – King’s College London e o Programa Brasil-China de Líderes em Inovação Científica e Tecnológica. Ambas as iniciativas integram a estratégia de internacionalização da educação superior e da ciência brasileira. No caso dos Editais n° 20/2024 – Programa Cátedra Tübingen e nº 21/2024, referente ao Programa Cátedra Rio Branco – King’s College London, foram realizadas alterações nos requisitos de candidatura, permitindo a participação de professores aposentados. Programa Brasil-China Já no âmbito do Programa Brasil-China de Líderes em Inovação Científica e Tecnológica, a alteração no Edital nº 4/2026 refere-se ao resultado final do processo seletivo voltado à cooperação científica e tecnológica entre Brasil e o país asiático. Com a atualização, os candidatos e instituições participantes devem consultar a versão mais recente atualizada do resultado do documento para verificar eventuais mudanças na seleção. A atualização desses instrumentos reforça o compromisso da CAPES com o aprimoramento contínuo de seus programas de cooperação internacional, ampliando oportunidades para pesquisadores brasileiros atuarem em ambientes acadêmicos de excelência e contribuírem para o avanço da ciência, da inovação e da produção de conhecimento em escala global. Redação PROIFES-Federação
CAPES selecionará até 20 pesquisadores para atuação na Universidade em Buffalo, nos Estados Unidos
Fonte: CAPES/MEC – A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) publicou nesta sexta-feira (19) o Edital nº 19/2026, para seleção de até 20 bolsistas no âmbito do Programa CAPES/Universidade em Buffalo (CAPES/UB). A iniciativa fortalece a cooperação acadêmica e científica entre o Brasil e os Estados Unidos. A ação é resultado do Acordo de Cooperação Internacional firmado entre a CAPES e a Universidade de Buffalo (University at Buffalo – The State University of New York), assinado em dezembro de 2024. Os interessados poderão se inscrever no programa até as 17h (horário de Brasília) do dia 31 de agosto de 2026, por meio do Sistema de Inscrições da CAPES. O resultado final da seleção está previsto para ser divulgado até 30 de abril de 2027. As atividades dos bolsistas nos Estados Unidos terão início entre os meses de agosto e dezembro de 2027. Mais informações podem ser obtidas no sistema de inscrições da CAPES ou pelo e-mail: inscricao.buffalo@capes.gov.br. O que é o programa O programa oferecerá dez bolsas na modalidade Professor Visitante Sênior no Exterior e dez na modalidade Professor Visitante Júnior no Exterior. Os selecionados realizarão atividades de pesquisa, orientação acadêmica, docência em cursos e aulas especiais, além de visitas técnicas na universidade americana. O principal objetivo do edital é ampliar a integração nas atividades de pesquisa e ensino entre universidades brasileiras e a Universidade de Buffalo, promovendo intercâmbio científico e formação continuada de pesquisadores. Podem participar professores e pesquisadores com vínculo empregatício em instituições de ensino superior, institutos e centros de pesquisa brasileiros, cuja formação e experiência profissional contribuam de forma inovadora para suas áreas de atuação. A modalidade Professor Visitante Sênior é destinada a pesquisadores com título de doutorado obtido há mais de 10 anos e trajetória acadêmica consolidada, marcada por liderança e elevada produção científica e tecnológica. Já a categoria Professor Visitante Júnior é voltada a docentes e pesquisadores que concluíram o doutorado há até 10 anos, oferecendo chance de ampliar experiência internacional e fortalecer as linhas de pesquisa. As bolsas terão duração entre três e dez meses, estimulando a mobilidade acadêmica e a cooperação entre grupos de pesquisa brasileiros e norte-americanos. A CAPES será responsável pelo apoio financeiro aos bolsistas brasileiros selecionados nas modalidades Professor Visitante Sênior no Exterior e Professor Visitante Júnior no Exterior. Já o eventual apoio a docentes da Universidade em Buffalo que venham ao Brasil será de responsabilidade da instituição norte-americana. Redação PROIFES-Federação
MEC debate cooperação em educação com países lusófonos
