O PROIFES-Federação participou da reunião da Comissão Permanente do Reconhecimento de Saberes e Competências (CPRSC), realizada no final deste mês de março, com representantes do Ministério da Educação (MEC).

A entidade foi representada pelo professor Romeu Bezerra, diretor de Ensino Básico Técnico e Científico (EBTT) do PROIFES-Federação

Durante o encontro, foram aprovadas várias resoluções de Institutos Federais e do Instituto Benjamin Constant, com destaque para elementos do aspecto politico.

Bezerra apontou a urgência da uma nova resolução para agilizar a análise e concessão do Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) aos docentes, pois a que está em vigor, ainda do período do governo Bolsonaro, só permite a formação das bancas de avaliadores a partir de um banco nacional.

“Como não há mais pagamento de horas tabalhadas, nem horas destinadas a estas avaliações, há desistência de avaliadores, o que atrasa a concessão do RSC aos docentes”, explicou o diretor do PROIFES-Federação.

Também foi incluido na pauta o pedido de informações sobre a substituição da Portaria 750/2024 pela Portaria que estabelece e regulamenta os Novos Fazeres Docentes da Rede Federal de EPCT.

“Os trabalhos do GT, do qual o PROIFES fez parte, foram concluídos em janeiro deste ano, e mesmo não sendo a CPRSC o espaço de debate sobre estes pontos, cobramos, mas até o momento, segundo informações do próprio MEC, encontra-se na Casa Civil”, concluiu.