Fonte: ADUFG – Ministério da Educação (MEC) recebeu, nesta quarta-feira, 11 de junho, representantes da Rede Lusófona de Direito à Educação (Relus) para encontro voltado ao fortalecimento da cooperação internacional e ao desenvolvimento de políticas públicas educacionais entre países de língua portuguesa. A Relus é uma coalizão internacional que reúne organizações da sociedade civil de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, com o objetivo de apoiar estratégias e políticas públicas voltadas à garantia do direito à educação nesses países. Durante o encontro, o assessor especial para Assuntos Internacionais do MEC, Felipe Dutra Heimburger, ressaltou a importância das iniciativas desenvolvidas pela Rede e destacou que a cooperação internacional é fundamental para enfrentar desafios comuns na área da educação. Os participantes destacaram os desafios da atuação conjunta e resultados promissores da cooperação nos diferentes contextos sociais e culturais de cada nação. O MEC reafirmou também sua disposição em ampliar a colaboração com os países lusófonos, em especial no tema do aperfeiçoamento do financiamento da educação básica. Foram destacadas as ações internacionais da pasta em educação especial e em educação de jovens e adultos (EJA), a exemplo de um seminário internacional previsto para novembro. Como exemplo do impacto positivo da parceria entre os países, a presidente da Campanha Nacional pelo Direito à Educação Brasil, Andressa Pellanda, destacou que o modelo brasileiro de financiamento da educação básica tem servido de referência para a formulação de políticas educacionais em Moçambique. Alimentação escolar – A reunião também destacou a importância das políticas de alimentação escolar para o sucesso de crianças e adolescentes. Consolidado como referência global, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) garante a nutrição dos estudantes e, ao integrar o fornecimento de alimentos à agricultura familiar, promove um ciclo de desenvolvimento sustentável e fortalecimento das economias locais, servindo de modelo para países que buscam conciliar segurança alimentar e desenvolvimento regional. Para Juliana Leiming, representante da Assessoria de Cooperação Internacional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), esses avanços são resultado de uma construção conjunta entre o poder público e a sociedade civil organizada. Formação – Discutiu-se a possibilidade do acesso à plataforma Mais Professores para docentes dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (Palop). A medida fortalece a cooperação educacional brasileira ao promover a formação continuada de educadores, o desenvolvimento de competências digitais, o uso de tecnologias educacionais e a aplicação da inteligência artificial no ensino. Olimpíadas de português – Outro tema abordado no encontro foram as Olimpíadas Brasileiras de Língua Portuguesa. A edição de 2026 premiará os vencedores com uma imersão cultural, em março de 2027, junto a um dos países de língua oficial portuguesa. A oportunidade servirá para estreitar os laços identitários entre essas nações, fortalecer a língua portuguesa como instrumento de diálogo e estimular a troca de experiências que oportunizem melhorias no ensino do idioma. Ao final do encontro, os representantes do MEC apresentaram a Rede África-Brasil-América Latina e Caribe sobre Políticas de Educação para a Sustentabilidade e a Resiliência Climática (Rede Bralac) e convidaram as delegações participantes a articularem, junto a seus governos, o engajamento na proposta, com o objetivo de ampliar seu alcance e fortalecer sua consolidação nos países lusófonos. A Bralac é uma plataforma de colaboração multilateral criada para fortalecer políticas educacionais que promovam a sustentabilidade e a resiliência climática, estabelecida sob o mandato da COP30 em Belém. Redação PROIFES-Federação
Entregas do MEC são apresentadas em reunião ministerial
Fonte: ADUFG – Um balanço das principais ações, investimentos e resultados alcançados pelo Ministério da Educação (MEC) nos últimos dois meses foram apresentados nesta quarta-feira, 3 de junho, durante a segunda reunião ministerial de 2026. O relatório mostra avanços nas entregas da pasta, realizados por intermédio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), da educação básica à educação superior, bem como a criação do aplicativo MEC Livros e da primeira Universidade Federal Indígena (Unind). O encontro, liderado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, contou com a presença do ministro da Educação, Leonardo Barchini, da ministra-chefe da Casa Civil, Miriam Belchior, e dos demais ministros de Estado. O presidente Lula iniciou a reunião destacando a importância da soberania brasileira diante de um cenário em que o Brasil se vê sob ameaça de uma nova taxação por parte dos Estados Unidos. “Nós estamos num momento decisivo para que a sociedade brasileira, e, eu diria, até uma parte da sociedade mundial, reconheça o fortalecimento da democracia em nosso país, assim como a nossa luta para o fortalecimento do multilateralismo, a nossa luta para que este país não seja tratado, em nenhum momento, como se fosse uma republiqueta insignificante. Nós somos muito grandes. Nós temos muita história e nós não podemos aceitar o tratamento que os Estados Unidos deram ao Brasil nesta semana”, ressaltou o presidente. O presidente também afirmou que poucas vezes na história de um país conseguiu ter tantas coisas positivas a seu favor, como o Brasil tem agora. No entanto, segundo ele, muitas vezes há a preocupação de que a sociedade não perceba as ações positivas realizadas pelo governo. “É um motivo de regozijo para todos saber que o Brasil atingiu a sua maior performance na questão do IDH [Índice de Desenvolvimento Humano]. Não é que a gente tenha o melhor [índice], mas, hoje, fazemos parte do núcleo de países de ponta em questão de qualidade de vida do povo, e é importante lembrar que isso se deve também ao avanço que nós tivemos na educação”, destacou. O ministro da Educação, Leonardo Barchini, apresentou o balanço das ações, entregas e resultados da pasta. “Avançamos com programas como o Pé-de-Meia, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, Escola em Tempo Integral e Escolas Conectadas. Mas ainda temos muito a entregar para continuar a melhoria da qualidade da educação e garantir mais oportunidades para crianças, jovens e adultos”, afirmou. Obras – As entregas do governo federal e os resultados das políticas públicas desenvolvidas na atual gestão foram apresentados pela ministra Miriam Belchior. Na área da educação, ela destacou as ações já realizadas por meio do Novo PAC e as entregas previstas para os próximos períodos. O levantamento mostrou que, nos últimos dois meses, foram entregues 138 creches e 167 escolas de ensino fundamental, de tempo integral e profissionalizante. Também foram concluídas 34 obras em institutos federais, incluindo restaurantes estudantis, bibliotecas e estruturas acadêmicas, distribuídas por 32 municípios de 15 estados. Na educação superior, foram entregues sete obras em universidades federais, entre blocos de salas de aula e laboratórios, beneficiando sete instituições em cinco estados. Em relação aos institutos federais, a ministra destacou que as próximas entregas incluem sete novas sedes no estado de São Paulo, localizadas nos municípios de Bauru, Cotia, Jundiaí, Mauá, Miracatu, Rio Claro e Santos. Também estão previstas mais 68 obras de restaurantes estudantis, bibliotecas e estruturas acadêmicas, que beneficiarão 63 municípios de 17 estados brasileiros. “Com isso, não estamos apenas ampliando a rede de institutos federais, mas também fortalecendo sua estrutura para que possam formar estudantes em melhores condições, com laboratórios adequados e mais suporte à permanência”, pontuou Belchior. Nas universidades federais, a ministra da Casa Civil destacou que estão previstas ainda 11 entregas consideradas estratégicas, incluindo laboratórios, restaurantes estudantis e outras estruturas acadêmicas, em 11 municípios de oito estados. Redação PROIFES-Federação
PROIFES vai ao MEC, em defesa de pautas da EBTT
O PROIFES-Federação participou de mais uma reunião do Conselho Permanente para Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC), organizado pela Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) do Ministério da Educação (MEC). Durante o encontro, a professora Fernanda Almeida (APUB), membro do GT de EBTT do PROIFES, cobrou a aprovação de pautas a favor da categoria, entre elas, o fim do controle de frequência (ponto eletrônico) e a Regulamentação da Atividade Docente (RAD), ambas assinadas durante as negociações salariais com o governo federal, há dois anos. O professor Romeu Bezerra (APUFSC), diretor de EBTT do PROIFES-Federação, também participou da reunião, por videoconferência. Confira os detalhes no vídeo da professora Fernanda:
Educação permite que Brasil alcance o maior IDHM da história
Fonte: Ministério da Educação (MEC) – Segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) Brasil, em 2024, o país atingiu a categoria de países com desenvolvimento humano “muito alto”, alcançando uma marca de 0,805 no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), a maior já registrada desde o início da medição. A informação é da pesquisa realizada pelo Radar IDHM, divulgada na terça-feira, 26 de maio. De acordo com o estudo, os parâmetros educacionais foram os principais responsáveis pelo crescimento do índice, impulsionados pelo Programa Bolsa Família (PBA). A explicação está nas condicionalidades da política, que obrigam a permanência de crianças nas escolas para que as famílias tenham acesso ao benefício, contribuindo para o aumento do parâmetro de educação de 0,679, em 2012, para 0,798, em 2024. O MEC é responsável pelo acompanhamento educacional dos estudantes beneficiários do PBA, garantindo o acesso e a permanência das crianças, adolescentes e jovens mais vulneráveis na escola. Segundo o ministro da Educação, Leonardo Barchini, o relatório também demonstra o sucesso de ações de valorização e fortalecimento da educação ao longo dos anos. “Pela primeira vez na história, o Brasil atinge um IDH que é considerado muito elevado, e o principal aumento de 15 anos para cá foi na educação. Hoje, 25 milhões de brasileiros que estão no mundo do trabalho possuem um diploma de nível superior. Há 25 anos, eram só cinco milhões. Todas essas oportunidades que a gente abriu foram muito importantes para transformar o Brasil”, destacou. “Como sempre digo, a educação é um investimento de médio e longo prazo e, quando a área é, de fato priorizada, colhemos os frutos”, completou. Bolsa Família – Pelas regras do Bolsa Família, beneficiários de 4 a 6 anos incompletos precisam ter frequência escolar mínima de 60%. Já os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos, que ainda não concluíram a educação básica, precisam de frequência mínima de 75%. O monitoramento dessa frequência é feito pelo MEC, com dados das secretarias de educação. Em 2025, a porcentagem de estudantes acompanhados, do total de beneficiários, atingiu seu maior marcador desde a retomada do programa: 89,2%. Em números absolutos, o acompanhamento atendeu 15.476.951 crianças, adolescentes e jovens beneficiários do programa, garantindo seu acesso e permanência nas salas de aula. Desde 2023, o número de crianças, adolescentes e jovens na escola beneficiários do Bolsa Família aumentou em 1,5 milhão (11,2%), demonstrando o reforço do acompanhamento escolar para a garantia do direito à educação. Além disso, o número de municípios com baixo acompanhamento (inferior a 85% do total de estudantes beneficiários) foi reduzido em 56,3% entre março de 2024 e março de 2026, porcentagem viabilizada pelo fortalecimento da parceria com as redes de ensino. O registro da frequência é feito no Sistema Presença, que permite ao MEC monitorar os motivos de baixa frequência e apoiar municípios e estados na articulação de ações para evitar a evasão e o abandono escolar, especialmente nas regiões com maior vulnerabilidade. O sistema permite ao MEC monitorar estudantes com barreiras territoriais e de infraestrutura; em sofrimento ou fragilidade de saúde; desengajados com os estudos; ou em vulnerabilidade social e invisibilidade. A coordenadora da Unidade de Desenvolvimento Humano do Pnud Brasil, Betina Barbosa, destaca o papel da política nos resultados do IDHM brasileiro: “é o programa Bolsa Família que retira uma quantidade enorme de crianças do trabalho e dá a elas a condição da escola e a obrigatoriedade, também, de estar na escola. Então, aqui vejo diretamente o efeito de uma política pública brasileira”. Redação PROIFES-Federação
MEC oferece vagas para o ensino superior público pelo programa Sisu+
Fonte: Agência Brasil – Os estudantes interessados em ocupar uma vaga em um curso de graduação em uma instituição pública de ensino superior, no segundo semestre deste ano, terão mais uma oportunidade com o Sisu+, a etapa complementar e inédita do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O Ministério da Educação (MEC) lançou, nesta quinta-feira (21), o edital com as regras e cronograma do Sisu+. A iniciativa federal tem o objetivo de ampliar o acesso à educação superior, com a ocupação de eventuais vagas disponíveis nas instituições públicas de ensino superior que aderiram à etapa regular do Sisu 2026. As instituições de ensino devem ter formalizado a oferta das possíveis vagas não ocupadas na etapa regular do Sisu deste ano, por meio de um aditivo ao termo de adesão original ao Sisu 2026. A Secretaria de Educação Superior do MEC esclarece que o Sisu+ 2026 não representa um novo processo seletivo, mas a etapa complementar do Sisu 2026. Isso porque a nova etapa do processo seletivo complementar ocorre após o encerramento das convocações da lista de espera da etapa regular do Sisu 2026 e de processos seletivos próprios realizados pelas instituições participantes, como universidades públicas e institutos federais. As inscrições para o Sisu+ começam em 15 de junho e se estendem até as 23h59 de 19 de junho, no horário de Brasília. Para mais detalhes sobre o funcionamento do programa, datas, prazos e o link do Sisu, acesse a matéria completa, clicando no link abaixo: https://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2026-05/mec-lanca-sisu-para-preencher-vagas-no-ensino-superior-publico Redação PROIFES-Federação